SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
15/02/2009 17:35
De: Gleide de Fátima Junqueira Souza
IP: 201.3.21.244

Cancer linfático

Boa tarde!
Minha irmã possui  cancer linfático há 1 ano, já retirou o baço e está fazendo sessões de quimioterapia.
No entanto, tem mais de 25 anos que nao trabalha de carteira assinada, nao recolhendo INSS.
é pessoa de baixa renda, nao possui bens em seu nome, seu marido esta desempregado.
gostaria de saber se ele possui algum direito, se pode se aposentar sendo q nao contribui para o INSS, e possui 51 anos? em caso afirmativo oq posso fazer para conseguir esse direito e onde me dirigir.
desde já obrigada pela atenção.
14/04/2009 01:41
De: Ana Paula V. Araújo
IP: 200.165.155.41

Insencão

Boa noite minha mãe ficou viuva recentemente e deu entrada na pensão e só terá a resposta se terá o direito a recebeu esse direito no final do mês. Meu pai trabalhava pois ela está fazendo tratamento de quimioterapia. Por isso, está muito difícil de pagar as dívidas, pois com o tratamento ela tem que se ausentar do trabalho. Gostaria de saber se existe uma lei que dá o direito de ser insenta de pagamento de cartões de créditos e crediários por motivo dessa doença.
03/05/2009 14:02
De: ELAINE DE FATIMA R. IUNGE (psalatiel@yahoo.com.br)
IP: 189.72.2.200

FIES

FIZ MASTECTOMIA DO SEIO ESQ. (CANCER MALIG. ). TERMINEI A FACULDADE E AGORA TENHO Q PG O RESTANTE DO FINANCIAMENTO FIES. SERÁ Q TENHO ALGUM DIREITO A DESCONTO.A MINHA BOLSA ERA DE 50%
16/02/2009 11:18
De: Luiz Mário de Almeida
IP: 200.158.234.49

Isenção do imposto de renda

Infelizmente sou portador de CA hepático recém descoberto e cuja cura se direciona para o transplante. No caso, teria eu o direito de isenção previsto no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88? Antecipadamente agradecemos pela resposta.
24/06/2009 09:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É isenta. O requerimento é feito a quem paga a aposentadoria: INSS, Estado, Prefeitura, autarquias, etc. Na declaração de ajuste anual, deve constar apenas a informação de que houve requerimento de isenção, em razão da doença.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
16/07/2009 16:47
De: Paulo Benevento
IP: 201.68.115.243

Re: FINANCIAMENTO DE VEÍCULO

Regiane,
Infelizmente, não há nenhuma lei que beneficie o paciente nesses casos. Negocie com o agente financeiro, parcele o débito, mas pague. Caso contrário, o juiz decretará a busca e apreensão.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
23/04/2009 13:15
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.26.114.111

Re: Re: Re: Direitos

Maria,
O forum está bastante movimentado, por isso tenho demorado para responder a algumas perguntas. Peço paciência e me desculpo pela demora. Todas as perguntas serão respondidas.
Paulo Benevento.
06/02/2009 00:36
De: FLAVIA ROCHA FERREIRA
IP: 200.199.231.203

Leucemia

MEU FILHO FAZ TRATAMENTO DE LEUCEMIA DESDE  31 /12/2004 ELE FEZ 2 ANOS E 6 MESES DE QUIMEO E FICOU DEPOIS 6 MESES SEM O MEDICAMENTO DEPOIS DESSE TEMPO A DOENÇA VOLTOU E O MEDICO DISSE Q IRIA TER Q FAZER O TRANSPLANTE FIZEMOS OS EXAMES DE HLA PRA VER SE TINHA ALGUEM COMPATIVEL , E MEU OUTRO FILHO FOI COMPATIVEL.FIÇO TUDO Q TINHA Q SER FEITO PRA ENTRAR PRO TRANSPLANTE, MAS SEMPRE ACONTECIA ALGUMA COISA E Ñ DAVA CERTO (ELE SE MACHUCAVA)
E ENTÃO O MEDICO ME MANDOU DE VOLTA PRA PEDIATRA ONCOLOGISTA E DISSE Q Ñ IRIA MAIS FAZER O TRANSPLANTE DELE.E JÁ TEM 1 ANO Q ISSO ACONTECEU E ELES Ñ VOLTARÃO MAIS A FALAR SOBRE O TRANSPLANTE.GOSTARIA DE SABER SE ELE PODE SER CURADO SEM O TRANSPLANTE?
DESDE JÁ MUITO OBRIGADA. FLAVIA
29/04/2009 10:55
De: Marlene
IP: 189.26.174.92

