SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
18/06/2009 01:44
De: WILSON MORAIS DE FRANÇA
IP: 189.60.215.136

Re: Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Bom dia Dr. Paulo, venho por meio deste pedir, se possível conseguir um exame de Pet Scan para a minha mãe, q já era para ela ter feito a tres meses e ainda nao foi feito por motivos financeiros e o plano dela nao cobre e se a em algum lugar em Sao Paulo ou em qualquer outro  estado q possa ser feito gratuito. E hoje vim saber pela minha irmã q apareceu uma mancha na cabeça e no estomago da minha  minha mãe.
agradeço desde já.
29/04/2009 09:21
De: Adaguimar Antonia Pacheco Camilo
IP: 201.24.157.104

Cancer de mama

Tive cancer de a 6 anos , fiz mastectomia radical, e reconstrução , posso requerer algum beneficio em relação  a isenção de imposto. Continuo trabalhando em uma escola em função administrativa.
Obrigada , fico aguardando  a respsta.
13/11/2008 20:29
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Câncer infantil

A questão abaixo integra um estudo sobre câncer infantil na América Latina, cuja iniciativa é da Fundación Dafne Flexer, da Argentina e que estamos desenvolvendo em parceria com o escritório Homero Costa Advogados(Brasil), Paulo Benevento Advocacia e Consultoria Jurídica (Brasil), com apoio do Cyrus R. Vance Center for International Justice (Nova Iorque) - http://www.abcny.org/VanceCenter/index.htm- ,  Ashoka - http://www.ashoka.org.br - e do Instituto Pro Bono - http://www.institutoprobono.org.br.
Edad del cáncer infantil. ¿Hasta que edad se considera cáncer infantil?
ARGENTINA
Se considera jurídicamente infantil lo que atañe a los niños, que según la Convención de los derechos del niño y la reserva interpretativa de Argentina (Ley Nº 23.849) “se entiende por niño todo ser humano desde el momento de su concepción y hasta los dieciocho años de edad.”
En el aspecto de salud, en lo que hace a la cobertura, se amplía hasta los 21 años ya que, al estar bajo tutela paterna, se hallan incluidos en las obras sociales de sus tutores.
obs:
Nos interesa conocer  bien este punto porque hay pruebas de que los protocolos de tratamiento pediátrico en pacientes hasta los 21 tienen mejores resultados que los de adultos. Por lo tanto, consideramos importante que los niños, al menos hasta los 18 años, sean tratados en hospitales pediátricos.
En Argentina, son tratados en los Servicios de Hematooncología de los Hospitales Públicos y cada uno de ellos decide hasta qué edad reciben a estos pacientes.  Sobre todo, en el Interior del país, algunos niños de más de 12 años, son tratados por oncólogos de adultos.
BRASIL
A pergunta parece remeter ao pressuposto de que nossa legislação estabeleça diferenças de direitos entre crianças e adultos, do ponto de vista de acesso ao sistema de saúde. Sobre isto, temos a ressaltar, desde logo, que nossa legislação não contempla tais nivelamentos.
Contudo, apesar do direito de acesso ao sistema de saúde ser universal, há um aspecto que merece atenção. De fato, apesar do direito de acesso à rede privada e ao chamado “Sistema Único de Saúde” – SUS – ser o mesmo, para todos os pacientes, sejam eles adultos ou crianças e, apesar de inexistir, juridicamente, um tal conceito de “câncer infantil”, estamos certos de que, o denominado “câncer infantil” possui em nossa legislação uma referência específica, no que se refere à prioridade de atendimento, bem como ao reconhecimento de que seus portadores possuem peculiaridades que devem ser levadas em consideração na formatação dos sistemas de atendimento.
Esse fato não decorre de qualquer consideração legislativa acerca das especificidades do “câncer infantil”, mas do tratamento especial que a legislação brasileira dispensa a todos os assuntos que envolvam crianças (pessoas até 12 anos de idade) e adolescentes (pessoas de 12 a 18 anos de idade).
De acordo com a Lei 8.069/90, denominada “Estatuto da Criança e do adolescente”, o atendimento de crianças e adolescentes, por quaisquer entidades, públicas ou privadas, pressupõem a adequação destas entidades, de seus programas, de sua infra-estrutura, da formatação de seus serviços aos parâmetros traçados na Lei 8.069/90.
“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.”
“Art. 11. É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
§ 1º. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
§ 2º. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.”
Caso uma determinada entidade pretenda prestar atendimento ao público infanto-juvenil, deverá, primeiramente, inscrever-se no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
Tal registro só será viabilizado, se a entidade preencher os seguintes requisitos: a) oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; b) apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente; c) apresentar constituição jurídica regular; d) ter em seus quadros pessoas idôneas.
Os princípios a que nos referimos no item b), supra e que regem o plano de trabalho das entidades são estabelecidos conforme a atuação da instituição ou do serviço de atendimento. Assim:
Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes princípios:
I - preservação dos vínculos familiares;
II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem;
III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;
IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;
V - não desmembramento de grupos de irmãos;
VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
VII - participação na vida da comunidade local;
VIII - preparação gradativa para o desligamento;
IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
(...)
Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras:
I - observar os direitos e garantias de que são titulares os adolescentes;
II - não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação;
III - oferecer atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos;
IV - preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente;
V - diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares;
VI - comunicar à autoridade judiciária, periodicamente, os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares;
VII - oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal;
VIII - oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos;
IX - oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos;
X - propiciar escolarização e profissionalização;
XI - propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer;
XII - propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;
XIII - proceder a estudo social e pessoal de cada caso;
XIV - reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de seis meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente;
XV - informar, periodicamente, o adolescente internado sobre sua situação processual;
XVI - comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias infecto-contagiosas;
XVII - fornecer comprovante de depósito dos pertences dos adolescentes;
XVIII - manter programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos;
XIX - providenciar os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem;
XX - manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do adolescente, seus pais ou responsável, parentes, endereços, sexo, idade, acompanhamento da sua formação, relação de seus pertences e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento.
§ 1º Aplicam-se, no que couber, as obrigações constantes deste artigo às entidades que mantêm programa de abrigo.
(...)
Percebe-se, portanto, que a obrigação de se dar prioridade ao atendimento de uma criança ou de um adolescente portadores de câncer, bem como a necessidade e o dever de se atender aos princípios acima enumerados decorrem do fato de estes pacientes estarem sob resguardo do Estatuto da Criança e do Adolescente. O “câncer infanto-juvenil”, por si, não gera direitos diferenciados, senão a circunstância de seu portador possuir idade reduzida.
SUJEITO À REVISÃO
02/03/2009 12:24
De: marilene fidelix cardoso
IP: 189.11.189.246

