SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
29/03/2009 15:29
De: Suzely Morais
IP: 201.81.249.75

Erbitux

O erbitux a ser ministrado para aumentar a eficácia de terapiacitotócica, já está liberado pela Anvisa para tratamento de câncercolorretal metástico?
Não consegui acessar tal informação pelo site da ANVISA.
Faço tal pergunta, pois minha mãe está na situação e o convênio nega-se a autorizar o tratamento.
Grata
Suzely
08/04/2009 09:19
De: priscila miranda
IP: 189.7.188.157

Retorno ao trabalho

Olá!Estou vvendo um drama na minha vida achei que já tinha passado pelo pior mais vejo que ainda não.Recebia o benefício do inss o tal auxílio doença por 20 meses recentemente fui fazer a perícia médica e o médico perito me negou o auxílio,até tudo bem,pois me sinto bem para o retorno no trabalho,mais quando fui fazer o exame de retorno pela empresa o médico me deu inapto ao retorno ao trabalho, retornei então a uma nova perícia pelo inss e lá continuaram me negando o benefício,agora estou sem retornar ao trabalho e sem o meu benefício,estou desesperada pois fiquei sem salário,fui  buscar uma orientação com advogado o mesmo me informou que com o inss certamente já é causa perdida já que estou bem para o retorno,tenho esperança agora de retornar ao trabalho pois o exame de retorno tem uma validade de 30 dias acho,mais só vou poder fazer um novo exame daqui 30 dias e assim vou ficando sem receber,o que eu faço?Entro com uma contra a loja?ou espero este exame de novo?Me ajudem por favor
09/04/2009 15:14
De: Karina Ribeiro
IP: 189.66.244.153

Re: Re: Isenção de IPI para aquisiçào de automóvel - CA de mama

Boa Tarde Dr. Paulo Beneveto,
Obrigada por seu apoio!
Graças a Deus o problema da minha mãe foi solucionado.
Ela consegui passar pela perícia em um posto de saúde de sua cidade e conseguiu a assinatura da unidade que faltava.
Não foi necessário ação judicial.
Caso alguém tenha dúvidas quanto ao processo, posso orientá-los na medida do meu conhecimento. Meu emal é kakargomes@hotmail.com Processo para aquisição de automóvel com isençao de IPI para portadores de cancer de mama:
1) Pegar um laudo com médico que fez ou faz acompanhamento. É importante constar no laudo a data da cirurgia, tipo de tratamento posterior, se fez esvaziamento axilar, etc...
2) Procurar o DETRAN para passar por perícia médica que constatará a necessidade ou não de dirigir veículo adaptado (direção hidráulica e/ou câmbio automático). Lembre-se de levar os exames médicos que vc realizou antes e após a cirurgia.
3) De posse do laudo do Detran, tirar 2 cópias do mesmo e autenticá-las 4) Tirar carteira nacional de habilitação com a adaptação necessária 5) No site http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6072006.htm o requerente deverá baixar os anexos: I, II, IV e XII
6) Procurar o hospital onde realizou a cirurgia ou unidade de saúde pública e pedir preenchimento dos anexos IX e XII. Atenção, a entidade tem que ser obrigatoriamente conveniada com o SUS.
7) De posse de todos esses documentos e anexos, procurar a receita federal e dar entrada no processo.
OBS: a carteira de motorista pode ser tirada posteriormente.
O requerente tem também direito a isenção de IPVA e IOF, mas ainda não tenho conhecimento sobre os trâmites legais para adiquirí-lo.
Atenciosamente.
Karina Ribeiro
25/02/2009 13:27
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Oi, Katia.
Desculpe Kátia. Houve um erro na postagem anterior.
Os benefícios por incapacidade dependem de certos requisitos:
Aposentadoria por invalidez: incapacidade total e permanente, para quaquer atividade.
Auxílio-doença: incapaciadade total ou parcial e temporária + afastamento por mais de 15 dias (no caso do câncer, na há carência).
Assista ao vídeo informativo no OncoSP, o guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estdo de São Paulo: http://onco-sp.blogspot.com/search/label/V%C3%ADdeos%20Informativos Se restarem dúvidas mande um e-mail.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
08/02/2009 01:21
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Fátima,
Perceba o seguinte, a isenção legal vale para os casos em que a seqüela impeça a utilização de um veículo normal. O câncer de mama pode provocar esse tipo de seqüela.
Note que a pessoa que pretende pedir a isenção deve demonstrar a impossibilidade de dirigir um veículo comum. Por exemplo, deve demonstrar que não pode engatar as marchas ou manejar o volante do veículo e, por este motivo, tem a necessidade de adquirir um veículo adaptado (câmbio automático e direção hidráulica ou elétrica são consirados "adaptações").
As isenções são as seguintes: 1) Para toos os Estados do país e DF: IPI (também IOF, no caso de financiamento); 2) Para alguns Estados (posso fornecer a relação): ICMS e IPVA. A isenção chega a representar quase 40% do preço do veículo, mas, para obtê-la, o requerimento tem que ser bem feito.
Para solicitar a isenção do IPI, o paciente deve:
1) Obter, junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado, os seguintes documentos:
- laudo de perícia médica: a) com o tipo de deficiência física, atestando a total
incapacidade para conduzir veículos comuns; b) o tipo de veículo, com as características especiais necessárias; c) a aptidão para dirigir, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
- carteira nacional de habilitação: com a especificação do tipo de veículo e
suas características especiais; aptidão para dirigir, conforme o laudo de perícia médica e de acordo com resolução do CONTRAN;
2) Apresentar requerimento em três vias na unidade da secretaria da Receita Federal de sua jurisdição. O Delegado da Receita Federal ou Inspetor da Receita Federal de Inspetoria de lasse "A", com jurisdição sobre o local onde reside o paciente, são as autoridades responsáveis pelo reconhecimento da isenção. As duas primeiras vias permanecerão com o paciente e a outra via será anexada ao processo. As vias do doente devem ser entregues ao distribuidor autorizado da seguinte forma:
a) a primeira via, com cópia do laudo de perícia médica, será remetida pelo distribuidor autorizado ao fabricante ou ao estabelecimento equiparado a industrial;
b)a segunda via permanecerá em poder do distribuidor.
É importante que, na nota de venda do veículo, o vendedor
faça a seguinte observação:
I - "Isento do imposto sobre produtos industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso I do art. 9º; ou II - "Saída com suspensão do imposto sobre produtos
industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso II
do art.9º.
Quanto aos demais impostos, o procedimento varia, de acordo com o Estado.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
11/04/2009 12:02
De: regina de fatima barbosa da cunha nascimento (reginareginacunha@hotmail.com)
IP: 201.78.149.81

