SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
30/03/2009 16:15
De: Aline Lima
IP: 201.23.32.2

Assistência jurídica - convênios

Olá Dr Paulo,
Conheci seu blog através de uma pesquisa na internet e aproveito para perguntar sobre como encaminhar pacientes que necessitem de assistência jurídica, gratuita ou não, no embate com os convênios para que cumpram seus contratos com os pacientes oncológicos.
Sou oncologista em Santo André e temos inúmeras dificuldades nesse sentido.Aproveito para ofererecer meus conhecimentos profissionais a serviço de sua entidade em alguma atividade educativa.
Parabéns pelo seu trabalho.
Um abraço
Aline Lima
01/06/2009 11:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Anecélia,
Quanto aos medicamentos, procure a Defensoria Pública ou a Ordem dos Advogados do Brasil. eles cuidarão do caso. Será necessário ingressar com uma ação judicial.
Sobre o transporte, depende da legislação do seu Município. Alguns Municípios dão isenção espontaneamente, outros precisam ser obrigados, via judicial.
FGTS você tem direito de levantar, basta procurar a Caixa Econômica Federal e preencher os formulários. Não existe acordo possível entre a Prefeitura e o Governo Federal para que o FGTS não seja recolhido.
Sugiro que procure também o apoio de alguma entidade na sua cidade. Uma Rede de Combate ao Câncer, talvez.
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
12/05/2009 12:56
De: Miguel Junior
IP: 189.71.77.111

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
07/04/2009 13:06
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos de portador demelanoma metastatico

Wanda,
Preciso dessas informações: a) há quanto tempo ele não recolhe as contribuições; b) se deixou de exercer atividade remunerada; c) Caso esteja afastado da atividade profissional, há quanto tempo isso ocorreu; d) Se o afastamento foi comunicado ao Ministério do Trabalho; e) quantas contribuições ele já efetuoau.
Um abraço.
Paulo Benevento.
03/06/2009 08:21
De: angelo de souza moura
IP: 201.80.236.96

Re: Re: Tarceva 150mg

Como consigo a medicação para a minha esposa, que mora em Belo Horizonte, de forma gratuita ou com redução de preço, pois trata-se de medicação para uso continuo e de alto custo?
22/04/2009 11:41
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.13.83.210

Re: Direito a medicamento

Carmem,
Neste caso, a solução é via judicial. Seu pai terá que propor uma ação. Procure a assistência judiciária da OAB ou contrate um advogado.
Um abraço.
Paulo Benevento.
26/03/2009 21:20
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama

O fato de o seu patrão ter transferido os bens para o nome de outra pessoa não o isenta da responsabilidade trabalhista. Estes bens foram transferidos fraulentamente. Procure um advogado trabalhista. Sobre aposentadoria por invalidez, você tem que preencher os requisitos: a) qualidade de segurada - está empregada, então é filiada, ok; b) incapacidade total - para qualquer atividade; c) incapacidade permanente - se for temporário, o benefício será o auxílio-doença. Se você está trabalhando, provavelmente, o perito não irá reconhecer a incapacidade. Procure um advogado e, se for demitida, requeira o seguro desemprego; ele foi ampliado para até sete parcelas.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
23/06/2009 13:30
De: EDITH PINTO VIEIRA (edithpv@globo.com)
IP: 189.25.3.165

Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

gostaria de saber quais  os  documentos necessários para  dar  entrada  no  pedido  de  isenção do imposto  de  renda, porser portador de cancer.
esta  é  a  unica duvida  que  tenho pois  sei  que  tenho  de dar  entrada  no  ORGÃO PAGADOR  DA  MINHA  APOSENTADORIA
FICAREI  MUITO  GRATA  SE PUDER  ME  ORIENTAR
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