Cancer de mama e meus direitos cfe. lei

Ola! Tive cancer de mama em novembro de 2003. Fiz cirurgia, quimioterapia e radioterapia.(Nao tirei a mama) mas fiz esvaziamento das axilas(parcial)lado esquerdo. Sou professora, fiquei 2 anos afastada e voltei a trabalhar.Tenho algum direito a requerer em meu benefício(aposentadoria, pagto de Ipva e outras taxas, compra de carro etc...).
11/04/2009 16:18
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Deficiente fisico

Maria Pereira,
As isenções são de IPI e ICMS.  Alguns Estados também dão isenção de IPVA. Para obter o benefício é necessário que se prove uma limitação que impossibilite a utilização de um veículo comum. Constada a necessidade de adaptação do veículo, no órgão de trânsito, o interessado deve encaminhar à Receita Federal laudo oficial que ateste uma das patologias previstas na lei 8989/95, quais sejam, paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida.
A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do órgão de trânsto, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao câncer do Estado de São Paulo.
03/05/2009 13:27
De: Walquiria
IP: 189.27.204.134

Quais os meus direitos

Quais são os meus diretos como cidadã, pois agora que descobri meu cancer não estou trabalhando e não tenho renda alguma, faz muitos anos que eu não contribuo para previdência.
30/03/2009 18:49
De: jaciara
IP: 189.71.102.205

