SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
25/02/2009 13:27
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Oi, Katia.
Desculpe Kátia. Houve um erro na postagem anterior.
Os benefícios por incapacidade dependem de certos requisitos:
Aposentadoria por invalidez: incapacidade total e permanente, para quaquer atividade.
Auxílio-doença: incapaciadade total ou parcial e temporária + afastamento por mais de 15 dias (no caso do câncer, na há carência).
Assista ao vídeo informativo no OncoSP, o guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estdo de São Paulo: http://onco-sp.blogspot.com/search/label/V%C3%ADdeos%20Informativos Se restarem dúvidas mande um e-mail.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
20/07/2009 13:09
De: DANUSSE
IP: 187.13.172.144

CANCER MAMA

BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE PACIENTE QUE FEZ CIRURGIA DA MAMA (SO RETIREI A PARTE AFETADA) E ESVAZIAMENTO DA AXILA TEM ALGUM DIREITO POR MUTILACAO? SE TIVER O QUE DEVO FAZER PARA GARANTIR ESSE DIREITO?
12/05/2009 18:08
De: Miguel Junior (cilaniejunior@ig.com.br)
IP: 189.71.34.198

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
24/07/2009 02:39
De: Paulo Benevento - atenção: deixem sempre e-mail de contato!
IP: 201.74.30.216

Re: Isenções para portadores de cancer de mama

Juraci,
Sua pergunta foi respondida. Clique no link ao lado e assista ao vídeo nº1, no blog da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Anexo:
CONVÊNIO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 52 DE 03.07.2009 – MEF12192 - LEST
D.O.U.: 09.07.2009

Altera o Convênio ICMS 03/07, que concede isenção do ICMS na saída de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 134ª reunião ordinária, realizada em Manaus, AM, no dia 3 de julho de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO
Cláusula primeira Fica alterado o § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07, de 19 de janeiro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 2º O benefício previsto nesta cláusula somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macedo p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Mário Sérgio Martins de Castro p/ Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Roberto da Cunha Penedo; Goiás - Cícero Rodrigues da Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Pedro Meneguetti p/ Simão Cirineu Dias; Pará - Nilda Santos Baptista p/ José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná - Paulo César Bissani p/ Heron Arzua; Pernambuco - José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Maria das Graças Moraes Moreira Ramos p/ Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - Izenildo Ernesto da Costa p/ João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Pedro Mendes p/ Antonio Marcos Gavazzoni; São Paulo - Otávio Fineiss Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
10/05/2009 23:50
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: DIREITOS A 50% QUITAÇÃO DO IMÓVEL

O primeiro passo é saber como foi constituída a renda para aquisição do imóvel. Quando se adquire um imóvel, pelo SFH, a Caixa exige uma determinada renda familiar. É importante saber se a sua renda pessoal compôs a renda total. Se a resposta for positiva, você tinha direito à ~quitação proporcional à renda que apresentou. Ex: A renda exigida era 100; seu marido comprovou 60 e você 40.
Aguardo mais informações.
Um abraço.
Paulo Benevento
23/07/2009 10:21
De: Marilda (marildarampazo@hotmail.com)
IP: 189.41.128.178

Re: CA DE MAMA E APOSENTADORIA

Maria Cristina, não sou advogada, mas passei pelo mesmo problema que o seu e fui atras dos meus direitos, o que posso te dizer que de imediato, você tem direito a retirada do seu FGTS, através da Lei n.8922 de 25/07/1994; do seu PIS de forma interal através da Lei n.8922 de 25/07/1994 que acrescenta o dispositivo ao artigo da Lei n. 8036 de 11/05/90 e resolução 1/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/PASEP; para tanto entre em contato com uma agência da Caixa Econômica Federal que eles lhe darão maiores informações e a documentação necessária. Quanto a sua aposentadoria que no caso será por invalidez, você pode entrar em contato diretamente com o INSS, num posto mais próximo ou adquirir informação pelo telefone 0800 780191 ou também neste site http://www.mpdft.gov.br/sicorde/invalidez.htm, vai te ajudar bastante a entender sobre a documentação sobre como se aposentar. Espero ter te ajudado. Boa sorte. Marilda.
01/04/2009 11:13
De: Paulo Violeta (pvioleta@globo.com)
IP: 189.122.207.144

TERMODAL

       Bom dia.
       Minha dúvida é: se prescrito pelo médico como parte do tratamento de cura, tem o plano de saúde o direito de negar um medicamento (TERMODAL), sob alegação de que "não faz parte da cobertura"?
       Obrigado, Paulo.
20/04/2009 20:16
De: EDILAINE APARECIDA CALDERAN
IP: 189.56.178.150

Re: Re: Insencão

tenho condrossarcoma de encefalo, fiz a retira de uma parte a qual perdi o aparelho auditivo E apos a radioterapia, continuo com os tratamentos e acompanhamento, gostaria de saber sobre os direios que tenho de insençoes.
14/03/2009 01:36
De: ELIETE
IP: 189.69.240.231

Declaração de dependencia-fgts

Olá. Fui a Cef, para entrar com pedido de saque do meu FGTS, por motivo de Neoplasia  mal. de meu marido, a  Cef exigiu declaração de dependencia de meu marido que é  aposentado por invalidez , mas não recebe salario minimo, me orientou a inclui-lo no imposto de renda, que na verdade sou isenta por não atingir os 16000 anual, acontece que se eu juntar os dois rendimentos sou obrigada a pagar o imposto de renda , pois a soma dos dois  rendimentos ultrapassa os 20.000. A pergunta é: Eu declaro para poder receber meu fgts, ou  não preciso levar essa declaração de dependencia? ele é dependente por motivo de saúde, mas não recebe salario minimo, outra duvida é que a caixa quer o laudo histopalogico e anatomopatologico recente, mas não é possivel pois esse resultado foi  obtido na cirurgia que  ele fez para retirar tumor cerebral a dois  anos e o controle é feito por ressonância,para saber como está a  doença.
Acho que deu pra entender sim?
muito obrigada e boa noite.
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