SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
17/07/2009 22:10
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Mudanças no Forum

Prezados frequentadores do forum:
A partir de agora as perguntas serão respondidas em vídeo. a cada três ou quatro perguntas, um novo vídeo será gravado e postado no Guia Oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de SP:
www.onco-sp.blogspot.com
A resposta no forum e via e-mail conterá o número do vídeo e o endereço da página na internet no qual o mesmo foi postado.
Exemplo:
Olá,
Sua pergunta já foi respondida no vídeo de nº 1. Acesse o vídeo através do Guia Oncológico da RFCCESP:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20resposta%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
25/02/2009 13:27
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Oi, Katia.
Desculpe Kátia. Houve um erro na postagem anterior.
Os benefícios por incapacidade dependem de certos requisitos:
Aposentadoria por invalidez: incapacidade total e permanente, para quaquer atividade.
Auxílio-doença: incapaciadade total ou parcial e temporária + afastamento por mais de 15 dias (no caso do câncer, na há carência).
Assista ao vídeo informativo no OncoSP, o guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estdo de São Paulo: http://onco-sp.blogspot.com/search/label/V%C3%ADdeos%20Informativos Se restarem dúvidas mande um e-mail.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
17/09/2009 12:25
De: Felisbela de Souza Diniz Moura (www.bellasdmoura@hotmail.com.br)
IP: 189.84.55.121

GASTRECTOMIA TOTAL: DUVIDAS SOBRE DIREITOS

       Comprei bem antes da doenca uma casa por consorcio da Caixa, busquei informacoes para obter insencao das parcelas pois estamos pagando ainda, nos informaram que por ser consorcio, nao temos direito.Por gentileza nos informe se isso ocorre realmente.
        Inclusive pagamos tambem o consorcio do carro no qual usamos para irmos fazer o tratamento em Barretos qual nossos direitos e como poderemos proceder, afim de obter algum beneficio.Se possivel nos mande alguma informacao dos nossos direitos,muito obrigada, Deus te abencoe.
04/04/2009 23:39
De: João Luiz dos Santos Deschamps (jonchamps_23@hotmail.com)
IP: 200.165.95.65

Re: Direitos para portadores de câncer.

boa noite Dr. Paulo sou portador de LLC leucemia de Lifoma Crônica, hoje estou aposentado pelo INSS mais gostaria que me informace se eu tenho algum direito ou leis que determine que nós com esse tipo de doênça possamos ser insento de imposto, andar de ônibus, e outras coisas mais, aqui em recife tem um orgam de nome EMTU que não dá nenhum tipo de resposta afirmando os ou direitos que temos confesso que não tenho conhecimento dessas leis mais já me falaram e muito, ne a secretaria de ação social do estado não tem uma resposta para tal informação sobre os direitos de nós que somos portadores dessas doenças, com carinho desejo resposta para concretizar os meus esforços para tais direitos se assim eles existirem, lhe agradeço.
22/05/2009 11:03
De: Natalia (fhs2738@gmail.com)
IP: 201.89.66.88

Ácido zoledrônico

Prezado Dr. Paulo,
Estou em tratamento de osteoporose, a densitometria ossea feito na semana passada mostrou uma densidade ossea com T-score -2.5. Meu médico me recomenda tomar ácido zoledrônico (injeção). Gostaria de saber se eu consigo receber a injeção por intermédio do SUS, já que o custo do medicamento está muito além da minha capacidade financeira.
Atenciosamente.
Natália  
18/03/2009 10:04
De: maria aparecida trindade
IP: 201.68.81.149

