SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
31/03/2009 13:19
De: vilma de oliveira andrade
IP: 200.216.219.172

Auxilio doença

Oi boa tarde, estou com cançer de mama , gostaria de saber se eu tenho direito do auxilio doença, trabalhei 12 anos numa empresa ,agora faz 4 anos que estou desempregada ,não estou contribuindo com o inss , eu tenho direito ou tenho que pagar alguns meses de inss como autonomo .
muito obrigado.
12/03/2009 11:14
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Auxilio doença

Cleusa,
Para ter direito ao auxílio-doença o primeiro requisito que se precisa cumprir é a qualidade de segurado. Adquire-se a qualidade de segurado, através da filiação. Dependendo do caso, a filiação pode ser automática, como, por exemplo, no caso do segurado empregado, com carteira de trabalho anotada. em outros casos, a filiação pode depender da chamada "inscrição", que é um ato do segurado, perante o INSS. Perde-se a qualidade de segurado, deixando-se de recolher as contribuições. Mas a perda, em algumas situações não ocorre ou é adiada para o futuro. Por exemplo, o segurado empregado, que perde o emprego e deixa de contribuir, mantém a qualidade de segurado por 12 meses. Se este mesmo segurado já contava com 120 contribuições, mantém a qualidade de segurado por 24 meses. Caso esse segurado não tenha 120 contribuições, mas a dispensa ao MTE, via recebimento do seguro-desemprego, manterá também a qualidade de segurado por 2 anos. Por fim se esse segurado, além de contar com 120 contribuições, também requerer o seguro-desemprego, tendo, portanto, comunicado a dispensa ao MTE, manterá a qualidade de segurado, por 36 meses. Há diversos outros casos em que o segurado, msmo deixando de contribuir, não perde a qualidade de segurado. Pelo que sua narrativa, Cleusa, vejo a seguinte situação: você teria que esclarecer se quando deixou de recolher o motivo foi o acometimento pela doença. Digo isso porque, não perde a qualidade de segurado aquela pessoa que se torna incapazpara o trabalho. Então veja, se a pessoa se torna incapaz, mas não requer o benefício (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) é possível, futuramente, alegar-se que a perda da qualidade de segurado não ocorreu, pois as contribuições cessaram em razão da doença. Veja que isso só tem sentido, se você parou de trabalhar, por causa da doença, e retornou à atividade a menos de 24 meses. Caso tenha retornado ao trabalho a mais tempo, fica difícil sustentar a tese de que a falta de recolhimento se deu em razão da doença. Em qualquer caso, como não houve requerimento de benefício por incapacidade (suponho qu não, porque você não mencionou isso) qualquer pretensão sua dependerá de reconhecimento judicial, em ação própria.
A quetão é complexa. Fico à disposição para mais esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
Presidente da Comissão de Des. de Políticas Públicas para o Câncer da 39ª subseção da OAB.
29/03/2009 23:11
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: Convenio medico - realização de exame

Juliana,
Infelizmente, isso acontece com freqüência. Se você estiver em São Paulo, procure a Rede Feminina de Combate ao Câncer - www.redefemininaesp.org.br - ou a OAB (assistência judiciária). A solução, neste caso, costuma ser judicial.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Femina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
(11) 4043-3620
21/07/2009 11:53
De: Eliane Damásio
IP: 201.74.30.216

Isenção de IPI - câncer colorretal

Dr. Paulo, boa noite!
Faço contato por e-mail e não pelo blog, pois, não consegui postar ali a minha mensagem.
A exemplo dos demais, bem como de sua posição externada no blog, gostaria nde saber se o portador de câncer colorretal, impossibilitada de sentar, e ainda em tratamento neoadjuvante, faz jus a pleitear a isenção do IPI para a aquisição de veículo, seja ele adaptado ou não, mas que possua um mínimo de conforto e condições para se deslocar, uma vez que possuo hoje condições de permanecer sentada? Serei submetida a colostomia definitiva em breve.
Pergunto, pois, da leitura da legislação correspondente em vigor parece não haver amparo para um caso específico e peculiar como o meu, tal como já exposto no site.
Desde já, obrigado pela atenção e parabéns pelo trabalho realizado.
Eliane Damásio
06/04/2009 22:59
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: APOSENTADORIA

