SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
26/06/2009 22:55
De: angela figueiredo de oliveira
IP: 201.24.11.109

Re: FIES

tenho o FIES, financiamento de 70%, pago a tres anos. No momento estou com cancer de mama, devido a essa doença, tenho direito de pedir a quitação do financiamento junto a CEF???. Obrigada.
01/09/2009 12:27
De: debora pereira dos santos
IP: 189.107.85.74

Re: Re: Câncer de mama.

boa tarde dr.paulo,fiz cerurgia na mama esquerda,mastectomia total,esvasiamento axislar,com 26anos fiz quimel,radio,estou em recomtrucao com 28 anos,quero saber se posso comprar um carro com disconto por esse motivo .obrigada
26/02/2009 15:35
De: Maria do Amparo Couto
IP: 189.105.186.86

Re: Cancer de mama

Boa tarde! Em 2006 tive um CA de mama à esquerda, sendo necessário fazer uma mastectomia parcial com reconstrução e rotação  de retalho das costas, ficando com sequelas em MSE ( atrofia), perda da força e movimentos,não conseguindo pegar peso nem levantá-lo. Tirei 04 glânglios linfáticos em axila E. Fiz radioterapia e quioterapia por um ano.Usando o Tamoxifeno por um mês, meus ovários aumentaram de tamanho 10 vezes e o útero 02 vezes, sendo feita histerectomia total e anexectomia bilateral, 02 dias após tive alta e voltei ao hospital com hemorragia intensa e choque hipovolêmico. Ficando internada por 03 dias, com tratamento de hemotransfusão. Tive câncer de pele há 02 anos, sendo retirados. Em um ano foram 04 cirúrgias. Hoje tenho angioceratomatose em vulva, que serão retirados, são vários. Estou em tratamento de depressão, pois apesar disto fui assaltada. Fico com medo de tudo e de todos. Sou enfermeira oncológica, há 25 anos , fiz muita quimioterapia( manipulei e administrei) e vi muitos pacientes morrerem. Hoje vivo chorando e com pavor de hospital , onde trabalho. Estou afastada das minhas funções por incapacidade física e psquíca. O hospital me afastou, o médico do trabalho deu um relatório  que eu não posso trabalhar, mas o INSS não me dá o benefício , já foram 03 tentativas e nada. São totalmente insenssíveis e desumanos. Que devo fazer?
11/04/2009 16:50
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Maria,
Acho que você está falando da pensão por morte. No caso, como ele é militar federal, a lei que se aplica é a 3765/60. O artigo 7º responde a sua pergunta. Os menores sob guarda são beneficiários, sim. Convém incluí-los na relação de dependentes.
Art. 7o  A pensão militar é deferida em processo de habilitação, tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridade e condições a seguir:  (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       I - primeira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) cônjuge; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       c) pessoa desquitada, separada judicialmente, divorciada do instituidor ou a ex-convivente, desde que percebam pensão alimentícia; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       d) filhos ou enteados até vinte e um anos de idade ou até vinte e quatro anos de idade, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; e (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       e) menor sob guarda ou tutela até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       II - segunda ordem de prioridade, a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do militar; (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       III - terceira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, comprovada a dependência econômica do militar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) a pessoa designada, até vinte e um anos de idade, se inválida, enquanto durar a invalidez, ou maior de sessenta anos de idade, que vivam na dependência econômica do militar. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 1o  A concessão da pensão aos beneficiários de que tratam o inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "d", exclui desse direito os beneficiários referidos nos incisos II e III. (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 2o  A pensão será concedida integralmente aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "b", ou distribuída em partes iguais entre os beneficiários daquele inciso, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", legalmente habilitados, exceto se existirem beneficiários previstos nas suas alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 3o  Ocorrendo a exceção do § 2o, metade do valor caberá aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", sendo a outra metade do valor da pensão rateada, em partes iguais, entre os beneficiários do inciso I, alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001).
21/05/2009 13:54
De: adilberto valente costa junoir
IP: 201.8.249.237

Minha mae tem cancer e nao esta podendo arcar com as contas do comdomineo o q fazer me ajude.

Amigo minha mae esta comcancer no intestino e nao esta podendo trabalhar emo q fazeia e esta recebendo so um beneficio de 465,00 reais e nao temmais como pagar o condomineo e a divida esta almentando, e o condomineo nao esta facilitnao pra ela pagar. queria pagar mas com uma parcela normal sem juros q desce em nosso orçamento.
agradeço a ajuda.
adilberto junior
27/01/2009 13:54
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Se meu marido tem direito a ficar insento aprestação de uma casa , pela caixa enconomica federal? a 25 anos atraz

Maria,
O paciente acometido pelo câncer tem direito à quitação das prestações dos imóveis adquiridos pelo sistema Financeiro da Habitação. Mas, veja só. Quando o financiamento é feito, geralmente, a composição da renda, para que a CAIXA libere o financiamento é repartida entre os membros da família. A quitação só atinge a parcela da renda declarada pelo paciente, assim, por exemplo, se na hora do financiamento, seu marido não possuía renda suficiente, mas você ou um filho ajudaram na composição da renda, a quitação abrangerá somente a parcela de seu marido. Deixe-me ver se fui claro. Na hora de financiar, às vezes a renda do mutuário é insuficiente. Nesse caso, costuma-se compor a renda necessária com a ajuda de familiares. Por exemplo, seu marido pode ter composto 80% da renda e você, os outros 20%. Nesta hipótese, a quitação será de 80% do valor do financiamento. Será que fui claro. Se tiver dúvidas, estou à disposição. e-mail: paulobenevento@aasp.org.br.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
paulobenevento@aasp.org.br
www.almeidabenevento.wordpress.com
11 4043-3620
30/03/2009 00:24
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Isenção de IPI para aquisiçào de automóvel - CA de mama

Karina,
A questão é um pouco complexa. A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do Detran, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Uma ação judicial, neste caso, pode ou não resolver o problema. Há possibilidade de se obter sucesso. Mas, em muitos casos, os juízes entendem que não a Receita Federal não pratica ato ilegal quando exige que o laudo descreva a forma da patologia: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, etc.
Portanto, a melhor solução é a seguinte, tente obterum laudo do Detran que além do tipo de adaptação, mencione a patologia. Se não conseguir, procure uma unidade hospitalar que atenda pelo Sistema Único de Saúde, marque uma consulta, mostre os exames ou faça os exames que forem solicitados. Depois, peça ao médico que ateste o tipo de patologia, assinando a declaração. A seguir, leve o documento à direção do hospital e requeira a assinatura do responsável.
Se a sua mãe estiver aposentada por invalidez, poderá marcar uma perícia no INSS e requerer que o perito especifique o tipo patológico, já que a incapacidade foi reconhecida, quando da concessão do benefício.
Se nada disso resolver, a solução é ingressar em juízo com uma ação judicial. O Mandado de Segurança não tem surtido efeitos, porque os juízes consideram (a maioria deles) que há necessidade de perícia que ateste o tipo patológico.
Procure um advogado ou a assistência judiciária da OAB e ajuíze uma ação ordinária.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
http://onco-sp.blogspot.com
31/03/2009 13:34
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Auxilio doença

Vilma,
Preciso que você me informe o seguinte: a) Qual a mês da sua última contribuição? b) Recebeu o seguro-desemprego? c) Quando a doença foi diagonosticada?
Aguardo.
Uma abraço.
Paulo Benevento.
06/06/2009 11:21
De: Terezinha Andrade (terezinhandrade@bol.com.br)
IP: 189.70.30.82

Re: Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA

Minha amiga é funcionária pública estadual,  no mês passado ela retirou um rim e feito a biópsia foi diagnosticado um tipo  agressivo de câncer. Ela me procurou e pediu para que eu investigasse sobre esse assunto "Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA".
Agradeço muito o atendimento.
Terezinha
16/07/2009 16:47
De: Paulo Benevento
IP: 201.68.115.243

Re: FINANCIAMENTO DE VEÍCULO

Regiane,
Infelizmente, não há nenhuma lei que beneficie o paciente nesses casos. Negocie com o agente financeiro, parcele o débito, mas pague. Caso contrário, o juiz decretará a busca e apreensão.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
04/04/2009 16:46
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos para portadores de câncer.

Cláudia,
Para conseguir a  isenção de impostos é preciso que você comprove algum tipo de limitação que justifique a compra de um veículo adaptado.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
12/05/2009 18:08
De: Miguel Junior (cilaniejunior@ig.com.br)
IP: 189.71.34.198

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
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