SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
26/06/2009 23:04
De: angela figueiredo de oliveira
IP: 201.24.11.109

Re: Cancer de mama

Estou com cancer de mama, e tenho um seguro de vida junto ao banco do brasil. Devido a doença posso solicitar o recebimento do dinheiro por tal doença???/
13/07/2009 09:47
De: Fabiano Castro
IP: 129.222.50.21

Upgrade plano médico

Dr. Paulo, uma pessoa diagnosticada com câncer que é portadora do plano básico de uma operadora de plano de sáude e deseja efetuar um upgrade no plano, obtendo um mais amplo e com  maior cobertura, deve cumprir carência? Se não for necessário, qual o fundamento legal? Obrigado. Fabiano
08/06/2009 15:38
De: PATRICIA
IP: 189.24.178.133

Pergunta sobre Gratuidade de passagens

     Sou Portadora do C73 e gostaria de saber o passo a passo sobre como adquirir a gratuidade de passagens, pois minhas idas a medicos são frequentes.
Ah se possivel for passe-me a Lei tambem que da direito.
                                        Favor tenho certa urgencia na resposta
                                                  Desde ja agradeço, Patricia
24/05/2009 09:45
De: nadja menezes
IP: 189.99.110.60

Indenizacao

Tive CA de mama, fiz quimioterapia. Possuo apartamento financiado, que o contrato consta indenizacao securitaria por invalidez. Tenho direito a isto ou nao?
31/05/2009 00:18
De: claudineyde Lopes
IP: 189.124.150.7

Pet Scan

Desejo saber onde é feito esse exame no nordeste.
Soube que faz na Bahia, caso seja verdade gostria do contato, porque moramos no nordeste e precisamos de informações sobre o exame. Pessoa da família com cancêr de mama.
Fico no aguardo.
Grata,
Caludineyde
01/06/2009 11:54
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Laércio,
Os benefícios previdenciários dependem sempre de contribuição. Ela não tem direito à aposentadoria, mas pode ter direito a algum benefício assistencial. Caso comprove renda, por membro da família (por cabeça), inferior a um quarto do salário mínimo, poderá requerer o BCP - Benefício de Prestação Continuada, que equivale a um salário mínimo mensal.
Fico à disposição para mais esclarecimentos.
Paulo Benevento.
20/03/2009 11:53
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re. Para adeilto :

Adeilto
Esta é a resposta ao seu primeiro e-mail. O segundo jah foi registrado e responderemos em breve.

Vamos lá. Era importante que você dissesse em que banco você trabalha, para que eu pudesse saber se você é celetista ou estatutário. Vou supor que seja um banco privado e que você seja celetista.

Sobre a possibilidade de se aposentar por invalidez: aposentadoria por invalidez é devida para o segurado que se torna totalmente e, permanentemente, incapaz para o exercício de QUALQUER atividade. Não basta que você se torne incapaz para exercer a sua atividade atual. A incapacidade tem que ser total, isto é, deve comprometer o exercício de qualquer atividade. Salvo se pelas condições de idade, saúde, instrução, etc, for possível concluir que a pessoa não conseguirá aprender um novo ofício. Nesse caso, é possível pedir a aposentadoria, mediante ação judicial.

Sobre a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição: Você pode se utilizar de duas regras: a regra atual e a regra de transição.

Regra atual: 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição para mulheres, salvo algumas exceções, que não vêm ao caso.

Regra de transição - estas regras dificilmente são utilizadas, porque, na maior parte dos casos não traz benefícos ao segurado:

Aposentadoria proporcional: 30 anos de contribuição e 53 de idade, no caso dos homens, de 25 e 48 no caso da mulher, acrescido de 40% sobre o tempo que faltava em 16/12/98 para completar o tempo de contribuição.

Aposentadoria integral: 35 anos de contribuição e 53 de idade, no caso dos homens, de 30 e 48 no caso da mulher, acrescido de 20% sobre o tempo que faltava em 16/12/98 para completar o tempo de contribuição.

Por exemplo, segurado homem contava com 20 anos de contribuição em 16/12/98 e quer se aposentar, proporcionalmente.. Pela regra de transição, ele deve contribuir 30 anos + 40% do tempo que faltava para atingir os 30, ou seja 40% de 10 anos = 4 anos. Portanto, os requisitos, neste caso serão esses: 34 anos de contribuição e 53 anos de idade. Não é vantagem esse sistema de aposentadoria porque basta que o segurado aguarde mais um ano, para que possa se aposentar, integralmente, pelo regime atual, caso em que a renda mensal será maior.

Você tem 48 anos de idade e 28 de contribuição. Não tem direito de se aposentar por tempo de contribuição. Terá que aguardar mais 7 anos, para se aposentar pelas regras atuais. Pela regra de transição, não posso dizer pois não sei quanto tempo de contribuição você já tinha em dezembro de 1998.

Lembre-se disso. não basta ter ou ter tido câncer para se aposentar por invalidez. É preciso demonstrar a incapacidade.

Um abraço.

Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
21/03/2009 17:16
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Paulo,
É preciso que ela seja filiada à Previdência Social e que esteja totalmente incapaz para o desempenho de qualquer atividade. Para avaliar melhor o caso, preciso de informações: Ela está em atividade? Esteve? Quando parou de trabalhar? Recolhe contribuições para a Previdência? Que idade ela tem? Ele está incapacitada para qualquer atividade? Dê mais detalhes, ok?
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.  
25/03/2009 09:32
De: Nelson Ribeiro
IP: 200.152.34.143

Re: Dúvidas

Minha mãe é minha dependente e esta internada há  anos numa casa de repouso decorrente do mal de Alzheimer. Pago 16 mil por ano somente de estadia e sendo ela minha dependente, já que sua renda mensal é de R$ 530,00, poderia  abater este valor no Imposto de Renda?
30/03/2009 17:51
De: Lucimary Santos sousa
IP: 189.105.197.45

Benefício

Dr. Paulo!
Boa tarde.
1 - Sou aposentada por invalidez, devido Ca de mama. Recebo os valores referentes aos salários que tinha nas duas instituições que trabalhavam com carteira assinada. Porém, sempre permitr o desconto do INSS, para atingir o valor do teto máximo visando minha aposentadoria. Diante da minha situação, tenho direito ao valor do teto máximo do benefício concedido pelo INSS?  Vale salientar que meu salário hoje pelo INSS é menor que o valor do teto máximo. Obrigada pela atenção, aguardo resposta.
28/02/2009 06:57
De: gilvando souza da costa
IP: 189.71.42.30

Duvidas sobre o cancer

ola muito bom dia gostaria de tirar uma duvida,pois eu tenho dois processos inflamatorios um indentificado cmo obcesso procimo ao reto eo outro na bolsa esclotal esses dois casos que relatei se riam casos de ficar preocupados gostaria de um esclarecimento desde ja muito obrigado pela atençao
25/02/2009 12:16
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de pancreas

Oi, Priscila.
Há vários modos. alguns bem demorados, outros menos. a inscrição num Centro de Alta Complexidade em Oncologia é sempre complicada, mas podemos indicar alguns atalhos. De qualquer forma, você precisa fornecer dados mais precisos sobre o quadro de saúde do seu pai, para que possamos orientá-la.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
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