SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
03/06/2009 15:28
De: sueli rocio
IP: 200.140.235.128

Direitos de aposentadoria

Tenho cancer no pancreas e é incurável segundo os médicos. Gostaria de saber se posso mudar a minha aposentadoria integral por aposentadoria por invalidez, pois me aposentei com 48 anos em 2007 e o fator previdenciario me prejudicou muito.  Se for possil o inss rever eu teria direito a correção do meu salário em 40% (40% foi o que perdi pelo fator previdenciario).
Gostaria de saber também quais os acessos a que tenho direito nesta vida.
16/02/2009 12:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Causas na justiça contra o governo...

Carmem,
É difícil dar uma resposta satisfatória, sem que eu tenha todas as informações sobre os processos. O ideal é que você busque essas informações com o advogado que acompanha os processos. Ele é a a pessoa certa para fornacer todas as orientações. Pela idade , seu pai tem direito ao benefício do trâmite privilegiado, de modo que as coisas tendem a andar mais depressa.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
29/03/2009 23:34
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Aposentadoria para servidora do estado de são paulo, que extraiu mama

Carlos,
Os servidores do Estado de São Paulo podem ser estatutário ou celetistas. Os celetitas têm contratos de trabalho regidos pela CLT, trabalham com carteira assinada e se aposentam pelo Regime Geral, administrado pelo INSS. Os estatutários se aposentam pela SPPREV. Aguardo mais informações.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
19/06/2009 17:10
De: JANETE ADIBE DE ANDRADE CARVALHO
IP: 189.61.151.157

Informação

Tive cancer no ano de 2001, fiz quimioterapia e a doença estava no 4º estágio, procurei o inss para receber o beneficio,mais como eu estava desempregada a mais de dois anos, me disseram que eu havia perdido a qualidade de segurado, então no ano de 2006 resolvi entrar na justiça federal contra o  inss, passei por uma perícia medica em março de 2007, pois durante a quimioterapia eu começei a sentir muitas dores nas mãos e pernas, e o medico disse que a QT atingiu meus nervos,o perito federal foi ao meu favor, só que agora 18-06-2009 ainda sem decisão, o juíz me mandou passar por outro exame técnico, so que desta vez com uma assistente social nomeado. Estou tão apreensiva e gostaria de saber se tenho direito de me aposentar e receber todos os atrasados.
12/07/2009 22:49
De: Marcio Aparecido Moreira
IP: 189.96.216.180

Direitos do paciente com VHC

Minha sogra é transplantada desde 2006 e é portadadora de hepatite C. Ela é minha dependente no imposto de renda. Gostaria de saber:
-Ela pode adquirir algum benefício pelo INSS? (Nunca contribuiu)
- Ela pode adquirir algum veículo com desconto?
- Posso solicitar a isenção do IR?
Existe mais algum benefício que posso solicitar?
Muito obrigado, aguardo respota.
Marcio Aparecido Moreira
09/02/2009 12:25
De: Giselle Marques Rayol
IP: 200.184.42.201

Aposentadoria por invalidez - neoplasia

Boa tarde!
Gostaria de saber se a incapacidade para o trabalho que a lei descreve, no caso do portador de câncer de mama pode abranger consequências do tratamento, como cansaço, dores no seio, instabilidade emocional, ou se os peritos efetivamente analisam a incapacidade física. Tenho câncer de mama, estou em tratamento, e hoje me sinto incapaz para o trabalho, em função do ambiente competitivo das empresas, dos horários rígidos, da necessidade de sair para fazer exames, ir à médicos...sem contar os efeitos físicos como cansaço, sonoléncia, instabilidade emocional. Essa situação é passível de ser avaliada pelo INSS? Obrigada, Giselle
30/04/2009 00:25
De: josé carlos da rosa vieire
IP: 200.225.191.187

Direitos

gostaria de saber,minha mãe teve cancer de mama,mas pouco contribuiu e ele esta com 56 anos ela tem direito de se aposentar
20/03/2009 11:58
De: Adeilto
IP: 201.74.30.216

