SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
12/05/2009 18:51
De: Heliane
IP: 189.59.35.4

Cancer de Mama

Ha 4anos e oito meses que sou titularizada em uma função (comissionada), entretanto foi feito uma reestruturação na empresa e tiraram a comissão e eu estando de férias e em tratamento por 5 anos de câncer de mama. Pergunto:
Em tratamento pode uma instituição diminuir o salário?.
-Estou pedindo a aposentadoria por tempo de serviço (tenho direito integral?) , ha 30 anos que pago mais pela idade (50 anos) pela  expectativa de vida não tenho tireito de receber a aposentadoria integral e que toda vida paguei para receber o teto Maximo. como é que faço neste caso?
02/02/2009 00:03
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Auxílio doença

Olá, Williany.
Quais exames ela precisa fazer e em que cidade e bairro ela reside?
Na verdade, se ela não tem codições financeiras, para pagar pelos exames, pode se valer da rede pública de saúde. Os Centros de Alta Complexidade em Oncologia são obrigados a realizar quaisquer exames, gratuitamente. O problema é a demora: meses, às vezes! Caso o hospital se negue a realizar os exames ou marque para uma data distante, é possível propor uma ação judicial e agilizar o procedimento.
Aguardo mais informações.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Advogado especialista em Saúde Pública e suplementar.
e-mail: paulobenevento@aasp.org.br
site: www.almeidabenevento.wordpress.com
Tel.: 11 4043-3620
21/07/2009 11:53
De: Eliane Damásio
IP: 201.74.30.216

Isenção de IPI - câncer colorretal

Dr. Paulo, boa noite!
Faço contato por e-mail e não pelo blog, pois, não consegui postar ali a minha mensagem.
A exemplo dos demais, bem como de sua posição externada no blog, gostaria nde saber se o portador de câncer colorretal, impossibilitada de sentar, e ainda em tratamento neoadjuvante, faz jus a pleitear a isenção do IPI para a aquisição de veículo, seja ele adaptado ou não, mas que possua um mínimo de conforto e condições para se deslocar, uma vez que possuo hoje condições de permanecer sentada? Serei submetida a colostomia definitiva em breve.
Pergunto, pois, da leitura da legislação correspondente em vigor parece não haver amparo para um caso específico e peculiar como o meu, tal como já exposto no site.
Desde já, obrigado pela atenção e parabéns pelo trabalho realizado.
Eliane Damásio
06/02/2009 00:36
De: FLAVIA ROCHA FERREIRA
IP: 200.199.231.203

Leucemia

MEU FILHO FAZ TRATAMENTO DE LEUCEMIA DESDE  31 /12/2004 ELE FEZ 2 ANOS E 6 MESES DE QUIMEO E FICOU DEPOIS 6 MESES SEM O MEDICAMENTO DEPOIS DESSE TEMPO A DOENÇA VOLTOU E O MEDICO DISSE Q IRIA TER Q FAZER O TRANSPLANTE FIZEMOS OS EXAMES DE HLA PRA VER SE TINHA ALGUEM COMPATIVEL , E MEU OUTRO FILHO FOI COMPATIVEL.FIÇO TUDO Q TINHA Q SER FEITO PRA ENTRAR PRO TRANSPLANTE, MAS SEMPRE ACONTECIA ALGUMA COISA E Ñ DAVA CERTO (ELE SE MACHUCAVA)
E ENTÃO O MEDICO ME MANDOU DE VOLTA PRA PEDIATRA ONCOLOGISTA E DISSE Q Ñ IRIA MAIS FAZER O TRANSPLANTE DELE.E JÁ TEM 1 ANO Q ISSO ACONTECEU E ELES Ñ VOLTARÃO MAIS A FALAR SOBRE O TRANSPLANTE.GOSTARIA DE SABER SE ELE PODE SER CURADO SEM O TRANSPLANTE?
DESDE JÁ MUITO OBRIGADA. FLAVIA
25/02/2009 12:29
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama

Oi, Lúcia.
A observação do perito é de, ABSOLUTAMENTE, equivocada, para não dizer RIDÍCULA. Faça o seguinte, acesse o site: http://onco-sp.blogspot.com/search/label/V%C3%ADdeos%20Informativos.
Neste vídeo eu falo sobre o auxílio-doença, mas tb já inicio o tema aposentadoria por invalidez.
Qualquer dúvida, entre em contato. Teremos prazer em atendê-la.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
15/08/2009 22:04
De: roseli diamante de oliveira
IP: 201.76.53.103

Direitos

oi a 2 anos faço tratamento de cancer de mama,fiz cirurgia e esvaziei as axilas e todos os outros processos hoje estou de licença do meu trabalho e com decorençia do tratamento estou com dois iptu atrsado.gostarioa de saber se eu posso entrar com recursos na prefeitura p/ não pagar o iptu e o que eu devo fazer...tambem gostaria de saber como eu faço o tratamento fora do estado por opção minha pois tem o tratamento no meu estado mais eu sinto mais confiança em fazer fora,gostaria de saber se tenho direito a ajuda de custo[passagem e estadia]e o que eu devo fazer....obrigada aguardo resposta.
14/04/2009 16:49
De: Eloisa
IP: 189.35.120.233

Direitos

Boa Tarde.
Em novembro de 2007, fiz uma mastectonia da mama direita por ser portadora de CA.
Em julho de 2008, renovei minha carteira de motorista, mas nao informei a mastectomia no ato do exame medico.
Agora em fevereiro de 2009, solicitei uma nova carteira de motorista especial para que eu possa adquirir um carro automatico, mas fui informada que perdi o beneficio por ter renovado depois da mastectomia.
O que devo fazer? como preceder para provar que necessito de uma carteira especial ?
Desde ja agradeco
09/07/2009 14:51
De: Nilton Lucio Cavalcante
IP: 201.59.9.146

Re: TERMODAL

Bom dia.
      Minha dúvida é: se prescrito pelo médico como parte do tratamento de cura, tem o plano de saúde o direito de negar um medicamento (TERMODAL), sob alegação de que "não faz parte da cobertura"?
      Obrigado, Nilton
10/03/2009 18:53
De: sandra regina sangar
IP: 201.68.227.252

Convenio medico - realização de exame

temos unimed paulistana, meu marido presisa fazer o exame pet ct scan corporal total, e não foi autorizado pela unimed taubate, justificando: procedimento não consta no rol ANS.Pagamos unimed a 17 anos, o diagnostico do meu marido é melanoma, foi submetido a cirurgia e necessita do exame para controle   ..... O que devemos fazer? O Hospital do Cancer realiza o exame pela unimed paulistana, porém tem que ser autorizado pela unimed taubaté..... grata
08/02/2009 01:21
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Fátima,
Perceba o seguinte, a isenção legal vale para os casos em que a seqüela impeça a utilização de um veículo normal. O câncer de mama pode provocar esse tipo de seqüela.
Note que a pessoa que pretende pedir a isenção deve demonstrar a impossibilidade de dirigir um veículo comum. Por exemplo, deve demonstrar que não pode engatar as marchas ou manejar o volante do veículo e, por este motivo, tem a necessidade de adquirir um veículo adaptado (câmbio automático e direção hidráulica ou elétrica são consirados "adaptações").
As isenções são as seguintes: 1) Para toos os Estados do país e DF: IPI (também IOF, no caso de financiamento); 2) Para alguns Estados (posso fornecer a relação): ICMS e IPVA. A isenção chega a representar quase 40% do preço do veículo, mas, para obtê-la, o requerimento tem que ser bem feito.
Para solicitar a isenção do IPI, o paciente deve:
1) Obter, junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado, os seguintes documentos:
- laudo de perícia médica: a) com o tipo de deficiência física, atestando a total
incapacidade para conduzir veículos comuns; b) o tipo de veículo, com as características especiais necessárias; c) a aptidão para dirigir, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
- carteira nacional de habilitação: com a especificação do tipo de veículo e
suas características especiais; aptidão para dirigir, conforme o laudo de perícia médica e de acordo com resolução do CONTRAN;
2) Apresentar requerimento em três vias na unidade da secretaria da Receita Federal de sua jurisdição. O Delegado da Receita Federal ou Inspetor da Receita Federal de Inspetoria de lasse "A", com jurisdição sobre o local onde reside o paciente, são as autoridades responsáveis pelo reconhecimento da isenção. As duas primeiras vias permanecerão com o paciente e a outra via será anexada ao processo. As vias do doente devem ser entregues ao distribuidor autorizado da seguinte forma:
a) a primeira via, com cópia do laudo de perícia médica, será remetida pelo distribuidor autorizado ao fabricante ou ao estabelecimento equiparado a industrial;
b)a segunda via permanecerá em poder do distribuidor.
É importante que, na nota de venda do veículo, o vendedor
faça a seguinte observação:
I - "Isento do imposto sobre produtos industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso I do art. 9º; ou II - "Saída com suspensão do imposto sobre produtos
industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso II
do art.9º.
Quanto aos demais impostos, o procedimento varia, de acordo com o Estado.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
Seu IP: 18.204.55.168 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
Seu nome:
Seu e-mail:
Assunto:
Mensagem:
  Não quero que meu e-mail apareça na mensagem (apenas o nome)