SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
03/05/2009 21:27
De: vera cristina de paula soares
IP: 201.43.172.105

Saber sobre meus direitos

oi como vai tds
meu nome é Vera cristina de paula soares,estou um pouco perdida eu não sei se vcs vai pode me explicar o que vou escrever,tive cancer mama em 2005 fui operada em 17 de setembro de 2005,ranquei a mama esquerda correto.eu queria saber que depois da minha doença comecei a pagar o meu nss nunca paguei o nss,paguei 2006,2007,2008 acho que foi a metade de 2008não tenho certeza,mas gostaria de saber se tenho direito a me aposentar fui já no nss e eles sempre me enrola dizendo que eu comecei a pagar depois da minha doença por isso não tinha direito nem o beneficio não posso trabalhar porque meu braço é muito inchado estou morando com a minha sogra porque é meu marido que me ajuda saimos de alugueis,temos contas p~pagar o meu marido fez um empressimo no banco na epoca o hospital não davam remedios o meu marido que comprava estacionamentos também que eu fiz os 9 meses de quimio e 12 dias de radioterapia. vcs ajacham que eu tenho direito ao menos o beneficio e a posentadoria ou tenho que pagar mas tempo.tem como vcs me ajudar espero respostas Ass: Vera Cristina de Paula Soares
10/03/2009 21:21
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Pensão INSS

A pensão a que você se refere entendo que deva ser a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Estes benefícios dependem da contribuição. Sem contribuir, ninguém adquire direito aos benefícios da Previdência Social. No entanto, talvez seja possível conseguir o benefício assistencial chamado BCP ou LOAS. Nesse caso a pessoa idosa ou doente deve comprovar que a renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo por membro da família (= pessoas que residem na mesma casa e colaboram na manutenção do lar).
Espero ter ajudado. continuo à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
18/02/2009 15:22
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Dúvidas

Dilza,
Sua mãe tinha sim o direito de pedir a isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadoria ou pensão. Ela fez isso?
Veja bem, a isenção só alcança os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Outras receitas são tributadas, normalmente.
Evidentemente, a autuação não teve origem na ausência de recolhimento de I.R sobre rendimentos de aposentadoria e pensão, pois o desconto, nestes casos, ocorreria na fonte.
Isso me leva a supor que a sua mãe tinha outras fontes de renda.
Fico à sua disposição para mais esclarecimentos.
Lembrando que, mesmo havendo um auto de infração, é possível evitar o pagamento ou minorar o valor da dívida.
A Fazenda Pública habilitará o crédito no inventário. É necessário que o inventariante promova a defesa do espólio.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
10/05/2009 23:50
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: DIREITOS A 50% QUITAÇÃO DO IMÓVEL

O primeiro passo é saber como foi constituída a renda para aquisição do imóvel. Quando se adquire um imóvel, pelo SFH, a Caixa exige uma determinada renda familiar. É importante saber se a sua renda pessoal compôs a renda total. Se a resposta for positiva, você tinha direito à ~quitação proporcional à renda que apresentou. Ex: A renda exigida era 100; seu marido comprovou 60 e você 40.
Aguardo mais informações.
Um abraço.
Paulo Benevento
20/07/2009 13:09
De: DANUSSE
IP: 187.13.172.144

CANCER MAMA

BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE PACIENTE QUE FEZ CIRURGIA DA MAMA (SO RETIREI A PARTE AFETADA) E ESVAZIAMENTO DA AXILA TEM ALGUM DIREITO POR MUTILACAO? SE TIVER O QUE DEVO FAZER PARA GARANTIR ESSE DIREITO?
14/02/2009 17:01
De: belkiss
IP: 189.101.95.40

Morte

Minha mãe faleceu recentemente e tem vários processos já ganhos  como funcionária publica (extinto IBC) .
Sou filha única  e gostaria de saber se tem  algum modo de agilizar o recebimento desses benefiicios e como proceder.
Alguns processos  já estão na justiça fazem 25 anos.
13/04/2009 15:56
De: ELISABETE TELLES
IP: 189.25.155.224

