SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
11/04/2009 16:18
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Deficiente fisico

Maria Pereira,
As isenções são de IPI e ICMS.  Alguns Estados também dão isenção de IPVA. Para obter o benefício é necessário que se prove uma limitação que impossibilite a utilização de um veículo comum. Constada a necessidade de adaptação do veículo, no órgão de trânsito, o interessado deve encaminhar à Receita Federal laudo oficial que ateste uma das patologias previstas na lei 8989/95, quais sejam, paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida.
A Lei 8989/95 exige que o laudo contenha a forma patológica da alteração corporal:
"Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros de cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a e acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;
§ 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções."
O laudo do órgão de trânsto, geralmente, descreve o tipo de alteração que o veículo deve possuiir, mas deixa de mencionar o tipo de comprometimento da função física. Por isso, acaba-se exigindo outro laudo, expedido por órgão oficial ou particular conveniado ao SUS.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao câncer do Estado de São Paulo.
19/07/2009 23:30
De: josenete menezes da silva.
IP: 200.206.241.160

Quero saber dos direito. quando comprovado que estar com cancer gostaria de conheçer tds os beneficios.

ola,   gostaria de conheçer tds os direitos daqueles que tem cancer,pois meu ex  marido paga os exames particular ,perguntei a ele ....respondeu tenho que fz os exames particular mas o resto e pelo sus...nao entendir nada  pois estar desempregado.   e tem que pedir ajuda pra parentes.?????? gostaria de ter mas informações, sobre os beneficios.e se ele tem direito de pedir este dinheiro de volta?.....    muito obrigada.
04/02/2009 18:12
De: Ana
IP: 201.74.30.216

Desconto na compra de veículo

Bom dia! minha avó teve câncer de útero e de mama, em decorrência disso perdeu a força no braço direito. Porém ela conta com idade avançada e não tem carteira de habilitação. Existe a possibilidade de conseguir desconto na compra de um veículo? Saliento que ela não tem condições de fazer a CNH.
01/06/2009 03:15
De: márcia
IP: 189.51.156.117

Re: Re: Tarceva 150mg

Meu irmão tem 58 anos e está em tratamento há 1 ano de cancer de pulmão c/ metástase cerebral.
Desde a descoberta da doença,foi feito radioterapia  e quimioterapia,c/ redução considerável da metástase cerebral e diminuição do tumor no pulmão.Agora iniciou o tratamento c/ Tarceva,há 3 dias,mas há 2 semanas apresenta quadro de amnésia quase q/ o tempo todo.Não consegue mais caminhar,sente muita fraqueza,e vem perdendo peso.Gostari q/ me informasse se a doença já está em estado terminal e se o uso do Tarceva será apenas um paliativo.Desde já agradeço a atenção.
14/04/2009 01:32
De: Ana Paula V. Araújo
IP: 200.165.155.41

Gratuidade de transporte

Boa Noite, DR. existe uma lei específica que dá o direito a portadores que estão em tratamento de quimioterapia a viagem gratuita de avião para visitar parentes ou fazer o tratamento em outro estado? Aguardo resposta por favor.
13/04/2009 19:40
De: ana lucia dos santos
IP: 200.158.181.191

Direto de pader faser o tratamanto sen descontar no meu pagamento

sabe quando descobri que era portadora de carcinoma envasivo meu teto e tudo acabou pois sabia que ia ser descriminada  sabe tenho poblema fisici na perna e no broço  nao posso mais exese minha profisao dai fiquei na secretaria da escola mais toda ves que eu vou ao medico ou faser isames e uma tortura pois quando chego  no outro dia e so  umilhasao pois todos pisdao en min estou desesperada pois nao aguento mais essa tortura sou de sao jose dos canpos morro na rua joaquim bagunha maldos 338 vila tesouro telefone39121788 sou funcionaria publica da escola  gostaria de saber meu direito muito obrigado
29/04/2009 10:15
De: Patrícia Milie de Oliveira Ortega
IP: 200.102.95.68

Dúvida sobre direitos do acompanhante

Bom dia! Por favor, tenhos dúvidas em relação a uma questão. Minha mãe está realizando tratamento contra o câncer e sou a única pessoa por ela. Nos dias da quimioterapia, preciso me ausentar do trabalho para acompanhá-la, onde pego um atestado que diz que em tal dia, tal horário, estive acompanhando-a, enfim. Eu tenho este respaldo, pois me foi questionado pelo pessoal que faz o controle do ponto, onde disseram que não é legal. Enfim, minha dúvida é em relação aos direitos dos acompanhantes das pessoas de tratamento contra o câncer. Poderiam me orientar? Se existe algum respaldo, poderiam me indicar?
Aguardo retorno.
03/04/2009 19:05
De: cilene gomes andrade nunes (cileneeataides@hotmail.com)
IP: 201.35.58.178

Cancer pulmao

minha irma de 27 anos casada marido ganha 2 salário minimo . irma do lar ,gostaria de saber se tem como adquirir auxilio para tratamento isso que mora em um lugar e tem que deslocar uns 300km para tratamento,por favor preciso de esclarecimento.obrigada!!!!!!
02/03/2009 12:24
De: marilene fidelix cardoso
IP: 189.11.189.246

Cancer de mama e meus direitos cfe. lei

Ola! Tive cancer de mama em novembro de 2003. Fiz cirurgia, quimioterapia e radioterapia.(Nao tirei a mama) mas fiz esvaziamento das axilas(parcial)lado esquerdo. Sou professora, fiquei 2 anos afastada e voltei a trabalhar.Tenho algum direito a requerer em meu benefício(aposentadoria, pagto de Ipva e outras taxas, compra de carro etc...).
18/06/2009 01:44
De: WILSON MORAIS DE FRANÇA
IP: 189.60.215.136

Re: Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Bom dia Dr. Paulo, venho por meio deste pedir, se possível conseguir um exame de Pet Scan para a minha mãe, q já era para ela ter feito a tres meses e ainda nao foi feito por motivos financeiros e o plano dela nao cobre e se a em algum lugar em Sao Paulo ou em qualquer outro  estado q possa ser feito gratuito. E hoje vim saber pela minha irmã q apareceu uma mancha na cabeça e no estomago da minha  minha mãe.
agradeço desde já.
12/05/2009 18:08
De: Miguel Junior (cilaniejunior@ig.com.br)
IP: 189.71.34.198

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
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