IPVA

Fiz mastectomia total no seio esquerdo há 5 anos, ja tinha um carro Corsa 1.0 Basico ano 98, tenho direito de pedir a isenção do IPVA? E como devo proceder a solicitação caso tenha esse direito.
Obrigada .
03/06/2009 18:16
De: Jacira costa porto
IP: 187.21.197.187

Aposentadoria

após trabalhar numa cia aerea por 17 anos, sendo comissaria de bordo, adquiri um cancer de mama após dois anos fora da empresa.Como haviam micrometastase nos linfos, tive um corte na axila esquerda, me impossibiltando de mexe-lo com facilidade e sem agilidade de antes, inclusive tenho o braço volta e meia inchado e trancado, me impossibiltando de trabalhar normalmente...gostaria de saber quais os direitos que tenho, fiquei doente em abril de 2000.
obrigada
08/04/2009 11:43
De: eliana de fatima lima fernandes. (elianelimafernandes@hotmail.com)
IP: 201.36.215.107

Cançer de estomago

meu marido teve cançerde estomago uns anos atrz. e posivel com a quimeoterapia e radiologia que ele fez poderemos ter filhos obrigada.
07/02/2009 15:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama tem direito aposentadoria

Elzio,
Pela nossa lei, a concessão da aposentadoria por invalidez depende da comprovação de que o paciente está total e, permanentemente, incapaz. Isso quer dizer o seguinte, se o paciente pode realizar algum outro trabalho, não será considerado, "TOTALMENTE", incapaz. Da mesma forma, se a incapacidade é temporária, ele não será considerado, "PERMANENTEMENTE", incapaz. Nestes casos, o INSS não concede o benefício.
A mastectomia radical, geralmente, leva a uma situação de incapacidade total e permanente. Neses casos, a aposentadoria deve ser concedida. Acontece que muitas vezes os resultados das perícias do INSS são extremamente cruéis. Com muita freqüência, vejo o INSS negar o benefício a pacientes absolutamente inaptas, para as atividades mais simples do dia-a-dia. Há casos em que a injustiça é evidente.
Para que a gente possa saber se o perito do INSS foi razoável, é necessário conhecer as atividades da paciente e verificar qual o nível de comprometimento da sua capacidade.
Podemos nos aprofundar um pouco para dizer que a chamada "incapacidade" pode ser : a) total e permanente; b) total e temporária; c) parcial e permanente e d) parcial e temporária. Em (a), o benefício concedido será o da aposentadori por invalidez. Em (b), o benefício será o auxílio-doença. Em (c), a situação é mais complexa. A rigor, a incapacidade parcial, não impede que a paciente exerça outra atividade profissional, inclusive, ela pode se inscrever num dos cursos de reabilitação profissional oferecidos pela Previdência Social.

Veja que a lei exige a incapacidade total para a concessão da aposntadoria por invalidez. Mas, note bem, há casos em que, mesmo sendo parcial a incapaciade, o baixo grau de instrução do paciente, a sua idade, e outras circunstâncias indicam que, dificilmente, a segurada conseguirá aprender um novo ofício. Nesses casos, judicialmente, consegue-se a concessão do benefício; d) Em (d), temos um caso de auxílio-doença. Lembrando que a negativa do INSS não significa que a pessoa deva se conformar. De de jeito nenhum. Quem acha que tem o direito de se aposentar, deve mover uma ação judicial. Muitos pacientes só conseguem o benefício na via judicial.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
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