SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
29/03/2009 23:11
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: Convenio medico - realização de exame

Juliana,
Infelizmente, isso acontece com freqüência. Se você estiver em São Paulo, procure a Rede Feminina de Combate ao Câncer - www.redefemininaesp.org.br - ou a OAB (assistência judiciária). A solução, neste caso, costuma ser judicial.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Femina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
(11) 4043-3620
09/07/2009 14:51
De: Nilton Lucio Cavalcante
IP: 201.59.9.146

Re: TERMODAL

Bom dia.
      Minha dúvida é: se prescrito pelo médico como parte do tratamento de cura, tem o plano de saúde o direito de negar um medicamento (TERMODAL), sob alegação de que "não faz parte da cobertura"?
      Obrigado, Nilton
14/02/2009 16:03
De: Ana Paula da Conceição Paulino
IP: 201.5.217.97

Mama

olá, quais os sintomas da displasia, o qual remédio é indicado?
Os seios enchados muito doloridos podem ser o mal uso de sutiãn, ou algun problema muscular?
Uma redução de mama pode deixar os braços grosos
14/02/2009 10:19
De: Fabiano Cenci
IP: 201.47.242.40

Isenção

bom dia!
Bom dia, eu tive um Linfona de Grandes Celulas, localizado no Abdomem, isso faz uns 8 anos, com esta doença tive que fazer quimioterapia intensiva, raditerapia, e por ultimo para poder me livrar da doença tive que fazer transplante de celulas. Gostaria de saber se tenho isenção de impostos, como na compra de carro novo, casa propria, isenção de IR, INSS e outras legalias.
att,
Fabiano Cenci
24/07/2009 02:39
De: Paulo Benevento - atenção: deixem sempre e-mail de contato!
IP: 201.74.30.216

Re: Isenções para portadores de cancer de mama

Juraci,
Sua pergunta foi respondida. Clique no link ao lado e assista ao vídeo nº1, no blog da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Anexo:
CONVÊNIO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 52 DE 03.07.2009 – MEF12192 - LEST
D.O.U.: 09.07.2009

Altera o Convênio ICMS 03/07, que concede isenção do ICMS na saída de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 134ª reunião ordinária, realizada em Manaus, AM, no dia 3 de julho de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO
Cláusula primeira Fica alterado o § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07, de 19 de janeiro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 2º O benefício previsto nesta cláusula somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macedo p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Mário Sérgio Martins de Castro p/ Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Roberto da Cunha Penedo; Goiás - Cícero Rodrigues da Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Pedro Meneguetti p/ Simão Cirineu Dias; Pará - Nilda Santos Baptista p/ José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná - Paulo César Bissani p/ Heron Arzua; Pernambuco - José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Maria das Graças Moraes Moreira Ramos p/ Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - Izenildo Ernesto da Costa p/ João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Pedro Mendes p/ Antonio Marcos Gavazzoni; São Paulo - Otávio Fineiss Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
28/09/2009 14:17
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá Regina,
Os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII)
Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos. (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV)
Como fazer para conseguir o benefício?
Para solicitar a isenção, o paciente deve procurar o órgão que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, Estado etc) munido de requerimento. A doença será comprovada por meio de laudo pericial, que é emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do DF e dos municípios, sendo fixado prazo de validade do laudo pericial, nos casos passíveis de controle. (Lei nº 9.250, de 1995, art. 30; RIR/1999, art. 39, §§ 4º e 5º ; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º)
Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?
Os documentos necessários para o requerimento são:
1. Cópia do Laudo Histopatológico (estudo em nível microscópico de lesões orgânicas);
2. Atestado médico que contenha:
- diagnóstico expresso da doença;
- CID (Código Internacional de Doenças);
- menção ao Decreto nº 3000 de 25/03/99;
- estágio clínico atual da doença e do doente;
- carimbo legível do médico com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Você encontra modelos de requerimento no site do INSS.
Quando o paciente começa a estar isento do imposto de renda
Se após a solicitação e realização da perícia médica o pedido for aceito, a isenção de imposto de renda para os doentes aposentados é automática. Só têm direito ao pedido de isenção os pacientes aposentados.
Fonte: Receita Federal
06/09/2009 15:30
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Temodal

Suely,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 004:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
20/03/2009 11:58
De: Adeilto
IP: 201.74.30.216

Erro nos caracteres

Paulo sei que você deu sua resposta mais não deu para visualizar c, pesso por gentileza retransmitir.
Grato Adeilto.
Paulo Benevento
Agradeço pela sua gentileza e presteza, vc já é uma pessoa de Deus pelo trabalho prestado a tantas pessoas sofrida por esta doença, na minha solicitação  faltou eu informar o trabalho e o tempo, trabalho  Banco Real sou supervisor de operaçoes fasso tudo,  tesouraria, caixa, contabilidade, atentimento a cliente extressado, e ainda tenho que  vender  produtos para cumprir metas que são relacionadas e transmitidas para os diretores, sou bancario desde agosto 1985, (23 anos 7 meses),  a minha CT foi assinada em 04/1981, em 12/1998 tinha 17 anos e 8 meses de contribuição, fiquei depois da cirurgia 7 meses afastado inss, voltei a trabalhar mais estou com medo do tm voltar, porque tenho certeza que o trabalho é a causa das reensidência.
Sou filho de agricultor trabalhei com meu pai dos 10 a 20 anos. Nos anos 90 tentei juntar o tempo no inss mais perdi o prazo quando foi vetado pelo inss, seria o caso tentar agora via judicial, será que consigo.
Desculpe está lhe comodando, mais vc não sabe o quanto mim ajudou.
Obrigado, e que Deus  dê  muitos anos de vida para continuar com sua missão.
Adeilto.
13/04/2009 18:20
De: celia da silva coutinho
IP: 189.18.107.20

Cancer do pulmao

Boa noite , a duas semanas o meu pai está internado, ele fez uma tomografia e ficou constatado que ele tem cancer no pulmão , gostaria de saber se tem alguma dieta especifica , ele recebeu alta hoje pois o hospital não tem recurso , encaminharam ele para o hospital São Paulo , ele tem 68 anos  estamos mutio preocupada pois não sabemos nada sobre essa doença , ele reclama de muita dor no braço e no peito é normal ???  , fico aguardando uma orientação , desde já obrigada .
Célia
03/06/2009 18:16
De: Jacira costa porto
IP: 187.21.197.187

Aposentadoria

após trabalhar numa cia aerea por 17 anos, sendo comissaria de bordo, adquiri um cancer de mama após dois anos fora da empresa.Como haviam micrometastase nos linfos, tive um corte na axila esquerda, me impossibiltando de mexe-lo com facilidade e sem agilidade de antes, inclusive tenho o braço volta e meia inchado e trancado, me impossibiltando de trabalhar normalmente...gostaria de saber quais os direitos que tenho, fiquei doente em abril de 2000.
obrigada
10/03/2009 00:14
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Compra de veículo com isenção.

Karina,
Como você disse que sua mãe já passou pela perícia, que suponho tenha atestado a incapacidade para conduzir um veículo normal, os entraves nos procedimento burocrático, devem ser resolvidos com a impetração de Mandado de Segurança. Procure pela assistência judiciária, na sua cidade.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado Especialista em Saúde Pública e Suplementar, Previdência e Assistência Social.
08/03/2009 14:00
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: Leucemia

Criatiana,
Você forneceu pouco dados. Precisamos saber: a) em que etapa do tratamento ele está; b) quantas vezes ele tem que ir ao hospital; c) qual a distância casa - hospital.
É importante que você procure, na região, uma casa de apoio ou uma entidade, como a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Não conheço bem a região. Posso verificar se existem Redes Femininas próximas de você.
Agora, preste atenção! Se o atendimento da necessidade do seu garoto, depende do transporte e se o transporte público oferece risco para a saúde da criança, peça para que o médico faça uma declaração disso tudo. Com base nessa declaração, é possível ingressar com uma ação judicial para obrigar o Município ou o Estado a efetuar o transporte gratuito em veículo adequado.
É muito importante buscar ajuda. Veja se consegue o endereço de alguma entidade de apoio, tá bem? Eles terão melhores condições de avaliar a situação. Há casas de abrigo que, inclusive, prestam este senrviço de transporte. Você precisa procurar.
Aproveitando a oportunidade e para que todos saibam:
O denominado “câncer infantil” possui em nossa legislação uma referência específica, quanto à prioridade de atendimento, bem como ao reconhecimento de que seus portadores possuem peculiaridades que devem ser levadas em consideração na formatação dos sistemas de atendimento.
De acordo com a Lei 8.069/90, denominada “Estatuto da Criança e do adolescente”, o atendimento de crianças e adolescentes, por quaisquer entidades, públicas ou privadas, pressupõem a adequação destas entidades, de seus programas, de sua infra-estrutura, da formatação de seus serviços aos parâmetros traçados na Lei 8.069/90.
“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.”
“Art. 11. É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
§ 1º. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
§ 2º. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.”
Percebe-se, portanto, que a obrigação de se dar prioridade ao atendimento de uma criança portadora de câncer decorre do fato de estes pacientes estarem sob o resguardo do Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito ao tratamento diferenciado e o acolhimanto em hospitais pediátricos se origina da circunstância de o paciente possuir idade reduzida.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
Seu IP: 18.207.254.88 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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