18/06/2009 01:44 De: WILSON MORAIS DE FRANÇA IP: 189.60.215.136 Re: Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan Bom dia Dr. Paulo, venho por meio deste pedir, se possível conseguir um exame de Pet Scan para a minha mãe, q já era para ela ter feito a tres meses e ainda nao foi feito por motivos financeiros e o plano dela nao cobre e se a em algum lugar em Sao Paulo ou em qualquer outro estado q possa ser feito gratuito. E hoje vim saber pela minha irmã q apareceu uma mancha na cabeça e no estomago da minha minha mãe. agradeço desde já. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
20/03/2009 18:06 De: GRACO MARIZ TIMÓTEO DE SOUSA IP: 189.118.190.40 Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA CAROS AMIGOS, GOSTARIA DE SABER SE HÁ ALGUM CASO OU JURISPRUDÊNCIA SOBRE ISENÇÃO DO IRPF PARA SERVIDOR PÚBLICO NA ATIVA, POIS ME PARECE QUE A LEI SÓ DÁ DIREITO A APOSENTADO E PENSIONISTA, É VERDADE? HÁ ALGUMA EXCEÇÃO, COMO POR EXEMPLO, DURANTE O TRATAMENTO COM QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA? OBRIGADO. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
12/03/2009 11:23 De: Paulo Benevento IP: 201.74.30.216 Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan Paola, Duas soluções. 1) Mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de Saúde, em São Paulo - requeira antes o exame, numa regional ou na própria Secretaria de Saúde. A simples demora para responder ou a negativa no balcão de atendimento, já servem como "recusa". Obs: Uma das Câmaras do TJ/SP não admite MS para esse tipo de pleito. entendem que há, em tese necessidade de prova pericial. Resultado: a ação será extinta sem julgamento do mérito. Dependendo do caso, isso pode ser irrelevante, pois a liminar será totalmente satisfativa. 2) Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, em face do Estado de São Paulo. Não há necessidade de documento que ateste a recusa. Basta a alegação. Um abraço. Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
18/02/2009 15:22 De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br) IP: 200.207.67.130 Re: Dúvidas Dilza, Sua mãe tinha sim o direito de pedir a isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadoria ou pensão. Ela fez isso? Veja bem, a isenção só alcança os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Outras receitas são tributadas, normalmente. Evidentemente, a autuação não teve origem na ausência de recolhimento de I.R sobre rendimentos de aposentadoria e pensão, pois o desconto, nestes casos, ocorreria na fonte. Isso me leva a supor que a sua mãe tinha outras fontes de renda. Fico à sua disposição para mais esclarecimentos. Lembrando que, mesmo havendo um auto de infração, é possível evitar o pagamento ou minorar o valor da dívida. A Fazenda Pública habilitará o crédito no inventário. É necessário que o inventariante promova a defesa do espólio. Um abraço. Paulo Benevento. Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social. paulobenevento@aasp.org.br Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
29/05/2009 20:05 De: Laércio Santos IP: 201.13.120.201 Cancer de mama Boa noite! Minha sogra tem 44 anos e tem cancer de mama na qual ela já fez a sirurgia e fez a retirada de um dos seios. Mas ela nunca rabalhou registrada,ou sejá, nunca contribuiu. Ela é casada a 25 anos porem,não é casada no papel,mora junto com seu marido a 25 anos e seu marido sim sempre contribuiu. Sua filha em 22 anos e é conribuinte,porem casada. Ela pode se aposetnar? Algum bebeficio em relação ao PIS,Quais são os beneficios que ela realmente tem? Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
12/05/2009 12:56 De: Miguel Junior IP: 189.71.77.111 Duvida Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
