26/02/2009 09:01 De: rosangela de souza bernal IP: 189.38.200.148 Direitos portadores de cancer Bom dia. Gostaria de receber, maiores informações.Sou portadoradora da doença desde maio/2005. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
10/02/2009 08:24 De: Marly Santos IP: 157.86.10.200 Cancer gostaria de saber se uma pessoa com cancer não pode mais ter relação sexual, se a pessoa fica sensível. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
10/08/2009 11:10 De: IP: 189.92.144.163 Cid c73 sou portadora do cid -c73, e fiz a tireoidectomia total, agora tenho que tomar hormonio pelo resto da vida, sem ele fico com minhas funções comprometidas, tenho direito a isenção do ipi na aquisiçao de veiculo? quais os meus direitos? grata Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
03/04/2009 19:05 De: cilene gomes andrade nunes (cileneeataides@hotmail.com) IP: 201.35.58.178 Cancer pulmao minha irma de 27 anos casada marido ganha 2 salário minimo . irma do lar ,gostaria de saber se tem como adquirir auxilio para tratamento isso que mora em um lugar e tem que deslocar uns 300km para tratamento,por favor preciso de esclarecimento.obrigada!!!!!! Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
13/08/2009 21:55 De: mario augusto bento IP: 187.5.135.170 Re: Re: Direitos que temos sendo soro positivo sou soro a 12 anos e nao consigo me aposentar tenho 39 anos e nao consigo aposentadori o que faço?????????????????///// Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
29/03/2009 15:29 De: Suzely Morais IP: 201.81.249.75 Erbitux O erbitux a ser ministrado para aumentar a eficácia de terapiacitotócica, já está liberado pela Anvisa para tratamento de câncercolorretal metástico? Não consegui acessar tal informação pelo site da ANVISA. Faço tal pergunta, pois minha mãe está na situação e o convênio nega-se a autorizar o tratamento. Grata Suzely Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
24/04/2009 23:07 De: mary IP: 201.16.240.129 Cancer de intestino gostaria de saber sobre isenção de iptu,ipva, para pessoas que tem cancer de intestino,quais os direitos que as pessoas tem e quais são as isenções.por favor me rsponda o mais rápido possível e quem devo procurar para dar encaminhamento nos documentos para usufruir das isenções. obrigada. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
24/07/2009 20:30 De: Paulo Benevento IP: 201.74.30.216 Re: CA Gastrico Complemento, conforme prometido. Anexo: Caixa Econômica Federal Formulário - Aviso de Sinistro Habitacional - preenchido, inclusive, com a data da Relação de Inclusão em que constatou a última alteração contratual firmada antes do sinistro; Declaração de invalidez permanente em impresso padrão da seguradora preenchido e assinado pelo órgão previdenciário para o qual contribua o segurado; Carta de concessão da aposentadoria por invalidez permanente emitida pelo órgão previdenciário; Publicação da aposentadoria no Diário Oficial, em caso de funcionários públicos; Quadro nosológico, com histórico da doença, CID, data e laudo do INSS, se o paciente for militar; Comunicado de sinistro devidamente preenchido e assinado com firma reconhecida do médico assistente do paciente; Contrato de financiamento ou escritura registrada; Alterações contratuais, se houver; Declaração específica com indicação expressa da responsabilidade de cada financiado, o valor com que o paciente entrou na renda familiar para compra do imóvel, se o contrato de financiamento não a contiver de forma expressa; Ficha de Alteração de Renda (FAR), se houver, em vigor na data do sinistro; Demonstrativo da evolução do saldo devedor; Demonstrativo de pagamento das parcelas, planilha de evolução da dívida ou documento indicando o valor e a data da liberação. COHAB Carta de concessão de aposentadoria do INSS; Laudo médico com informação sobre o diagnóstico da doença, estado clínico do paciente e CID (Código Internacional de Doenças); RG e CPF; Contrato de financiamento; Demonstrativo de evolução do saldo devedor. Bancos Privados Cada banco privado tem suas próprias normas e exigências. Nesses casos, é necessário entrar em contato com o banco para saber quais documentos são necessários para a quitação, total ou parcial, do imóvel financiado. PRÓXIMOS PASSOS Com os documentos em mãos, é necessário dirigir-se ao ente financiador ? Caixa Econômica Federal, COHAB ou banco privado ? e solicitar a quitação do valor correspondente à renda do paciente, na composição apresentada para a quitação do imóvel. LEMBRE-SE: Nesse caso, para a quitação requerida, é necessário que o paciente com câncer esteja aposentado por invalidez pelo INSS. Caso o paciente com câncer não seja segurado do INSS, a invalidez deverá ser constatada por questionário específico, formulado pelo ente financiador e preenchido pelo médico que atende o requerente. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
