Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
29/03/2009 23:19
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Internação

Sirlei,
Podemos encaminhar sua sobrinha para uma casa de apoio, próxima do hospital. Antes disso, teríamos  que ter toda a documentação necessária para o cadastramento. Preciso de mais informações. Sua sobrinha reside em que cidade? Mantenha contato por e-mail: paulobenevento@aasp.org.br.
Paulo Benevento.
30/03/2009 00:24
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Isenção de IPI para aquisiçào de automóvel - CA de mama

Karina,
A questão é um pouco complexa. A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do Detran, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Uma ação judicial, neste caso, pode ou não resolver o problema. Há possibilidade de se obter sucesso. Mas, em muitos casos, os juízes entendem que não a Receita Federal não pratica ato ilegal quando exige que o laudo descreva a forma da patologia: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, etc.
Portanto, a melhor solução é a seguinte, tente obterum laudo do Detran que além do tipo de adaptação, mencione a patologia. Se não conseguir, procure uma unidade hospitalar que atenda pelo Sistema Único de Saúde, marque uma consulta, mostre os exames ou faça os exames que forem solicitados. Depois, peça ao médico que ateste o tipo de patologia, assinando a declaração. A seguir, leve o documento à direção do hospital e requeira a assinatura do responsável.
Se a sua mãe estiver aposentada por invalidez, poderá marcar uma perícia no INSS e requerer que o perito especifique o tipo patológico, já que a incapacidade foi reconhecida, quando da concessão do benefício.
Se nada disso resolver, a solução é ingressar em juízo com uma ação judicial. O Mandado de Segurança não tem surtido efeitos, porque os juízes consideram (a maioria deles) que há necessidade de perícia que ateste o tipo patológico.
Procure um advogado ou a assistência judiciária da OAB e ajuíze uma ação ordinária.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
http://onco-sp.blogspot.com
01/09/2009 12:27
De: debora pereira dos santos
IP: 189.107.85.74

Re: Re: Câncer de mama.

boa tarde dr.paulo,fiz cerurgia na mama esquerda,mastectomia total,esvasiamento axislar,com 26anos fiz quimel,radio,estou em recomtrucao com 28 anos,quero saber se posso comprar um carro com disconto por esse motivo .obrigada
16/07/2009 16:47
De: Paulo Benevento
IP: 201.68.115.243

Re: FINANCIAMENTO DE VEÍCULO

Regiane,
Infelizmente, não há nenhuma lei que beneficie o paciente nesses casos. Negocie com o agente financeiro, parcele o débito, mas pague. Caso contrário, o juiz decretará a busca e apreensão.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
14/04/2009 13:56
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Insencão

Ana Paula,
Não existe nenhuma lei a esse repeito. Entretanto, verifique quem é o titular do cartão. Se o titular era seu pai, a dívida agora é do espólio e tem de ser cobrada dele. Cabe ao credor habilitar seu crédito no inventário ou requerer a abertura de inventário, caso isso não tenha sido feito. Se ambos eram devedores, a solução é negociar a dívida.
Um abraço.
Paulo Benevento.
05/04/2009 18:18
De: Flaviana (flavianamb@hotmail.com)
IP: 189.17.84.166

Plano de saúde

Olá,
Minha mãe foi diagnosticada com neoplasia de reto, após dar entrada no hospital através da urgencia, realizou a cirurgia 2 semana depois. Seu plano tem cobertura local, embora tenhamos conhecimento de que o centro de tratamento de melhor referência na região é no estado vizinho, pretendemos fazer o upgrade do contrato e mudar para a cobertura nacional, para que ela possa ter direito ao atendimento no outro estado. de acordo com a nova lei de portabilidade de carências de plano de saúde que entrou em vigor este mês existe algum impediento para que o plano faça esse upgrade sem exigir a carência, ja que ela é cliente desde 2006?
08/04/2009 09:17
De: ulisses jesus gusso rmos
IP: 189.29.137.131

Direitos que temos sendo soro positivo

bom dia eu e a minha esposa somos portador do hiv ,
e estamos desempregodos e nao temos nenum recursso para
sobreviver quais os diritos que temos .a minha tem alguns proplemas de saude um dos rins ja parou de trabahlar e foi o do lado direto ,teve tb,tem bronquite, bronco peneumunia.
e o medico disse que ela nao pode trabahlar.
15/04/2009 17:34
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.13.83.210

Re: Direitos

Eloisa,
As providências são as seguintes: a) Preparar a documentação: exames, laudos, receituários, etc; b) agendar perícia no órgão de trânsito; c) Caso o laudo do não se refira à patologia que justifique a isenção, você poderá agendar um perícia no INSS, caso já esteja aposentada por invalidez ou em vias de requerer o benefício; d) Se isso tudo não resolver, talvez você tenha que se submeter à perícia judicial.
Um abraço.
Paulo Benevento.
21/03/2009 17:22
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer malígno

Susana,
Dependendo do concurso, você terá problemas na avaliação médica. Os editais costumam exigir higidez fisica. Recuperada, você poderá prestar o concurso, com segurança.
Um Abraço.
Paulo Benevento.
23/06/2009 11:33
De: alice santos
IP: 200.207.55.198

Cancer de mama


Bom dia
fui acometida de neoplasia maligna, sob  cid C50 estadio clínico I, isto em outubro de 2007. passei por quadrantectomia da mama esquerda , tratamento de quimioterapia e radioterapia. Fiquei com algumas sequelas como dores em todo os ossos do corpo,não consigo fazer uso 100 % do braço onde retirei alguns ganglios e não posso fazer esforço fisico, o INSS me deu alta e estou trabalhando sempre á base de remedios pra dor pra suportar pq passo a maior parte do tempo digitando. Gostaria de saber se tenho direito de receber o seguro que pago na empresa nem que seja parcial porque gasto com medicamentos  e não consigo ter uma boa compementação da alimentação como seria bom pra mim.
Agradeço desde ja e aguardo uma resposta.
    atenciosamente    Alice
19/07/2009 23:13
De: josenete menezes da silva.
IP: 200.206.241.160

Esclarecimento sobre esta doença...

ola, preciso saber como ajudar minha sogra.ela teve cance de mama,teve todos o acompanhamento nessesario pelos medicos,mas agora estou muito preocupada pois agora teve que fazer queimo terapia novamente "na medula osia" depois disso ela vem tendo na boca tipo sapinho de criança,nao podendo comer direito.  porfavor tenho medo que ela por motivo de fraquesa pode vim falecer  ,me ajude  me oriete oque devo fazer neste caso.... quero muito ajudar.
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