SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
07/04/2009 13:21
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Direitos para portadores de câncer.

João Luiz,
Essa questão da isenção de tarifas no transporte público municipal e intermunicipal é uma pouco complicada, porque depende da análise da legislação local e regional. Precisaria ter acesso à lei orgânica de Recife e demais leis que, eventualmente, tratem da matéria. Infelizmente, estamos em São Paulo e esses documentos não estão disponíveis na internet. Aconselho uma visita à sede da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer: (81) 3221-3754.
Um abraço.
Paulo Benevento.
20/07/2009 22:11
De: ANA REGINA BORBA VEFAGO
IP: 200.180.9.198

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

EU SOU FUNCIONÁRIA PUBLICA MUNICIPAL, FUNÇÃO PROFESSORA, E EM  MAIO DE 2004  DESCOBRI QUE ESTAVA COM CANCER DE MAMA CID.C 50.9 ONDE FIZ CIRURGIA PARA RETIRADA DO NÓDOLO E ESVASIAMENTO AXILAR  POIS UMA DE MINHAS GLANDULAS ESTAVA CONTAMINADAS, COM ISTO FIQUEI COM SEQUÉLAS EM MEU BRAÇO DIREITO, FIQUEI SEM FORÇA E NÃO POSSO FAZER ESFORÇO POIS MEU BRAÇO INCHA E DÓI APÓS A CIRURGIA  FUI SUBMETIDA A 6 SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA E 33 SESSÕES DE RADIOTERAPIA. APÓS ACIRURGIA FIQUEI DE LAUDO MÉDICO DURANTE 2 ANOS DIRETO , DEPOIS  OS PERITOS ME DERAM SOMENTE DE 4 MESES , 2 EM 2 MESES E AGORA EM 30 DE JUNHO DE 2009 O PERITO ME DEU ALTA AFIRMANDO QUE EU ESTARIA APTA PARA TRABALHAR, NA HORA NÃO SOUBE DIZER NADA  E TRABALHEI DURANTE 16 DIAS E TIVE QUE VOLTAR  A TIRAR  LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE  CONSULTEI MEU ONCOLOGISTA E O MESMO DISSE QUE EU DEVERIA FICAR AFASTADA DE MINHAS FUNÇÕES DEFINITIVAMENTE , AGORA QUERO SABER  QUE DIREITOS EU TENHO SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR CONTA DESTA DOENÇA POIS EU AINDA FAÇO TRATAMENTO COM TAMOXIFENO  ACOMPANHAMENTO ATÉ COMPLETAREN 5 ANOS , E NUNCA MAIS QUERO VOLTAR A TER QUE PASSAR POR TODA ESTA SITUAÇÃO  SEI QUE TENHO DIREITOS POIS JÁ TRABALHEI 24 ANOS E 6 MESES NA SALA DE AULA   E POR  ME SACRIFICAR E SER UMA FUNCIONÁRIA CAXIAS TIVE ALEGRIAS MAS MAUS PEDAÇOS POR TANTA DEDICAÇÃO E SERIA + DO QUE MERECIDO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SEM CONTAR QUE POR CAUSA DAS QUIMIOS ADQUIRI OUTROS PROBLEMAS QUE NÃO CONSIGO ME CURAR... MINHA PERGUNTA É TENHO DIREITO AAPSENTADORIA POR INVALIDEZ???
24/07/2009 01:27
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: CA Gastrico