Câncer de Mama - Aposentadoria por invalidez

Dr. Paulo Benevento
Meu nome é Maria Aparecida Trindade, estou com 56 anos de idade, completarei, em setembro, 57 anos.
Em 2004, aos 52 anos de idade, no início do ano, estava trabalhando em uma empresa, como Secretária Executiva da Diretoria, foram dois meses e meio de trabalho, atendendo à 5 gerentes. Minha CT quando chegou do escritório de contabilidade, com meu registro, veio como Auxiliar de Escritório, questionei o porque disso e fui mandada embora. Depois disso, desempregada, separada consensualmente de meu marido, com uma filha de 15 anos, pagando aluguel, fiquei desesperada, comecei a fazer trufas e pães de mel para vender, consegui me manter por alguns meses dessa forma, até que, em outubro daquele ano, consegui guardar um pouco mais de dinheiro e fiz um recolhimento como autônoma no INSS, porém, a pessoa que me informou como proceder não me colocou como doceira e, sim, como vendedora, achei que não teria problemas, pois eu vendia o que fabricava. Pois bem, no início de novembro, após fazer uma mamografia, descobri que estava com câncer de mama. Fui para SP, pois moro em Tatuí, e acabei sendo operada no Hospital Pérola Byington, no dia 04.12.04, mastectomia radical, com esvaziamento axilar à direita e reconstrução da mama, inciou o período de auxilio doença para mim, concedido pelo INSS, uma vez que, naquele tempo, já contava com 21 anos de recolhimento. Não necessitei fazer quimio, nem radioterapia, apesar do c^ncer que me acometeu ter sido maligno, mas, como a cirurgia de reconstrução foi pela grande dorsal e eu tenho tendência à quelóides, tive um comprometimento neuro vascular no membro superior direito. Minha médica, Dra. Gisela Andreoni, encaminhou uma declaração ao INSS que diz que eu estou permanentemente inválida do msd devido à cirurgia e ao comprometimento, além de não poder fazer esforços repetitivos.
Bem, o auxílio doença foi até o mês de fev/2006, o médico que o manteve até essa data, colocou no laudo do INSS, cuja cópia tenho comigo, que eu era incapaz, mas me falou que a partir de 10/02/06, estaria cortado o benefício e disse, ainda, que eu poderia até fazer topless na praia. A partir daí, começou o meu martírio, entrei em depressão, cheguei a cair na rua, não podia sair sozinha, os peritos do INSS me cortando,em set/06, fiz outra cirurgia corretiva de quelóide, consegui por mais dois meses o benefício, depois disso só em outubro de 2007, ganhei parte da causa na justiça, me pagariam o período que fiquei sem receber e teria o pagamento de janeiro/08 até 6/08/08, o que aconteceu, porém o atrasado até agora não saiu. Pois bem, a partir de agosto, comecei a correr atrás do INSS novamente, não tenho condições, nem física, nem mental de trabalhar, o meu braço esquerdo está com tendinopatia, além do reumatismo que está me acometendo tb, agora, fui obrigada a entrar novamente na justiça, deverei passar na perícia judicial em Sorocaba, dia 25/03, às 16h. Por favor, preciso de ajuda para conseguir essa aposentadoria, não me sinto nem com forças para sair em busca de trabalho, pois as tentativas que já fiz me provaram que, neste país, pessoas com idade avançada não têm direito a nada e muito menos com sequelas de doenças. Que faço, Dr.Paulo? Por favor, me ajude.
Meu telefone é (15) 3259.4405 ou (15) 9721.4698
24/06/2009 09:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É isenta. O requerimento é feito a quem paga a aposentadoria: INSS, Estado, Prefeitura, autarquias, etc. Na declaração de ajuste anual, deve constar apenas a informação de que houve requerimento de isenção, em razão da doença.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
01/02/2009 23:24
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá, Maria Dolores.
Você é isenta do pagamento de imposto de renda sobre a pensão que recebe. Dependendo da forma como você fizer o requerimento da isenção, você pode até receber "de volta" os valores que foram descontados na fonte (pelo INSS). O ideal é que você consiga fazer valer o direito, desde quando adquiriu a doença. Repito: se houve desconto de Imposto de renda, sobre a pensão, em algum mês (no passado) você pode e deve pedir a retituição, mas precisa caprichar no requerimento.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Advogado, especialista em Saúde Pública  suplementar.
e-mail: paulobenevento@aasp.org.br
site: www.almeidabenevento.wordpress.com
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
29/07/2009 13:47
De: leandro silva
IP: 189.11.182.225

Aposentadoria

A 1 ano e 6 meses fiz uma cirurgia de condrassarcoma de grau 2 e coloquei protesse em braço esquerdo queria saber c tenho direito a aponsentadoria com que faço:
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