SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
14/04/2009 01:41
De: Ana Paula V. Araújo
IP: 200.165.155.41

Insencão

Boa noite minha mãe ficou viuva recentemente e deu entrada na pensão e só terá a resposta se terá o direito a recebeu esse direito no final do mês. Meu pai trabalhava pois ela está fazendo tratamento de quimioterapia. Por isso, está muito difícil de pagar as dívidas, pois com o tratamento ela tem que se ausentar do trabalho. Gostaria de saber se existe uma lei que dá o direito de ser insenta de pagamento de cartões de créditos e crediários por motivo dessa doença.
21/07/2009 15:27
De: Sueli
IP: 201.68.213.47

Temodal

Boa Tarde, Dr. Paulo
Minha cunhada já passou por duas cirurgias na cabeça por causa de um cancer Está sendo prescrito pelo médico quimioterapia com Temodal . A minha dúvida é: se é posssivel e como prosceder para conseguir o medicamento através do seguro saúde ou de orgãos públicos, pois o custo do medicamento é muito alto , impossibilitando o tratamento Desde já agradeço
Sueli
25/02/2009 13:21
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Oi, Katia.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
11/04/2009 16:18
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Deficiente fisico

Maria Pereira,
As isenções são de IPI e ICMS.  Alguns Estados também dão isenção de IPVA. Para obter o benefício é necessário que se prove uma limitação que impossibilite a utilização de um veículo comum. Constada a necessidade de adaptação do veículo, no órgão de trânsito, o interessado deve encaminhar à Receita Federal laudo oficial que ateste uma das patologias previstas na lei 8989/95, quais sejam, paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida.
A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do órgão de trânsto, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao câncer do Estado de São Paulo.
11/02/2009 01:12
De: Adeilto
IP: 189.70.15.36

FIZ RESSECCAO AMPLA DA MAMA DIREITA

Neste local foram feitas cinco cirurgias e sempre voltando o tumor partes moles no ano 2002, 2004, novembro 2007, marco 2008 quando acusou o cancer, a resseccao em julho2008. Sou bancário será que consigo minha aposentadoria, tenho 48 anos e 28 de contribuiçao, já que é considerado um trabalho muito extressante e que passamos oito horas por dia diante de um computador.
Mande a resposta para meu mail.
Obrigado.
04/06/2009 16:05
De: Roberto JM
IP: 200.169.129.146

Direitos de pessoas com cancer

Gostaria de receber informaçoes e ajuda  sobre o seguinte ponto :

Minha esposa operou de  cancer a 2 anos ,retirando parte da mama esquerda com esvaziamento dos linfonodos sentinelas da axila esquerda .Ficou com o braço esquerdo sem força e com inchaso .

Estamos casados a 32 anos, onde sempre foi minha dependente ( Sempre e segue sendo dona de casa ) Em meu imposto de renda sempre  declarada como minha  dependente .

Atualmente estou aposentado e recebo salario do INSS e Complementação de aposentadoria privada da ultima empresa que trabalhei ,sigo com atividade remunerada para complentar meu orçamento de casa ( Temos um filho em idade de faculdade )

Minha duvida é: Posso estar isento de desconto de imposto de renda dos recebimentos do INSS e de Minha aposentadoria privada pelo fato de minha esposa estar em um processo de acompanhamento de um cancer de seio com operação e perda de movimentos no braço esquerdo por ser minha dependente ??? Se assim for como devo proceder para obter este beneficio?

Tenho claro que posso comprar um veiculo com caixa automatica no nome dela para que se locomova .Por ser minha dependente o carro estara no nome dela e para uso dela ,mas os recursos para esta aquisição deverão sair de meus ingressos por ela ser minha dependente .

Se posso assumir uma divida em beneficio de minha esposa dependente com os devidos descontos de impostos ( ICMS ,IPVA etc )
porque não posso ter o beneficio de isenção de impostos do inss e de minha aposentadoria privada ? Onde o unico ingresso de rendimentos de minha casa são por minha aposentadoria e trabalho que sigo ativo para manter minha casa ?

