SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
23/04/2009 13:15
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.26.114.111

Re: Re: Re: Direitos

Maria,
O forum está bastante movimentado, por isso tenho demorado para responder a algumas perguntas. Peço paciência e me desculpo pela demora. Todas as perguntas serão respondidas.
Paulo Benevento.
14/07/2009 17:07
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos do paciente com VHC


Márcio,
A isenção de Imposto de Renda pode ser requerida pelos portadores das seguintes doenças, consideradas graves:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação;
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Fibrose cística (Mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
Neoplasia maligna Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose ativa.
Como portadora de hepatopatia grave, ela tem direito à isenção de I.R.. Atenção: a isenção incide apenas sobre: a) rendimentos relativos a aposentadoria; b) pensão; c) reforma; d)complementação recebida de entidade privada e; e) pensão alimentícia.
Benefícios previdênciários dependem de contribuição. quem nunca contribuíu não tem direito a esses benefícios,mas poderá ter direito a benefícios assistenciais. Consulte a página "direitos dos Paciente", no Guia Oncológico da rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo: www.onco-sp.blogspot.com.
A isenção de IPI na aquisição de veículos depende da comprovação de algum dos tipos de deficiência elencados na Lei 8989/95. Embora eu tenha uma posição muito crítica sobre essa lei, porque entendo que ela é discriminatória, o fatoé que as hepatologias não são consideradas deficiências físicas. Por isso, administrativamente, o pedido será negado. Talvez na via judicial isso seja possível.
Caso ainda tenha dúvidas, deixo meus telefones de contato: (11) 4043-3620  (11) 9108-2124
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
19/04/2009 22:43
De: cintia silva de souza
IP: 189.64.10.235

Cancer

Eu tenho 23anos, eu estou preocupada, fiz um exame Preventivo da Mulher, recebi o exame , deu algumas alteracoes como:Classificaao de Opas-Ausencia de Celulas Neoplásicas  Malignas e Bestheda-Ausencia de Celulas Neoplásiacas Malignas.Gostaria de saber se e cancer de Utero?
Obrigado
11/02/2009 01:12
De: Adeilto
IP: 189.70.15.36

FIZ RESSECCAO AMPLA DA MAMA DIREITA

Neste local foram feitas cinco cirurgias e sempre voltando o tumor partes moles no ano 2002, 2004, novembro 2007, marco 2008 quando acusou o cancer, a resseccao em julho2008. Sou bancário será que consigo minha aposentadoria, tenho 48 anos e 28 de contribuiçao, já que é considerado um trabalho muito extressante e que passamos oito horas por dia diante de um computador.
Mande a resposta para meu mail.
Obrigado.
18/06/2009 01:44
De: WILSON MORAIS DE FRANÇA
IP: 189.60.215.136

Re: Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Bom dia Dr. Paulo, venho por meio deste pedir, se possível conseguir um exame de Pet Scan para a minha mãe, q já era para ela ter feito a tres meses e ainda nao foi feito por motivos financeiros e o plano dela nao cobre e se a em algum lugar em Sao Paulo ou em qualquer outro  estado q possa ser feito gratuito. E hoje vim saber pela minha irmã q apareceu uma mancha na cabeça e no estomago da minha  minha mãe.
agradeço desde já.
09/09/2009 11:13
De: Bernadete
IP: 201.78.157.115

Carcinoma Ductal Infiltrante

Boa dia Dr. Paulo.
Tive um câncer de mama no ano passado e em virtude da genética da família da minha ser muito violenta, achamos por bem, retirar as duas mamas e a reconstrução imediata pois já estava com 48 anos. Tive necrose em todos os cortes sendo que alguns cicatrizaram por segunda intenção. Não sou diabética e acreditamos que o cigarro foi o grande causador disso, junto com a cabeça também. Graças a Deus e a todos que me ajudaram estou melhorando dia a dia e me preparando para retomar a vida novamente.
Gostaria de saber quais os direitos que tenho em virtude do cancer. Não consegui me aposentar por invalidez e soube que tenho direito a isenção de imposto de renda mesmo me aposentando por tempo de serviço?
O senhor pode me orientar?
Agradceço antecipadamente.
Bernadete
01/06/2009 11:34
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Pet Scan

Claudineyde,
Favor entrar em contato com a Rede Feminina Naconal de Combate ao Câncer:
Maiores informações:
- RFCC-AL: Rua Zacarias De Azevedo, 463 - Centro - Maceió - AL CEP: 57.010-190
  Fone: (82) 2123-6228 - Fax: (82) 3372-6148. e-mail: redefemininaal@hotmail.com;
- e-mail da presidente da RFCC-AL: Maria De Fátima Moreira Canuto Rocha e-mail: fatimamcanuto@hotmail.com - Fone: (82) 9981-1433;
Abraços.
18/02/2009 15:22
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Dúvidas

Dilza,
Sua mãe tinha sim o direito de pedir a isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadoria ou pensão. Ela fez isso?
Veja bem, a isenção só alcança os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Outras receitas são tributadas, normalmente.
Evidentemente, a autuação não teve origem na ausência de recolhimento de I.R sobre rendimentos de aposentadoria e pensão, pois o desconto, nestes casos, ocorreria na fonte.
Isso me leva a supor que a sua mãe tinha outras fontes de renda.
Fico à sua disposição para mais esclarecimentos.
Lembrando que, mesmo havendo um auto de infração, é possível evitar o pagamento ou minorar o valor da dívida.
A Fazenda Pública habilitará o crédito no inventário. É necessário que o inventariante promova a defesa do espólio.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
01/02/2009 21:43
De: williany
IP: 189.71.7.132

Auxílio doença

Caro senhor,
minha mãe teve câncer de mama e está em vias de tratamento quimioterápico. Gostaria de saber se mesmo aposentada ela teria como pleitear alguma ajuda de custo visto o valor q ela recebe da pensão ser insuficiente para a realização de vários exames solicitados. Agradece, Williany.
01/09/2009 13:10
De: dirceu
IP: 200.162.36.116

CID 10.C73

sou portador do cid -c73, e fiz a tireoidectomia total, agora tenho que tomar hormonio pelo resto da vida, sem ele fico com minhas funções comprometidas, tenho direito a isenção do ipi na aquisiçao de veiculo? quais os meus direitos? E em outras situações - quais são os meus direitos Atenciosamente
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