Marta,
Você já fez o requerimento de aposentadoria por invalidez? Se não fez, faça e espere o resultado. Caso não tenha sucesso, procure um advogado.
Um abraço.
Paulo Benevento.
22/07/2009 10:46
De: Lindaaura B.Santos
IP: 189.107.181.71

Re: Re: Câncer de mama tem direito aposentadoria

Tive cancer de mama em 2005 ainda estou em tratamento,tomo citrato de tamoxifeno durante 5 anos.
Já trabalhei na época de solteira por +_ 4 anos,depois trabalhei por conta própria e não reco lhi meu INSS. Gostaria de saber o que fazer p/ ter direito á aposentadoria.Hoje estou c/ 52anos e separada recentimente do meu marido.Preciso de ajuda.
Obrigada
27/01/2009 13:54
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Se meu marido tem direito a ficar insento aprestação de uma casa , pela caixa enconomica federal? a 25 anos atraz

Maria,
O paciente acometido pelo câncer tem direito à quitação das prestações dos imóveis adquiridos pelo sistema Financeiro da Habitação. Mas, veja só. Quando o financiamento é feito, geralmente, a composição da renda, para que a CAIXA libere o financiamento é repartida entre os membros da família. A quitação só atinge a parcela da renda declarada pelo paciente, assim, por exemplo, se na hora do financiamento, seu marido não possuía renda suficiente, mas você ou um filho ajudaram na composição da renda, a quitação abrangerá somente a parcela de seu marido. Deixe-me ver se fui claro. Na hora de financiar, às vezes a renda do mutuário é insuficiente. Nesse caso, costuma-se compor a renda necessária com a ajuda de familiares. Por exemplo, seu marido pode ter composto 80% da renda e você, os outros 20%. Nesta hipótese, a quitação será de 80% do valor do financiamento. Será que fui claro. Se tiver dúvidas, estou à disposição. e-mail: paulobenevento@aasp.org.br.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
paulobenevento@aasp.org.br
www.almeidabenevento.wordpress.com
11 4043-3620
10/03/2009 21:21
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Pensão INSS

A pensão a que você se refere entendo que deva ser a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Estes benefícios dependem da contribuição. Sem contribuir, ninguém adquire direito aos benefícios da Previdência Social. No entanto, talvez seja possível conseguir o benefício assistencial chamado BCP ou LOAS. Nesse caso a pessoa idosa ou doente deve comprovar que a renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo por membro da família (= pessoas que residem na mesma casa e colaboram na manutenção do lar).
Espero ter ajudado. continuo à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
26/06/2009 22:55
De: angela figueiredo de oliveira
IP: 201.24.11.109

Re: FIES

tenho o FIES, financiamento de 70%, pago a tres anos. No momento estou com cancer de mama, devido a essa doença, tenho direito de pedir a quitação do financiamento junto a CEF???. Obrigada.
13/04/2009 18:20
De: celia da silva coutinho
IP: 189.18.107.20

Cancer do pulmao

Boa noite , a duas semanas o meu pai está internado, ele fez uma tomografia e ficou constatado que ele tem cancer no pulmão , gostaria de saber se tem alguma dieta especifica , ele recebeu alta hoje pois o hospital não tem recurso , encaminharam ele para o hospital São Paulo , ele tem 68 anos  estamos mutio preocupada pois não sabemos nada sobre essa doença , ele reclama de muita dor no braço e no peito é normal ???  , fico aguardando uma orientação , desde já obrigada .
Célia
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