Câncer - Direitos dos Pacientes

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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
24/07/2009 01:27
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: CA Gastrico

Antônio Carlos,
A partir desta data responderei a todas as perguntas em vídeos postados no Guia Oncológico da Rede Feminiana de Combate ao Câncer.
Sua pergunta já foi respondida no vídeo nº1. Clique no link ao lado e confira:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Os documentos necessários para sacar o dinheiro das contas inativas são os seguintes:
OBS: Procedimentos junto a CEF para saques do FGTS e PIS em caso de câncer.
Quem pode realizar o saque quando ocorre caso de neoplasia maligna (câncer)?
O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependente registrado no INSS ou no Imposto de Renda portador de neoplasia maligna.
Quais os documentos necessários para a realização do saque por neoplasia malígna (câncer)?
- Carteira de trabalho - (original e fotocopia);
- Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
- Original e cópia do Laudo Histopatológico;
- Atestado médico ( * ) que contenha:
•diagnóstico expresso da doença;
•CID - Código Internacional de Doenças;
•menção à Lei 8922 de 25/07/94;
•estágio clínico atual da doença e do paciente;
•carimbo legível do médico com o número do Conselho Regional de Medicina - CRM.
( * ) A validade do atestado é de 30 dias.
Qual valor deverá ser recebido no caso de saque por neoplasia maligna (câncer)?
O saldo de todas as suas contas pertencentes, inclusive a conta do atual contrato de trabalho.
nformação importante:
No caso de saque por neoplasia malígna, o saque na conta poderá ser efetuado quantas vezes for solicitado pelo trabalhador, desde que este apresente os documentos necessários.
Fonte: C.E.F. (www.caixa.gov.br)
OBS: Sugestão para o modelo do atestado:
Modelo do atestado para retirada do FGTS e PIS:
(Papel Timbrado)
Atestado Médico
Atesto que o paciente ......(nome do paciente)............... é portador de ......(nome da doença - Exemplo: Leucemia Linfoblástica Aguda)..... (neoplasia malígna - câncer), CID - Código Internacional de Doenças nr... ...(verificar o código da doença com o médico).... O presente atestado destina-se a comprovação junto a CEF nos moldes da Lei 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nr. 8.036 de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia malígna.  O estágio clínico atual da doença é ...(Exemplo: estável)..... e o paciente encontra-se em (Exemplo: tratamento quimioterápico).
(Local e data)
------------------------------------------------------
(Assinatura e carimbo legível do médico responsável pelo tratamento)
OBS: Reconhecer firma do médico. O atestado é válido por 30 dias)
08/08/2009 13:49
De: Mriella (mariella.ximenes@gmail.com)
IP: 189.102.230.1

Quais são meus direitos?

Boa tarde.
Tive cancer de duodeno no ano passado, quando ainda estava empregada. Fiz todos os acompanhamentos pela empresa, mas graças a Deus, fiz apenas a mucosectomia (em Junho/08) e não precisei fazer quimio, pois o tumor era bem atipico, necessitando apenas de acompanhamento, pois a probabilidade de ter mais tumores como esse, mesmo em outros locais é grande.
Em função desse problema, entrei em depressão.. faltei muito ao serviço (pelo proprio cancer e pela depressao).. resumindo, fui demitida em Fevereiro/09.
Desde então, nao consigo trabalho e minha situação financeira anda dificil.
Fui atrás de informações, mas por enquanto nao consegui nada.
Gostaria de saber se tenho direito a auxilio doença, seja pelo cancer ou pela depressão. Se tenho direito a algum tipo de ação indenizatória pela empresa, pois minha chefe alegou que eu fui demitida pelas minhas faltas, pois nao produzia... (na epoca em que estava doente, fui afastada de minhas atividades e de meus colegas pela minha chefe.. hj eu sei que isso pode ser caracterizado como assedio moral). Se direito a adquiri veiculos com redução de impostos, hj estou sem veiculo e quando preciso ir fazer exames ou ir ao medico, tem sido complicado... atualmente faço o controle, no máximo de 6 em 6 meses.
Enfim, já paguei tantos impostos e agora gostaria de saber se o governo pode me ajudar de alguma forma.
Muito obrigada.
Mariella
06/06/2009 11:21
De: Terezinha Andrade (terezinhandrade@bol.com.br)
IP: 189.70.30.82

Re: Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA

Minha amiga é funcionária pública estadual,  no mês passado ela retirou um rim e feito a biópsia foi diagnosticado um tipo  agressivo de câncer. Ela me procurou e pediu para que eu investigasse sobre esse assunto "Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA".
Agradeço muito o atendimento.
Terezinha
10/02/2009 10:14
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Aposentadoria por invalidez - neoplasia

