SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
08/03/2009 11:07
De: Cristiana Oliveira (titabiel.nascimento@yahoo.com.br)
IP: 189.24.63.151

Re: Re: Leucemia

Meu filho hoje é transplantado(fez transplante de médula osséa) hoje ele se encontra com 5 anos quais são os direitos legais dele na minha Cidade por exemplo não dá direito há ele ter um carro que possa levá-lo e trazer para casa TFD como devo proceder nesse meio tempo ando com ele de ônibus correndo o risco de infecções e quais direitos ele tem e q vcs possam me ajudar resido no Municipio de São Gonçalo-RJ. Obrigada
05/03/2009 19:54
De: RUBIA MAIA
IP: 189.75.142.221

Re: Auxilio doença á crianças com cançer

Gostaria de saber quais os procedimentos para conseguir o auxilio doença para uma criança com câncer? e quais ajuda a família pode estar recebendo?
Tenho um amigo que recebeu o diagnóstico que seu filho de 2 anos está com a doença no baço.
obrigada pela atenção.
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
15/04/2009 10:48
De: jose roberto costa
IP: 201.69.51.97

Seguro complementar de vida

trabalho em uma empresa a vinte e um anos, alem do seguro coletivo que e descontado em folha de pagamentos pago tambem um seguro complementar a onze anos. fiz uma gastrectomia total do estomago devido a nove tomores que eu tinha. gostaria de saber se tenho direito de receber este seguro, na apolici diz que poderia receber no caso de ivalidez permanente total por doença.  
03/06/2009 08:21
De: angelo de souza moura
IP: 201.80.236.96

Re: Re: Tarceva 150mg

Como consigo a medicação para a minha esposa, que mora em Belo Horizonte, de forma gratuita ou com redução de preço, pois trata-se de medicação para uso continuo e de alto custo?
17/09/2009 12:25
De: Felisbela de Souza Diniz Moura (www.bellasdmoura@hotmail.com.br)
IP: 189.84.55.121

GASTRECTOMIA TOTAL: DUVIDAS SOBRE DIREITOS

       Comprei bem antes da doenca uma casa por consorcio da Caixa, busquei informacoes para obter insencao das parcelas pois estamos pagando ainda, nos informaram que por ser consorcio, nao temos direito.Por gentileza nos informe se isso ocorre realmente.
        Inclusive pagamos tambem o consorcio do carro no qual usamos para irmos fazer o tratamento em Barretos qual nossos direitos e como poderemos proceder, afim de obter algum beneficio.Se possivel nos mande alguma informacao dos nossos direitos,muito obrigada, Deus te abencoe.
18/03/2009 10:04
De: maria aparecida trindade
IP: 201.68.81.149

Câncer de Mama - Aposentadoria por invalidez

Dr. Paulo Benevento
Meu nome é Maria Aparecida Trindade, estou com 56 anos de idade, completarei, em setembro, 57 anos.
Em 2004, aos 52 anos de idade, no início do ano, estava trabalhando em uma empresa, como Secretária Executiva da Diretoria, foram dois meses e meio de trabalho, atendendo à 5 gerentes. Minha CT quando chegou do escritório de contabilidade, com meu registro, veio como Auxiliar de Escritório, questionei o porque disso e fui mandada embora. Depois disso, desempregada, separada consensualmente de meu marido, com uma filha de 15 anos, pagando aluguel, fiquei desesperada, comecei a fazer trufas e pães de mel para vender, consegui me manter por alguns meses dessa forma, até que, em outubro daquele ano, consegui guardar um pouco mais de dinheiro e fiz um recolhimento como autônoma no INSS, porém, a pessoa que me informou como proceder não me colocou como doceira e, sim, como vendedora, achei que não teria problemas, pois eu vendia o que fabricava. Pois bem, no início de novembro, após fazer uma mamografia, descobri que estava com câncer de mama. Fui para SP, pois moro em Tatuí, e acabei sendo operada no Hospital Pérola Byington, no dia 04.12.04, mastectomia radical, com esvaziamento axilar à direita e reconstrução da mama, inciou o período de auxilio doença para mim, concedido pelo INSS, uma vez que, naquele tempo, já contava com 21 anos de recolhimento. Não necessitei fazer quimio, nem radioterapia, apesar do c^ncer que me acometeu ter sido maligno, mas, como a cirurgia de reconstrução foi pela grande dorsal e eu tenho tendência à quelóides, tive um comprometimento neuro vascular no membro superior direito. Minha médica, Dra. Gisela Andreoni, encaminhou uma declaração ao INSS que diz que eu estou permanentemente inválida do msd devido à cirurgia e ao comprometimento, além de não poder fazer esforços repetitivos.
Bem, o auxílio doença foi até o mês de fev/2006, o médico que o manteve até essa data, colocou no laudo do INSS, cuja cópia tenho comigo, que eu era incapaz, mas me falou que a partir de 10/02/06, estaria cortado o benefício e disse, ainda, que eu poderia até fazer topless na praia. A partir daí, começou o meu martírio, entrei em depressão, cheguei a cair na rua, não podia sair sozinha, os peritos do INSS me cortando,em set/06, fiz outra cirurgia corretiva de quelóide, consegui por mais dois meses o benefício, depois disso só em outubro de 2007, ganhei parte da causa na justiça, me pagariam o período que fiquei sem receber e teria o pagamento de janeiro/08 até 6/08/08, o que aconteceu, porém o atrasado até agora não saiu. Pois bem, a partir de agosto, comecei a correr atrás do INSS novamente, não tenho condições, nem física, nem mental de trabalhar, o meu braço esquerdo está com tendinopatia, além do reumatismo que está me acometendo tb, agora, fui obrigada a entrar novamente na justiça, deverei passar na perícia judicial em Sorocaba, dia 25/03, às 16h. Por favor, preciso de ajuda para conseguir essa aposentadoria, não me sinto nem com forças para sair em busca de trabalho, pois as tentativas que já fiz me provaram que, neste país, pessoas com idade avançada não têm direito a nada e muito menos com sequelas de doenças. Que faço, Dr.Paulo? Por favor, me ajude.
Meu telefone é (15) 3259.4405 ou (15) 9721.4698
25/02/2009 13:27
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Oi, Katia.
Desculpe Kátia. Houve um erro na postagem anterior.
Os benefícios por incapacidade dependem de certos requisitos:
Aposentadoria por invalidez: incapacidade total e permanente, para quaquer atividade.
Auxílio-doença: incapaciadade total ou parcial e temporária + afastamento por mais de 15 dias (no caso do câncer, na há carência).
Assista ao vídeo informativo no OncoSP, o guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estdo de São Paulo: http://onco-sp.blogspot.com/search/label/V%C3%ADdeos%20Informativos Se restarem dúvidas mande um e-mail.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
24/04/2009 23:47
De: Maria Cristina
IP: 189.68.33.203

