Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
07/04/2009 13:21
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Direitos para portadores de câncer.

João Luiz,
Essa questão da isenção de tarifas no transporte público municipal e intermunicipal é uma pouco complicada, porque depende da análise da legislação local e regional. Precisaria ter acesso à lei orgânica de Recife e demais leis que, eventualmente, tratem da matéria. Infelizmente, estamos em São Paulo e esses documentos não estão disponíveis na internet. Aconselho uma visita à sede da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer: (81) 3221-3754.
Um abraço.
Paulo Benevento.
08/02/2009 12:18
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: PORTADORA DA CID C73 TENHO ALGUN DESCONTO NA FACULDADE?

Maria Elieuda,
Se você se refere a descontos em mensalidades, a legislação federal não prevê esse benefício, que fica, no que se refere às instituições de ensino vinculadas ao Estado ou aos Municípios, sujeito às leis do Estado ou do Município respectivo. Vi que a UVA é uma fundação vinculdada a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Estranho a fato de ser uma universidade paga. Verifique a política de bolsas da sua faculdade, converse com a direção, explique o caso, diga que você precisa poupar para  despesas futuras, com eventuais tratamentos. Aqui em São Paulo, muitas faculdades concedem bolsas para alunos portadores de deficiência ou determinadas doenças graves.
Se você se refere a outros descontos e benefícios, a resposta é afirmativa. como portadora de neoplasia maligna, você tem uma série de benefícios. Resumidamente, posso listar os seguintes: 1) Possibilidade de obter auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ou LOAS (conforme o caso); 2) Isenção de I.R. na aposentadoria ou pensão; 3) Isenção de IPI, na compra de veículo adaptado (se for o caso); 4) Assistência farmacêutic(medicamentos fornacidos pela Secretaria de Saúde); 5) Possibilidade de saque de PIS e FGTS; 6) Transporte público gratuito, a depender da legislação de cada Estado ou Município; 7) Isenção de ICMS e IPVA, na compra de veículo adaptado,  a depender da legislação de cada Estado; 8) Isenção de IPTU, a depender da legislação de cada Município.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
15/04/2009 19:48
De: carmen maria
IP: 200.102.99.177

Direito a medicamento

Meu pai tem câncer de pulmão,com  tratamento que foi usado não se obteve resultado e a medicacão que a medica sugeriu o sus não paga. nós não temos condisões financeiras para pagar, ele tem o direto a este madicamento?  Como proceder para conseguir?
23/04/2009 13:00
De: Paulo Benevento
IP: 201.26.114.111

Re: Direito a medicamento

Olá, Carmem.
O medicamento a que você se refere deve ser o Tarceva. Realmente, é muito caro. O Sistema Único de Saúde só fornece o medicamento mediante ordem judicial. Você pode procurar a assistência judiciária ou contratar um advogado particular. Sugiro que faça isso logo.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
www.redefemininaesp.org.br
www.redefeminina.org.br
25/02/2009 12:23
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Internação

Olá, Kátia.
Claro que podemos ajudar. Mas preciso que você dê mais detalhes. Ligue, a partir de quinta-feira/25.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
19/04/2009 22:48
De: Jorge Marques de Oliveira
IP: 201.29.156.232

Aposentadoria por invalides total

Estou afastado do serviço por motivo de ernea de disco pela previdência desde (2006) e no mes de abril realizando alguns exames depois de ter passado mau de saude descobri que estou com adenocarcin ma moderamente diferenciado. Meu medico me encaminhou emediatamente para cirurgia, como devo proceder junto a previdência.
01/06/2009 11:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Anecélia,
Quanto aos medicamentos, procure a Defensoria Pública ou a Ordem dos Advogados do Brasil. eles cuidarão do caso. Será necessário ingressar com uma ação judicial.
Sobre o transporte, depende da legislação do seu Município. Alguns Municípios dão isenção espontaneamente, outros precisam ser obrigados, via judicial.
FGTS você tem direito de levantar, basta procurar a Caixa Econômica Federal e preencher os formulários. Não existe acordo possível entre a Prefeitura e o Governo Federal para que o FGTS não seja recolhido.
Sugiro que procure também o apoio de alguma entidade na sua cidade. Uma Rede de Combate ao Câncer, talvez.
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
12/05/2009 12:56
De: Miguel Junior
IP: 189.71.77.111

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
18/06/2009 01:44
De: WILSON MORAIS DE FRANÇA
IP: 189.60.215.136

Re: Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Bom dia Dr. Paulo, venho por meio deste pedir, se possível conseguir um exame de Pet Scan para a minha mãe, q já era para ela ter feito a tres meses e ainda nao foi feito por motivos financeiros e o plano dela nao cobre e se a em algum lugar em Sao Paulo ou em qualquer outro  estado q possa ser feito gratuito. E hoje vim saber pela minha irmã q apareceu uma mancha na cabeça e no estomago da minha  minha mãe.
agradeço desde já.
01/09/2009 13:10
De: dirceu
IP: 200.162.36.116

CID 10.C73

sou portador do cid -c73, e fiz a tireoidectomia total, agora tenho que tomar hormonio pelo resto da vida, sem ele fico com minhas funções comprometidas, tenho direito a isenção do ipi na aquisiçao de veiculo? quais os meus direitos? E em outras situações - quais são os meus direitos Atenciosamente
31/05/2009 00:18
De: claudineyde Lopes
IP: 189.124.150.7

Pet Scan

Desejo saber onde é feito esse exame no nordeste.
Soube que faz na Bahia, caso seja verdade gostria do contato, porque moramos no nordeste e precisamos de informações sobre o exame. Pessoa da família com cancêr de mama.
Fico no aguardo.
Grata,
Caludineyde
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