SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
01/04/2009 15:51
De: Raquel
IP: 189.104.194.167

Leiomisarcoma

Boa Tarde Dr.Paulo.            Há 5 anos tive um câncer no endometrio, foi diagnósticado leiomiosarcoma, faço tratamento, e já há seis meses apareceu uma dor, nos externo e eu associava a dor de coluna, fiz a investigação , tumografia já operei o mesmo sarcoma entre as  primeira e terceira vertebra, foi retirada as três. vou fazer quimioterapia. Bém! a primeira foi com aquela medicação alaranjada, porem o dr. me disse que não farei mais com aquela.Mas terei que me internar para tomar a medicação se não me engano é Isaramida alguma coisa assim em alta dose. me esclareça porque algumas pessoas não cai o cabelo? muito obrigada. Deus te abençôe.
30/05/2009 14:28
De: ana (anaceliadantas@hotmail.com)
IP: 200.223.189.70

Direitos

oi Dr. Paulo bom dia,moro em joão dourado BA,tenho 39 anos e fui acometida de uma doença maligna(cancer)faço tratamento em Salvador,sou escrita no TFD da minha cidade,recebo as passagens minha e de meu acompanhante,chegando lá ficamos em um ponto de apoio(penção paga pela prefeitura)só que alem do pessoal de joão dourado,existem outras prefeituras,a comida é igual para todos mesmo tendo aqueles que não pódem comer de tudo e a limpesa não é la essas coisas. Minhas duvidas são a seguintes:
1º Alem das passagens tenho direito a outro tipo de estadia,que não seja a exigida por eles?(secretaria de saude do meu municipio)
2º tenho direito a passe de onibus dentro de salvador(coletivo)
Alem dessa doença, hoje fiquei com sequelas devido a quimioterapia.faço tbm tratamento de MIOCARDIOPATIA CONGESTIVA  e DIABETES.Isso se torna muito caro pra mim pois,tenho que paga onibus coletivo pra mim e acompanhante,e minha medicação pra o coração se torna cara.
São remedios continuos e controlados.já fui a secretaria de minha cidade para pedir os remedios e eles semprem tem uma desculpa,gostaria de saber como faço para adquirir os remedios pelo o SUS.
Sou funcionaria da prefeitura e ganho um salario minimo,meu esposo tbm ganha um salario minimo.
moro em cs alugada e tenho outras despesas ,peço que POR FAVOR ME AJUDE.esclarecendo minhas duvidas e me encaminhanddo aos lugares certos (quem posso procurar pra valer os meus direitos)
Nunca pude sacar o FGTS pois disse que nós não temos pois existe um acordo de muito tempo com a prefeitura e funcionarios,disse que a prefeitura não arrecarda.
Desde já peço desculpas por tão estença carta e agradeço por me ajudar.
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
29/04/2009 10:15
De: Patrícia Milie de Oliveira Ortega
IP: 200.102.95.68

Dúvida sobre direitos do acompanhante

Bom dia! Por favor, tenhos dúvidas em relação a uma questão. Minha mãe está realizando tratamento contra o câncer e sou a única pessoa por ela. Nos dias da quimioterapia, preciso me ausentar do trabalho para acompanhá-la, onde pego um atestado que diz que em tal dia, tal horário, estive acompanhando-a, enfim. Eu tenho este respaldo, pois me foi questionado pelo pessoal que faz o controle do ponto, onde disseram que não é legal. Enfim, minha dúvida é em relação aos direitos dos acompanhantes das pessoas de tratamento contra o câncer. Poderiam me orientar? Se existe algum respaldo, poderiam me indicar?
Aguardo retorno.
01/09/2009 12:27
De: debora pereira dos santos
IP: 189.107.85.74

Re: Re: Câncer de mama.

boa tarde dr.paulo,fiz cerurgia na mama esquerda,mastectomia total,esvasiamento axislar,com 26anos fiz quimel,radio,estou em recomtrucao com 28 anos,quero saber se posso comprar um carro com disconto por esse motivo .obrigada
16/07/2009 16:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.68.115.243

Re: Re: Re: Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Josefina,
A lei ainda vigora e você tem o direito. Só precisa saber que esse direito só pode ser exercido a cada dois anos, de acordo com a nova redação da Lei 11.196/2005. Também é importante que você saiba que o veículo adquirido não precisa mais conter nenhuma adaptação, de acordo com a nova redação da Lei 10.690/2003 e IN. SRF nº 607/2005.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Cânce do Estado de São Paulo.
15/03/2009 20:35
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Declaração de dependencia-fgts

Os rendimento de aposentadoria do seu marido são isentos do Imposto de Renda, portanto, não se preocupe com isso. Basta informar isso na declaração. Se não quiser ter despesas, com a declaração de I.R., leve uma declaração de dependência simples, assinada por ele. Reconheça firma. Apresente os exames da época e os atuais (se tiver), além de uma declaração do médico. Na declaração médica, deve constar o seguinte:
"Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006".
Achei estranho você dizer que ele é aposentado por invalidez e não recebe o equivalente a um salário mínimo. É irrelevante o valor da aposentadoria dele, para que você efetue o saque do FGTS. Quero dizer: ele pode receber mais que um salário, sem problemas. Só não pode receber menos, porque, então, a renda mensal do benefício teria que ser revisada.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
07/07/2009 11:19
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: FIES

Angela,
A lei 10. 260 prevê que "Em caso de falecimento ou invalidez permanente, devidamente comprovada na forma da legislação pertinente, do estudante tomador do financiamento, o débito será absorvido pelo agente financeiro e pela instituição de ensino (...).
Você precisa comprovar a invalidez permanente. Particularmente, entendo que a lei, por dizer "invalidez permanente" não exige ivalidez total. Digo isso porque sempre que a lei exige a invalidez, como requisito para obtenção de benefícios e isenções ela diz de forma expressa o tipo de invalidez: total e temporária, total e permanente, parcial e permanente ou parcial e temporária.

Um abraço.
Paulo Benevento.
15/04/2009 10:48
De: jose roberto costa
IP: 201.69.51.97

Seguro complementar de vida

trabalho em uma empresa a vinte e um anos, alem do seguro coletivo que e descontado em folha de pagamentos pago tambem um seguro complementar a onze anos. fiz uma gastrectomia total do estomago devido a nove tomores que eu tinha. gostaria de saber se tenho direito de receber este seguro, na apolici diz que poderia receber no caso de ivalidez permanente total por doença.  
20/07/2009 22:11
De: ANA REGINA BORBA VEFAGO
IP: 200.180.9.198

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

EU SOU FUNCIONÁRIA PUBLICA MUNICIPAL, FUNÇÃO PROFESSORA, E EM  MAIO DE 2004  DESCOBRI QUE ESTAVA COM CANCER DE MAMA CID.C 50.9 ONDE FIZ CIRURGIA PARA RETIRADA DO NÓDOLO E ESVASIAMENTO AXILAR  POIS UMA DE MINHAS GLANDULAS ESTAVA CONTAMINADAS, COM ISTO FIQUEI COM SEQUÉLAS EM MEU BRAÇO DIREITO, FIQUEI SEM FORÇA E NÃO POSSO FAZER ESFORÇO POIS MEU BRAÇO INCHA E DÓI APÓS A CIRURGIA  FUI SUBMETIDA A 6 SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA E 33 SESSÕES DE RADIOTERAPIA. APÓS ACIRURGIA FIQUEI DE LAUDO MÉDICO DURANTE 2 ANOS DIRETO , DEPOIS  OS PERITOS ME DERAM SOMENTE DE 4 MESES , 2 EM 2 MESES E AGORA EM 30 DE JUNHO DE 2009 O PERITO ME DEU ALTA AFIRMANDO QUE EU ESTARIA APTA PARA TRABALHAR, NA HORA NÃO SOUBE DIZER NADA  E TRABALHEI DURANTE 16 DIAS E TIVE QUE VOLTAR  A TIRAR  LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE  CONSULTEI MEU ONCOLOGISTA E O MESMO DISSE QUE EU DEVERIA FICAR AFASTADA DE MINHAS FUNÇÕES DEFINITIVAMENTE , AGORA QUERO SABER  QUE DIREITOS EU TENHO SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR CONTA DESTA DOENÇA POIS EU AINDA FAÇO TRATAMENTO COM TAMOXIFENO  ACOMPANHAMENTO ATÉ COMPLETAREN 5 ANOS , E NUNCA MAIS QUERO VOLTAR A TER QUE PASSAR POR TODA ESTA SITUAÇÃO  SEI QUE TENHO DIREITOS POIS JÁ TRABALHEI 24 ANOS E 6 MESES NA SALA DE AULA   E POR  ME SACRIFICAR E SER UMA FUNCIONÁRIA CAXIAS TIVE ALEGRIAS MAS MAUS PEDAÇOS POR TANTA DEDICAÇÃO E SERIA + DO QUE MERECIDO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SEM CONTAR QUE POR CAUSA DAS QUIMIOS ADQUIRI OUTROS PROBLEMAS QUE NÃO CONSIGO ME CURAR... MINHA PERGUNTA É TENHO DIREITO AAPSENTADORIA POR INVALIDEZ???
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