Erro nos caracteres

Paulo sei que você deu sua resposta mais não deu para visualizar c, pesso por gentileza retransmitir.
Grato Adeilto.
Paulo Benevento
Agradeço pela sua gentileza e presteza, vc já é uma pessoa de Deus pelo trabalho prestado a tantas pessoas sofrida por esta doença, na minha solicitação  faltou eu informar o trabalho e o tempo, trabalho  Banco Real sou supervisor de operaçoes fasso tudo,  tesouraria, caixa, contabilidade, atentimento a cliente extressado, e ainda tenho que  vender  produtos para cumprir metas que são relacionadas e transmitidas para os diretores, sou bancario desde agosto 1985, (23 anos 7 meses),  a minha CT foi assinada em 04/1981, em 12/1998 tinha 17 anos e 8 meses de contribuição, fiquei depois da cirurgia 7 meses afastado inss, voltei a trabalhar mais estou com medo do tm voltar, porque tenho certeza que o trabalho é a causa das reensidência.
Sou filho de agricultor trabalhei com meu pai dos 10 a 20 anos. Nos anos 90 tentei juntar o tempo no inss mais perdi o prazo quando foi vetado pelo inss, seria o caso tentar agora via judicial, será que consigo.
Desculpe está lhe comodando, mais vc não sabe o quanto mim ajudou.
Obrigado, e que Deus  dê  muitos anos de vida para continuar com sua missão.
Adeilto.
16/06/2009 10:44
De: mateus
IP: 201.79.24.68

Pergunta

eu tenho cancer mas continuo trabalhano eu quero saber se tenho direito a quitação da minha casa que e financiada pela caixa ? e se tenho direito a alcilio doença pelo inps ?
17/02/2009 14:18
De: Dilza Barros
IP: 146.164.6.195

Dúvidas

Gostaria de esclarecer dúvida:  A minha mãe faleceu há um mês de câncer aos 93 anos.  Ela foi autuada pela receita federal em uma dívida que alcançou R$ 10.000,00;  sendo portadora de câncer e com mais de 90 anos, ela não seria isenta de I.Renda?  Ela não tem bens em seu nome.
Obrigada
Dilza
tel. 21.2562.8454
12/03/2009 11:14
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Auxilio doença

Cleusa,
Para ter direito ao auxílio-doença o primeiro requisito que se precisa cumprir é a qualidade de segurado. Adquire-se a qualidade de segurado, através da filiação. Dependendo do caso, a filiação pode ser automática, como, por exemplo, no caso do segurado empregado, com carteira de trabalho anotada. em outros casos, a filiação pode depender da chamada "inscrição", que é um ato do segurado, perante o INSS. Perde-se a qualidade de segurado, deixando-se de recolher as contribuições. Mas a perda, em algumas situações não ocorre ou é adiada para o futuro. Por exemplo, o segurado empregado, que perde o emprego e deixa de contribuir, mantém a qualidade de segurado por 12 meses. Se este mesmo segurado já contava com 120 contribuições, mantém a qualidade de segurado por 24 meses. Caso esse segurado não tenha 120 contribuições, mas a dispensa ao MTE, via recebimento do seguro-desemprego, manterá também a qualidade de segurado por 2 anos. Por fim se esse segurado, além de contar com 120 contribuições, também requerer o seguro-desemprego, tendo, portanto, comunicado a dispensa ao MTE, manterá a qualidade de segurado, por 36 meses. Há diversos outros casos em que o segurado, msmo deixando de contribuir, não perde a qualidade de segurado. Pelo que sua narrativa, Cleusa, vejo a seguinte situação: você teria que esclarecer se quando deixou de recolher o motivo foi o acometimento pela doença. Digo isso porque, não perde a qualidade de segurado aquela pessoa que se torna incapazpara o trabalho. Então veja, se a pessoa se torna incapaz, mas não requer o benefício (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) é possível, futuramente, alegar-se que a perda da qualidade de segurado não ocorreu, pois as contribuições cessaram em razão da doença. Veja que isso só tem sentido, se você parou de trabalhar, por causa da doença, e retornou à atividade a menos de 24 meses. Caso tenha retornado ao trabalho a mais tempo, fica difícil sustentar a tese de que a falta de recolhimento se deu em razão da doença. Em qualquer caso, como não houve requerimento de benefício por incapacidade (suponho qu não, porque você não mencionou isso) qualquer pretensão sua dependerá de reconhecimento judicial, em ação própria.
A quetão é complexa. Fico à disposição para mais esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
Presidente da Comissão de Des. de Políticas Públicas para o Câncer da 39ª subseção da OAB.
Seu IP: 54.166.233.99 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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