Reposição da mama

olá! DOUTOR.
TIVE CANCER EM 2000, RETIREI A MAMA .
GOSTARIA DE SABER SE TEM O MODO MAIS RAPIDO PARA EU REPOR ,JÁ QUE A FILA TA GRANDE.
E EU NÃO TENHO DINHEIRO PARA FAZER PARTICULAR.
POIS ,AINDA SOU DEFICIENTE FISICA ,SEM A MAMA TA DIFICULTANDO MAIS AINDA MINHA COLUNA.
E É UM MUITO COSTRANGEDOR ,DIZER QUE SOU PNE E QUE NÃO TENHO UMA MAMA
TENHO 46 ANOS.
DEIS DE JÁ TE AGRADEÇO!
SERA QUE EM SP É MAIS RÁPIDO REPOR ?
17/05/2009 10:46
De: ana celia (anaceliadantas@hotmail.com)
IP: 200.223.189.70

Direitos

oi Dr. Paulo bom dia,moro em joão dourado BA,tenho 39 anos e fui acometida de uma doença maligna(cancer)faço tratamento em Salvador,sou escrita no TFD da minha cidade,recebo as passagens minha e de meu acompanhante,chegando lá ficamos em um ponto de apoio(penção paga pela prefeitura)só que alem do pessoal de joão dourado,existem outras prefeituras,a comida é igual para todos mesmo tendo aqueles que não pódem comer de tudo e a limpesa não é la essas coisas. Minhas duvidas são a seguintes:
1º Alem das passagens tenho direito a outro tipo de estadia,que não seja a exigida por eles?(secretaria de saude do meu municipio)
2º tenho direito a passe de onibus dentro de salvador(coletivo)
Alem dessa doença, hoje fiquei com sequelas devido a quimioterapia.faço tbm tratamento de MIOCARDIOPATIA CONGESTIVA  e DIABETES.Isso se torna muito caro pra mim pois,tenho que paga onibus coletivo pra mim e acompanhante,e minha medicação pra o coração se torna cara.
São remedios continuos e controlados.já fui a secretaria de minha cidade para pedir os remedios e eles semprem tem uma desculpa,gostaria de saber como faço para adquirir os remedios pelo o SUS.
Sou funcionaria da prefeitura e ganho um salario minimo,meu esposo tbm ganha um salario minimo.
moro em cs alugada e tenho outras despesas ,peço que POR FAVOR ME AJUDE.esclarecendo minhas duvidas e me encaminhanddo aos lugares certos (quem posso procurar pra valer os meus direitos)
Nunca pude sacar o FGTS pois disse que nós não temos pois existe um acordo de muito tempo com a prefeitura e funcionarios,disse que a prefeitura não arrecarda.
Desde já peço desculpas por tão estença carta e agradeço por me ajudar.
29/04/2009 09:21
De: Adaguimar Antonia Pacheco Camilo
IP: 201.24.157.104

Cancer de mama

Tive cancer de a 6 anos , fiz mastectomia radical, e reconstrução , posso requerer algum beneficio em relação  a isenção de imposto. Continuo trabalhando em uma escola em função administrativa.
Obrigada , fico aguardando  a respsta.
16/07/2009 17:28
De: Paulo Benevento
IP: 201.68.115.243

