Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
18/03/2009 13:37
De: Lilian
IP: 201.26.39.95

Direito a sacar FGTS

Olá Dr. minhe mão teve cancêr de mama recentemente e está afastada pelo INSS, eu trabalho e sou registrada, gostaria de saber se eu como filha posso sacar meu Fundo de Garantia?
Obrigada pela atenção.
13/11/2008 20:06
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Contradição em nosso sistema.

A criança e adolescente são pessoas em desenvolvimento, portadoras de direitos, sobretudo o direito da convivência familiar e de ter a companhia dos pais durante todo o tratamento. Mas, a incompatibilização das leis de proteção à criança e o adolescente com a legislação trabalhista e previdenciária  contribui para o aumento da vulnerabilidade das famílias, cujos pais trabalhadores formais não podem ausentar-se do trabalho para acompanhar o filho doente. Dessa forma, as famílias chefiadas por mulheres sofrem duplo impacto: o filho doente a perda do emprego e consequentemente a perda da renda familiar. Tal como afirma o sociólogo Robert Castel (2000), �se o individuo possui trabalho e vínculos sócio-familiares encontra-se potencialmente incluído nas redes de integração social. Se lhe falta o trabalho ou os vínculos, escorrega para as zonas de vulnerabilidade. E se perde trabalho e vínculos, pode tombar em processos de �desfiliação� social�. Assim, concluímos que qualquer adversidade, seja doença, acidentes, calamidades e outras, coloca a família numa situação de extrema vulnerabilidade social, sendo preciso que o Estado garanta seu direito a proteção por meio de políticas públicas.
Tânia Mara Lopes Bitti Bortolini
http://www.acacci.org.br/centropesquisa/mostra_artigo.php?codigo=3
Muito bem colocada a questão. Concordo com a autora. É um ponto importante para se discutir e para se buscarem soluções.
Paulo Benevento.
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09/04/2009 16:34
De: Karina
IP: 189.66.244.153

Re: Aquisição de veículo com isenção de IPI - CA de mama

Boa Tarde Dr. Paulo Beneveto,
Obrigada por seu apoio, suas orientações são de grande valia!
Graças a Deus o problema da minha mãe foi solucionado. Ela consegui passar pela perícia em um posto de saúde de sua cidade e conseguiu a assinatura da unidade que faltava.
Não foi necessário ação judicial.
Vou postar aqui os passos para aquisição de automovel com isençao de IPI. Caso alguém tenha dúvidas quanto ao processo, posso orientá-los na medida do meu conhecimento. Meu emal é kakargomes@hotmail.com Processo para aquisição de automóvel com isençao de IPI para portadores de cancer de mama:
1) Pegar um laudo com médico que fez ou faz acompanhamento. É importante constar no laudo a data da cirurgia, tipo de tratamento posterior, se fez esvaziamento axilar, retirada total ou parcial da mama, etc...
2) Procurar o DETRAN para passar por perícia médica que constatará a necessidade ou não de dirigir veículo adaptado (direção hidráulica e/ou câmbio automático). Lembre-se de levar os exames médicos que vc realizou antes e após a cirurgia.
3) De posse do laudo do Detran, tirar 2 cópias do mesmo e autenticá-las 4) Tirar carteira nacional de habilitação com a adaptação necessária 5) No site http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6072006.htm o requerente deverá baixar os anexos: I, II, IV e XII
6) Procurar o hospital onde realizou a cirurgia ou unidade de saúde pública e pedir preenchimento dos anexos IX e XII. Atenção, a entidade tem que ser obrigatoriamente conveniada com o SUS.
7) De posse de todos esses documentos e anexos, procurar a receita federal e dar entrada no processo.
OBS: a carteira de motorista pode ser tirada posteriormente.
Vale lembrar que independente da paciente ter ou não linfedema (inchaço do braço), ela tem esse direito, pois, ela não pode fazer esforço com o braço com intuito de evita-lo.
O requerente tem também direito a isenção de IPVA e IOF, mas ainda não tenho conhecimento sobre os trâmites legais para adiquirí-lo.
Atenciosamente.
Karina Ribeiro
28/02/2009 07:29
De: cecilia regina villela pereira
IP: 200.165.245.172

Carcinoma de colo uterino infiltrante metastatico

Bom dia,gostaria de tirar algumas duvidas.Em 2008 tive cancer do colo uterino com metastasi para o abdomem.Fiz histerectominal total radical e alongada, quando o medico abriu minha barriga, tinham 16 linfonodos(6 do lado esquerdo e 10 do lado direito.sendo 1 de cada lado maligno, que não deu em exame nenhum.Fiz radioterapia e quimioterapia.Hoje tenho acampanhamento psiquatrico, trato da depressão.Trabalho na Secretaria de Adm Penitenciaria do RJ como extra quadro.Estou pelo INSS. A minha pergunta é: Tenho direito a aposentadoria? Pois fiz um concurso para  o SEAP em 2003 e a minha psiquiatra disse que caso chamem de volta para o concurso, que eu não tenho mais direito,pois o meu cancer estava dando metastase.inclusive ela já me deu um laude solicitando a aposentadoria.
01/06/2009 11:34
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Pet Scan

Claudineyde,
Favor entrar em contato com a Rede Feminina Naconal de Combate ao Câncer:
Maiores informações:
- RFCC-AL: Rua Zacarias De Azevedo, 463 - Centro - Maceió - AL CEP: 57.010-190
  Fone: (82) 2123-6228 - Fax: (82) 3372-6148. e-mail: redefemininaal@hotmail.com;
- e-mail da presidente da RFCC-AL: Maria De Fátima Moreira Canuto Rocha e-mail: fatimamcanuto@hotmail.com - Fone: (82) 9981-1433;
Abraços.
24/06/2009 09:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É isenta. O requerimento é feito a quem paga a aposentadoria: INSS, Estado, Prefeitura, autarquias, etc. Na declaração de ajuste anual, deve constar apenas a informação de que houve requerimento de isenção, em razão da doença.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
20/05/2009 17:14
De: quiteria
IP: 201.13.187.6

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

quero informar, que não é bem assim, fui procurar meus direitos, tive cancer de mama com retirada total e ficaram sequelas, acontece que para comprar carro, todas as concessionarias oferecem o carro que eles querem, de valor muito alto e zero km, acho que para esta lei, deveria sim aceitar carros usados, adiante não pagar impostos, mas é obrigado a comprar carro novo. e aí.
12/07/2009 22:49
De: Marcio Aparecido Moreira
IP: 189.96.216.180

Direitos do paciente com VHC

Minha sogra é transplantada desde 2006 e é portadadora de hepatite C. Ela é minha dependente no imposto de renda. Gostaria de saber:
-Ela pode adquirir algum benefício pelo INSS? (Nunca contribuiu)
- Ela pode adquirir algum veículo com desconto?
- Posso solicitar a isenção do IR?
Existe mais algum benefício que posso solicitar?
Muito obrigado, aguardo respota.
Marcio Aparecido Moreira
09/08/2009 18:32
De: Elisangela Pereira M. Cavalheiro
IP: 187.16.244.101

Auxilio a minha doença.

Tenho cancer de mama, sou de cordeiro - rj, fui  regeitada no inca III, pasei pela triagem e fui para psicóloga e ela me disse que o meu municipio na abrangia a regiao para me atender.vontei.pedi algum  documento  para provar que estive lá,más não consegui eles não dão documento.voltei e a prefeitura de mandou para teresópolis fui regeitada por falta de pagamento do convenio que a prefeitura nao tinha repasado, então fiquei muito desesperada fui procurar uma onco e custamos para achar e voltamos de ônibus eu e minha irmã e o motorista da prefeitura que tinha vindo com um casal mais velho eu falei com ele para ir em bora que eu dava jeito de ir em bora,passaamos o maior aperto que não conhecemos lãteresópolis.chegamos aqui minha irmã fez uma unimed participativa sem saber que eu estava com cancer e fui dar andamento no meu tratamento.em ipótese nenhuma a prefeitura me ajudou está ajudando depois que entrei na justiça para pagar as minhas despesas que tive no período de novembro de 2008 ate junho de 2009.e a audiencia e agora dia 17/08.a prefeitura so pagou um exame de petescan e estou fazendo quimioterapia particular e eles me ajuda em me levar e voltar que e em nova Friburgo.eles estão tirando foto da minha casa e o meu marido tem um treiller de hamburguer. a minha preocupação e eu não receber da prefeitura o que eu gastei.quero saber si e de direito meu receber estas despesas de quem. agora que eles estão me dando remédio.tudo antes eu comprava.preciso desta resposta que estou muito nervosa.ja passei por duas cirurgias de cancer.eu quero saber si consigo alguma coisa.nao consegui nada no inss porque sou dona de casa.então fico desesperada.queria muito ajuda de vcs.para me orientar nesta audiência.preciso acertar minha vida e ficar curada que estou em tratamento.
24/04/2009 23:07
De: mary
IP: 201.16.240.129

Cancer de intestino

gostaria de saber sobre isenção de iptu,ipva, para pessoas que tem cancer de intestino,quais os direitos que as pessoas tem e quais são as isenções.por favor me rsponda o mais rápido possível e quem devo procurar  para dar encaminhamento  nos documentos para usufruir das isenções.
obrigada.
12/05/2009 12:56
De: Miguel Junior
IP: 189.71.77.111

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
15/04/2009 17:25
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.13.83.210

Re: Seguro complementar de vida

José Roberto,
Vale o que está estipulado na apólice. Resta saber se há invalidez total. Caso você esteja aposentado por invalidez, a prova desta circunstância é mais fácil. Lembrando que a seguradora exigirá perícia, com absoluta certeza.
Um abraço.
Paulo Benevento.
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