SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
07/04/2009 18:28
De: jader dos santos arantes
IP: 189.0.245.185

Leucemia

Perdi minha filha unica a 6meses atras de LLA das  celulas B entrei no INCA do rio de janeiro com expectativa de vida de minha filha de 90% por motivo da idade e tipo.Pergunto ,devemos ser mais realistas quanto a esta percentagem, por passarmos 2anos e meio em tratamento em um universo de 60 crianças somente 2 estão ai para contar historias.Parem de mentir vocês não sabem nada ainda sobre esta doença ou não querem que os governantes saibam disto.Por motivos monetários.
21/04/2009 20:35
De: Maria Menezes Ferreira Viana
IP: 189.105.202.60

Aposentadoria

 Minha amiga teve cancer de mama e retirou toda a mama, ela fez uma reconstrução , teve uma reincidencia, fez quimioterapia e parece está bem. ela nunca trabalhou com carteira assinada, fazia salgados e bolos confeitados, como o seu trabalho era com os braços, não consegue mais trabalhar,ela tem direito à aposentadoria ou benefício?
03/04/2009 19:05
De: cilene gomes andrade nunes (cileneeataides@hotmail.com)
IP: 201.35.58.178

Cancer pulmao

minha irma de 27 anos casada marido ganha 2 salário minimo . irma do lar ,gostaria de saber se tem como adquirir auxilio para tratamento isso que mora em um lugar e tem que deslocar uns 300km para tratamento,por favor preciso de esclarecimento.obrigada!!!!!!
18/08/2009 00:05
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Tarceva 150mg

Ana Paula,
Tarceva é um medicamento muito caro, mas muito importante no tratamento do câncer de pulmão. Entre em contato: 11 9108-2124  11 4043-3620.
Paulo Benevento.
Advogado sanitarista.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
31/03/2009 13:34
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Auxilio doença

Vilma,
Preciso que você me informe o seguinte: a) Qual a mês da sua última contribuição? b) Recebeu o seguro-desemprego? c) Quando a doença foi diagonosticada?
Aguardo.
Uma abraço.
Paulo Benevento.
12/05/2009 18:08
De: Miguel Junior (cilaniejunior@ig.com.br)
IP: 189.71.34.198

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
26/02/2009 15:35
De: Maria do Amparo Couto
IP: 189.105.186.86

Re: Cancer de mama

Boa tarde! Em 2006 tive um CA de mama à esquerda, sendo necessário fazer uma mastectomia parcial com reconstrução e rotação  de retalho das costas, ficando com sequelas em MSE ( atrofia), perda da força e movimentos,não conseguindo pegar peso nem levantá-lo. Tirei 04 glânglios linfáticos em axila E. Fiz radioterapia e quioterapia por um ano.Usando o Tamoxifeno por um mês, meus ovários aumentaram de tamanho 10 vezes e o útero 02 vezes, sendo feita histerectomia total e anexectomia bilateral, 02 dias após tive alta e voltei ao hospital com hemorragia intensa e choque hipovolêmico. Ficando internada por 03 dias, com tratamento de hemotransfusão. Tive câncer de pele há 02 anos, sendo retirados. Em um ano foram 04 cirúrgias. Hoje tenho angioceratomatose em vulva, que serão retirados, são vários. Estou em tratamento de depressão, pois apesar disto fui assaltada. Fico com medo de tudo e de todos. Sou enfermeira oncológica, há 25 anos , fiz muita quimioterapia( manipulei e administrei) e vi muitos pacientes morrerem. Hoje vivo chorando e com pavor de hospital , onde trabalho. Estou afastada das minhas funções por incapacidade física e psquíca. O hospital me afastou, o médico do trabalho deu um relatório  que eu não posso trabalhar, mas o INSS não me dá o benefício , já foram 03 tentativas e nada. São totalmente insenssíveis e desumanos. Que devo fazer?
23/07/2009 10:21
De: Marilda (marildarampazo@hotmail.com)
IP: 189.41.128.178

Re: CA DE MAMA E APOSENTADORIA

Maria Cristina, não sou advogada, mas passei pelo mesmo problema que o seu e fui atras dos meus direitos, o que posso te dizer que de imediato, você tem direito a retirada do seu FGTS, através da Lei n.8922 de 25/07/1994; do seu PIS de forma interal através da Lei n.8922 de 25/07/1994 que acrescenta o dispositivo ao artigo da Lei n. 8036 de 11/05/90 e resolução 1/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/PASEP; para tanto entre em contato com uma agência da Caixa Econômica Federal que eles lhe darão maiores informações e a documentação necessária. Quanto a sua aposentadoria que no caso será por invalidez, você pode entrar em contato diretamente com o INSS, num posto mais próximo ou adquirir informação pelo telefone 0800 780191 ou também neste site http://www.mpdft.gov.br/sicorde/invalidez.htm, vai te ajudar bastante a entender sobre a documentação sobre como se aposentar. Espero ter te ajudado. Boa sorte. Marilda.
13/11/2008 20:29
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Câncer infantil