Antônio Carlos,
A partir desta data responderei a todas as perguntas em vídeos postados no Guia Oncológico da Rede Feminiana de Combate ao Câncer.
Sua pergunta já foi respondida no vídeo nº1. Clique no link ao lado e confira:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Os documentos necessários para sacar o dinheiro das contas inativas são os seguintes:
OBS: Procedimentos junto a CEF para saques do FGTS e PIS em caso de câncer.
Quem pode realizar o saque quando ocorre caso de neoplasia maligna (câncer)?
O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependente registrado no INSS ou no Imposto de Renda portador de neoplasia maligna.
Quais os documentos necessários para a realização do saque por neoplasia malígna (câncer)?
- Carteira de trabalho - (original e fotocopia);
- Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
- Original e cópia do Laudo Histopatológico;
- Atestado médico ( * ) que contenha:
•diagnóstico expresso da doença;
•CID - Código Internacional de Doenças;
•menção à Lei 8922 de 25/07/94;
•estágio clínico atual da doença e do paciente;
•carimbo legível do médico com o número do Conselho Regional de Medicina - CRM.
( * ) A validade do atestado é de 30 dias.
Qual valor deverá ser recebido no caso de saque por neoplasia maligna (câncer)?
O saldo de todas as suas contas pertencentes, inclusive a conta do atual contrato de trabalho.
nformação importante:
No caso de saque por neoplasia malígna, o saque na conta poderá ser efetuado quantas vezes for solicitado pelo trabalhador, desde que este apresente os documentos necessários.
Fonte: C.E.F. (www.caixa.gov.br)
OBS: Sugestão para o modelo do atestado:
Modelo do atestado para retirada do FGTS e PIS:
(Papel Timbrado)
Atestado Médico
Atesto que o paciente ......(nome do paciente)............... é portador de ......(nome da doença - Exemplo: Leucemia Linfoblástica Aguda)..... (neoplasia malígna - câncer), CID - Código Internacional de Doenças nr... ...(verificar o código da doença com o médico).... O presente atestado destina-se a comprovação junto a CEF nos moldes da Lei 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nr. 8.036 de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia malígna.  O estágio clínico atual da doença é ...(Exemplo: estável)..... e o paciente encontra-se em (Exemplo: tratamento quimioterápico).
(Local e data)
------------------------------------------------------
(Assinatura e carimbo legível do médico responsável pelo tratamento)
OBS: Reconhecer firma do médico. O atestado é válido por 30 dias)
06/04/2009 11:33
De: marcia
IP: 189.46.5.51

Preciso de informação

meu pai tem cançer de prostata faz tratamento a 7 anos com homonios e seu psa estava sempre aumentando agora foi feito uma cintilografia ossea e o resultado foi: alta propabilidade de metastase na calota craniana,gostaria de saber a gravidade desse resultado e a perspectiva de vida ja que ele esta com a idade de 78 anos muito obrigada qualquer tipo de informação sera bem vinda
marcia villanova
13/04/2009 15:56
De: ELISABETE TELLES
IP: 189.25.155.224

Reposição da mama

olá! DOUTOR.
TIVE CANCER EM 2000, RETIREI A MAMA .
GOSTARIA DE SABER SE TEM O MODO MAIS RAPIDO PARA EU REPOR ,JÁ QUE A FILA TA GRANDE.
E EU NÃO TENHO DINHEIRO PARA FAZER PARTICULAR.
POIS ,AINDA SOU DEFICIENTE FISICA ,SEM A MAMA TA DIFICULTANDO MAIS AINDA MINHA COLUNA.
E É UM MUITO COSTRANGEDOR ,DIZER QUE SOU PNE E QUE NÃO TENHO UMA MAMA
TENHO 46 ANOS.
DEIS DE JÁ TE AGRADEÇO!
SERA QUE EM SP É MAIS RÁPIDO REPOR ?
28/09/2009 14:17
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá Regina,
Os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII)
Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos. (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV)
Como fazer para conseguir o benefício?
Para solicitar a isenção, o paciente deve procurar o órgão que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, Estado etc) munido de requerimento. A doença será comprovada por meio de laudo pericial, que é emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do DF e dos municípios, sendo fixado prazo de validade do laudo pericial, nos casos passíveis de controle. (Lei nº 9.250, de 1995, art. 30; RIR/1999, art. 39, §§ 4º e 5º ; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º)
Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?
Os documentos necessários para o requerimento são:
1. Cópia do Laudo Histopatológico (estudo em nível microscópico de lesões orgânicas);
2. Atestado médico que contenha:
- diagnóstico expresso da doença;
- CID (Código Internacional de Doenças);
- menção ao Decreto nº 3000 de 25/03/99;
- estágio clínico atual da doença e do doente;
- carimbo legível do médico com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Você encontra modelos de requerimento no site do INSS.
Quando o paciente começa a estar isento do imposto de renda
Se após a solicitação e realização da perícia médica o pedido for aceito, a isenção de imposto de renda para os doentes aposentados é automática. Só têm direito ao pedido de isenção os pacientes aposentados.
Fonte: Receita Federal
20/03/2009 11:58
De: Adeilto
IP: 201.74.30.216

Erro nos caracteres

Paulo sei que você deu sua resposta mais não deu para visualizar c, pesso por gentileza retransmitir.
Grato Adeilto.
Paulo Benevento
Agradeço pela sua gentileza e presteza, vc já é uma pessoa de Deus pelo trabalho prestado a tantas pessoas sofrida por esta doença, na minha solicitação  faltou eu informar o trabalho e o tempo, trabalho  Banco Real sou supervisor de operaçoes fasso tudo,  tesouraria, caixa, contabilidade, atentimento a cliente extressado, e ainda tenho que  vender  produtos para cumprir metas que são relacionadas e transmitidas para os diretores, sou bancario desde agosto 1985, (23 anos 7 meses),  a minha CT foi assinada em 04/1981, em 12/1998 tinha 17 anos e 8 meses de contribuição, fiquei depois da cirurgia 7 meses afastado inss, voltei a trabalhar mais estou com medo do tm voltar, porque tenho certeza que o trabalho é a causa das reensidência.
Sou filho de agricultor trabalhei com meu pai dos 10 a 20 anos. Nos anos 90 tentei juntar o tempo no inss mais perdi o prazo quando foi vetado pelo inss, seria o caso tentar agora via judicial, será que consigo.
Desculpe está lhe comodando, mais vc não sabe o quanto mim ajudou.
Obrigado, e que Deus  dê  muitos anos de vida para continuar com sua missão.
Adeilto.
10/03/2009 22:01
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Duvidas

Tereza
Funciona assim, paciente internado tem direito a toda medicação e aos procedimentos que forem necessários. Mas, os planos não são obrigados a fornecer medicamentos, se o paciente está sendo medicado em casa, salvo se a cobertura do plano prevê isso. O que você pode e deve fazer é ingressar com uma ação judicial contra o Estado. Procure a assistência judiciária ou um advogado de sua confiança.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
14/07/2009 17:07
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos do paciente com VHC


Márcio,
A isenção de Imposto de Renda pode ser requerida pelos portadores das seguintes doenças, consideradas graves:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação;
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Fibrose cística (Mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
Neoplasia maligna Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose ativa.
Como portadora de hepatopatia grave, ela tem direito à isenção de I.R.. Atenção: a isenção incide apenas sobre: a) rendimentos relativos a aposentadoria; b) pensão; c) reforma; d)complementação recebida de entidade privada e; e) pensão alimentícia.
Benefícios previdênciários dependem de contribuição. quem nunca contribuíu não tem direito a esses benefícios,mas poderá ter direito a benefícios assistenciais. Consulte a página "direitos dos Paciente", no Guia Oncológico da rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo: www.onco-sp.blogspot.com.
A isenção de IPI na aquisição de veículos depende da comprovação de algum dos tipos de deficiência elencados na Lei 8989/95. Embora eu tenha uma posição muito crítica sobre essa lei, porque entendo que ela é discriminatória, o fatoé que as hepatologias não são consideradas deficiências físicas. Por isso, administrativamente, o pedido será negado. Talvez na via judicial isso seja possível.
Caso ainda tenha dúvidas, deixo meus telefones de contato: (11) 4043-3620  (11) 9108-2124
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
11/09/2009 10:01
De: maria helena
IP: 201.6.123.177

Compra de imovel

Bom dia
eu gostaria de saber , se eu tenho direito de comprar um imovel , financiado pela caixa com as tarifas mais baixa do mercado, pois eu estou em tratamento de cancer
24/04/2009 13:01
De: melissa
IP: 189.34.74.76

Cancer de prostata

meu sogro fez a retirada radical da prostata
ele tem um financiamento de um carro do banco aimore real
quero saber se ele tem direito a quitação desse veiculo .
obrigado
11/03/2009 17:48
De: cleusa aparecida munhoz lima
IP: 201.26.11.139

Auxilio doença

 Dr.PAULO
 Gostaria de saber se tendo eu recolhido durante 19 anos ao inss, há dez sem recolher...
 Tendo feito a cirurgia de retirada da mama direita e gamglios axilares, etc...
 Trabalhava atualmente com vendas de cosmeticos, etc, gostaria de saber se tenhpo direito a auxilio
 durante o tempo de tratamento que vai vir, quimio e radio, etc, auxilio doença, complementando...
 AGUARDO!
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