SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
19/02/2009 08:48
De: Adeilto
IP: 189.70.56.103

Ressecção tumor partes moles na mama direita

Neste local foram feitas cinco cirurgias e sempre voltando o tumor de partes moles  no ano 2002, 2004, novembro 2007, marco 2008 quando acusou o cancer (LEIOMIOSSARCOMA DE BAIXO GRAU) , feito a resseccao em julho2008. Sou bancário será que consigo minha aposentadoria, tenho 48 anos e 28 de contribuiçao, já que é considerado um trabalho muito extressante e que passamos oito horas por dia diante de um computador com o braço no teclado e mause. Li uma reportagem que o trabalho pode contribui para um avanço da doenço.
Fico muito agradecido se poder me ajudar com uma resposta.
Obrigado.
Adeilto


28/02/2009 06:57
De: gilvando souza da costa
IP: 189.71.42.30

Duvidas sobre o cancer

ola muito bom dia gostaria de tirar uma duvida,pois eu tenho dois processos inflamatorios um indentificado cmo obcesso procimo ao reto eo outro na bolsa esclotal esses dois casos que relatei se riam casos de ficar preocupados gostaria de um esclarecimento desde ja muito obrigado pela atençao
08/02/2009 12:18
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: PORTADORA DA CID C73 TENHO ALGUN DESCONTO NA FACULDADE?

Maria Elieuda,
Se você se refere a descontos em mensalidades, a legislação federal não prevê esse benefício, que fica, no que se refere às instituições de ensino vinculadas ao Estado ou aos Municípios, sujeito às leis do Estado ou do Município respectivo. Vi que a UVA é uma fundação vinculdada a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Estranho a fato de ser uma universidade paga. Verifique a política de bolsas da sua faculdade, converse com a direção, explique o caso, diga que você precisa poupar para  despesas futuras, com eventuais tratamentos. Aqui em São Paulo, muitas faculdades concedem bolsas para alunos portadores de deficiência ou determinadas doenças graves.
Se você se refere a outros descontos e benefícios, a resposta é afirmativa. como portadora de neoplasia maligna, você tem uma série de benefícios. Resumidamente, posso listar os seguintes: 1) Possibilidade de obter auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ou LOAS (conforme o caso); 2) Isenção de I.R. na aposentadoria ou pensão; 3) Isenção de IPI, na compra de veículo adaptado (se for o caso); 4) Assistência farmacêutic(medicamentos fornacidos pela Secretaria de Saúde); 5) Possibilidade de saque de PIS e FGTS; 6) Transporte público gratuito, a depender da legislação de cada Estado ou Município; 7) Isenção de ICMS e IPVA, na compra de veículo adaptado,  a depender da legislação de cada Estado; 8) Isenção de IPTU, a depender da legislação de cada Município.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
18/06/2009 20:27
De: JUSSARA PERES
IP: 201.22.150.136

Câncer de tereóide

No dia 29 de abril de 2009 tive um laudo (após tireoidectomia total) que acusou câncer na tireóide. Gostaria de saber se tenho direito à iseção de IR tendo em vista que sou servidora pública estadual e na ativa. Obrigada.
12/07/2009 22:49
De: Marcio Aparecido Moreira
IP: 189.96.216.180

Direitos do paciente com VHC

Minha sogra é transplantada desde 2006 e é portadadora de hepatite C. Ela é minha dependente no imposto de renda. Gostaria de saber:
-Ela pode adquirir algum benefício pelo INSS? (Nunca contribuiu)
- Ela pode adquirir algum veículo com desconto?
- Posso solicitar a isenção do IR?
Existe mais algum benefício que posso solicitar?
Muito obrigado, aguardo respota.
Marcio Aparecido Moreira
12/04/2009 13:03
De: Sonia Barros
IP: 201.29.143.72

Direito de isenção de ir e câncer de mama

Caro Dr.,
Tive câncer de mama em abril de 1991 e felizmente, não tive mais nenhum problema relacionado à doença.
Fiquei em licença por 03 meses. Após voltei ao regime normal de trabalho situação em que encontro-me atualmente. Porém, comumente pessoas que portaram a mesma doença me dizem  que teria direito a isenção de IRPF sobre meus proventos.
Face ao acima exposto, solicito orientação.
Antecipadamente agradeço sua atenção,
Sonia
29/04/2009 09:21
De: Adaguimar Antonia Pacheco Camilo
IP: 201.24.157.104

Cancer de mama

Tive cancer de a 6 anos , fiz mastectomia radical, e reconstrução , posso requerer algum beneficio em relação  a isenção de imposto. Continuo trabalhando em uma escola em função administrativa.
Obrigada , fico aguardando  a respsta.
21/03/2009 17:16
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Paulo,
É preciso que ela seja filiada à Previdência Social e que esteja totalmente incapaz para o desempenho de qualquer atividade. Para avaliar melhor o caso, preciso de informações: Ela está em atividade? Esteve? Quando parou de trabalhar? Recolhe contribuições para a Previdência? Que idade ela tem? Ele está incapacitada para qualquer atividade? Dê mais detalhes, ok?
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.  
09/07/2009 14:09
De: hozana
IP: 189.81.81.98

Re: Sequelas de cancer de mama

Dr boa tarde,preciso de sua ajuda pois minha mâe ,fez uma cirurgia de cancer de mama e ficou com sequela,o braço dela esta muito inchado,e derepente começou a surgir uns caroços tipo,furunculos.omedico dela receitou 2 bezetacil de 1200 em uma semana,mesmo assim os caroços estaõ estourando estou muito preucupada pois o sus agora em greve não podemos fazer nada.por favor me explique o que vem ser isso? outra pergunta ela tem direito a ser insenta do iptu? pois so tem como renda o auxilio por idade .aguardo anciosamenrte sua resposta. muito obrigada.
24/07/2009 02:39
De: Paulo Benevento - atenção: deixem sempre e-mail de contato!
IP: 201.74.30.216

Re: Isenções para portadores de cancer de mama

Juraci,
Sua pergunta foi respondida. Clique no link ao lado e assista ao vídeo nº1, no blog da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Anexo:
CONVÊNIO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 52 DE 03.07.2009 – MEF12192 - LEST
D.O.U.: 09.07.2009

Altera o Convênio ICMS 03/07, que concede isenção do ICMS na saída de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 134ª reunião ordinária, realizada em Manaus, AM, no dia 3 de julho de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO
Cláusula primeira Fica alterado o § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07, de 19 de janeiro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 2º O benefício previsto nesta cláusula somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macedo p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Mário Sérgio Martins de Castro p/ Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Roberto da Cunha Penedo; Goiás - Cícero Rodrigues da Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Pedro Meneguetti p/ Simão Cirineu Dias; Pará - Nilda Santos Baptista p/ José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná - Paulo César Bissani p/ Heron Arzua; Pernambuco - José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Maria das Graças Moraes Moreira Ramos p/ Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - Izenildo Ernesto da Costa p/ João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Pedro Mendes p/ Antonio Marcos Gavazzoni; São Paulo - Otávio Fineiss Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
06/04/2009 22:59
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: APOSENTADORIA

Marta,
Você já fez o requerimento de aposentadoria por invalidez? Se não fez, faça e espere o resultado. Caso não tenha sucesso, procure um advogado.
Um abraço.
Paulo Benevento.
07/07/2009 12:16
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Edith,
Os pacientes com câncer que recebem rendimentos decorrentes de aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia, têm direito à isenção de Imposto de Renda em seus proventos, mesmo que a doença tenha se manifestado após a aposentadoria.
A isenção do Imposto de Renda é restrita a essas hipóteses, ou seja, não se estendem aos rendimentos dos pacientes com câncer percebidos em decorrência de atividades profissionais, mesmo que recebidos concomitantemente com benefícios de aposentadoria por invalidez.
A isenção também não alcança rendimentos de outras naturezas, como aluguéis, honorários e rendimentos de aplicações financeiras, mesmo que simultaneamente aos benefícios da aposentadoria.
Não há limites para a isenção. Todo o rendimento enquadrado nas hipóteses acima é isento do Imposto de Renda.
Para obter a isenção, primeiro passo é conseguir o atestado de médico oficial da União, do Estado ou do Município. Esse atestado poderá ser o laudo do médico perito do INSS, porém, para os fins da isenção do Imposto de Renda, esse laudo, ou atestado, deverá ter sido emitido em até 30 dias antes da entrada no requerimento do pedido de isenção de Imposto de Renda.
Esse atestado médico oficial deverá, necessariamente, conter:
- Diagnóstico expresso da doença, com o CID (Código Internacional de Doenças)
- Menção expressa às Leis nº 7.713/88, nº 8.541/92 e nº 9.250/95, ao Decreto nº 3.000/99 e à Instrução Normativa SRF nº 15/01
- Data de início da doença
- Estágio clínico atual da doença e estado clínico do paciente
- Carimbo e assinatura legíveis do médico, com o número do CRM
DOCUMENTOS
Os documentos necessários para dar entrada no pedido de isenção de Imposto de Renda nas aposentadorias por invalidez são os seguintes:
- Atestado médico elaborado nos termos acima
- Laudo histopatológico, ou anatomopatológico, conforme o caso
- Requerimento de isenção de Imposto de Renda na aposentadoria.
Com esses documentos em mãos, o paciente deverá agendar uma data para ser atendido no posto do INSS onde recebe seu benefício para apresentar o requerimento de isenção.
www.inss.gov.br
www.receita.fazenda.gov.br
Fonte: Forticare
21/04/2009 20:35
De: Maria Menezes Ferreira Viana
IP: 189.105.202.60

Aposentadoria

 Minha amiga teve cancer de mama e retirou toda a mama, ela fez uma reconstrução , teve uma reincidencia, fez quimioterapia e parece está bem. ela nunca trabalhou com carteira assinada, fazia salgados e bolos confeitados, como o seu trabalho era com os braços, não consegue mais trabalhar,ela tem direito à aposentadoria ou benefício?
Seu IP: 18.206.16.123 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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