22/04/2009 12:37 De: Karina (kakargomes@hotmail.com) IP: 201.13.83.210 Obrigada por seu apoio, suas orientações são de grande valia! Uma nova mensagem foi publicada no fórum "C?ncer - Direitos dos Pacientes ". De: Karina [2009-04-09 16:34:43] IP de origem da mensagem: 189.66.244.153 http://inforum.insite.com.br/70824/ Assunto: Re: Aquisi??o de ve?culo com isen??o de IPI - CA de mama Boa Tarde Dr. Paulo Beneveto, Obrigada por seu apoio, suas orienta??es s?o de grande valia! Gra?as a Deus o problema da minha m?e foi solucionado. Ela consegui passar pela per?cia em um posto de sa?de de sua cidade e conseguiu a assinatura da unidade que faltava. N?o foi necess?rio a??o judicial. Vou postar aqui os passos para aquisi??o de automovel com isen?ao de IPI. Caso algu?m tenha d?vidas quanto ao processo, posso orient?-los na medida do meu conhecimento. Meu emal ? kakargomes@hotmail.com Processo para aquisi??o de autom?vel com isen?ao de IPI para portadores de cancer de mama: 1) Pegar um laudo com m?dico que fez ou faz acompanhamento. ? importante constar no laudo a data da cirurgia, tipo de tratamento posterior, se fez esvaziamento axilar, retirada total ou parcial da mama, etc... 2) Procurar o DETRAN para passar por per?cia m?dica que constatar? a necessidade ou n?o de dirigir ve?culo adaptado (dire??o hidr?ulica e/ou c?mbio autom?tico). Lembre-se de levar os exames m?dicos que vc realizou antes e ap?s a cirurgia. 3) De posse do laudo do Detran, tirar 2 c?pias do mesmo e autentic?-las 4) Tirar carteira nacional de habilita??o com a adapta??o necess?ria 5) No site http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6072006.htm o requerente dever? baixar os anexos: I, II, IV e XII 6) Procurar o hospital onde realizou a cirurgia ou unidade de sa?de p?blica e pedir preenchimento dos anexos IX e XII. Aten??o, a entidade tem que ser obrigatoriamente conveniada com o SUS. 7) De posse de todos esses documentos e anexos, procurar a receita federal e dar entrada no processo. OBS: a carteira de motorista pode ser tirada posteriormente. Vale lembrar que independente da paciente ter ou n?o linfedema (incha?o do bra?o), ela tem esse direito, pois, ela n?o pode fazer esfor?o com o bra?o com intuito de evita-lo. O requerente tem tamb?m direito a isen??o de IPVA e IOF, mas ainda n?o tenho conhecimento sobre os tr?mites legais para adiquir?-lo. Atenciosamente. Karina Ribeiro Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
28/05/2009 08:46 De: Sueli Duarte IP: 200.144.28.163 Re: Re: Aposentadoria Bom dia... Minha mãe, esta completando 70 anos. No ano de 2008, foi diagnosticado CID C18. 6 – NEOPLASIA MALIGNA DO CÓLON DESCENDENTE, ela nunca contribuiu para a Previdência social, mas gostaria de saber se ela pode se aposentar. Como devo proceder, e quais documentos são necessários. Sueli Duarte duartesueli@gmail.com Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
05/03/2009 23:25 De: teresa IP: 189.25.168.64 Duvidas boa noite meu marido esta com tumor no pulmão e fazendo quimioterapia e esta sempre tomando um remedio chamado emend e eu fiquei sabendo que os planos de saude são obrigados a nos dar esse remedio isso é verdade se é como devo proceder obrigada espero resposta Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
20/07/2009 14:42 De: mari IP: 201.47.15.58 Cancer de ovario Ola boa Tarde! Meu nome é Maria, morro em Guarapuava/Paraná. minha irmã tem 24 anos e está com cancer no ovário, ja começou a fazer quimioterapia, esta muito fraca, ela fez uma semana inteira de quimioterapia e agora esta semana passada fez uma, nesta segunda-feira era pra ela fazer outra, mas como teve que ficar internada motico uma infecção, não pode fazer nesta semana, marcaram para a outra semana. bom minha duvida é o seguinte, ja li varias materias sobre o assunto, mas fico confusa ainda. como: alimentação (q tipo de comida deve comer) febre se é normal. Hemorroida se é normal. dor nas pernas (ela sente muita dor nas pernas) sera q não é trombose, que se deve fazer neste caso. deste ja muito obrigada! Mari Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
30/03/2009 18:49 De: jaciara IP: 189.71.102.205 Judiciarios DR.ALINE eu estou no serasa ja faz 4 anos e eu queria sabe se tem tempo determinado pra que meu nome conste nele,meu filho e de menor e se posso abri uma conta poupansa no nome e se ar algum empasse .Obrigada aguardo resposta. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
16/05/2009 11:31 De: Miguel Junior IP: 189.71.7.248 Direitos Comprei um carro para dar continuidade ao tratamento da minha esposa, ela esta com câncer, após faz uma cirurgia para coçação de uma prótese, onde teve rejeição a pois a segunda cirurgia de correção do problema, apresentou inflamação da perna, e conseqüentemente a pois vários médicos terem examinado, isso tudo em clínicas particulares, um amigo mim encaminhou para o HU de João Pessoa PB, onde depois de vários exames, e 3 meses de internamente, tivemos anoitecia que seria um casem por rejeição da prótese, mas a pois outros analisem dos médicos, constataram que foi uma bactéria hospitalar o motivo do câncer, na segunda cirurgia, sou aposentado, e gostaria de saber se ela tem direito ao auxílio doença, comprei um carro financiado, não sei dirigir pago um motorista ou peso favor para faz as viajem com ela, para as consultas e a quimioterapia, quais os direitos que tenho, meu financiamento pode ser revisto, o veiculo é usado paguei o emplacamento integral, assim como as parcelas da BV Financeira, não tinha conhecimento desta lei de isenção de impostos, este meu caso é complicado pois poderia ate uma ação contra a clinica que fez a cirurgia, mas deixei de lado não voltei mais no medico nem para o retorno pois que fiquei muito indignado com o medico que falou que ela voltaria andar normalmente como chegou lá em 45 dias, e já faz um ano que não anda. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
24/05/2009 09:54 De: nadja IP: 189.99.110.60 Indenizacao securitaria Tive cancer de mama, fiz quimio. Tive retirada de ganglios. Tenho apto financiado, na qual sou participante 49% da renda.Pergunta: Tenho direito a indenizacao securitária? Qual a lei que respalda-me, caso a resposta seja positiva? Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
09/07/2009 14:09 De: hozana IP: 189.81.81.98 Re: Sequelas de cancer de mama Dr boa tarde,preciso de sua ajuda pois minha mâe ,fez uma cirurgia de cancer de mama e ficou com sequela,o braço dela esta muito inchado,e derepente começou a surgir uns caroços tipo,furunculos.omedico dela receitou 2 bezetacil de 1200 em uma semana,mesmo assim os caroços estaõ estourando estou muito preucupada pois o sus agora em greve não podemos fazer nada.por favor me explique o que vem ser isso? outra pergunta ela tem direito a ser insenta do iptu? pois so tem como renda o auxilio por idade .aguardo anciosamenrte sua resposta. muito obrigada. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
16/07/2009 17:28 De: Paulo Benevento IP: 201.68.115.243 Re: Re: Isenção na compra de automóvel Thais, A sua pergunta vem bem a calhar, pois estou desenvolvendo um estudo sobre a Li 8989/95, que concede isenção de IPI, no caso. Veja que a lei exige como requisito a deficiência física (paraplegia, paraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, etc., ou outras deficiências, que não vêm ao caso mencionar. O interessante é que, a partir de 2003, com a entrada em vigor da Lei 10.690, que acrescentou o §3º ao inciso V do artigo 1º da Lei 8989/95, a direção do veículo pode ser atribuída a outra pessoa, que não o prórprio paciente. Note que estranho: anteriormente, exigia-se que o veículo fosse adaptado, isto é, que o requerente tivesse a necessidade de adquirir um veículo adaptado. Hoje, não se exige mais a adaptação do veículo, nem se exige que o responsável pela condução do mesmo seja o próprio deficiente. Então, e aí está o estranho de tudo, porque é que a lei beneficia apenas os deficientes físicos, visuais, mentais e os autistas? Parece que a razão da isenção mudou e ninguém percebeu. Exigia-se a deficiência física e a autorização para dirigir veículo adaptadao; coeretemente, dava-se isenção na compra deste veículo adaptado. Agora, não se exige mais que o próprio deficiente dirija o veículo (admite-se até que o veículo seja adquirido para transporte de deficientes mentais). O próprio veículo não precisa mais conter adaptação, entretanto, exigem-se tipos específicos de deficiência física: paraplegia, hemiplegia, etc. Particularmente, entendo que a lei mudou, para beneficiar aqueles que portam todo tipo de deficiência grave e que, em razão disso, por presunção, encontram-se em situação de vulnerabilidade financeira. E isso é correto, adequado e justo. Trata-se de uma questão de justiça social. É preciso que a lei 8989/95 seja interpretada de forma ampla e com os olhos sempre voltados para o valor justiça. Bem, pelo texto expresso da lei, o tipo de patologia do seu marido não garante o direito à isenção, mas tenho a comigo a convicção de que vale a pena brigar na Justiça pelo reconhecimento desse direito. Um abraço. Paulo Benevento. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail