SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
07/02/2009 15:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama tem direito aposentadoria

Elzio,
Pela nossa lei, a concessão da aposentadoria por invalidez depende da comprovação de que o paciente está total e, permanentemente, incapaz. Isso quer dizer o seguinte, se o paciente pode realizar algum outro trabalho, não será considerado, "TOTALMENTE", incapaz. Da mesma forma, se a incapacidade é temporária, ele não será considerado, "PERMANENTEMENTE", incapaz. Nestes casos, o INSS não concede o benefício.
A mastectomia radical, geralmente, leva a uma situação de incapacidade total e permanente. Neses casos, a aposentadoria deve ser concedida. Acontece que muitas vezes os resultados das perícias do INSS são extremamente cruéis. Com muita freqüência, vejo o INSS negar o benefício a pacientes absolutamente inaptas, para as atividades mais simples do dia-a-dia. Há casos em que a injustiça é evidente.
Para que a gente possa saber se o perito do INSS foi razoável, é necessário conhecer as atividades da paciente e verificar qual o nível de comprometimento da sua capacidade.
Podemos nos aprofundar um pouco para dizer que a chamada "incapacidade" pode ser : a) total e permanente; b) total e temporária; c) parcial e permanente e d) parcial e temporária. Em (a), o benefício concedido será o da aposentadori por invalidez. Em (b), o benefício será o auxílio-doença. Em (c), a situação é mais complexa. A rigor, a incapacidade parcial, não impede que a paciente exerça outra atividade profissional, inclusive, ela pode se inscrever num dos cursos de reabilitação profissional oferecidos pela Previdência Social.

Veja que a lei exige a incapacidade total para a concessão da aposntadoria por invalidez. Mas, note bem, há casos em que, mesmo sendo parcial a incapaciade, o baixo grau de instrução do paciente, a sua idade, e outras circunstâncias indicam que, dificilmente, a segurada conseguirá aprender um novo ofício. Nesses casos, judicialmente, consegue-se a concessão do benefício; d) Em (d), temos um caso de auxílio-doença. Lembrando que a negativa do INSS não significa que a pessoa deva se conformar. De de jeito nenhum. Quem acha que tem o direito de se aposentar, deve mover uma ação judicial. Muitos pacientes só conseguem o benefício na via judicial.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
09/04/2009 16:34
De: Karina
IP: 189.66.244.153

Re: Aquisição de veículo com isenção de IPI - CA de mama

Boa Tarde Dr. Paulo Beneveto,
Obrigada por seu apoio, suas orientações são de grande valia!
Graças a Deus o problema da minha mãe foi solucionado. Ela consegui passar pela perícia em um posto de saúde de sua cidade e conseguiu a assinatura da unidade que faltava.
Não foi necessário ação judicial.
Vou postar aqui os passos para aquisição de automovel com isençao de IPI. Caso alguém tenha dúvidas quanto ao processo, posso orientá-los na medida do meu conhecimento. Meu emal é kakargomes@hotmail.com Processo para aquisição de automóvel com isençao de IPI para portadores de cancer de mama:
1) Pegar um laudo com médico que fez ou faz acompanhamento. É importante constar no laudo a data da cirurgia, tipo de tratamento posterior, se fez esvaziamento axilar, retirada total ou parcial da mama, etc...
2) Procurar o DETRAN para passar por perícia médica que constatará a necessidade ou não de dirigir veículo adaptado (direção hidráulica e/ou câmbio automático). Lembre-se de levar os exames médicos que vc realizou antes e após a cirurgia.
3) De posse do laudo do Detran, tirar 2 cópias do mesmo e autenticá-las 4) Tirar carteira nacional de habilitação com a adaptação necessária 5) No site http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6072006.htm o requerente deverá baixar os anexos: I, II, IV e XII
6) Procurar o hospital onde realizou a cirurgia ou unidade de saúde pública e pedir preenchimento dos anexos IX e XII. Atenção, a entidade tem que ser obrigatoriamente conveniada com o SUS.
7) De posse de todos esses documentos e anexos, procurar a receita federal e dar entrada no processo.
OBS: a carteira de motorista pode ser tirada posteriormente.
Vale lembrar que independente da paciente ter ou não linfedema (inchaço do braço), ela tem esse direito, pois, ela não pode fazer esforço com o braço com intuito de evita-lo.
O requerente tem também direito a isenção de IPVA e IOF, mas ainda não tenho conhecimento sobre os trâmites legais para adiquirí-lo.
Atenciosamente.
Karina Ribeiro
09/07/2009 14:09
De: hozana
IP: 189.81.81.98

