Os rendimento de aposentadoria do seu marido são isentos do Imposto de Renda, portanto, não se preocupe com isso. Basta informar isso na declaração. Se não quiser ter despesas, com a declaração de I.R., leve uma declaração de dependência simples, assinada por ele. Reconheça firma. Apresente os exames da época e os atuais (se tiver), além de uma declaração do médico. Na declaração médica, deve constar o seguinte:
"Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006".
Achei estranho você dizer que ele é aposentado por invalidez e não recebe o equivalente a um salário mínimo. É irrelevante o valor da aposentadoria dele, para que você efetue o saque do FGTS. Quero dizer: ele pode receber mais que um salário, sem problemas. Só não pode receber menos, porque, então, a renda mensal do benefício teria que ser revisada.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.