Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
22/04/2009 12:37
De: Karina (kakargomes@hotmail.com)
IP: 201.13.83.210

Obrigada por seu apoio, suas orientações são de grande valia!

Uma nova mensagem foi publicada no fórum "C?ncer - Direitos dos Pacientes ".
De: Karina [2009-04-09 16:34:43]
IP de origem da mensagem: 189.66.244.153 http://inforum.insite.com.br/70824/
Assunto: Re: Aquisi??o de ve?culo com isen??o de IPI - CA de mama Boa Tarde Dr. Paulo Beneveto,
Obrigada por seu apoio, suas orienta??es s?o de grande valia!
Gra?as a Deus o problema da minha m?e foi solucionado. Ela consegui passar pela per?cia em um posto de sa?de de sua cidade e conseguiu a assinatura da unidade que faltava.
N?o foi necess?rio a??o judicial.
Vou postar aqui os passos para aquisi??o de automovel com isen?ao de IPI. Caso algu?m tenha d?vidas quanto ao processo, posso orient?-los na medida do meu conhecimento. Meu emal ? kakargomes@hotmail.com Processo para aquisi??o de autom?vel com isen?ao de IPI para portadores de cancer de mama:
1) Pegar um laudo com m?dico que fez ou faz acompanhamento. ? importante constar no laudo a data da cirurgia, tipo de tratamento posterior, se fez esvaziamento axilar, retirada total ou parcial da mama, etc...
2) Procurar o DETRAN para passar por per?cia m?dica que constatar? a necessidade ou n?o de dirigir ve?culo adaptado (dire??o hidr?ulica e/ou c?mbio autom?tico). Lembre-se de levar os exames m?dicos que vc realizou antes e ap?s a cirurgia.
3) De posse do laudo do Detran, tirar 2 c?pias do mesmo e autentic?-las 4) Tirar carteira nacional de habilita??o com a adapta??o necess?ria 5) No site http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6072006.htm o requerente dever? baixar os anexos: I, II, IV e XII
6) Procurar o hospital onde realizou a cirurgia ou unidade de sa?de p?blica e pedir preenchimento dos anexos IX e XII. Aten??o, a entidade tem que ser obrigatoriamente conveniada com o SUS.
7) De posse de todos esses documentos e anexos, procurar a receita federal e dar entrada no processo.
OBS: a carteira de motorista pode ser tirada posteriormente.
Vale lembrar que independente da paciente ter ou n?o linfedema (incha?o do bra?o), ela tem esse direito, pois, ela n?o pode fazer esfor?o com o bra?o com intuito de evita-lo.
O requerente tem tamb?m direito a isen??o de IPVA e IOF, mas ainda n?o tenho conhecimento sobre os tr?mites legais para adiquir?-lo.
Atenciosamente.
Karina Ribeiro
15/04/2009 10:48
De: jose roberto costa
IP: 201.69.51.97

Seguro complementar de vida

trabalho em uma empresa a vinte e um anos, alem do seguro coletivo que e descontado em folha de pagamentos pago tambem um seguro complementar a onze anos. fiz uma gastrectomia total do estomago devido a nove tomores que eu tinha. gostaria de saber se tenho direito de receber este seguro, na apolici diz que poderia receber no caso de ivalidez permanente total por doença.  
27/03/2009 14:05
De: Karina Ribeiro
IP: 201.17.253.21

Isenção de IPI para aquisiçào de automóvel - CA de mama

Boa tarde Dr. Paulo Beneveto,
Minha mãe realizou mastectomia à esquerda com esvaziamento de axilar em 2000 no Hospital Belo Horizonte, lá mesmo ela realizou sessão de radioterapia e durante 5 anos ela fez acompanhamento oncológico no Hospital Santa Casa de Belo Horizonte. Todo o tratamento foi feito por convênio, com excessão da medicação que ela fazia uso e pegava pelo SUS.
Aproximadamente a 2 anos ela resolveu adiquirir um veículo e começou a correr atrás dos trâmites legais para adiquiri-lo com isensão de IPI.
Ela foi ao DETRAN e comprovaram a necessidade dela digigir um automóvel com direção hidráulica e seguida ela tirou novamente uma CNH.
Quando encaminhada a Receita Federal, ela recebeu um laudo de avaliação de deficiência fisica para ser preenchido e assinado pela unidade de tratamento. Junto a esse laudo recebido na receita veio uma declaração anexa  onde é necessária a comprovação que a unidade de tratamento seja integrante do Sistema Unico de Saúde.
Os problemas então começaram pois:
- O hospital Belo Horizonte onde minha mãe fez a cirurgia não é integrante do Sistema Único de Saúde.
- O Hospital Santa Casa, é integrante do Sistema Único de Saúde porém eles alegam que minha mãe não fez todo o tratamento lá e parte do tratamento que fez não foi pelo SUS e sim por convênio, por isso eles se dizem impossibilitados de assinar tal declaração.
- O laudo expedido pela Receita Federal já está com assinatura dos médicos que a atenderam, falta apenas assinatura da unidade emissora do laudo e a declaraçao que a unidade integra o SUS para concluir o porcesso.
Realmente a instituição tem que ser integrante do SUS? O Hopital Belo Horizonte mesmo não sendo integrado ao SUS não poderia assinar esse laudo?
Então, verificando a Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006, observei em seu Art. 3, § 6º que poderá ser considerado, para fins de comprovação da deficiência, laudo de avaliação obtido:
I – no Departamento de Trânsito (Detran) ou em suas clínicas credenciadas, desde que contenha todas as informações constantes do Anexo IX da referida Instrução Normativa.
Como proceder, não sabemos qual decisão tomar?
Agradeço a atenção!
Fique com Deus!
Karina
25/02/2009 13:05
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer - Pensão - Dúvidas

