SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
21/04/2009 18:28
De: Mônica
IP: 189.48.59.127

Saque PIS - PASEP

Boa Noite! Dr. Benenveto, como havia dito anteriormente,tive câncer em 1994, meu marido conseguiu sacar o FGTS, ele também teria direito a sacar o PIS e PASEP, o que ele deverá fazer caso tenha direito por estar desempregado. Mais uma informação eu moro em Minas Gerais você teria algum advogado para me indicar aqui em Belo Horizonte. Obrigada
20/03/2009 16:49
De: Salete Cristina Nobrega
IP: 189.78.236.80

Volta ao trabalho

boa Tarde
Tive um cancer de mama  ,realizando  cirurgia(quadrante) em 05.07.08 ,  o INSS  me conncedeu benefivio ate 05.04.09, gostaria de saber se corro o risco de dispensa da empresa assim que retornar , ou tenho  alguns meses de estabilidade?farei a reconstrução de mama ainda este ano.
Grata
14/03/2009 01:36
De: ELIETE
IP: 189.69.240.231

Declaração de dependencia-fgts

Olá. Fui a Cef, para entrar com pedido de saque do meu FGTS, por motivo de Neoplasia  mal. de meu marido, a  Cef exigiu declaração de dependencia de meu marido que é  aposentado por invalidez , mas não recebe salario minimo, me orientou a inclui-lo no imposto de renda, que na verdade sou isenta por não atingir os 16000 anual, acontece que se eu juntar os dois rendimentos sou obrigada a pagar o imposto de renda , pois a soma dos dois  rendimentos ultrapassa os 20.000. A pergunta é: Eu declaro para poder receber meu fgts, ou  não preciso levar essa declaração de dependencia? ele é dependente por motivo de saúde, mas não recebe salario minimo, outra duvida é que a caixa quer o laudo histopalogico e anatomopatologico recente, mas não é possivel pois esse resultado foi  obtido na cirurgia que  ele fez para retirar tumor cerebral a dois  anos e o controle é feito por ressonância,para saber como está a  doença.
Acho que deu pra entender sim?
muito obrigada e boa noite.
07/07/2009 22:48
De: CRISTIANE L ROCHA FERREIRA
IP: 189.105.148.105

Direitos dos portadores do CID C73

Sou professora da Rede Estadual e Municipal de Ensino de Salvador e descobri q tenho CID C73. Estou afastada há 2 meses ( já retirei a tireoide) e estou iniciando o tratamento com a medicina Nuclear, voltei para a minha neurologista, pois estou depressiva e tenho medo de voltar a desenvolver PÂNICO e tenho uma consulta com uma oncologista (12/07). Li q há casos de aposentadoria aqui no estado de pessoas com o mesmo CID q o meu , mas é necessário ficar afastada 2 anos para requerer ou pode ser pleiteado antes deste período de afastamento médico?
Agradeço muito o esclarecimento o qual irá me ajudar bastante, visto q estou me sentindo no fundo do poço.
25/02/2009 12:20
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de pulmão

Olá, Princila.
Este forum fornece apenas orientação jurídica.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
12/03/2009 11:14
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Auxilio doença

Cleusa,
Para ter direito ao auxílio-doença o primeiro requisito que se precisa cumprir é a qualidade de segurado. Adquire-se a qualidade de segurado, através da filiação. Dependendo do caso, a filiação pode ser automática, como, por exemplo, no caso do segurado empregado, com carteira de trabalho anotada. em outros casos, a filiação pode depender da chamada "inscrição", que é um ato do segurado, perante o INSS. Perde-se a qualidade de segurado, deixando-se de recolher as contribuições. Mas a perda, em algumas situações não ocorre ou é adiada para o futuro. Por exemplo, o segurado empregado, que perde o emprego e deixa de contribuir, mantém a qualidade de segurado por 12 meses. Se este mesmo segurado já contava com 120 contribuições, mantém a qualidade de segurado por 24 meses. Caso esse segurado não tenha 120 contribuições, mas a dispensa ao MTE, via recebimento do seguro-desemprego, manterá também a qualidade de segurado por 2 anos. Por fim se esse segurado, além de contar com 120 contribuições, também requerer o seguro-desemprego, tendo, portanto, comunicado a dispensa ao MTE, manterá a qualidade de segurado, por 36 meses. Há diversos outros casos em que o segurado, msmo deixando de contribuir, não perde a qualidade de segurado. Pelo que sua narrativa, Cleusa, vejo a seguinte situação: você teria que esclarecer se quando deixou de recolher o motivo foi o acometimento pela doença. Digo isso porque, não perde a qualidade de segurado aquela pessoa que se torna incapazpara o trabalho. Então veja, se a pessoa se torna incapaz, mas não requer o benefício (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) é possível, futuramente, alegar-se que a perda da qualidade de segurado não ocorreu, pois as contribuições cessaram em razão da doença. Veja que isso só tem sentido, se você parou de trabalhar, por causa da doença, e retornou à atividade a menos de 24 meses. Caso tenha retornado ao trabalho a mais tempo, fica difícil sustentar a tese de que a falta de recolhimento se deu em razão da doença. Em qualquer caso, como não houve requerimento de benefício por incapacidade (suponho qu não, porque você não mencionou isso) qualquer pretensão sua dependerá de reconhecimento judicial, em ação própria.
A quetão é complexa. Fico à disposição para mais esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
Presidente da Comissão de Des. de Políticas Públicas para o Câncer da 39ª subseção da OAB.
08/04/2009 11:43
De: eliana de fatima lima fernandes. (elianelimafernandes@hotmail.com)
IP: 201.36.215.107