Judiciarios

DR.ALINE eu estou no serasa ja faz 4 anos e eu queria sabe se tem tempo determinado pra que meu nome conste nele,meu filho e de menor e se posso abri uma conta poupansa no nome e se ar algum empasse .Obrigada aguardo  resposta.
14/04/2009 01:41
De: Ana Paula V. Araújo
IP: 200.165.155.41

Insencão

Boa noite minha mãe ficou viuva recentemente e deu entrada na pensão e só terá a resposta se terá o direito a recebeu esse direito no final do mês. Meu pai trabalhava pois ela está fazendo tratamento de quimioterapia. Por isso, está muito difícil de pagar as dívidas, pois com o tratamento ela tem que se ausentar do trabalho. Gostaria de saber se existe uma lei que dá o direito de ser insenta de pagamento de cartões de créditos e crediários por motivo dessa doença.
04/06/2009 16:05
De: Roberto JM
IP: 200.169.129.146

Direitos de pessoas com cancer

Gostaria de receber informaçoes e ajuda  sobre o seguinte ponto :

Minha esposa operou de  cancer a 2 anos ,retirando parte da mama esquerda com esvaziamento dos linfonodos sentinelas da axila esquerda .Ficou com o braço esquerdo sem força e com inchaso .

Estamos casados a 32 anos, onde sempre foi minha dependente ( Sempre e segue sendo dona de casa ) Em meu imposto de renda sempre  declarada como minha  dependente .

Atualmente estou aposentado e recebo salario do INSS e Complementação de aposentadoria privada da ultima empresa que trabalhei ,sigo com atividade remunerada para complentar meu orçamento de casa ( Temos um filho em idade de faculdade )

Minha duvida é: Posso estar isento de desconto de imposto de renda dos recebimentos do INSS e de Minha aposentadoria privada pelo fato de minha esposa estar em um processo de acompanhamento de um cancer de seio com operação e perda de movimentos no braço esquerdo por ser minha dependente ??? Se assim for como devo proceder para obter este beneficio?

Tenho claro que posso comprar um veiculo com caixa automatica no nome dela para que se locomova .Por ser minha dependente o carro estara no nome dela e para uso dela ,mas os recursos para esta aquisição deverão sair de meus ingressos por ela ser minha dependente .

Se posso assumir uma divida em beneficio de minha esposa dependente com os devidos descontos de impostos ( ICMS ,IPVA etc )
porque não posso ter o beneficio de isenção de impostos do inss e de minha aposentadoria privada ? Onde o unico ingresso de rendimentos de minha casa são por minha aposentadoria e trabalho que sigo ativo para manter minha casa ?

13/04/2009 15:56
De: ELISABETE TELLES
IP: 189.25.155.224

Reposição da mama

olá! DOUTOR.
TIVE CANCER EM 2000, RETIREI A MAMA .
GOSTARIA DE SABER SE TEM O MODO MAIS RAPIDO PARA EU REPOR ,JÁ QUE A FILA TA GRANDE.
E EU NÃO TENHO DINHEIRO PARA FAZER PARTICULAR.
POIS ,AINDA SOU DEFICIENTE FISICA ,SEM A MAMA TA DIFICULTANDO MAIS AINDA MINHA COLUNA.
E É UM MUITO COSTRANGEDOR ,DIZER QUE SOU PNE E QUE NÃO TENHO UMA MAMA
TENHO 46 ANOS.
DEIS DE JÁ TE AGRADEÇO!
SERA QUE EM SP É MAIS RÁPIDO REPOR ?
27/03/2009 23:38
De: sirlei
IP: 189.24.121.170

Re: Internação

Estou com minha sobrinha portadora de um cancer, gostaríamos q ela fosse tratada no INCA, o tumor dela é de ewing, qual é o procedimento q podemos usar par ir para aí, nos ajude por favor
29/03/2009 23:19
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Internação

Sirlei,
Podemos encaminhar sua sobrinha para uma casa de apoio, próxima do hospital. Antes disso, teríamos  que ter toda a documentação necessária para o cadastramento. Preciso de mais informações. Sua sobrinha reside em que cidade? Mantenha contato por e-mail: paulobenevento@aasp.org.br.
Paulo Benevento.
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