CA DE MAMA E APOSENTADORIA

Boa noite,
Em março de 2007 iniciei tratamento contra um Câncer de Mama, detectado na mama direita, localmente avançado. Fiz quimioterapia antes da cirurgia( 4 sessões ). Operei em 20.06.07. Necrozou e após cicatrização fiz mais 4 sessões de quimioterapia com outra droga e após isso, radioterapia. Atualmente tomo Tamoxifeno que é um anti hormônio. Tenho que tomar por cinco (5 ) anos. Nessa cirurgia foi retirada toda a mama e esvaziaram a axila, ou seja, tiraram os gânglios linfáticos. Devido a isso não posso me expor a esforços físicos nem a ferimentos no braço direito pois pode haver linfedema(inchaço) muitas vezes irreversível e infecções se ferir-me. Sou destra e tenho muita dificuldade por isso. Tenho doficuldade até na higiene pessoal. Recebo ao auxílio doença desde então, porém gostaria de saber se consigo me aposentar, inclusive antes de obter alta da perícia, uma vez que na última perícia, feita por um PEDIATRA, me deu 2 meses apenas de prorrogação.  Sou comerciária e trabalhava em uma lojinha de R$ 1,99 que era da família, porém, por causa da doença, tivemos que vender a loja e não tenho mais onde trabalhar. Para arrumar um emprego, acredito que terei muita dificuldade, inclusive por causa de minha idade(49anos). Nem de empregada doméstica posso trabalhar por não ter força no braço e sentir dores.Preciso de uma ajuda e uma orientação.Antes de trabalhar como comerciária, trabalhei 18 anos em um banco. O que posso fazer? Obrigada.


Nome: Maria Cristina
cidade: São Carlos- SP
idade: 49 anos
e-mail: mcristinapaula@ig.com.br
fone: (016) 3307-1943
cel: (016) 9788-5493
24/06/2009 09:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É isenta. O requerimento é feito a quem paga a aposentadoria: INSS, Estado, Prefeitura, autarquias, etc. Na declaração de ajuste anual, deve constar apenas a informação de que houve requerimento de isenção, em razão da doença.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
01/02/2009 23:24
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá, Maria Dolores.
Você é isenta do pagamento de imposto de renda sobre a pensão que recebe. Dependendo da forma como você fizer o requerimento da isenção, você pode até receber "de volta" os valores que foram descontados na fonte (pelo INSS). O ideal é que você consiga fazer valer o direito, desde quando adquiriu a doença. Repito: se houve desconto de Imposto de renda, sobre a pensão, em algum mês (no passado) você pode e deve pedir a retituição, mas precisa caprichar no requerimento.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Advogado, especialista em Saúde Pública  suplementar.
e-mail: paulobenevento@aasp.org.br
site: www.almeidabenevento.wordpress.com
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
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