Oi, Roberto.
Bem, vejamos. Ele era empregado da associação e não estava afastado. As contribuições previdenciárias eram feitas, normalmente, descontadas nos holleriths. Se isso acontecia e se ele nem chegou a requerer o benefício de Aposentadoria po Invalidez, o benefício que pode ser requerido é a pensão por morte. O valor  do benefício será equivalente ao rendimento que o falecido receberia se estivesse aposentado por invalidez.
Um abraço.
Parabéns pelo trabalho. Conheço o Hospital de Barretos e o significado dele para toda a região.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
11/03/2009 18:32
De: Paola Marmorato
IP: 189.68.104.240

MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Boa Tarde!
Dr, sou advogada e recebi em meu escritório uma uma cliente que foi submetida ao tratamento cirúrgico e complementar (radioterápico e quimioterápico) do cancêr de mama em julho de 2002.
Ocorre que, hoje, ela apresenta dores fortíssimas na região toráxica inferior, sendo indicado segundo o laudo médico, o exame de Pet-Scan para avaliar a possibilidade de doença metastástica.
Minha Cliente informou-me que, segundo o médico que lhe assiste, esse exame só poderá ser feito através de autorização judicial e, em São Paulo (moramos em Araraquara).
Contudo, ela não tem nenhuma prova de recusa do exame para impetrar Mandado de Segurança.
Neste caso como devo proceder?  e quem será a autoridade coatora?
Aguado resposta.
Obrigada
Paola
09/07/2009 14:09
De: hozana
IP: 189.81.81.98

Re: Sequelas de cancer de mama

Dr boa tarde,preciso de sua ajuda pois minha mâe ,fez uma cirurgia de cancer de mama e ficou com sequela,o braço dela esta muito inchado,e derepente começou a surgir uns caroços tipo,furunculos.omedico dela receitou 2 bezetacil de 1200 em uma semana,mesmo assim os caroços estaõ estourando estou muito preucupada pois o sus agora em greve não podemos fazer nada.por favor me explique o que vem ser isso? outra pergunta ela tem direito a ser insenta do iptu? pois so tem como renda o auxilio por idade .aguardo anciosamenrte sua resposta. muito obrigada.
26/03/2009 21:20
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama

O fato de o seu patrão ter transferido os bens para o nome de outra pessoa não o isenta da responsabilidade trabalhista. Estes bens foram transferidos fraulentamente. Procure um advogado trabalhista. Sobre aposentadoria por invalidez, você tem que preencher os requisitos: a) qualidade de segurada - está empregada, então é filiada, ok; b) incapacidade total - para qualquer atividade; c) incapacidade permanente - se for temporário, o benefício será o auxílio-doença. Se você está trabalhando, provavelmente, o perito não irá reconhecer a incapacidade. Procure um advogado e, se for demitida, requeira o seguro desemprego; ele foi ampliado para até sete parcelas.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
12/05/2009 18:51
De: Heliane
IP: 189.59.35.4

Cancer de Mama

Ha 4anos e oito meses que sou titularizada em uma função (comissionada), entretanto foi feito uma reestruturação na empresa e tiraram a comissão e eu estando de férias e em tratamento por 5 anos de câncer de mama. Pergunto:
Em tratamento pode uma instituição diminuir o salário?.
-Estou pedindo a aposentadoria por tempo de serviço (tenho direito integral?) , ha 30 anos que pago mais pela idade (50 anos) pela  expectativa de vida não tenho tireito de receber a aposentadoria integral e que toda vida paguei para receber o teto Maximo. como é que faço neste caso?
25/02/2009 13:21
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Oi, Katia.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
06/08/2009 10:54
De: ANA PAULA SILVA DE MELO
IP: 200.228.16.222

Re: Tarceva 150mg

Como posso conseguir o medicamento Tarceva 150mg. É muito caro e não tenho como comprar.  O tratamento está sendo feito na rede particular e o plano de saúde não cobre este procedimento
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