Re: Re: Isenção na compra de automóvel

Thais,
A sua pergunta vem bem a calhar, pois estou desenvolvendo um estudo sobre a Li 8989/95, que concede isenção de IPI, no caso. Veja que a lei exige como requisito a deficiência física (paraplegia, paraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, etc., ou outras deficiências, que não vêm ao caso mencionar. O interessante é que, a partir de 2003, com a entrada em vigor da Lei 10.690, que acrescentou o §3º ao inciso V do artigo 1º da Lei 8989/95, a direção do veículo pode ser atribuída a outra pessoa, que não o prórprio paciente. Note que estranho: anteriormente, exigia-se que o veículo fosse adaptado, isto é, que o requerente tivesse a necessidade de adquirir um veículo adaptado. Hoje, não se exige mais a adaptação do veículo, nem se exige que o responsável pela condução do mesmo seja o próprio deficiente. Então, e aí está o estranho de tudo, porque é que a lei beneficia apenas os deficientes físicos, visuais, mentais e os autistas? Parece que a razão da isenção mudou e ninguém percebeu. Exigia-se  a deficiência física e a autorização para dirigir veículo adaptadao; coeretemente, dava-se isenção na compra deste veículo adaptado. Agora, não se exige mais que o próprio deficiente dirija o veículo (admite-se até que o veículo seja adquirido para transporte de deficientes mentais). O próprio veículo não precisa mais conter adaptação, entretanto, exigem-se tipos específicos de deficiência física: paraplegia, hemiplegia, etc. Particularmente, entendo que a lei mudou, para beneficiar aqueles que portam todo tipo de deficiência grave e que, em razão disso, por presunção, encontram-se em situação de vulnerabilidade financeira. E isso é correto, adequado e justo. Trata-se de uma questão de justiça social. É preciso que a lei 8989/95 seja interpretada de forma ampla e com os olhos sempre voltados para o valor justiça.
Bem, pelo texto expresso da lei, o tipo de patologia do seu marido não garante o direito à isenção, mas tenho a comigo a convicção de que vale a pena brigar na Justiça pelo reconhecimento desse direito.
Um abraço.
Paulo Benevento.
07/02/2009 15:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama tem direito aposentadoria

Elzio,
Pela nossa lei, a concessão da aposentadoria por invalidez depende da comprovação de que o paciente está total e, permanentemente, incapaz. Isso quer dizer o seguinte, se o paciente pode realizar algum outro trabalho, não será considerado, "TOTALMENTE", incapaz. Da mesma forma, se a incapacidade é temporária, ele não será considerado, "PERMANENTEMENTE", incapaz. Nestes casos, o INSS não concede o benefício.
A mastectomia radical, geralmente, leva a uma situação de incapacidade total e permanente. Neses casos, a aposentadoria deve ser concedida. Acontece que muitas vezes os resultados das perícias do INSS são extremamente cruéis. Com muita freqüência, vejo o INSS negar o benefício a pacientes absolutamente inaptas, para as atividades mais simples do dia-a-dia. Há casos em que a injustiça é evidente.
Para que a gente possa saber se o perito do INSS foi razoável, é necessário conhecer as atividades da paciente e verificar qual o nível de comprometimento da sua capacidade.
Podemos nos aprofundar um pouco para dizer que a chamada "incapacidade" pode ser : a) total e permanente; b) total e temporária; c) parcial e permanente e d) parcial e temporária. Em (a), o benefício concedido será o da aposentadori por invalidez. Em (b), o benefício será o auxílio-doença. Em (c), a situação é mais complexa. A rigor, a incapacidade parcial, não impede que a paciente exerça outra atividade profissional, inclusive, ela pode se inscrever num dos cursos de reabilitação profissional oferecidos pela Previdência Social.

Veja que a lei exige a incapacidade total para a concessão da aposntadoria por invalidez. Mas, note bem, há casos em que, mesmo sendo parcial a incapaciade, o baixo grau de instrução do paciente, a sua idade, e outras circunstâncias indicam que, dificilmente, a segurada conseguirá aprender um novo ofício. Nesses casos, judicialmente, consegue-se a concessão do benefício; d) Em (d), temos um caso de auxílio-doença. Lembrando que a negativa do INSS não significa que a pessoa deva se conformar. De de jeito nenhum. Quem acha que tem o direito de se aposentar, deve mover uma ação judicial. Muitos pacientes só conseguem o benefício na via judicial.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
Seu IP: 54.224.99.70 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
Seu nome:
Seu e-mail:
Assunto:
Mensagem:
  Não quero que meu e-mail apareça na mensagem (apenas o nome)