A questão abaixo integra um estudo sobre câncer infantil na América Latina, cuja iniciativa é da Fundación Dafne Flexer, da Argentina e que estamos desenvolvendo em parceria com o escritório Homero Costa Advogados(Brasil), Paulo Benevento Advocacia e Consultoria Jurídica (Brasil), com apoio do Cyrus R. Vance Center for International Justice (Nova Iorque) - http://www.abcny.org/VanceCenter/index.htm- ,  Ashoka - http://www.ashoka.org.br - e do Instituto Pro Bono - http://www.institutoprobono.org.br.
Edad del cáncer infantil. ¿Hasta que edad se considera cáncer infantil?
ARGENTINA
Se considera jurídicamente infantil lo que atañe a los niños, que según la Convención de los derechos del niño y la reserva interpretativa de Argentina (Ley Nº 23.849) “se entiende por niño todo ser humano desde el momento de su concepción y hasta los dieciocho años de edad.”
En el aspecto de salud, en lo que hace a la cobertura, se amplía hasta los 21 años ya que, al estar bajo tutela paterna, se hallan incluidos en las obras sociales de sus tutores.
obs:
Nos interesa conocer  bien este punto porque hay pruebas de que los protocolos de tratamiento pediátrico en pacientes hasta los 21 tienen mejores resultados que los de adultos. Por lo tanto, consideramos importante que los niños, al menos hasta los 18 años, sean tratados en hospitales pediátricos.
En Argentina, son tratados en los Servicios de Hematooncología de los Hospitales Públicos y cada uno de ellos decide hasta qué edad reciben a estos pacientes.  Sobre todo, en el Interior del país, algunos niños de más de 12 años, son tratados por oncólogos de adultos.
BRASIL
A pergunta parece remeter ao pressuposto de que nossa legislação estabeleça diferenças de direitos entre crianças e adultos, do ponto de vista de acesso ao sistema de saúde. Sobre isto, temos a ressaltar, desde logo, que nossa legislação não contempla tais nivelamentos.
Contudo, apesar do direito de acesso ao sistema de saúde ser universal, há um aspecto que merece atenção. De fato, apesar do direito de acesso à rede privada e ao chamado “Sistema Único de Saúde” – SUS – ser o mesmo, para todos os pacientes, sejam eles adultos ou crianças e, apesar de inexistir, juridicamente, um tal conceito de “câncer infantil”, estamos certos de que, o denominado “câncer infantil” possui em nossa legislação uma referência específica, no que se refere à prioridade de atendimento, bem como ao reconhecimento de que seus portadores possuem peculiaridades que devem ser levadas em consideração na formatação dos sistemas de atendimento.
Esse fato não decorre de qualquer consideração legislativa acerca das especificidades do “câncer infantil”, mas do tratamento especial que a legislação brasileira dispensa a todos os assuntos que envolvam crianças (pessoas até 12 anos de idade) e adolescentes (pessoas de 12 a 18 anos de idade).
De acordo com a Lei 8.069/90, denominada “Estatuto da Criança e do adolescente”, o atendimento de crianças e adolescentes, por quaisquer entidades, públicas ou privadas, pressupõem a adequação destas entidades, de seus programas, de sua infra-estrutura, da formatação de seus serviços aos parâmetros traçados na Lei 8.069/90.
“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.”
“Art. 11. É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
§ 1º. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
§ 2º. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.”
Caso uma determinada entidade pretenda prestar atendimento ao público infanto-juvenil, deverá, primeiramente, inscrever-se no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
Tal registro só será viabilizado, se a entidade preencher os seguintes requisitos: a) oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; b) apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente; c) apresentar constituição jurídica regular; d) ter em seus quadros pessoas idôneas.
Os princípios a que nos referimos no item b), supra e que regem o plano de trabalho das entidades são estabelecidos conforme a atuação da instituição ou do serviço de atendimento. Assim:
Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes princípios:
I - preservação dos vínculos familiares;
II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem;
III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;
IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;
V - não desmembramento de grupos de irmãos;
VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
VII - participação na vida da comunidade local;
VIII - preparação gradativa para o desligamento;
IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
(...)
Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras:
I - observar os direitos e garantias de que são titulares os adolescentes;
II - não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação;
III - oferecer atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos;
IV - preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente;
V - diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares;
VI - comunicar à autoridade judiciária, periodicamente, os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares;
VII - oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal;
VIII - oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos;
IX - oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos;
X - propiciar escolarização e profissionalização;
XI - propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer;
XII - propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;
XIII - proceder a estudo social e pessoal de cada caso;
XIV - reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de seis meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente;
XV - informar, periodicamente, o adolescente internado sobre sua situação processual;
XVI - comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias infecto-contagiosas;
XVII - fornecer comprovante de depósito dos pertences dos adolescentes;
XVIII - manter programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos;
XIX - providenciar os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem;
XX - manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do adolescente, seus pais ou responsável, parentes, endereços, sexo, idade, acompanhamento da sua formação, relação de seus pertences e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento.
§ 1º Aplicam-se, no que couber, as obrigações constantes deste artigo às entidades que mantêm programa de abrigo.
(...)
Percebe-se, portanto, que a obrigação de se dar prioridade ao atendimento de uma criança ou de um adolescente portadores de câncer, bem como a necessidade e o dever de se atender aos princípios acima enumerados decorrem do fato de estes pacientes estarem sob resguardo do Estatuto da Criança e do Adolescente. O “câncer infanto-juvenil”, por si, não gera direitos diferenciados, senão a circunstância de seu portador possuir idade reduzida.
SUJEITO À REVISÃO
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
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