SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
07/02/2009 15:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama tem direito aposentadoria

Elzio,
Pela nossa lei, a concessão da aposentadoria por invalidez depende da comprovação de que o paciente está total e, permanentemente, incapaz. Isso quer dizer o seguinte, se o paciente pode realizar algum outro trabalho, não será considerado, "TOTALMENTE", incapaz. Da mesma forma, se a incapacidade é temporária, ele não será considerado, "PERMANENTEMENTE", incapaz. Nestes casos, o INSS não concede o benefício.
A mastectomia radical, geralmente, leva a uma situação de incapacidade total e permanente. Neses casos, a aposentadoria deve ser concedida. Acontece que muitas vezes os resultados das perícias do INSS são extremamente cruéis. Com muita freqüência, vejo o INSS negar o benefício a pacientes absolutamente inaptas, para as atividades mais simples do dia-a-dia. Há casos em que a injustiça é evidente.
Para que a gente possa saber se o perito do INSS foi razoável, é necessário conhecer as atividades da paciente e verificar qual o nível de comprometimento da sua capacidade.
Podemos nos aprofundar um pouco para dizer que a chamada "incapacidade" pode ser : a) total e permanente; b) total e temporária; c) parcial e permanente e d) parcial e temporária. Em (a), o benefício concedido será o da aposentadori por invalidez. Em (b), o benefício será o auxílio-doença. Em (c), a situação é mais complexa. A rigor, a incapacidade parcial, não impede que a paciente exerça outra atividade profissional, inclusive, ela pode se inscrever num dos cursos de reabilitação profissional oferecidos pela Previdência Social.

Veja que a lei exige a incapacidade total para a concessão da aposntadoria por invalidez. Mas, note bem, há casos em que, mesmo sendo parcial a incapaciade, o baixo grau de instrução do paciente, a sua idade, e outras circunstâncias indicam que, dificilmente, a segurada conseguirá aprender um novo ofício. Nesses casos, judicialmente, consegue-se a concessão do benefício; d) Em (d), temos um caso de auxílio-doença. Lembrando que a negativa do INSS não significa que a pessoa deva se conformar. De de jeito nenhum. Quem acha que tem o direito de se aposentar, deve mover uma ação judicial. Muitos pacientes só conseguem o benefício na via judicial.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
15/04/2009 17:28
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.13.83.210

Re: Cancer de útero

Maria José,
Somos advogados. Sua pergunta pode ser corretamente respondida por um profissional de saúde.
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
18/04/2009 15:20
De: miriane
IP: 187.18.114.140

Cancer de mama


por favor tenho uma duvida, fiz uma ultaçao na mamas e e deu uma alteraçao na mama esquerda e nas axilas na mama esquerda:um cisto enecoico de 0,4x0,2 paredes finas regulare com 1,8 deprofundidade e nas axilas:deu uma presença de estrutura nodular com apecto linfonodo nedindo 1,5x0,6 e esta localizado na regiao inferior e tem formato ovulado contorno nitidos com textura heterogenea com halo hipoecoicoe area central ecogenica, me ajude tirar essa duvido ando muito precupada...ahhh em minha familia tem caso de cancer de mama em minha mae...obrigada
15/04/2009 17:25
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.13.83.210

Re: Seguro complementar de vida

José Roberto,
Vale o que está estipulado na apólice. Resta saber se há invalidez total. Caso você esteja aposentado por invalidez, a prova desta circunstância é mais fácil. Lembrando que a seguradora exigirá perícia, com absoluta certeza.
Um abraço.
Paulo Benevento.
25/03/2009 09:32
De: Nelson Ribeiro
IP: 200.152.34.143

Re: Dúvidas

Minha mãe é minha dependente e esta internada há  anos numa casa de repouso decorrente do mal de Alzheimer. Pago 16 mil por ano somente de estadia e sendo ela minha dependente, já que sua renda mensal é de R$ 530,00, poderia  abater este valor no Imposto de Renda?
01/02/2009 20:55
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer IPTU

Oi, Gustavo.
Veja só, Gustavo. O IPTU é um imposto de "competência" do Município, quer dizer, é o município que cria e cobra o tributo. Então, para responder a sua pergunta, eu preciso saber em que município se localiza o imóvel que você pretende isentar. Há vários municípios no país em que o paciente com câncer não paga IPTU. Aguardo esta informação, então!
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Advogado especialista em Saúde Pública e suplementar.
paulobenevento@aasp.org.br
www.almeidabenevento.wordpress.com
20/03/2009 16:49
De: Salete Cristina Nobrega
IP: 189.78.236.80

Volta ao trabalho

boa Tarde
Tive um cancer de mama  ,realizando  cirurgia(quadrante) em 05.07.08 ,  o INSS  me conncedeu benefivio ate 05.04.09, gostaria de saber se corro o risco de dispensa da empresa assim que retornar , ou tenho  alguns meses de estabilidade?farei a reconstrução de mama ainda este ano.
Grata
12/05/2009 20:51
De: Andreza Gomes (andrezasfgomes@hotmail.com)
IP: 187.25.62.237

Direitos do Paciente de Cancer

Fiz um empréstimo no Banco, um ano antes, de saber do câncer  (na coluna) , fiz a cirurgia e não consegui mais continuar pagando regularmente as parcelas, devido as despesas com remédios, tranporte e quimioterapia, além dos exames.
Preciso de uma orientação para saber uma forma de negociar com o Banco e quais os nossos direitos diante da doença.
20/05/2009 17:14
De: quiteria
IP: 201.13.187.6

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

quero informar, que não é bem assim, fui procurar meus direitos, tive cancer de mama com retirada total e ficaram sequelas, acontece que para comprar carro, todas as concessionarias oferecem o carro que eles querem, de valor muito alto e zero km, acho que para esta lei, deveria sim aceitar carros usados, adiante não pagar impostos, mas é obrigado a comprar carro novo. e aí.
29/04/2009 10:55
De: Marlene
IP: 189.26.174.92

IPVA

Fiz mastectomia total no seio esquerdo há 5 anos, ja tinha um carro Corsa 1.0 Basico ano 98, tenho direito de pedir a isenção do IPVA? E como devo proceder a solicitação caso tenha esse direito.
Obrigada .
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