Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
11/04/2009 20:52
De: joaquina affonso
IP: 201.43.72.14

Cancer, devolução de imposto de renda

Prezado senhor, boa noite!
Meu marido faleceu em 2008, apos fazer uma cirurgia para retirar mais um tumor na supra renal (ele já havia retirado um no intestino em 2007) deu metastese.
Ele foi internado para essa cirurgia particular na santa casa de Santos, iria ficar entre 6 e 10 dias, mas ficou  desde 24/3/08 até 04/06/08, quando veio a falecer , foi muito dolorido também para mim pois moro no guarujá e ia todos os dias para visitana UTI da SCSantos.
Foi pago uma execuçao trabalhista nesse ano, que já havia ha quase 16 anos.
Pergunto:As despesas desse tempo , entre cirurgia até a morte dele na Santa Casa de Santos, com médicos ,UTI, internação,exames gerais, remédios, etc...Pode ser descontado integralmente ou parcial essAS despesas? pois fiquei com muitas dividas.
Pois sei que portadores de Cancer tem uma lei diferente se não me engano.
Muito obrigado.
Joaquina affonso
Por favor responda para meu e-mail
24/02/2009 22:21
De: katia silva
IP: 201.53.235.44

INSS nega pedido de aposentadoria - Justiça

Boa noite
tive câncer de mama, fiz matectomia radical com esvaziamento total da axila. Apesar de possuir 5 laudos com indicação para a aposentadoria, o INSS insiste em me manter no auxílio-doença e , pelo que tudo indica, não indicará minha aposentadoria. Quais as chances de consegui-la via judical ?
Atenciosamente
Katia
14/02/2009 17:01
De: belkiss
IP: 189.101.95.40

Morte

Minha mãe faleceu recentemente e tem vários processos já ganhos  como funcionária publica (extinto IBC) .
Sou filha única  e gostaria de saber se tem  algum modo de agilizar o recebimento desses benefiicios e como proceder.
Alguns processos  já estão na justiça fazem 25 anos.
23/06/2009 08:40
De: Ana Carolina Aragão
IP: 200.17.143.33

CÂNCER DE TIREOIDE

BOM DIA DR. PAULO,
HA UM MÊS FIZ UMA TIREOIDECTOMIA TOTAL POIS FUI DIAGNOSTICADO UM TUMOR MALÍGNO NA GLÂNDULA. TENHO 28 ANOS, SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. FIQUEI SABENDO QUE O TRABALHADOR CON CÂNCER TEM DIREITO AO RESGATE DO PIS E FGTS. TENHO CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGOS ANTERIORES (PRIMEIRA ASSINATURA EM 2004), MAS COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA A CARTEIRA DE TRABALHO NÃO É MAIS ASSINADA. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ESSE RESGATE DO FGTS EC DO PIS??
OBRIGADA DESDE JÁ,
ANA CAROLINA ARAGÃO
19/07/2009 23:13
De: josenete menezes da silva.
IP: 200.206.241.160

Esclarecimento sobre esta doença...

ola, preciso saber como ajudar minha sogra.ela teve cance de mama,teve todos o acompanhamento nessesario pelos medicos,mas agora estou muito preocupada pois agora teve que fazer queimo terapia novamente "na medula osia" depois disso ela vem tendo na boca tipo sapinho de criança,nao podendo comer direito.  porfavor tenho medo que ela por motivo de fraquesa pode vim falecer  ,me ajude  me oriete oque devo fazer neste caso.... quero muito ajudar.
04/04/2009 21:34
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Na compra veículo adaptado, você pode obter isenção de IPI e ICMS.. Além disso, dependendo do Estado, você pode conseguir isenção de IPVA. Lembrando que a isenção só existe para a compra de veículo adaptado, após a prova da limitação física e da patologia. É preciso fazer perícia. A isenção de Imposto de Renda se restringe aos rendimentos de aposentadoria e pensão.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
20/04/2009 01:33
De: silvana galhardo da silva (silvanagalhardo.sil@hotmail.com)
IP: 201.10.86.181

Re: Cancer de mama: duvida sobre direitos

Ola, Fiz uma cirurgia para retirada da mama direita e esvaziamento da axila, a seis anos, tenho muita dor no braço. Estou desempregada a muito tempo e os orgaos publicos dizem que eu nao tenho direito a aposentadoria por invalidez, por favor gostaria de saber se isso e verdade. tenho 46 anos, sou separada e nao tenho nenhuma renda... se possivel me orientar como devo proceder. Obrigada pela compreensao.
28/09/2009 14:17
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá Regina,
Os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII)
Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos. (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV)
Como fazer para conseguir o benefício?
Para solicitar a isenção, o paciente deve procurar o órgão que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, Estado etc) munido de requerimento. A doença será comprovada por meio de laudo pericial, que é emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do DF e dos municípios, sendo fixado prazo de validade do laudo pericial, nos casos passíveis de controle. (Lei nº 9.250, de 1995, art. 30; RIR/1999, art. 39, §§ 4º e 5º ; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º)
Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?
Os documentos necessários para o requerimento são:
1. Cópia do Laudo Histopatológico (estudo em nível microscópico de lesões orgânicas);
2. Atestado médico que contenha:
- diagnóstico expresso da doença;
- CID (Código Internacional de Doenças);
- menção ao Decreto nº 3000 de 25/03/99;
- estágio clínico atual da doença e do doente;
- carimbo legível do médico com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Você encontra modelos de requerimento no site do INSS.
Quando o paciente começa a estar isento do imposto de renda
Se após a solicitação e realização da perícia médica o pedido for aceito, a isenção de imposto de renda para os doentes aposentados é automática. Só têm direito ao pedido de isenção os pacientes aposentados.
Fonte: Receita Federal
25/02/2009 13:05
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer - Pensão - Dúvidas

Oi, Roberto.
Bem, vejamos. Ele era empregado da associação e não estava afastado. As contribuições previdenciárias eram feitas, normalmente, descontadas nos holleriths. Se isso acontecia e se ele nem chegou a requerer o benefício de Aposentadoria po Invalidez, o benefício que pode ser requerido é a pensão por morte. O valor  do benefício será equivalente ao rendimento que o falecido receberia se estivesse aposentado por invalidez.
Um abraço.
Parabéns pelo trabalho. Conheço o Hospital de Barretos e o significado dele para toda a região.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
31/03/2009 17:22
De: adriana soares da silva (juju.gjp@hotmail.com)
IP: 189.106.93.210

Câncer no pulmõa

gostaria de saber sobre este assunto pois minha avó está doente queria poder ajudar amenizar um pouco está dor.  e saber melhor p/ poder esplicar.
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