SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
01/06/2009 11:54
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Laércio,
Os benefícios previdenciários dependem sempre de contribuição. Ela não tem direito à aposentadoria, mas pode ter direito a algum benefício assistencial. Caso comprove renda, por membro da família (por cabeça), inferior a um quarto do salário mínimo, poderá requerer o BCP - Benefício de Prestação Continuada, que equivale a um salário mínimo mensal.
Fico à disposição para mais esclarecimentos.
Paulo Benevento.
05/03/2009 23:25
De: teresa
IP: 189.25.168.64

Duvidas

boa noite  meu marido esta com tumor no pulmão e fazendo quimioterapia e esta sempre tomando um remedio chamado emend e eu fiquei sabendo que os planos de saude são obrigados a nos dar esse remedio isso é verdade se é como devo proceder  obrigada  espero  resposta
21/04/2009 20:35
De: Maria Menezes Ferreira Viana
IP: 189.105.202.60

Aposentadoria

 Minha amiga teve cancer de mama e retirou toda a mama, ela fez uma reconstrução , teve uma reincidencia, fez quimioterapia e parece está bem. ela nunca trabalhou com carteira assinada, fazia salgados e bolos confeitados, como o seu trabalho era com os braços, não consegue mais trabalhar,ela tem direito à aposentadoria ou benefício?
23/03/2009 11:29
De: néia
IP: 189.100.110.199

Câncer de mama

Tive cancer de mama, tive que amputar uma das mamas, fiquei muito deprimida,depois fiz a reconstrução da mama, ainda não estou bem. mesmo assim voltei a trabalhar, trabalho em uma farmácia, mas o meu Patrão não me paga o 13º há uns dois anos, e agora  está dizendo que vai abrir falência, sendo que passou tudo o que tinha para o nome da Esposa com que se casou recentimente.
O que vou fazer da minha vida, já sei que não vou receber nada dos meus direitos trabalhistas, visto que já trabalho lá há uns cinco anos. Estou perdendo o meu apartamento por não poder pagar as prestações, não terei onde morar, pois não tenho família nenhuma aqui, como vou fazer para arrumar outro emprego. tenho alguma chance de me aposentar, ou de conseguir alguma ajuda?
19/07/2009 13:21
De: Bianca Rodrigues Rebello
IP: 189.25.70.193

Câncer de mama.

Tenho 20 anos e descobri que estava com câncer de mama localmente avançado com 19, fiz mastectomia da mama direita e esvaziamento das axílas em agosto de 2008. O problema retornou na outra mama, mas superficialmente não por dentro da mama, trabalhava em uma clínica como recepcionista, antes de operar passe por tratamento de quimio e radio e ainda não fiz minha reconstrução.
Quero saber quais são meus direitos de comprar um carro? estou em benefício.
Obrigada.
Rio de Janeiro.
16/04/2009 09:38
De: RAQUEL RIBEIRO
IP: 189.10.34.88

Cancer de mama

tenho uma cunhada que esta com cancer de mama,gostaria de saber se ela pode aposentar e se consegue quitar as dividas que esta no nome dela,pois ela esta sem trabalhar,e ela e autonoma e nao paga o inss,desde de ja agradeco
24/06/2009 09:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É isenta. O requerimento é feito a quem paga a aposentadoria: INSS, Estado, Prefeitura, autarquias, etc. Na declaração de ajuste anual, deve constar apenas a informação de que houve requerimento de isenção, em razão da doença.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
11/04/2009 16:50
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Maria,
Acho que você está falando da pensão por morte. No caso, como ele é militar federal, a lei que se aplica é a 3765/60. O artigo 7º responde a sua pergunta. Os menores sob guarda são beneficiários, sim. Convém incluí-los na relação de dependentes.
Art. 7o  A pensão militar é deferida em processo de habilitação, tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridade e condições a seguir:  (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       I - primeira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) cônjuge; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       c) pessoa desquitada, separada judicialmente, divorciada do instituidor ou a ex-convivente, desde que percebam pensão alimentícia; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       d) filhos ou enteados até vinte e um anos de idade ou até vinte e quatro anos de idade, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; e (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       e) menor sob guarda ou tutela até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       II - segunda ordem de prioridade, a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do militar; (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       III - terceira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, comprovada a dependência econômica do militar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) a pessoa designada, até vinte e um anos de idade, se inválida, enquanto durar a invalidez, ou maior de sessenta anos de idade, que vivam na dependência econômica do militar. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 1o  A concessão da pensão aos beneficiários de que tratam o inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "d", exclui desse direito os beneficiários referidos nos incisos II e III. (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 2o  A pensão será concedida integralmente aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "b", ou distribuída em partes iguais entre os beneficiários daquele inciso, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", legalmente habilitados, exceto se existirem beneficiários previstos nas suas alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 3o  Ocorrendo a exceção do § 2o, metade do valor caberá aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", sendo a outra metade do valor da pensão rateada, em partes iguais, entre os beneficiários do inciso I, alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001).
21/07/2009 15:27
De: Sueli
IP: 201.68.213.47

Temodal

Boa Tarde, Dr. Paulo
Minha cunhada já passou por duas cirurgias na cabeça por causa de um cancer Está sendo prescrito pelo médico quimioterapia com Temodal . A minha dúvida é: se é posssivel e como prosceder para conseguir o medicamento através do seguro saúde ou de orgãos públicos, pois o custo do medicamento é muito alto , impossibilitando o tratamento Desde já agradeço
Sueli
14/04/2009 13:56
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Insencão

Ana Paula,
Não existe nenhuma lei a esse repeito. Entretanto, verifique quem é o titular do cartão. Se o titular era seu pai, a dívida agora é do espólio e tem de ser cobrada dele. Cabe ao credor habilitar seu crédito no inventário ou requerer a abertura de inventário, caso isso não tenha sido feito. Se ambos eram devedores, a solução é negociar a dívida.
Um abraço.
Paulo Benevento.
07/07/2009 11:19
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: FIES

Angela,
A lei 10. 260 prevê que "Em caso de falecimento ou invalidez permanente, devidamente comprovada na forma da legislação pertinente, do estudante tomador do financiamento, o débito será absorvido pelo agente financeiro e pela instituição de ensino (...).
Você precisa comprovar a invalidez permanente. Particularmente, entendo que a lei, por dizer "invalidez permanente" não exige ivalidez total. Digo isso porque sempre que a lei exige a invalidez, como requisito para obtenção de benefícios e isenções ela diz de forma expressa o tipo de invalidez: total e temporária, total e permanente, parcial e permanente ou parcial e temporária.

Um abraço.
Paulo Benevento.
24/02/2009 22:21
De: katia silva
IP: 201.53.235.44

INSS nega pedido de aposentadoria - Justiça

Boa noite
tive câncer de mama, fiz matectomia radical com esvaziamento total da axila. Apesar de possuir 5 laudos com indicação para a aposentadoria, o INSS insiste em me manter no auxílio-doença e , pelo que tudo indica, não indicará minha aposentadoria. Quais as chances de consegui-la via judical ?
Atenciosamente
Katia
Seu IP: 54.162.224.176 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
Seu nome:
Seu e-mail:
Assunto:
Mensagem:
  Não quero que meu e-mail apareça na mensagem (apenas o nome)