23/07/2009 10:21 De: Marilda (marildarampazo@hotmail.com) IP: 189.41.128.178 Re: CA DE MAMA E APOSENTADORIA Maria Cristina, não sou advogada, mas passei pelo mesmo problema que o seu e fui atras dos meus direitos, o que posso te dizer que de imediato, você tem direito a retirada do seu FGTS, através da Lei n.8922 de 25/07/1994; do seu PIS de forma interal através da Lei n.8922 de 25/07/1994 que acrescenta o dispositivo ao artigo da Lei n. 8036 de 11/05/90 e resolução 1/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/PASEP; para tanto entre em contato com uma agência da Caixa Econômica Federal que eles lhe darão maiores informações e a documentação necessária. Quanto a sua aposentadoria que no caso será por invalidez, você pode entrar em contato diretamente com o INSS, num posto mais próximo ou adquirir informação pelo telefone 0800 780191 ou também neste site http://www.mpdft.gov.br/sicorde/invalidez.htm, vai te ajudar bastante a entender sobre a documentação sobre como se aposentar. Espero ter te ajudado. Boa sorte. Marilda. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
01/06/2009 03:15 De: márcia IP: 189.51.156.117 Re: Re: Tarceva 150mg Meu irmão tem 58 anos e está em tratamento há 1 ano de cancer de pulmão c/ metástase cerebral. Desde a descoberta da doença,foi feito radioterapia e quimioterapia,c/ redução considerável da metástase cerebral e diminuição do tumor no pulmão.Agora iniciou o tratamento c/ Tarceva,há 3 dias,mas há 2 semanas apresenta quadro de amnésia quase q/ o tempo todo.Não consegue mais caminhar,sente muita fraqueza,e vem perdendo peso.Gostari q/ me informasse se a doença já está em estado terminal e se o uso do Tarceva será apenas um paliativo.Desde já agradeço a atenção. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
23/04/2009 14:57 De: Giuliano Caharles Cavalacante IP: 200.181.83.65 Re: Re: Cancer malígno Quero saber o que é câncer maligno , e o que é câncer benigno? Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
21/04/2009 10:39 De: FRANCISCO E B OLIVERA IP: 200.234.105.240 Re: Cancer de mama: duvida sobre direitos minha sogra tem cancer meu sogro e aposentado precisam conprar medicamentos e não tem dinheiro gostaria de saber se ela tem direito a algum beneficio do inss ser ter contribuido Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
22/04/2009 11:58 De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br) IP: 201.13.83.210 Re: Cancer e seus direitos na sociedade e inss e receita federal Jorge, Você encontra essas respostas no guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo - ONCOSP: http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Direito%20do%20paciente Um abraço. Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
30/03/2009 16:15 De: Aline Lima IP: 201.23.32.2 Assistência jurídica - convênios Olá Dr Paulo, Conheci seu blog através de uma pesquisa na internet e aproveito para perguntar sobre como encaminhar pacientes que necessitem de assistência jurídica, gratuita ou não, no embate com os convênios para que cumpram seus contratos com os pacientes oncológicos. Sou oncologista em Santo André e temos inúmeras dificuldades nesse sentido.Aproveito para ofererecer meus conhecimentos profissionais a serviço de sua entidade em alguma atividade educativa. Parabéns pelo seu trabalho. Um abraço Aline Lima Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
14/07/2009 16:45 De: Paulo Benevento IP: 201.74.30.216 Re: Upgrade plano médico Fábio, A recontagem de carência pode ser legal em algumas situações, como quando o consumidor muda de empresa e não cumpre os requisitos da portabilidade; mas em outras, a prática pode parecer legal, mas revelar-se abusiva. Por exemplo, digamos que uma segurada contrate um plano de saúde com cobertura hospitalar sem obstetrícia ou um plano básico. Suponhamos que, após 4 anos, a segurada engravide e solicite uma mudança na cobertura assistencial. Perceba que o período de carência que seria exigido, caso ela houvesse contratado a cobertura obstétrica, desde o início, já teria expirado. Seria justo a recontagem? A situação merece um esclarecimento. O propósito da "carência" é manter o equilíbrio financeiro do contrato. Note que não é justo que a gestante, na véspera do parto contrate um plano com cobertura obstétrica e deixe de cumprir carência. Caso isso ocorresse, as operadoras ficariam em desvantagem notória, pois estariam sujeitas à má-fé de pessoas que contratariam a cobertura obstétrica e distratariam, logo após o parto. Porém, entendo que também não é justo que o segurado, que já paga há um tempo considerável um plano inferior, seja tratado da mesma forma que aquele recém ingresso. Não parece justo que ele seja obrigado a cumprir a mesma carência, apenas por ter migrado para um plano superior. Entendo que, neste caso, também há um desequilíbrio no contrato, que desfavorece o consumidor. Para ilustrar, segue abaixo a ementa de um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, favorável ao consumidor: Relator(a): A.C.Mathias Coltro Comarca: São Paulo Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 20/05/2009 Data de registro: 04/06/2009 Ementa: PLANO DE SAÚDE - AUTORES QUE MUDAM PARA CATEGORIA DE PLANO SUPERIOR- PRAZO DE CARÊNCIA PARA PARTO JÁ CUMPRIDA NO PLANO BÁSICO - EXIGÊNCIA DA REQUERIDA PARA CUMPRIMENTO DE NOVA CARÊNCIA, QUE CARACTERIZA RECONTAGEM DE CARÊNCIA - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
11/02/2009 01:12 De: Adeilto IP: 189.70.15.36 FIZ RESSECCAO AMPLA DA MAMA DIREITA Neste local foram feitas cinco cirurgias e sempre voltando o tumor partes moles no ano 2002, 2004, novembro 2007, marco 2008 quando acusou o cancer, a resseccao em julho2008. Sou bancário será que consigo minha aposentadoria, tenho 48 anos e 28 de contribuiçao, já que é considerado um trabalho muito extressante e que passamos oito horas por dia diante de um computador. Mande a resposta para meu mail. Obrigado. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
12/05/2009 18:08 De: Miguel Junior (cilaniejunior@ig.com.br) IP: 189.71.34.198 Duvida Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
14/07/2009 17:07 De: Paulo Benevento IP: 201.74.30.216 Re: Direitos do paciente com VHC Márcio, A isenção de Imposto de Renda pode ser requerida pelos portadores das seguintes doenças, consideradas graves: AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida); Alienação mental; Cardiopatia grave; Cegueira; Contaminação por radiação; Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante); Doença de Parkinson; Esclerose múltipla; Espondiloartrose anquilosante; Fibrose cística (Mucoviscidose); Hanseníase; Nefropatia grave; Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005) Neoplasia maligna Paralisia irreversível e incapacitante; Tuberculose ativa. Como portadora de hepatopatia grave, ela tem direito à isenção de I.R.. Atenção: a isenção incide apenas sobre: a) rendimentos relativos a aposentadoria; b) pensão; c) reforma; d)complementação recebida de entidade privada e; e) pensão alimentícia. Benefícios previdênciários dependem de contribuição. quem nunca contribuíu não tem direito a esses benefícios,mas poderá ter direito a benefícios assistenciais. Consulte a página "direitos dos Paciente", no Guia Oncológico da rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo: www.onco-sp.blogspot.com. A isenção de IPI na aquisição de veículos depende da comprovação de algum dos tipos de deficiência elencados na Lei 8989/95. Embora eu tenha uma posição muito crítica sobre essa lei, porque entendo que ela é discriminatória, o fatoé que as hepatologias não são consideradas deficiências físicas. Por isso, administrativamente, o pedido será negado. Talvez na via judicial isso seja possível. Caso ainda tenha dúvidas, deixo meus telefones de contato: (11) 4043-3620 (11) 9108-2124 Atenciosamente, Paulo Benevento. Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
08/06/2009 15:38 De: PATRICIA IP: 189.24.178.133 Pergunta sobre Gratuidade de passagens Sou Portadora do C73 e gostaria de saber o passo a passo sobre como adquirir a gratuidade de passagens, pois minhas idas a medicos são frequentes. Ah se possivel for passe-me a Lei tambem que da direito. Favor tenho certa urgencia na resposta Desde ja agradeço, Patricia Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
03/05/2009 14:02 De: ELAINE DE FATIMA R. IUNGE (psalatiel@yahoo.com.br) IP: 189.72.2.200 FIES FIZ MASTECTOMIA DO SEIO ESQ. (CANCER MALIG. ). TERMINEI A FACULDADE E AGORA TENHO Q PG O RESTANTE DO FINANCIAMENTO FIES. SERÁ Q TENHO ALGUM DIREITO A DESCONTO.A MINHA BOLSA ERA DE 50% Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
19/07/2009 23:30 De: josenete menezes da silva. IP: 200.206.241.160 Quero saber dos direito. quando comprovado que estar com cancer gostaria de conheçer tds os beneficios. ola, gostaria de conheçer tds os direitos daqueles que tem cancer,pois meu ex marido paga os exames particular ,perguntei a ele ....respondeu tenho que fz os exames particular mas o resto e pelo sus...nao entendir nada pois estar desempregado. e tem que pedir ajuda pra parentes.?????? gostaria de ter mas informações, sobre os beneficios.e se ele tem direito de pedir este dinheiro de volta?..... muito obrigada. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
07/04/2009 13:21 De: Paulo Benevento IP: 201.74.30.216 Re: Re: Direitos para portadores de câncer. João Luiz, Essa questão da isenção de tarifas no transporte público municipal e intermunicipal é uma pouco complicada, porque depende da análise da legislação local e regional. Precisaria ter acesso à lei orgânica de Recife e demais leis que, eventualmente, tratem da matéria. Infelizmente, estamos em São Paulo e esses documentos não estão disponíveis na internet. Aconselho uma visita à sede da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer: (81) 3221-3754. Um abraço. Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
12/05/2009 20:51 De: Andreza Gomes (andrezasfgomes@hotmail.com) IP: 187.25.62.237 Direitos do Paciente de Cancer Fiz um empréstimo no Banco, um ano antes, de saber do câncer (na coluna) , fiz a cirurgia e não consegui mais continuar pagando regularmente as parcelas, devido as despesas com remédios, tranporte e quimioterapia, além dos exames. Preciso de uma orientação para saber uma forma de negociar com o Banco e quais os nossos direitos diante da doença. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail