SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
24/07/2009 02:39
De: Paulo Benevento - atenção: deixem sempre e-mail de contato!
IP: 201.74.30.216

Re: Isenções para portadores de cancer de mama

Juraci,
Sua pergunta foi respondida. Clique no link ao lado e assista ao vídeo nº1, no blog da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Anexo:
CONVÊNIO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 52 DE 03.07.2009 – MEF12192 - LEST
D.O.U.: 09.07.2009

Altera o Convênio ICMS 03/07, que concede isenção do ICMS na saída de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 134ª reunião ordinária, realizada em Manaus, AM, no dia 3 de julho de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO
Cláusula primeira Fica alterado o § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07, de 19 de janeiro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 2º O benefício previsto nesta cláusula somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macedo p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Mário Sérgio Martins de Castro p/ Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Roberto da Cunha Penedo; Goiás - Cícero Rodrigues da Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Pedro Meneguetti p/ Simão Cirineu Dias; Pará - Nilda Santos Baptista p/ José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná - Paulo César Bissani p/ Heron Arzua; Pernambuco - José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Maria das Graças Moraes Moreira Ramos p/ Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - Izenildo Ernesto da Costa p/ João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Pedro Mendes p/ Antonio Marcos Gavazzoni; São Paulo - Otávio Fineiss Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
09/09/2009 11:13
De: Bernadete
IP: 201.78.157.115

Carcinoma Ductal Infiltrante

Boa dia Dr. Paulo.
Tive um câncer de mama no ano passado e em virtude da genética da família da minha ser muito violenta, achamos por bem, retirar as duas mamas e a reconstrução imediata pois já estava com 48 anos. Tive necrose em todos os cortes sendo que alguns cicatrizaram por segunda intenção. Não sou diabética e acreditamos que o cigarro foi o grande causador disso, junto com a cabeça também. Graças a Deus e a todos que me ajudaram estou melhorando dia a dia e me preparando para retomar a vida novamente.
Gostaria de saber quais os direitos que tenho em virtude do cancer. Não consegui me aposentar por invalidez e soube que tenho direito a isenção de imposto de renda mesmo me aposentando por tempo de serviço?
O senhor pode me orientar?
Agradceço antecipadamente.
Bernadete
19/07/2009 23:30
De: josenete menezes da silva.
IP: 200.206.241.160

Quero saber dos direito. quando comprovado que estar com cancer gostaria de conheçer tds os beneficios.

ola,   gostaria de conheçer tds os direitos daqueles que tem cancer,pois meu ex  marido paga os exames particular ,perguntei a ele ....respondeu tenho que fz os exames particular mas o resto e pelo sus...nao entendir nada  pois estar desempregado.   e tem que pedir ajuda pra parentes.?????? gostaria de ter mas informações, sobre os beneficios.e se ele tem direito de pedir este dinheiro de volta?.....    muito obrigada.
04/04/2009 21:34
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Na compra veículo adaptado, você pode obter isenção de IPI e ICMS.. Além disso, dependendo do Estado, você pode conseguir isenção de IPVA. Lembrando que a isenção só existe para a compra de veículo adaptado, após a prova da limitação física e da patologia. É preciso fazer perícia. A isenção de Imposto de Renda se restringe aos rendimentos de aposentadoria e pensão.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
21/03/2009 17:49
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de Mama - Aposentadoria por invalidez

Maria Aparecida,
Vejo esse seu drama se repetindo todos os dias. As Redes de Combate ao Câncer recebem diariamente pessoas que, além da incapacidade física, têm seríssimos problemas emocionais e financeiros. E elas buscam de algum amparo. Como alguém pode ver sua vida desmoronar e permanecer firme, segura e disposta? Moramos num país em os prepostos do Poder Público recomendam que pessoas com câncer, multiladas, deprimidas, financeiramente arruinadas façam topless na praia. Isso nos entristece muito. Tenho visto casos ainda piores que o seu. Tentamos solucionar, judicialmente, esses problemas. E o que encontramos? Um Poder Judiciário falido, incapaz de julgar os processos em tempo justo. Vejo pacientes morrerem, antes da solução de suas causas. Muito pior, para os menos afortunados, que não podem contratar bons advogados. O que eu posso dizer para você, Maria Aparecida? O único concelho é este: confie sua causa a um bom advogado. Peça indicações. Procure, muito além de um bom advogado, uma bom ser-humano, enfim, alguém em quem você possa se escorar. No seu caso, a solução é judicial. Não tem outro jeito.  Cuide da sua cabeça, Maria aparecida; estabilize-se, emocionalmente e deixe sua causa nas mãos de um bom profissional. É o que você pode fazer. Tenha fé. Isso também é muito importante.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
08/04/2009 15:26
De: Patrícia
IP: 200.166.37.197