Cançer de estomago

meu marido teve cançerde estomago uns anos atrz. e posivel com a quimeoterapia e radiologia que ele fez poderemos ter filhos obrigada.
29/03/2009 23:11
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: Convenio medico - realização de exame

Juliana,
Infelizmente, isso acontece com freqüência. Se você estiver em São Paulo, procure a Rede Feminina de Combate ao Câncer - www.redefemininaesp.org.br - ou a OAB (assistência judiciária). A solução, neste caso, costuma ser judicial.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Femina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
(11) 4043-3620
21/04/2009 18:07
De: Maria
IP: 189.48.59.127

Quitação Saldo

Boa Tarde! Só para lembrar o senhor em 1994 tive câncer de mama e fiz Mastectomia Bilateral. Meu marido em 1991, fez um financiamento no Banco ITAÚ para comprarmos nossa casa. Em 1994 descobri o câncer de mama como já relatei por e-mail ao senhor . Até o ano de 2007, ele ainda pagava as prestações, como ele estava desempregado a vários anos, tivemos que vende-la. Tive acesso ao Livro CÂNCER DIREITO E CIDADANIA de Antonieta Barbosa. Gostaria de saber se eu entendi o que li. Se o imóvel financiado foi comprado antes da doença, o mesmo teria quitação de 50%. Ou meu marido só
teria estes 50% de quitação se fosse comprovado que eu ajudava a pagar as prestações. Eu sei é que vendemos a casa o dinheiro já acabou a muito tempo e o restante da dívida que ainda restava foi pago antecipadamente para podermos ter o bem quitado,condição primordial para que pudéssemos efetuar a operação de venda. Então é isto eu só queria saber se eu tenho algum direito sobre estes 50%, pois com eles meu marido teria feito uma venda melhor. Entramos em contato com o ITAU na época e nos foi informado que não sabiam dessa informação de Financiamento imobiliário – Quitação do Saldo. E
mesmo já tendo vendido o imóvel, se tenho direito e o que devo fazer. Obrigada aguardo retorno. o o imóvel, se tenho direito e o que devo fazer. Obrigada aguardo retorno.
27/01/2009 13:54
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Se meu marido tem direito a ficar insento aprestação de uma casa , pela caixa enconomica federal? a 25 anos atraz

Maria,
O paciente acometido pelo câncer tem direito à quitação das prestações dos imóveis adquiridos pelo sistema Financeiro da Habitação. Mas, veja só. Quando o financiamento é feito, geralmente, a composição da renda, para que a CAIXA libere o financiamento é repartida entre os membros da família. A quitação só atinge a parcela da renda declarada pelo paciente, assim, por exemplo, se na hora do financiamento, seu marido não possuía renda suficiente, mas você ou um filho ajudaram na composição da renda, a quitação abrangerá somente a parcela de seu marido. Deixe-me ver se fui claro. Na hora de financiar, às vezes a renda do mutuário é insuficiente. Nesse caso, costuma-se compor a renda necessária com a ajuda de familiares. Por exemplo, seu marido pode ter composto 80% da renda e você, os outros 20%. Nesta hipótese, a quitação será de 80% do valor do financiamento. Será que fui claro. Se tiver dúvidas, estou à disposição. e-mail: paulobenevento@aasp.org.br.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
paulobenevento@aasp.org.br
www.almeidabenevento.wordpress.com
11 4043-3620
09/06/2009 23:52
De: MARIA CRISTINA
IP: 189.68.42.166