Cancer de tireoide

fiz tireidoctomia total,constatou -se um cancer,e na hora da cirurgia houve complicaçoescom sério prejuizo da minha voz ,como sofro e depressao grave,tudo isso me deixou pior ainda ,estou desesperada,quais sao meus direitos    
08/04/2009 09:17
De: ulisses jesus gusso rmos
IP: 189.29.137.131

Direitos que temos sendo soro positivo

bom dia eu e a minha esposa somos portador do hiv ,
e estamos desempregodos e nao temos nenum recursso para
sobreviver quais os diritos que temos .a minha tem alguns proplemas de saude um dos rins ja parou de trabahlar e foi o do lado direto ,teve tb,tem bronquite, bronco peneumunia.
e o medico disse que ela nao pode trabahlar.
17/07/2009 22:10
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Mudanças no Forum

Prezados frequentadores do forum:
A partir de agora as perguntas serão respondidas em vídeo. a cada três ou quatro perguntas, um novo vídeo será gravado e postado no Guia Oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de SP:
www.onco-sp.blogspot.com
A resposta no forum e via e-mail conterá o número do vídeo e o endereço da página na internet no qual o mesmo foi postado.
Exemplo:
Olá,
Sua pergunta já foi respondida no vídeo de nº 1. Acesse o vídeo através do Guia Oncológico da RFCCESP:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20resposta%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
29/04/2009 10:55
De: Marlene
IP: 189.26.174.92

IPVA

Fiz mastectomia total no seio esquerdo há 5 anos, ja tinha um carro Corsa 1.0 Basico ano 98, tenho direito de pedir a isenção do IPVA? E como devo proceder a solicitação caso tenha esse direito.
Obrigada .
14/04/2009 14:01
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Gratuidade de transporte

Ana Paula,
Há uma lei que garante o direito de transporte para possibilitar o tratamento, caso a pessoa resida num Município não atendido pelo serviço de saúde de que necessita. Normalmente, a remoção é feita para a Capital do Estado ou para cidade próxim, que conte com o serviço. Dificilmente, haverá necessidade de se deslocar para outro Estado. O direito de visitar parentes não está previsto em lei, ok?
Um abraço.
Paulo Benevento.
11/04/2009 16:18
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Deficiente fisico

Maria Pereira,
As isenções são de IPI e ICMS.  Alguns Estados também dão isenção de IPVA. Para obter o benefício é necessário que se prove uma limitação que impossibilite a utilização de um veículo comum. Constada a necessidade de adaptação do veículo, no órgão de trânsito, o interessado deve encaminhar à Receita Federal laudo oficial que ateste uma das patologias previstas na lei 8989/95, quais sejam, paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida.
A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do órgão de trânsto, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao câncer do Estado de São Paulo.
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