SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
29/05/2009 20:05
De: Laércio Santos
IP: 201.13.120.201

Cancer de mama

Boa noite!
Minha sogra tem 44 anos e tem cancer de mama na qual ela já fez a sirurgia e fez a retirada de um dos seios.
Mas ela nunca rabalhou registrada,ou sejá, nunca contribuiu.
Ela é casada a 25 anos porem,não é casada no papel,mora junto com seu marido a 25 anos e seu marido sim sempre contribuiu.
Sua filha em 22 anos e é conribuinte,porem casada.
Ela pode se aposetnar?
Algum bebeficio em relação ao PIS,Quais são os beneficios que ela realmente tem?
31/03/2009 17:22
De: adriana soares da silva (juju.gjp@hotmail.com)
IP: 189.106.93.210

Câncer no pulmõa

gostaria de saber sobre este assunto pois minha avó está doente queria poder ajudar amenizar um pouco está dor.  e saber melhor p/ poder esplicar.
10/03/2009 21:21
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Pensão INSS

A pensão a que você se refere entendo que deva ser a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Estes benefícios dependem da contribuição. Sem contribuir, ninguém adquire direito aos benefícios da Previdência Social. No entanto, talvez seja possível conseguir o benefício assistencial chamado BCP ou LOAS. Nesse caso a pessoa idosa ou doente deve comprovar que a renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo por membro da família (= pessoas que residem na mesma casa e colaboram na manutenção do lar).
Espero ter ajudado. continuo à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
19/07/2009 23:13
De: josenete menezes da silva.
IP: 200.206.241.160

Esclarecimento sobre esta doença...

ola, preciso saber como ajudar minha sogra.ela teve cance de mama,teve todos o acompanhamento nessesario pelos medicos,mas agora estou muito preocupada pois agora teve que fazer queimo terapia novamente "na medula osia" depois disso ela vem tendo na boca tipo sapinho de criança,nao podendo comer direito.  porfavor tenho medo que ela por motivo de fraquesa pode vim falecer  ,me ajude  me oriete oque devo fazer neste caso.... quero muito ajudar.
14/04/2009 13:38
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Sim, mas a isenção só vale para os rendimentos de aposentadoriae pensão. Você deve requerer o benefício ao órgão pagador.
Um abraço.
Paulo Benevento.
10/05/2009 23:50
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: DIREITOS A 50% QUITAÇÃO DO IMÓVEL

O primeiro passo é saber como foi constituída a renda para aquisição do imóvel. Quando se adquire um imóvel, pelo SFH, a Caixa exige uma determinada renda familiar. É importante saber se a sua renda pessoal compôs a renda total. Se a resposta for positiva, você tinha direito à ~quitação proporcional à renda que apresentou. Ex: A renda exigida era 100; seu marido comprovou 60 e você 40.
Aguardo mais informações.
Um abraço.
Paulo Benevento
11/04/2009 16:18
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Deficiente fisico

Maria Pereira,
As isenções são de IPI e ICMS.  Alguns Estados também dão isenção de IPVA. Para obter o benefício é necessário que se prove uma limitação que impossibilite a utilização de um veículo comum. Constada a necessidade de adaptação do veículo, no órgão de trânsito, o interessado deve encaminhar à Receita Federal laudo oficial que ateste uma das patologias previstas na lei 8989/95, quais sejam, paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida.
A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do órgão de trânsto, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao câncer do Estado de São Paulo.
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
26/03/2009 21:20
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama

O fato de o seu patrão ter transferido os bens para o nome de outra pessoa não o isenta da responsabilidade trabalhista. Estes bens foram transferidos fraulentamente. Procure um advogado trabalhista. Sobre aposentadoria por invalidez, você tem que preencher os requisitos: a) qualidade de segurada - está empregada, então é filiada, ok; b) incapacidade total - para qualquer atividade; c) incapacidade permanente - se for temporário, o benefício será o auxílio-doença. Se você está trabalhando, provavelmente, o perito não irá reconhecer a incapacidade. Procure um advogado e, se for demitida, requeira o seguro desemprego; ele foi ampliado para até sete parcelas.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
05/04/2009 18:18
De: Flaviana (flavianamb@hotmail.com)
IP: 189.17.84.166

Plano de saúde

Olá,
Minha mãe foi diagnosticada com neoplasia de reto, após dar entrada no hospital através da urgencia, realizou a cirurgia 2 semana depois. Seu plano tem cobertura local, embora tenhamos conhecimento de que o centro de tratamento de melhor referência na região é no estado vizinho, pretendemos fazer o upgrade do contrato e mudar para a cobertura nacional, para que ela possa ter direito ao atendimento no outro estado. de acordo com a nova lei de portabilidade de carências de plano de saúde que entrou em vigor este mês existe algum impediento para que o plano faça esse upgrade sem exigir a carência, ja que ela é cliente desde 2006?
19/07/2009 23:30
De: josenete menezes da silva.
IP: 200.206.241.160

Quero saber dos direito. quando comprovado que estar com cancer gostaria de conheçer tds os beneficios.

ola,   gostaria de conheçer tds os direitos daqueles que tem cancer,pois meu ex  marido paga os exames particular ,perguntei a ele ....respondeu tenho que fz os exames particular mas o resto e pelo sus...nao entendir nada  pois estar desempregado.   e tem que pedir ajuda pra parentes.?????? gostaria de ter mas informações, sobre os beneficios.e se ele tem direito de pedir este dinheiro de volta?.....    muito obrigada.
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