Re: Sequelas de cancer de mama

Dr boa tarde,preciso de sua ajuda pois minha mâe ,fez uma cirurgia de cancer de mama e ficou com sequela,o braço dela esta muito inchado,e derepente começou a surgir uns caroços tipo,furunculos.omedico dela receitou 2 bezetacil de 1200 em uma semana,mesmo assim os caroços estaõ estourando estou muito preucupada pois o sus agora em greve não podemos fazer nada.por favor me explique o que vem ser isso? outra pergunta ela tem direito a ser insenta do iptu? pois so tem como renda o auxilio por idade .aguardo anciosamenrte sua resposta. muito obrigada.
04/02/2009 13:53
De: MARIA LUCIA
IP: 201.74.30.216

Isenção de IPI

Sou portadora de neoplasia maligna. Fui informada que tinha direito a adquirir um automóvel com isenção de IPI. Fui ao Detran e a Receita Federal e me informara que não tenho direito porque não fiquei com nenhuma sequela física (visão, braço, perna); que não tenho nehuma deficiência fisíca.
Minha sequela foi de voz, pois o cancer foi de tireoide, invadindo as cordas vocais, me deixando com 50% de capacidade respiratória e me obrigando a uma aposentadoria forçada.
Gostaria de saber se alguém tem conhecimento de algum caso desse tipo e se realmente não tenho direito a compra do automóvel com isenção de IPI.
20/12/2008 12:53
De: Rosi Rodrigues
IP: 201.40.90.254

População de Umuarama luta pelo Hospital do Câncer

 
  Caros,
 
 
A população de Umuarama luta pela construção do seu Hospital do Câncer há vários anos. Finalmente uma esperança acena concreta para que tenhamos este benefício que minimizará a dor e o sofrimento dos pacientes  de toda a região. (Mais informações logo abaixo)
Contudo, as entidades e organizações envolvidas na questão temem a influência política e econômica de grupos que não se interessam pela implantação de um hospital público na cidade.
Fazemos um apelo e pedimos ajuda e colaboração de todos.
Atenciosamente,
 
 
Arecídio Cassiano Júnior
Presidente da Associação Noroeste de Combate ao Câncer do Paraná/Casa Vita Vitória Fone (44) 8829-0071
 
Elza Alves Botelho
Presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Umuarama Fone (44) 9976-3658
 
 
 
 
Rosi Rodrigues
Assessora de Imprensa
(44) 8417-4676 / 9923-2042
Votação do terreno do Hospital
do Câncer pode ser antecipada
A votação do Projeto de Lei que autoriza a doação de um terreno para a construção do Hospital do Câncer de Umuarama pode acontecer na próxima terça-feira (23/12), às 10 horas no Plenário da Câmara Municipal. O presidente da Associação Noroeste de Combate ao Câncer do Paraná/Casa Vita Vitória, Arecídio Cassiano Júnior acredita que a pauta de votação possa ser antecipada em função das festividades de fim de ano. Ele faz um apelo para que a população compareça à sessão. “É fundamentalmente importante que comunidade esteja unida em prol desta luta, pois o câncer pode acontecer a qualquer um de nós”, destacou.
Umuarama está mobilizada para exigir a
Urgente construção do Hospital do Câncer
O Projeto de Lei Nº 189/2008 que autoriza a doação de um terreno para a implantação de uma unidade da UOPECCAN (União Oeste Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) no município, será votado nesta sexta-feira (26/12), às 10 horas, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Caso o terreno seja doado, a UOPECCAN arcará com a construção do Hospital do Câncer de Umuarama, que será público e atenderá pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) de toda a região.
De acordo com o presidente da Associação Noroeste de Combate ao Câncer do Paraná/Casa Vita Vitória, Arecídio Cassiano Júnior, é urgente a implantação de leitos públicos para o tratamento do câncer. “Hoje, em Umuarama, o tratamento só em feito em hospitais particulares. Os pacientes do SUS precisam ser tratados em outras cidades, levando para outros centros os investimentos e a tecnologia que poderiam ser aplicados aqui mesmo”, destacou.  
A votação acontece um dia depois do Natal e promete movimentar diversos setores da sociedade. Arecídio faz um apelo e um convite para que toda a população compareça à Câmara Municipal no dia da votação. “Precisamos sensibilizar nossos vereadores e demonstrar que a sociedade umuaramense está atenta e lutando por suas necessidades”, reiterou.
Diversas entidades já se manifestaram em favor da implantação do Hospital do Câncer de Umuarama. Para o presidente da Sociedade Rural de Umuarama, Sidney Lujan, a implantação minimizará o sofrimento daqueles que convivem com a doença. “Os tratamentos são muito dolorosos e o fato de ficar se deslocando de uma cidade para a outra agrava mais ainda a situação”, destacou. Para ele, esta é a hora do município ter seu próprio hospital e se tornar referência também no tratamento do câncer.
“A implantação de um Hospital do Câncer em Umuarama é uma reivindicação antiga e uma necessidade do município que é pólo regional em saúde. Os vereadores que são conscientes e que querem o bem da comunidade umuaramense, votarão a favor do projeto”, disse a presidente da Aciu (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama), Elza Alves Botelho, que reforça o convite para que todos compareçam à sessão extraordinária da Câmara Municipal.

05/04/2009 01:31
De: waanda lustosa barreto
IP: 200.253.111.2

Direitos de portador demelanoma metastatico

meu filho estahá 3 anos se tratando com um melanoma metastatico e ainda não tentei nada de ajudajunto a Previdencia,pois ele está devedor como contribuinte autonomo. Tenho alguma forma de requerer este Beneficio a despeito do fato? Agradeço vossa atenção ao meu caso.
Uma mãe aflita.
Wanda Barreto
17/07/2009 22:00
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Tenho diabetis preciso de um pancreas novo pois nao tenho

Olá Polyana,
Quero que saiba que estou a sua disposição para todos os esclarecimentos ncessários, ok? Deixo meu e-mail: contato@paulobenevento.com e meus telefones: (11) 4043-3620 (escritório) e (11) 9108-2124 (celular).
Saiba que a fila do transplante anda mais depressa para quem não pode esperar. As coisas mudaram.
Um abraço.
Paulo Benevento.
20/05/2009 17:14
De: quiteria
IP: 201.13.187.6

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

quero informar, que não é bem assim, fui procurar meus direitos, tive cancer de mama com retirada total e ficaram sequelas, acontece que para comprar carro, todas as concessionarias oferecem o carro que eles querem, de valor muito alto e zero km, acho que para esta lei, deveria sim aceitar carros usados, adiante não pagar impostos, mas é obrigado a comprar carro novo. e aí.
19/07/2009 12:22
De: Juraci Saraiva Matos
IP: 189.99.120.124

Isenções para portadores de cancer de mama

Minha esposa é portadora de ca de mama com esvaziamento de axila em tratamento desde 1993. Até aqui não recorri a nenhum benefício relativo a isenção de IPI, ICMS e IPVA para compra de veículo. Residimos em Salvador Ba e gostariamos de saber se poderemos ter acesso a esses direitos.
23/04/2009 13:15
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.26.114.111

Re: Re: Re: Direitos

Maria,
O forum está bastante movimentado, por isso tenho demorado para responder a algumas perguntas. Peço paciência e me desculpo pela demora. Todas as perguntas serão respondidas.
Paulo Benevento.
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