18/08/2009 00:05
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Tarceva 150mg

Ana Paula,
Tarceva é um medicamento muito caro, mas muito importante no tratamento do câncer de pulmão. Entre em contato: 11 9108-2124  11 4043-3620.
Paulo Benevento.
Advogado sanitarista.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
03/05/2009 21:27
De: vera cristina de paula soares
IP: 201.43.172.105

Saber sobre meus direitos

oi como vai tds
meu nome é Vera cristina de paula soares,estou um pouco perdida eu não sei se vcs vai pode me explicar o que vou escrever,tive cancer mama em 2005 fui operada em 17 de setembro de 2005,ranquei a mama esquerda correto.eu queria saber que depois da minha doença comecei a pagar o meu nss nunca paguei o nss,paguei 2006,2007,2008 acho que foi a metade de 2008não tenho certeza,mas gostaria de saber se tenho direito a me aposentar fui já no nss e eles sempre me enrola dizendo que eu comecei a pagar depois da minha doença por isso não tinha direito nem o beneficio não posso trabalhar porque meu braço é muito inchado estou morando com a minha sogra porque é meu marido que me ajuda saimos de alugueis,temos contas p~pagar o meu marido fez um empressimo no banco na epoca o hospital não davam remedios o meu marido que comprava estacionamentos também que eu fiz os 9 meses de quimio e 12 dias de radioterapia. vcs ajacham que eu tenho direito ao menos o beneficio e a posentadoria ou tenho que pagar mas tempo.tem como vcs me ajudar espero respostas Ass: Vera Cristina de Paula Soares
14/07/2009 16:45
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Upgrade plano médico

Fábio,
A recontagem de carência pode ser legal em algumas situações, como quando o consumidor muda de empresa e não cumpre os requisitos da portabilidade; mas em outras, a prática pode parecer legal, mas revelar-se abusiva.
Por exemplo, digamos que uma segurada contrate um plano de saúde com cobertura hospitalar sem obstetrícia ou um plano básico. Suponhamos que, após 4 anos, a segurada engravide e solicite uma mudança na cobertura assistencial. Perceba que o período de carência que seria exigido, caso ela houvesse contratado a cobertura obstétrica, desde o início, já teria expirado. Seria justo a recontagem?
A situação merece um esclarecimento. O propósito da "carência" é manter o equilíbrio financeiro do contrato. Note que não é justo que a gestante, na véspera do parto contrate um plano com cobertura obstétrica e deixe de cumprir carência. Caso isso ocorresse, as operadoras ficariam em desvantagem notória, pois estariam sujeitas à má-fé de pessoas que contratariam a cobertura obstétrica e distratariam, logo após o parto.
Porém, entendo que também não é justo que o segurado, que já paga há um tempo considerável um plano inferior, seja tratado da mesma forma que aquele recém ingresso. Não parece justo que ele seja obrigado a cumprir a mesma carência, apenas por ter migrado para um plano superior.
Entendo que, neste caso, também há um desequilíbrio no contrato, que desfavorece o consumidor.
Para ilustrar, segue abaixo a ementa de um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, favorável ao consumidor:
Relator(a): A.C.Mathias Coltro
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 20/05/2009
Data de registro: 04/06/2009
Ementa: PLANO DE SAÚDE - AUTORES QUE MUDAM PARA CATEGORIA DE PLANO SUPERIOR- PRAZO DE CARÊNCIA PARA PARTO JÁ CUMPRIDA NO PLANO BÁSICO - EXIGÊNCIA DA REQUERIDA PARA CUMPRIMENTO DE NOVA CARÊNCIA, QUE CARACTERIZA RECONTAGEM DE CARÊNCIA - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.
Paulo Benevento.
27/03/2009 23:38
De: sirlei
IP: 189.24.121.170

Re: Internação

Estou com minha sobrinha portadora de um cancer, gostaríamos q ela fosse tratada no INCA, o tumor dela é de ewing, qual é o procedimento q podemos usar par ir para aí, nos ajude por favor
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