01/06/2009 11:54 De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br) IP: 201.74.30.216 Re: Cancer de mama Laércio, Os benefícios previdenciários dependem sempre de contribuição. Ela não tem direito à aposentadoria, mas pode ter direito a algum benefício assistencial. Caso comprove renda, por membro da família (por cabeça), inferior a um quarto do salário mínimo, poderá requerer o BCP - Benefício de Prestação Continuada, que equivale a um salário mínimo mensal. Fico à disposição para mais esclarecimentos. Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
01/02/2009 20:55 De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br) IP: 201.74.30.216 Re: Câncer IPTU Oi, Gustavo. Veja só, Gustavo. O IPTU é um imposto de "competência" do Município, quer dizer, é o município que cria e cobra o tributo. Então, para responder a sua pergunta, eu preciso saber em que município se localiza o imóvel que você pretende isentar. Há vários municípios no país em que o paciente com câncer não paga IPTU. Aguardo esta informação, então! Um abraço. Paulo Benevento. Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo. Advogado especialista em Saúde Pública e suplementar. paulobenevento@aasp.org.br www.almeidabenevento.wordpress.com Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
16/03/2009 18:51 De: Paulo Benevento IP: 201.27.73.162 Re: Dúvida Olá, Jacqueline, Este forum é administrado pelo Departamento Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo. Só respondemos a perguntas sobre os direitos dos pacientes, pois esta é a nossa especialidade. Sua pergunta pode e deve ser endereçada a um médico mastologista. Atenciosamente, Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
29/03/2009 23:19 De: Paulo Benevento IP: 201.74.30.216 Re: Re: Internação Sirlei, Podemos encaminhar sua sobrinha para uma casa de apoio, próxima do hospital. Antes disso, teríamos que ter toda a documentação necessária para o cadastramento. Preciso de mais informações. Sua sobrinha reside em que cidade? Mantenha contato por e-mail: paulobenevento@aasp.org.br. Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
29/04/2009 10:55 De: Marlene IP: 189.26.174.92 IPVA Fiz mastectomia total no seio esquerdo há 5 anos, ja tinha um carro Corsa 1.0 Basico ano 98, tenho direito de pedir a isenção do IPVA? E como devo proceder a solicitação caso tenha esse direito. Obrigada . Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
01/02/2009 23:24 De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br) IP: 201.74.30.216 Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Olá, Maria Dolores. Você é isenta do pagamento de imposto de renda sobre a pensão que recebe. Dependendo da forma como você fizer o requerimento da isenção, você pode até receber "de volta" os valores que foram descontados na fonte (pelo INSS). O ideal é que você consiga fazer valer o direito, desde quando adquiriu a doença. Repito: se houve desconto de Imposto de renda, sobre a pensão, em algum mês (no passado) você pode e deve pedir a retituição, mas precisa caprichar no requerimento. Paulo Benevento. Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo. Advogado, especialista em Saúde Pública suplementar. e-mail: paulobenevento@aasp.org.br site: www.almeidabenevento.wordpress.com NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO: Proventos de Aposentadoria por Doença Grave XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º); Pensionistas com Doença Grave XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47); Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
07/02/2009 09:04 De: Elzio Macedo dos santos IP: 189.78.240.68 Câncer de mama tem direito aposentadoria Bom dia!!! minha mulher fez cirurgia da mama tirou uma das mama fez tratamento quimio e agora esta fazendo reconstituição de mama que tirou .Até agora pela lei que temos ela não tem direito a nada.... Eu pergunto quem fez cirurgia tem direito a aposentadoria....sim ou não ... muito obrigado Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail