Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
04/08/2009 11:49
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Isenção de IPI - câncer colorretal

Olá!
Eliane,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 003:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
16/07/2009 12:15
De: Josefina (josefinaportela@hotmail.com)
IP: 189.3.141.67

Re: Re: Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Bom dia,
Tive um câncer de mama no ano de 2001 fiz esvaziamento de axila(mama esquerda) ai comprei um carro com direçaõ hidraulica que a lei me dava direito. Agora depoide 5 anos de ter comprado esse caro estava pretendendo trocar, fui no DETRAN da minha cidade Salvador com o laudo da minha médica na mão, chegando la fui atendida por um casal de médicos que me avisaram que eu não tenho mais esse direito. Quero saber até que ponto isso é verdade, pois não encontrei nada que falasse desta nova Lei na internet.
Não quero comprar um carro automático, só quero comprar um carro com direção hidaulica, pois semela não consigo dirigir
13/07/2009 09:47
De: Fabiano Castro
IP: 129.222.50.21

Upgrade plano médico

Dr. Paulo, uma pessoa diagnosticada com câncer que é portadora do plano básico de uma operadora de plano de sáude e deseja efetuar um upgrade no plano, obtendo um mais amplo e com  maior cobertura, deve cumprir carência? Se não for necessário, qual o fundamento legal? Obrigado. Fabiano
06/06/2009 11:21
De: Terezinha Andrade (terezinhandrade@bol.com.br)
IP: 189.70.30.82

Re: Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA

Minha amiga é funcionária pública estadual,  no mês passado ela retirou um rim e feito a biópsia foi diagnosticado um tipo  agressivo de câncer. Ela me procurou e pediu para que eu investigasse sobre esse assunto "Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA".
Agradeço muito o atendimento.
Terezinha
17/07/2009 22:00
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Tenho diabetis preciso de um pancreas novo pois nao tenho

Olá Polyana,
Quero que saiba que estou a sua disposição para todos os esclarecimentos ncessários, ok? Deixo meu e-mail: contato@paulobenevento.com e meus telefones: (11) 4043-3620 (escritório) e (11) 9108-2124 (celular).
Saiba que a fila do transplante anda mais depressa para quem não pode esperar. As coisas mudaram.
Um abraço.
Paulo Benevento.
30/03/2009 00:24
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Isenção de IPI para aquisiçào de automóvel - CA de mama

Karina,
A questão é um pouco complexa. A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do Detran, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Uma ação judicial, neste caso, pode ou não resolver o problema. Há possibilidade de se obter sucesso. Mas, em muitos casos, os juízes entendem que não a Receita Federal não pratica ato ilegal quando exige que o laudo descreva a forma da patologia: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, etc.
Portanto, a melhor solução é a seguinte, tente obterum laudo do Detran que além do tipo de adaptação, mencione a patologia. Se não conseguir, procure uma unidade hospitalar que atenda pelo Sistema Único de Saúde, marque uma consulta, mostre os exames ou faça os exames que forem solicitados. Depois, peça ao médico que ateste o tipo de patologia, assinando a declaração. A seguir, leve o documento à direção do hospital e requeira a assinatura do responsável.
Se a sua mãe estiver aposentada por invalidez, poderá marcar uma perícia no INSS e requerer que o perito especifique o tipo patológico, já que a incapacidade foi reconhecida, quando da concessão do benefício.
Se nada disso resolver, a solução é ingressar em juízo com uma ação judicial. O Mandado de Segurança não tem surtido efeitos, porque os juízes consideram (a maioria deles) que há necessidade de perícia que ateste o tipo patológico.
Procure um advogado ou a assistência judiciária da OAB e ajuíze uma ação ordinária.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
http://onco-sp.blogspot.com
25/02/2009 12:04
De: Priscila R chagas
IP: 201.1.196.56

Cancer de pancreas

olá meu pai foi diagnosticado com cancer de pancreas , no hospital do servidor publico municipal de sp so me ofereceram tratamento paliativo . como faço para conseguir entrar num tratamento com o AC camrgo , H Cancer de barreto s ou H Clinicas  ?
08/04/2009 09:17
De: ulisses jesus gusso rmos
IP: 189.29.137.131

Direitos que temos sendo soro positivo

bom dia eu e a minha esposa somos portador do hiv ,
e estamos desempregodos e nao temos nenum recursso para
sobreviver quais os diritos que temos .a minha tem alguns proplemas de saude um dos rins ja parou de trabahlar e foi o do lado direto ,teve tb,tem bronquite, bronco peneumunia.
e o medico disse que ela nao pode trabahlar.
22/04/2009 11:41
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.13.83.210

Re: Direito a medicamento

Carmem,
Neste caso, a solução é via judicial. Seu pai terá que propor uma ação. Procure a assistência judiciária da OAB ou contrate um advogado.
Um abraço.
Paulo Benevento.
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