SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
25/02/2009 12:11
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: INSS nega pedido de aposentadoria - Justiça

Oi, Katia.
Parece que tem ótimas chances. Mas, pra dizer com segurança, preciso de mais informações. Ligue a apartir de quinta-feira/25. Teremos prazer em orientá-la.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
08/04/2009 16:46
De: Octavio Maia
IP: 189.86.14.77

Re: Re: Câncer - Pensão - Dúvidas

Meu pai faleceu de càncer, minha mãe recebe a pensão pela morte dele. Devido ele ter falecido de câncer, minha mãe tem direito a um percentual maior do INSS ? Minha mãe está isenta de pagar o I.R. sobre os rendimentos da Pensão ?
Obrigado pela atenção dispensada.
11/04/2009 12:02
De: regina de fatima barbosa da cunha nascimento (reginareginacunha@hotmail.com)
IP: 201.78.149.81

Cancer de tireoide

fiz tireidoctomia total,constatou -se um cancer,e na hora da cirurgia houve complicaçoescom sério prejuizo da minha voz ,como sofro e depressao grave,tudo isso me deixou pior ainda ,estou desesperada,quais sao meus direitos    
16/05/2009 11:31
De: Miguel Junior
IP: 189.71.7.248

Direitos

Comprei um carro para dar continuidade ao tratamento da minha esposa, ela esta com câncer, após faz uma cirurgia para coçação de uma prótese, onde teve rejeição a pois a segunda cirurgia de correção do problema, apresentou inflamação da perna, e conseqüentemente a pois vários médicos terem examinado, isso tudo em clínicas particulares, um amigo mim encaminhou para o HU de João Pessoa PB, onde depois de vários exames, e 3 meses de internamente, tivemos anoitecia que seria um casem por rejeição da prótese, mas a pois outros analisem dos médicos, constataram que foi uma bactéria hospitalar o motivo do câncer, na segunda cirurgia, sou aposentado, e gostaria de saber se ela tem direito ao auxílio doença, comprei um carro financiado, não sei dirigir pago um motorista ou peso favor para faz as viajem com ela, para as consultas e a quimioterapia, quais os direitos que tenho, meu financiamento pode ser revisto, o veiculo é usado paguei o emplacamento integral, assim como as parcelas da BV Financeira, não tinha conhecimento desta lei de isenção de impostos, este meu caso é complicado pois poderia ate uma ação contra a clinica que fez a cirurgia, mas deixei de lado não voltei mais no medico nem para o retorno pois que fiquei muito indignado com o medico que falou que ela voltaria andar normalmente como chegou lá em 45 dias, e já faz um ano que não anda.                                          
26/02/2009 15:35
De: Maria do Amparo Couto
IP: 189.105.186.86

Re: Cancer de mama

Boa tarde! Em 2006 tive um CA de mama à esquerda, sendo necessário fazer uma mastectomia parcial com reconstrução e rotação  de retalho das costas, ficando com sequelas em MSE ( atrofia), perda da força e movimentos,não conseguindo pegar peso nem levantá-lo. Tirei 04 glânglios linfáticos em axila E. Fiz radioterapia e quioterapia por um ano.Usando o Tamoxifeno por um mês, meus ovários aumentaram de tamanho 10 vezes e o útero 02 vezes, sendo feita histerectomia total e anexectomia bilateral, 02 dias após tive alta e voltei ao hospital com hemorragia intensa e choque hipovolêmico. Ficando internada por 03 dias, com tratamento de hemotransfusão. Tive câncer de pele há 02 anos, sendo retirados. Em um ano foram 04 cirúrgias. Hoje tenho angioceratomatose em vulva, que serão retirados, são vários. Estou em tratamento de depressão, pois apesar disto fui assaltada. Fico com medo de tudo e de todos. Sou enfermeira oncológica, há 25 anos , fiz muita quimioterapia( manipulei e administrei) e vi muitos pacientes morrerem. Hoje vivo chorando e com pavor de hospital , onde trabalho. Estou afastada das minhas funções por incapacidade física e psquíca. O hospital me afastou, o médico do trabalho deu um relatório  que eu não posso trabalhar, mas o INSS não me dá o benefício , já foram 03 tentativas e nada. São totalmente insenssíveis e desumanos. Que devo fazer?
23/04/2009 13:10
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.26.114.111

Re: Aposentadoria

Olá, Maria Menezes.
Ela não tem direito à aposentadoria, mas talvez tenha direito ao benefício de prestação continuada, no valor de um salário mínimo mensal.
Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social).
O que é amparo assistencial ao idoso e ao deficiente?
De acordo com a lei, é o benefício que garante um salário mínimo mensal ao idoso, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado para o trabalho e para uma vida independente. Para obtenção do referido benefício, outro critério fundamental é de que a renda familiar, dividida pelo número destes, seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. Esse cálculo considera o número de pessoas que vivem no mesmo domicílio: o cônjuge, o (a) companheiro(a), os pais, os filhos e irmãos não emancipados de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos. O critério de renda caracteriza a impossibilidade do paciente e de sua família de garantir seu sustento.
O paciente de câncer possui direito ao amparo assistencial?
O paciente de câncer tem direito ao benefício desde que se enquadre nos critérios de idade, de renda ou na condição de deficiência descritos acima. Nos casos em que o paciente sofra de doença em estágio avançado, ou sofra conseqüências de seqüelas irreversíveis do tratamento oncológico, pode-se também recorrer ao benefício, desde que haja uma implicação do seu estado de saúde na incapacidade para o trabalho e nos atos da vida independente. O requerente também não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social ou receber quaisquer benefícios. Mesmo quando internados, tanto o idoso como o deficiente possuem direitos ao benefício. O amparo assistencial é intransferível, não gerando direito à pensão a herdeiros ou sucessores. O beneficiário não recebe 13º salário.
Como fazer para conseguir o benefício?
Para solicitar o benefício, o paciente deve fazer exame médico pericial no INSS e conseguir o Laudo Médico que comprove sua deficiência. Também deverá encaminhar um requerimento à Agência da Previdência Social com a apresentação dos seguintes documentos:
1. Número de identificação do trabalhador - NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual/Doméstico/Facultativo/Trabalhador Rural;
2. Documento de Identificação do requerente (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);
3. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente, se tiver;
4. Certidão de Nascimento ou Casamento;
5. Certidão de Óbito do esposo(a) falecido(a), se o requerente for viúvo(a);
6. Comprovante de rendimentos dos membros do grupo familiar;
7. Curatela, quando maior de 21 anos e incapaz para a prática dos atos da vida civil;
8. Tutela, no caso de menores de 21 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos;
Formulários:
Requerimento de Benefício Assistencial - Lei 8.742/93;
Declaração sobre a Composição do Grupo e da Renda Familiar do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência;
Procuração (se for o caso), acompanhada de identificação do procurador.
Qual é a duração do benefício?
A renda mensal deverá ser revista a cada dois anos. Depois desse período de tempo serão avaliadas as condições do doente para comprovar se ele permanece na mesma situação de quando foi concedido o benefício. O pagamento do benefício cessa no momento em que ocorrer a recuperação da capacidade de trabalho ou em caso de morte do beneficiário. Os dependentes não têm direito de requerer o benefício de pensão por morte.
Para mais informações ligue para o PREVFone (0800 78 0191)
Fonte: Previdência Social.
22/04/2009 18:17
De: elaine
IP: 201.3.85.59

Direitos

oi,por favor gostaria de saber quais são os direitos de uma pessoa portadora de cancer,meu pai é motorista de onibus ja esta quaze p se aposentar mas ja faz 4 meses q foi diagnosticado o cancer só agora conseguiu se afastar,e sobre os remedios  ele ate agora n conseguiu os medicamentos no posto de saude pelo governo,estamos comprando.e sobre os beneficios q ele tem direito para ajudar com as despesa.ja temtamos de tudo de um lugar eles passa p outro.gostaria de saber como faço p ir na pessoa certa nos n sabemos mais oq fazer.desde ja fico grata
05/04/2009 22:34
De: Cássia (cassia-milene@hotmail.com)
IP: 200.96.193.67

Leucemia

Dr. Quai são os sintomas da Leucemia ?Tem algum exame que constataa Leucemia ?Qual o nome ?Existe cura para esta doença  ?
25/02/2009 12:29
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama

Oi, Lúcia.
A observação do perito é de, ABSOLUTAMENTE, equivocada, para não dizer RIDÍCULA. Faça o seguinte, acesse o site: http://onco-sp.blogspot.com/search/label/V%C3%ADdeos%20Informativos.
Neste vídeo eu falo sobre o auxílio-doença, mas tb já inicio o tema aposentadoria por invalidez.
Qualquer dúvida, entre em contato. Teremos prazer em atendê-la.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
08/09/2009 18:13
De: Regina Dias
IP: 187.63.11.50

Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Boa tarde, por favor onde consigo o requerimento ou pode enviar um modelo do mesmo por e-mail?
Desconto IR na fonte de duas pensões (INSS e REFER).  Meu câncer foi "visto" em mamografia em maio desse ano e confirmado, através de laudo histopatológico essa semana.  Preciso também, do laudo de meu médico, ou somente a perícia do INSS será o suficiente (com o histopatológico) para dar entrada, no INSS, da isenção e, se possível, da restituição do imposto pago.
Outra dúvida:  Tive "imposto a pagar" na última restituição 2008-2009.  Esse imposto pago integralmente também pode ser me ser restituído?
Grata pela preciosa orientação.
16/02/2009 16:16
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Isenção do imposto de renda

Luiz MArio,
Preciso saber se você está aposentado ou se recebe pensão. Se a resposta for positiva, você tem direito à isenção de I.R  incidente sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
Fico À disposição.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
12/05/2009 20:51
De: Andreza Gomes (andrezasfgomes@hotmail.com)
IP: 187.25.62.237

Direitos do Paciente de Cancer

Fiz um empréstimo no Banco, um ano antes, de saber do câncer  (na coluna) , fiz a cirurgia e não consegui mais continuar pagando regularmente as parcelas, devido as despesas com remédios, tranporte e quimioterapia, além dos exames.
Preciso de uma orientação para saber uma forma de negociar com o Banco e quais os nossos direitos diante da doença.
04/02/2009 18:12
De: Ana
IP: 201.74.30.216

Desconto na compra de veículo

Bom dia! minha avó teve câncer de útero e de mama, em decorrência disso perdeu a força no braço direito. Porém ela conta com idade avançada e não tem carteira de habilitação. Existe a possibilidade de conseguir desconto na compra de um veículo? Saliento que ela não tem condições de fazer a CNH.
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