CA DE MAMA E APOSENTADORIA

Boa noite Dr. Paulo.
Em março de 2007 iniciei tratamento contra um Câncer de Mama, detectado na mama direita, localmente avançado. Fiz quimioterapia antes da cirurgia( 4 sessões ). Operei em 20.06.07. Necrozou e após cicatrização fiz mais 4 sessões de quimioterapia com outra droga e após isso, radioterapia. Atualmente tomo Tamoxifeno que é um anti hormônio. Tenho que tomar por cinco (5 ) anos. Nessa cirurgia foi retirada toda a mama e esvaziaram a axila, ou seja, tiraram os gânglios linfáticos. Devido a isso não posso me expor a esforços físicos nem a ferimentos no braço direito pois pode haver linfedema(inchaço) muitas vezes irreversível e infecções se ferir-me. Sou destra e tenho muita dificuldade por isso. Tenho doficuldade até na higiene pessoal. Recebo ao auxílio doença desde então, porém gostaria de saber se consigo me aposentar, inclusive antes de obter alta da perícia, uma vez que na última perícia, feita por um PEDIATRA, me deu 2 meses apenas de prorrogação.  Sou comerciária e trabalhava em uma lojinha de R$ 1,99 que era da família, porém, por causa da doença, tivemos que vender a loja e não tenho mais onde trabalhar. Para arrumar um emprego, acredito que terei muita dificuldade, inclusive por causa de minha idade(49anos). Nem de empregada doméstica posso trabalhar por não ter força no braço e sentir dores.Preciso de uma ajuda e uma orientação.Antes de trabalhar como comerciária, trabalhei 18 anos em um banco. O que posso fazer? Obrigada.
Nome: Maria Cristina
24/07/2009 01:27
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: CA Gastrico

Antônio Carlos,
A partir desta data responderei a todas as perguntas em vídeos postados no Guia Oncológico da Rede Feminiana de Combate ao Câncer.
Sua pergunta já foi respondida no vídeo nº1. Clique no link ao lado e confira:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Os documentos necessários para sacar o dinheiro das contas inativas são os seguintes:
OBS: Procedimentos junto a CEF para saques do FGTS e PIS em caso de câncer.
Quem pode realizar o saque quando ocorre caso de neoplasia maligna (câncer)?
O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependente registrado no INSS ou no Imposto de Renda portador de neoplasia maligna.
Quais os documentos necessários para a realização do saque por neoplasia malígna (câncer)?
- Carteira de trabalho - (original e fotocopia);
- Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
- Original e cópia do Laudo Histopatológico;
- Atestado médico ( * ) que contenha:
•diagnóstico expresso da doença;
•CID - Código Internacional de Doenças;
•menção à Lei 8922 de 25/07/94;
•estágio clínico atual da doença e do paciente;
•carimbo legível do médico com o número do Conselho Regional de Medicina - CRM.
( * ) A validade do atestado é de 30 dias.
Qual valor deverá ser recebido no caso de saque por neoplasia maligna (câncer)?
O saldo de todas as suas contas pertencentes, inclusive a conta do atual contrato de trabalho.
nformação importante:
No caso de saque por neoplasia malígna, o saque na conta poderá ser efetuado quantas vezes for solicitado pelo trabalhador, desde que este apresente os documentos necessários.
Fonte: C.E.F. (www.caixa.gov.br)
OBS: Sugestão para o modelo do atestado:
Modelo do atestado para retirada do FGTS e PIS:
(Papel Timbrado)
Atestado Médico
Atesto que o paciente ......(nome do paciente)............... é portador de ......(nome da doença - Exemplo: Leucemia Linfoblástica Aguda)..... (neoplasia malígna - câncer), CID - Código Internacional de Doenças nr... ...(verificar o código da doença com o médico).... O presente atestado destina-se a comprovação junto a CEF nos moldes da Lei 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nr. 8.036 de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia malígna.  O estágio clínico atual da doença é ...(Exemplo: estável)..... e o paciente encontra-se em (Exemplo: tratamento quimioterápico).
(Local e data)
------------------------------------------------------
(Assinatura e carimbo legível do médico responsável pelo tratamento)
OBS: Reconhecer firma do médico. O atestado é válido por 30 dias)
Seu IP: 34.229.76.193 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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