SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
20/05/2009 16:45
De: Paulo Benevento
IP: 201.27.145.59

Re: Direitos do Paciente de Cancer

Andreza,
Envie uma cópia do contrato de mútuo para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul - www.redefeminina.org.br, aos cuidados do Dpto Jurídico, para que possamos analisar a situação e orientá-la.
Um abraço.
15/07/2009 09:00
De: Regiane Aparecida da Silva
IP: 200.162.39.194

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO

Bom dia!
Prezados,
Por favor, preciso saber quais direitos um portador de câncer de pulmão com metástase óssea e comprometimento do membro superior direito, tem referente ao financiamento de veículo, trata-se de dívida de 60 meses onde foi quitado 12 aproximadamente.
Aguardo urgente retorno, pois o advogado que presta serviço para financiadora entrou em contato informando que após 3 parcelas em atraso será feito busca de mandato do veículo.
Obrigada pela atenção.
Atenciosamente,
Regiane Aparecida da Silva
15/03/2009 20:35
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Declaração de dependencia-fgts

Os rendimento de aposentadoria do seu marido são isentos do Imposto de Renda, portanto, não se preocupe com isso. Basta informar isso na declaração. Se não quiser ter despesas, com a declaração de I.R., leve uma declaração de dependência simples, assinada por ele. Reconheça firma. Apresente os exames da época e os atuais (se tiver), além de uma declaração do médico. Na declaração médica, deve constar o seguinte:
"Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006".
Achei estranho você dizer que ele é aposentado por invalidez e não recebe o equivalente a um salário mínimo. É irrelevante o valor da aposentadoria dele, para que você efetue o saque do FGTS. Quero dizer: ele pode receber mais que um salário, sem problemas. Só não pode receber menos, porque, então, a renda mensal do benefício teria que ser revisada.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
24/07/2009 02:39
De: Paulo Benevento - atenção: deixem sempre e-mail de contato!
IP: 201.74.30.216

Re: Isenções para portadores de cancer de mama

Juraci,
Sua pergunta foi respondida. Clique no link ao lado e assista ao vídeo nº1, no blog da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Anexo:
CONVÊNIO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 52 DE 03.07.2009 – MEF12192 - LEST
D.O.U.: 09.07.2009

Altera o Convênio ICMS 03/07, que concede isenção do ICMS na saída de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 134ª reunião ordinária, realizada em Manaus, AM, no dia 3 de julho de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO
Cláusula primeira Fica alterado o § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07, de 19 de janeiro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 2º O benefício previsto nesta cláusula somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macedo p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Mário Sérgio Martins de Castro p/ Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Roberto da Cunha Penedo; Goiás - Cícero Rodrigues da Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Pedro Meneguetti p/ Simão Cirineu Dias; Pará - Nilda Santos Baptista p/ José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná - Paulo César Bissani p/ Heron Arzua; Pernambuco - José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Maria das Graças Moraes Moreira Ramos p/ Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - Izenildo Ernesto da Costa p/ João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Pedro Mendes p/ Antonio Marcos Gavazzoni; São Paulo - Otávio Fineiss Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
20/07/2009 14:42
De: mari
IP: 201.47.15.58

Cancer de ovario

Ola boa Tarde!
Meu nome é Maria, morro em Guarapuava/Paraná.

minha irmã tem 24 anos e está com cancer no ovário, ja começou a fazer quimioterapia, esta muito fraca, ela fez uma semana inteira de quimioterapia e agora esta semana passada fez uma, nesta segunda-feira era pra ela fazer outra, mas como teve que ficar internada motico uma infecção, não pode fazer nesta semana, marcaram para a outra semana.
bom minha duvida é o seguinte, ja li varias materias sobre o assunto, mas fico confusa ainda. como: alimentação (q tipo de comida deve comer) febre se é normal. Hemorroida se é normal. dor nas pernas (ela sente muita dor nas pernas) sera q não é trombose, que se deve fazer neste caso.
deste ja muito obrigada!
Mari

19/04/2009 22:43
De: cintia silva de souza
IP: 189.64.10.235

Cancer

Eu tenho 23anos, eu estou preocupada, fiz um exame Preventivo da Mulher, recebi o exame , deu algumas alteracoes como:Classificaao de Opas-Ausencia de Celulas Neoplásicas  Malignas e Bestheda-Ausencia de Celulas Neoplásiacas Malignas.Gostaria de saber se e cancer de Utero?
Obrigado
30/04/2009 01:42
De: katia fonseca
IP: 187.25.17.206

MIELOMA MULTIPLO

PREZADO DR PAULO BENEVENUTO
      POR ESTES DIAS RECEBI A NOTICIA DE QUE SOU PORTADORA DE UM MIELOMA MULTIPLO , UM TIPO DE DOENÇA MALIGNA QUE DESTROI A PARTE  OSSEA . SOU SERVIDORA PUBLICA E ASSALARIADA , COM 28 ANNOS DE PROFISSÃO EM  BRASILIA , GOSTARIA DE SABER QUE DIREITOS TENHO EM RELAÇÃO A FINANCIAMENTOS , APOSENTADORIA E OUTROS , ONDE POSSO ENCONTRAR , FICO NO AGUARDO
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
28/09/2009 14:17
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá Regina,
Os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII)
Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos. (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV)
Como fazer para conseguir o benefício?
Para solicitar a isenção, o paciente deve procurar o órgão que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, Estado etc) munido de requerimento. A doença será comprovada por meio de laudo pericial, que é emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do DF e dos municípios, sendo fixado prazo de validade do laudo pericial, nos casos passíveis de controle. (Lei nº 9.250, de 1995, art. 30; RIR/1999, art. 39, §§ 4º e 5º ; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º)
Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?
Os documentos necessários para o requerimento são:
1. Cópia do Laudo Histopatológico (estudo em nível microscópico de lesões orgânicas);
2. Atestado médico que contenha:
- diagnóstico expresso da doença;
- CID (Código Internacional de Doenças);
- menção ao Decreto nº 3000 de 25/03/99;
- estágio clínico atual da doença e do doente;
- carimbo legível do médico com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Você encontra modelos de requerimento no site do INSS.
Quando o paciente começa a estar isento do imposto de renda
Se após a solicitação e realização da perícia médica o pedido for aceito, a isenção de imposto de renda para os doentes aposentados é automática. Só têm direito ao pedido de isenção os pacientes aposentados.
Fonte: Receita Federal
10/03/2009 22:08
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Auxilio doença á crianças com cançer

Rubia,
Não existe auxílio-doença para crianças doentes. Nem qualquer benefício previdenciário. Estes benefícios substituem a renda do trabalhador, daquele que exerce atividade remunerada ou de quem contribui de modo facultativo para a Previdência. Entretanto, a criança tem privilégios. Tem pramazia no atendimento e direito a todo tratamento necessário ao seu restabelecimento. Diga quais são as necessidades e poderei orientá-la melhor.
Um abraço.
Paulo Bnevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
19/02/2009 08:48
De: Adeilto
IP: 189.70.56.103

Ressecção tumor partes moles na mama direita

Neste local foram feitas cinco cirurgias e sempre voltando o tumor de partes moles  no ano 2002, 2004, novembro 2007, marco 2008 quando acusou o cancer (LEIOMIOSSARCOMA DE BAIXO GRAU) , feito a resseccao em julho2008. Sou bancário será que consigo minha aposentadoria, tenho 48 anos e 28 de contribuiçao, já que é considerado um trabalho muito extressante e que passamos oito horas por dia diante de um computador com o braço no teclado e mause. Li uma reportagem que o trabalho pode contribui para um avanço da doenço.
Fico muito agradecido se poder me ajudar com uma resposta.
Obrigado.
Adeilto


18/08/2009 00:05
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Tarceva 150mg

Ana Paula,
Tarceva é um medicamento muito caro, mas muito importante no tratamento do câncer de pulmão. Entre em contato: 11 9108-2124  11 4043-3620.
Paulo Benevento.
Advogado sanitarista.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Seu IP: 3.226.248.180 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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