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Mensagem

Aposentadoria por invalidez - neoplasia

De Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br) em 10/02/2009 10:14:47 a partir de 201.74.30.216
Olá, Giselle.
A pergunta é muito pertinente. A "incapacidade", "temporária" (caso de concessão de auxílio-doença), e "permanente" (caso de concessão de aposentadoria por invalidez) são conceitos totalmente distintos. A "incapacidade", para concessão de auxílio-doença, significa a impossibilidade de realizar a atividade habitual, por mais de 15 dias (pode ser total ou parcial). Já a "incapacidade", no caso da aposentadoria por invalidez, significa a completa impossibilidade do exercício de qualquer atividade. A causa da incapacidade, teoricamente, é irrelevante. Alguém pode estar, absolutamente, impossibilitado de desempenhar qualquer atividade, por ocasião de uma síndrome de pânico, de um quadro depressivo grave, como também, de igual modo, pode estar incapacitado, por razões motoras, físicas, etc. Teoricamente, isso não é relevante. Acontece que, na prática, a coisa é um pouco diferente. Perceba que é bem mais fácil provar, com exames, a incapacidade física, do que aquela incapacidade de origem psicológica, emocional. Na verdade, os peritos raramente são sensíveis para estes problemas. Entretanto, já tive experiências com clientes que se aposentaram por invalidez, porque conseguiram comprovar estágios avançados de depressão. Não há regras claras. Parece uma brincadeira, um jogo, de muito mal gosto, em que só um dos jogadores inventa as regras, em detrimento da saúde, da felicidade e da dignidade de pessoas fragilizadas, como você. Há exceções, é claro. Fato é: se pretende pleitear o benefício, prapare-se, acumule documentos, laudos, exames, receituários, tudo! E, lembre-se, você pode recorrer ao judiciário, caso a decisão do INSS seja desfavorável.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br

Em resposta a:

Aposentadoria por invalidez - neoplasia (Giselle Marques Rayol - 09/02/2009 12:25:43)
Boa tarde! Gostaria de saber se a incapacidade para o trabalho que a lei descreve, no caso do portador de câncer de mama pode abranger consequências do tratamento, como cansaço, dores no seio, instabilidade emocional, ou se os peritos efetivamente analisam a incapacidade física. Tenho câncer de mama...(ver)

Respostas:

Aposentadoria por invalidez - (Dilmair Oliveira Rodrigues - 05/08/2009 16:11:33)
Minha sogra tem 84 anos, nunca contribuiu para INSS, têm uma pensão de um salário mínimo do Funrural está com cancer há 2 anos e mal de Pakinson, ela têm direito aposentar? Obrigada...(ver)

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