Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
19/04/2009 22:43
De: cintia silva de souza
IP: 189.64.10.235

Cancer

Eu tenho 23anos, eu estou preocupada, fiz um exame Preventivo da Mulher, recebi o exame , deu algumas alteracoes como:Classificaao de Opas-Ausencia de Celulas Neoplásicas  Malignas e Bestheda-Ausencia de Celulas Neoplásiacas Malignas.Gostaria de saber se e cancer de Utero?
Obrigado
12/07/2009 22:49
De: Marcio Aparecido Moreira
IP: 189.96.216.180

Direitos do paciente com VHC

Minha sogra é transplantada desde 2006 e é portadadora de hepatite C. Ela é minha dependente no imposto de renda. Gostaria de saber:
-Ela pode adquirir algum benefício pelo INSS? (Nunca contribuiu)
- Ela pode adquirir algum veículo com desconto?
- Posso solicitar a isenção do IR?
Existe mais algum benefício que posso solicitar?
Muito obrigado, aguardo respota.
Marcio Aparecido Moreira
08/04/2009 09:19
De: priscila miranda
IP: 189.7.188.157

Retorno ao trabalho

Olá!Estou vvendo um drama na minha vida achei que já tinha passado pelo pior mais vejo que ainda não.Recebia o benefício do inss o tal auxílio doença por 20 meses recentemente fui fazer a perícia médica e o médico perito me negou o auxílio,até tudo bem,pois me sinto bem para o retorno no trabalho,mais quando fui fazer o exame de retorno pela empresa o médico me deu inapto ao retorno ao trabalho, retornei então a uma nova perícia pelo inss e lá continuaram me negando o benefício,agora estou sem retornar ao trabalho e sem o meu benefício,estou desesperada pois fiquei sem salário,fui  buscar uma orientação com advogado o mesmo me informou que com o inss certamente já é causa perdida já que estou bem para o retorno,tenho esperança agora de retornar ao trabalho pois o exame de retorno tem uma validade de 30 dias acho,mais só vou poder fazer um novo exame daqui 30 dias e assim vou ficando sem receber,o que eu faço?Entro com uma contra a loja?ou espero este exame de novo?Me ajudem por favor
01/04/2009 20:30
De: carlos afonso fernandes frança
IP: 189.56.110.79

Re: Re: Re: Aposentadoria para servidora do estado de são paulo, que extraiu mama

A minha cunhada é servidora do estado de são paulo no regime estatutário, a muito tempo, e nós precisamos saber qual a lei que devemos utilizar para requerer a aposentadoria dela, visto que ela não pode mais fazer qualquer esforço com o braço que sofreu a cirurgia, após a retirada das mamas e dos ganglios das axilas.
16/07/2009 18:48
De: thais ribeiro
IP: 189.15.137.208

Re: Re: Re: Isenção na compra de automóvel

Ok, Dr. Paulo, grata pela atenção. O que ocorre é que na maioria das vezes não precisa ser um deficiente físico na acepção da palavra; acredito que o simples fato de o indivíduo ter como uma sombra diária a companhia de um câncer, mesmo sem metástase aparente, garantiria o direito à esta pessoa de gozar de certas regalias e isenções. De certa forma, a comprovação deste ou aquele câncer para se ter direito às isenções usufruidas por tantos, é meio empírico e subjetivo. Não se trata, a meu ver, de aproveitar-se de uma desgraça para usufruir de benefícios do governo. É uma questão de direito.
Conte com a nossa força, e contamos com a sua.
Thais Ribeiro
22/09/2009 15:54
De: patricia
IP: 189.87.183.236

Cirurgia total da prostata

Boa tarde gostaria de saber se a cirurgia  radical da prostata pode ser feita pelo SUS.pois os medico aqui em Feira de Santana (BA) falam que o SUS não cobre a cirurgia  meu marido como outras pessoas tem que ir pra outro lugares ou pagar aos medicos,e o mas engraçado é que é feita a cirurgia em hospitais publicos,como pode isso?mesmo pagando a cirurgia é feita em hospital publico....tambem gostaria de saber o que ele deve fazer pois ele trabalha paga inss ele poderá se encostar e por quanto tempo?Obg.epero respostas logo........
24/04/2009 23:07
De: mary
IP: 201.16.240.129

Cancer de intestino

gostaria de saber sobre isenção de iptu,ipva, para pessoas que tem cancer de intestino,quais os direitos que as pessoas tem e quais são as isenções.por favor me rsponda o mais rápido possível e quem devo procurar  para dar encaminhamento  nos documentos para usufruir das isenções.
obrigada.
17/02/2009 14:18
De: Dilza Barros
IP: 146.164.6.195

Dúvidas

Gostaria de esclarecer dúvida:  A minha mãe faleceu há um mês de câncer aos 93 anos.  Ela foi autuada pela receita federal em uma dívida que alcançou R$ 10.000,00;  sendo portadora de câncer e com mais de 90 anos, ela não seria isenta de I.Renda?  Ela não tem bens em seu nome.
Obrigada
Dilza
tel. 21.2562.8454
27/01/2009 14:30
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Isenção de IPI

Renato,
Neste caso, é possível requerer a isenção.
A Lei nº 10.182, de 12/02/2001, restaura a vigência da Lei nº 8.989, de 24/02/1995, que dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência. De acordo com esta lei, para solicitar a isenção o paciente deve:
1) Obter, junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado, os seguintes documentos:
- laudo de perícia médica: com o tipo de deficiência física atestado e a total
incapacidade para conduzir veículos comuns; tipo de veículo, com as características especiais necessárias; aptidão para dirigir, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
- carteira nacional de habilitação: com a especificação do tipo de veículo e
suas características especiais; aptidão para dirigir, conforme o laudo de perícia médica e de acordo com resolução do CONTRAN;
2) Apresentar requerimento em três vias na unidade da secretaria da Receita Federal de sua jurisdição. O requerimento deve ser dirigido à
autoridade fiscal competente a que se refere o art. 6º, ao qual serão anexadas cópias autenticadas dos documentos citados acima. O Delegado da Receita Federal ou Inspetor da Receita Federal de Inspetoria de Classe "A", com jurisdição sobre o local onde reside o paciente, são as autoridades
responsáveis pelo reconhecimento da isenção.
As duas primeiras vias permanecerão com o paciente e a outra via será
anexada ao processo. As vias do doente devem ser entregues ao distribuidor autorizado da seguinte forma:
a) a primeira via, com cópia do laudo de perícia médica, será remetida pelo distribuidor autorizado ao fabricante ou ao estabelecimento equiparado a industrial;
b)a segunda via permanecerá em poder do distribuidor.
É importante que, na nota de venda do veículo, o vendedor
faça a seguinte observação:
I - "Isento do imposto sobre produtos industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso I do art. 9º; ou
II - "Saída com suspensão do imposto sobre produtos
industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso II
do art.9º.
(INCA)
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo paulobenevento@aasp.org.br
www.almeidabenevento.wordpress.com
http://cancerdireitosepoliticaspublicas.blogspot.com
11 4043-3620
18/04/2009 10:10
De: catia regina carvalho de oliveira
IP: 201.29.205.186

Cancer de mama: duvida sobre direitos

Ola Faço tratamento de cancer de mama , e operei  retirando a mama direita e exvasiamento da assila, não  pago INSS , tambem não posso trabalhar, por favor quero saber que direitos tenho em relação a minha situação, pois sou separada e tenho um filho de 12 anos que o pai não paga pensão. Tenho 48 anos e estou perdida. Saber quem possa me orientar. Obrigada.
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