Olá, Giselle.
A pergunta é muito pertinente. A "incapacidade", "temporária" (caso de concessão de auxílio-doença), e "permanente" (caso de concessão de aposentadoria por invalidez) são conceitos totalmente distintos. A "incapacidade", para concessão de auxílio-doença, significa a impossibilidade de realizar a atividade habitual, por mais de 15 dias (pode ser total ou parcial). Já a "incapacidade", no caso da aposentadoria por invalidez, significa a completa impossibilidade do exercício de qualquer atividade. A causa da incapacidade, teoricamente, é irrelevante. Alguém pode estar, absolutamente, impossibilitado de desempenhar qualquer atividade, por ocasião de uma síndrome de pânico, de um quadro depressivo grave, como também, de igual modo, pode estar incapacitado, por razões motoras, físicas, etc. Teoricamente, isso não é relevante. Acontece que, na prática, a coisa é um pouco diferente. Perceba que é bem mais fácil provar, com exames, a incapacidade física, do que aquela incapacidade de origem psicológica, emocional. Na verdade, os peritos raramente são sensíveis para estes problemas. Entretanto, já tive experiências com clientes que se aposentaram por invalidez, porque conseguiram comprovar estágios avançados de depressão. Não há regras claras. Parece uma brincadeira, um jogo, de muito mal gosto, em que só um dos jogadores inventa as regras, em detrimento da saúde, da felicidade e da dignidade de pessoas fragilizadas, como você.  Há exceções, é claro. Fato é: se pretende pleitear o benefício, prapare-se, acumule documentos, laudos, exames, receituários, tudo! E, lembre-se, você pode recorrer ao judiciário, caso a decisão do INSS seja desfavorável.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
09/09/2009 08:28
De: CAROLINA SITCOVSKY
IP: 189.81.95.170

Re: Carcinoma papilar na tireóide

Em abril deste ano fiz uma  pulsão da tireóide e o diagnóstico foi carcinoma papilífero. a indicação é cirurgia para a retirada total da tireóide.  Gostaria de saber se tenho direito a isenção de imposto de renda e contribuição ao INSS?  O cirurgião falou que ficarei 100% curada após a cirurgia e que terei que tomar hormonio o resto da vida.
Ficarei grata pelasua resposta,
Atencioasamente
Carolina
09/09/2009 11:13
De: Bernadete
IP: 201.78.157.115

Carcinoma Ductal Infiltrante

Boa dia Dr. Paulo.
Tive um câncer de mama no ano passado e em virtude da genética da família da minha ser muito violenta, achamos por bem, retirar as duas mamas e a reconstrução imediata pois já estava com 48 anos. Tive necrose em todos os cortes sendo que alguns cicatrizaram por segunda intenção. Não sou diabética e acreditamos que o cigarro foi o grande causador disso, junto com a cabeça também. Graças a Deus e a todos que me ajudaram estou melhorando dia a dia e me preparando para retomar a vida novamente.
Gostaria de saber quais os direitos que tenho em virtude do cancer. Não consegui me aposentar por invalidez e soube que tenho direito a isenção de imposto de renda mesmo me aposentando por tempo de serviço?
O senhor pode me orientar?
Agradceço antecipadamente.
Bernadete
12/05/2009 18:08
De: Miguel Junior (cilaniejunior@ig.com.br)
IP: 189.71.34.198

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
18/06/2009 01:44
De: WILSON MORAIS DE FRANÇA
IP: 189.60.215.136

Re: Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Bom dia Dr. Paulo, venho por meio deste pedir, se possível conseguir um exame de Pet Scan para a minha mãe, q já era para ela ter feito a tres meses e ainda nao foi feito por motivos financeiros e o plano dela nao cobre e se a em algum lugar em Sao Paulo ou em qualquer outro  estado q possa ser feito gratuito. E hoje vim saber pela minha irmã q apareceu uma mancha na cabeça e no estomago da minha  minha mãe.
agradeço desde já.
20/07/2009 13:09
De: DANUSSE
IP: 187.13.172.144

CANCER MAMA

BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE PACIENTE QUE FEZ CIRURGIA DA MAMA (SO RETIREI A PARTE AFETADA) E ESVAZIAMENTO DA AXILA TEM ALGUM DIREITO POR MUTILACAO? SE TIVER O QUE DEVO FAZER PARA GARANTIR ESSE DIREITO?
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