SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
15/04/2009 07:54
De: Maria José
IP: 189.71.128.32

Cancer de útero

Gostaria de saber se uma pessoa pode fazer quimioterapia e
radioterapita ao mesmo tempo. Minha irmã tinha câncer no
reto e veio a falecer com infecção generalizada durante um mês do tratamento.
23/04/2009 13:00
De: Paulo Benevento
IP: 201.26.114.111

Re: Direito a medicamento

Olá, Carmem.
O medicamento a que você se refere deve ser o Tarceva. Realmente, é muito caro. O Sistema Único de Saúde só fornece o medicamento mediante ordem judicial. Você pode procurar a assistência judiciária ou contratar um advogado particular. Sugiro que faça isso logo.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
www.redefemininaesp.org.br
www.redefeminina.org.br
21/02/2009 21:59
De: Lucia helena da silva
IP: 189.58.41.32

Câncer de mama

sou funcionária publica,trabalho em uma creche e gosteria de sabercomo eu faço para me aposentar pois tive cancer de mama ,fiz cirurgia e tive que voltar ao trabalho já que o médico da pericia disse que a minha aparencia tava boa e que funcionario publico so se aposenta em fase terminal.
como devo proceder?
obrigada
04/02/2009 18:12
De: Ana
IP: 201.74.30.216

Desconto na compra de veículo

Bom dia! minha avó teve câncer de útero e de mama, em decorrência disso perdeu a força no braço direito. Porém ela conta com idade avançada e não tem carteira de habilitação. Existe a possibilidade de conseguir desconto na compra de um veículo? Saliento que ela não tem condições de fazer a CNH.
20/08/2009 15:15
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama.

Olá!
Bianca,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 002:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
07/07/2009 12:16
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Edith,
Os pacientes com câncer que recebem rendimentos decorrentes de aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia, têm direito à isenção de Imposto de Renda em seus proventos, mesmo que a doença tenha se manifestado após a aposentadoria.
A isenção do Imposto de Renda é restrita a essas hipóteses, ou seja, não se estendem aos rendimentos dos pacientes com câncer percebidos em decorrência de atividades profissionais, mesmo que recebidos concomitantemente com benefícios de aposentadoria por invalidez.
A isenção também não alcança rendimentos de outras naturezas, como aluguéis, honorários e rendimentos de aplicações financeiras, mesmo que simultaneamente aos benefícios da aposentadoria.
Não há limites para a isenção. Todo o rendimento enquadrado nas hipóteses acima é isento do Imposto de Renda.
Para obter a isenção, primeiro passo é conseguir o atestado de médico oficial da União, do Estado ou do Município. Esse atestado poderá ser o laudo do médico perito do INSS, porém, para os fins da isenção do Imposto de Renda, esse laudo, ou atestado, deverá ter sido emitido em até 30 dias antes da entrada no requerimento do pedido de isenção de Imposto de Renda.
Esse atestado médico oficial deverá, necessariamente, conter:
- Diagnóstico expresso da doença, com o CID (Código Internacional de Doenças)
- Menção expressa às Leis nº 7.713/88, nº 8.541/92 e nº 9.250/95, ao Decreto nº 3.000/99 e à Instrução Normativa SRF nº 15/01
- Data de início da doença
- Estágio clínico atual da doença e estado clínico do paciente
- Carimbo e assinatura legíveis do médico, com o número do CRM
DOCUMENTOS
Os documentos necessários para dar entrada no pedido de isenção de Imposto de Renda nas aposentadorias por invalidez são os seguintes:
- Atestado médico elaborado nos termos acima
- Laudo histopatológico, ou anatomopatológico, conforme o caso
- Requerimento de isenção de Imposto de Renda na aposentadoria.
Com esses documentos em mãos, o paciente deverá agendar uma data para ser atendido no posto do INSS onde recebe seu benefício para apresentar o requerimento de isenção.
www.inss.gov.br
www.receita.fazenda.gov.br
Fonte: Forticare
16/07/2009 18:48
De: thais ribeiro
IP: 189.15.137.208

Re: Re: Re: Isenção na compra de automóvel

Ok, Dr. Paulo, grata pela atenção. O que ocorre é que na maioria das vezes não precisa ser um deficiente físico na acepção da palavra; acredito que o simples fato de o indivíduo ter como uma sombra diária a companhia de um câncer, mesmo sem metástase aparente, garantiria o direito à esta pessoa de gozar de certas regalias e isenções. De certa forma, a comprovação deste ou aquele câncer para se ter direito às isenções usufruidas por tantos, é meio empírico e subjetivo. Não se trata, a meu ver, de aproveitar-se de uma desgraça para usufruir de benefícios do governo. É uma questão de direito.
Conte com a nossa força, e contamos com a sua.
Thais Ribeiro
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