SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
07/07/2009 22:48
De: CRISTIANE L ROCHA FERREIRA
IP: 189.105.148.105

Direitos dos portadores do CID C73

Sou professora da Rede Estadual e Municipal de Ensino de Salvador e descobri q tenho CID C73. Estou afastada há 2 meses ( já retirei a tireoide) e estou iniciando o tratamento com a medicina Nuclear, voltei para a minha neurologista, pois estou depressiva e tenho medo de voltar a desenvolver PÂNICO e tenho uma consulta com uma oncologista (12/07). Li q há casos de aposentadoria aqui no estado de pessoas com o mesmo CID q o meu , mas é necessário ficar afastada 2 anos para requerer ou pode ser pleiteado antes deste período de afastamento médico?
Agradeço muito o esclarecimento o qual irá me ajudar bastante, visto q estou me sentindo no fundo do poço.
24/06/2009 22:51
De: katia
IP: 189.68.62.190

Cancer de mama estabilidade

Gostaria de saber qual a estabilidade que tenho no meu emprego,sou farmaceûtica e e estou afastada desde abril de 2008 pois passei por tratamento de cander de mama,retorno no meu emprego dia 01/07/2009 e gostaria de saber quais são os meus direitos e minha estabilidade?
Obrigada.
Kátia
15/03/2009 20:35
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Declaração de dependencia-fgts

Os rendimento de aposentadoria do seu marido são isentos do Imposto de Renda, portanto, não se preocupe com isso. Basta informar isso na declaração. Se não quiser ter despesas, com a declaração de I.R., leve uma declaração de dependência simples, assinada por ele. Reconheça firma. Apresente os exames da época e os atuais (se tiver), além de uma declaração do médico. Na declaração médica, deve constar o seguinte:
"Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006".
Achei estranho você dizer que ele é aposentado por invalidez e não recebe o equivalente a um salário mínimo. É irrelevante o valor da aposentadoria dele, para que você efetue o saque do FGTS. Quero dizer: ele pode receber mais que um salário, sem problemas. Só não pode receber menos, porque, então, a renda mensal do benefício teria que ser revisada.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
01/04/2009 10:28
De: neuza a. m.silva
IP: 189.31.58.96

Direitos para pessoas em tratamento de cancer

tive diagnostico de cancer de utero em fevereiro de 2007 fiz radioterapia e bracterapia agora estou em acompanhamento os medicos disseram que vai ser por cinco anos, quero saber sobre direitos para adquirir um carro novo e sobre emprestimos bancarios ja existentes e que possa vinr a fazer descontos  de juros etc.                                                                                                                                                              aguardo resposta.
22/04/2009 18:17
De: elaine
IP: 201.3.85.59

Direitos

oi,por favor gostaria de saber quais são os direitos de uma pessoa portadora de cancer,meu pai é motorista de onibus ja esta quaze p se aposentar mas ja faz 4 meses q foi diagnosticado o cancer só agora conseguiu se afastar,e sobre os remedios  ele ate agora n conseguiu os medicamentos no posto de saude pelo governo,estamos comprando.e sobre os beneficios q ele tem direito para ajudar com as despesa.ja temtamos de tudo de um lugar eles passa p outro.gostaria de saber como faço p ir na pessoa certa nos n sabemos mais oq fazer.desde ja fico grata
16/02/2009 11:18
De: Luiz Mário de Almeida
IP: 200.158.234.49

Isenção do imposto de renda

Infelizmente sou portador de CA hepático recém descoberto e cuja cura se direciona para o transplante. No caso, teria eu o direito de isenção previsto no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88? Antecipadamente agradecemos pela resposta.
29/05/2009 20:05
De: Laércio Santos
IP: 201.13.120.201

Cancer de mama

Boa noite!
Minha sogra tem 44 anos e tem cancer de mama na qual ela já fez a sirurgia e fez a retirada de um dos seios.
Mas ela nunca rabalhou registrada,ou sejá, nunca contribuiu.
Ela é casada a 25 anos porem,não é casada no papel,mora junto com seu marido a 25 anos e seu marido sim sempre contribuiu.
Sua filha em 22 anos e é conribuinte,porem casada.
Ela pode se aposetnar?
Algum bebeficio em relação ao PIS,Quais são os beneficios que ela realmente tem?
16/02/2009 16:16
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Isenção do imposto de renda

Luiz MArio,
Preciso saber se você está aposentado ou se recebe pensão. Se a resposta for positiva, você tem direito à isenção de I.R  incidente sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
Fico À disposição.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
10/03/2009 00:14
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Compra de veículo com isenção.

Karina,
Como você disse que sua mãe já passou pela perícia, que suponho tenha atestado a incapacidade para conduzir um veículo normal, os entraves nos procedimento burocrático, devem ser resolvidos com a impetração de Mandado de Segurança. Procure pela assistência judiciária, na sua cidade.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado Especialista em Saúde Pública e Suplementar, Previdência e Assistência Social.
31/03/2009 13:29
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

IMPORTANTE

Este forum tem o objetivo único e exclusivo de orientar PACIENTES ACOMETIDOS PELO CÂNCER, QUANTO AOS SEUS DIREITOS. Embora saibamos da relevância de muitas perguntas aqui postadas, não podemos nos desviar do intuito de orientar juridicamente os pacientes oncológicos, sob pena de, pretendendo responder a todo e qualquer questionamento, deixarmos de fazer aquilo a que, realmente, nos propusemos.
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
08/09/2009 12:10
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: PORTADORA DA CID C73 TENHO ALGUN DESCONTO NA FACULDADE?

Olá!
Bem, tenho conversado com o pessoal da Insite, para resolver o problema do forum, mas está difícil conseguir a atenção deles. Há tempos, só consigo enviar um post por dia, o segundo é barrado. O site acusa um tal de erro número 5 ou 6. Estamos procurando uma solução para o problema, porém, se isso continuar, teremos que transferir a serviço para outro forum.  Se isso acontecer, comunicarei a todos o novo endereço.
Paulo Benevento.
Josenete,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 004:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente, Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
Seu IP: 54.236.58.220 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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