Aposentadoria/Trabalho

Uma vez em processo de aposentadoria, aquele já acometido por câncer pode fazer concursos ou pleitear um emprego (público/particular) na mesma ou em outra área de trabalho?Afinal, a aposentadoria é um direito, mas câncer não significa, muitas vezes, morte em vida. O paciente precisa e deve ocupar o tempo com o que lhe for mais conveniente... Tal qual alguns deficientes, poderia, inclusive, concorrer nas cotas exigidas por lei (para deficientes) em concursos e similares? Obrigada por quaisquer orientações.
22/07/2009 09:37
De: Luana
IP: 200.164.100.8

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Olá Dr. Paulo,
Tive cancer de mama e fiz quadrantectomia na mama esquerda com esvaziamento axilar. O carro que dirijo tem direção hidraulica e já o possuía antes de fazer a cirurgia. Preciso comprar um carro novo e gostaria de saber se no meu caso, é possível reivindicar a compra com desconto. Você pode emitir sua opinião acerca dessa questão?
P. s. Por favor mande uma cópia da resposta para meu email.
Muito obrigada,
Luana
11/03/2009 18:32
De: Paola Marmorato
IP: 189.68.104.240

MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Boa Tarde!
Dr, sou advogada e recebi em meu escritório uma uma cliente que foi submetida ao tratamento cirúrgico e complementar (radioterápico e quimioterápico) do cancêr de mama em julho de 2002.
Ocorre que, hoje, ela apresenta dores fortíssimas na região toráxica inferior, sendo indicado segundo o laudo médico, o exame de Pet-Scan para avaliar a possibilidade de doença metastástica.
Minha Cliente informou-me que, segundo o médico que lhe assiste, esse exame só poderá ser feito através de autorização judicial e, em São Paulo (moramos em Araraquara).
Contudo, ela não tem nenhuma prova de recusa do exame para impetrar Mandado de Segurança.
Neste caso como devo proceder?  e quem será a autoridade coatora?
Aguado resposta.
Obrigada
Paola
10/05/2009 23:50
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: DIREITOS A 50% QUITAÇÃO DO IMÓVEL

O primeiro passo é saber como foi constituída a renda para aquisição do imóvel. Quando se adquire um imóvel, pelo SFH, a Caixa exige uma determinada renda familiar. É importante saber se a sua renda pessoal compôs a renda total. Se a resposta for positiva, você tinha direito à ~quitação proporcional à renda que apresentou. Ex: A renda exigida era 100; seu marido comprovou 60 e você 40.
Aguardo mais informações.
Um abraço.
Paulo Benevento
04/02/2009 18:12
De: Ana
IP: 201.74.30.216

Desconto na compra de veículo

Bom dia! minha avó teve câncer de útero e de mama, em decorrência disso perdeu a força no braço direito. Porém ela conta com idade avançada e não tem carteira de habilitação. Existe a possibilidade de conseguir desconto na compra de um veículo? Saliento que ela não tem condições de fazer a CNH.
25/02/2009 13:05
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer - Pensão - Dúvidas

Oi, Roberto.
Bem, vejamos. Ele era empregado da associação e não estava afastado. As contribuições previdenciárias eram feitas, normalmente, descontadas nos holleriths. Se isso acontecia e se ele nem chegou a requerer o benefício de Aposentadoria po Invalidez, o benefício que pode ser requerido é a pensão por morte. O valor  do benefício será equivalente ao rendimento que o falecido receberia se estivesse aposentado por invalidez.
Um abraço.
Parabéns pelo trabalho. Conheço o Hospital de Barretos e o significado dele para toda a região.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
20/04/2009 20:16
De: EDILAINE APARECIDA CALDERAN
IP: 189.56.178.150

Re: Re: Insencão

tenho condrossarcoma de encefalo, fiz a retira de uma parte a qual perdi o aparelho auditivo E apos a radioterapia, continuo com os tratamentos e acompanhamento, gostaria de saber sobre os direios que tenho de insençoes.
14/03/2009 01:36
De: ELIETE
IP: 189.69.240.231

Declaração de dependencia-fgts

Olá. Fui a Cef, para entrar com pedido de saque do meu FGTS, por motivo de Neoplasia  mal. de meu marido, a  Cef exigiu declaração de dependencia de meu marido que é  aposentado por invalidez , mas não recebe salario minimo, me orientou a inclui-lo no imposto de renda, que na verdade sou isenta por não atingir os 16000 anual, acontece que se eu juntar os dois rendimentos sou obrigada a pagar o imposto de renda , pois a soma dos dois  rendimentos ultrapassa os 20.000. A pergunta é: Eu declaro para poder receber meu fgts, ou  não preciso levar essa declaração de dependencia? ele é dependente por motivo de saúde, mas não recebe salario minimo, outra duvida é que a caixa quer o laudo histopalogico e anatomopatologico recente, mas não é possivel pois esse resultado foi  obtido na cirurgia que  ele fez para retirar tumor cerebral a dois  anos e o controle é feito por ressonância,para saber como está a  doença.
Acho que deu pra entender sim?
muito obrigada e boa noite.
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