SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
03/06/2009 08:21
De: angelo de souza moura
IP: 201.80.236.96

Re: Re: Tarceva 150mg

Como consigo a medicação para a minha esposa, que mora em Belo Horizonte, de forma gratuita ou com redução de preço, pois trata-se de medicação para uso continuo e de alto custo?
23/03/2009 11:29
De: néia
IP: 189.100.110.199

Câncer de mama

Tive cancer de mama, tive que amputar uma das mamas, fiquei muito deprimida,depois fiz a reconstrução da mama, ainda não estou bem. mesmo assim voltei a trabalhar, trabalho em uma farmácia, mas o meu Patrão não me paga o 13º há uns dois anos, e agora  está dizendo que vai abrir falência, sendo que passou tudo o que tinha para o nome da Esposa com que se casou recentimente.
O que vou fazer da minha vida, já sei que não vou receber nada dos meus direitos trabalhistas, visto que já trabalho lá há uns cinco anos. Estou perdendo o meu apartamento por não poder pagar as prestações, não terei onde morar, pois não tenho família nenhuma aqui, como vou fazer para arrumar outro emprego. tenho alguma chance de me aposentar, ou de conseguir alguma ajuda?
16/04/2009 09:38
De: RAQUEL RIBEIRO
IP: 189.10.34.88

Cancer de mama

tenho uma cunhada que esta com cancer de mama,gostaria de saber se ela pode aposentar e se consegue quitar as dividas que esta no nome dela,pois ela esta sem trabalhar,e ela e autonoma e nao paga o inss,desde de ja agradeco
15/03/2009 20:35
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Declaração de dependencia-fgts

Os rendimento de aposentadoria do seu marido são isentos do Imposto de Renda, portanto, não se preocupe com isso. Basta informar isso na declaração. Se não quiser ter despesas, com a declaração de I.R., leve uma declaração de dependência simples, assinada por ele. Reconheça firma. Apresente os exames da época e os atuais (se tiver), além de uma declaração do médico. Na declaração médica, deve constar o seguinte:
"Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006".
Achei estranho você dizer que ele é aposentado por invalidez e não recebe o equivalente a um salário mínimo. É irrelevante o valor da aposentadoria dele, para que você efetue o saque do FGTS. Quero dizer: ele pode receber mais que um salário, sem problemas. Só não pode receber menos, porque, então, a renda mensal do benefício teria que ser revisada.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
21/04/2009 20:35
De: Maria Menezes Ferreira Viana
IP: 189.105.202.60

Aposentadoria

 Minha amiga teve cancer de mama e retirou toda a mama, ela fez uma reconstrução , teve uma reincidencia, fez quimioterapia e parece está bem. ela nunca trabalhou com carteira assinada, fazia salgados e bolos confeitados, como o seu trabalho era com os braços, não consegue mais trabalhar,ela tem direito à aposentadoria ou benefício?
11/04/2009 16:50
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Maria,
Acho que você está falando da pensão por morte. No caso, como ele é militar federal, a lei que se aplica é a 3765/60. O artigo 7º responde a sua pergunta. Os menores sob guarda são beneficiários, sim. Convém incluí-los na relação de dependentes.
Art. 7o  A pensão militar é deferida em processo de habilitação, tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridade e condições a seguir:  (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       I - primeira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) cônjuge; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       c) pessoa desquitada, separada judicialmente, divorciada do instituidor ou a ex-convivente, desde que percebam pensão alimentícia; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       d) filhos ou enteados até vinte e um anos de idade ou até vinte e quatro anos de idade, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; e (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       e) menor sob guarda ou tutela até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       II - segunda ordem de prioridade, a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do militar; (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       III - terceira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, comprovada a dependência econômica do militar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) a pessoa designada, até vinte e um anos de idade, se inválida, enquanto durar a invalidez, ou maior de sessenta anos de idade, que vivam na dependência econômica do militar. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 1o  A concessão da pensão aos beneficiários de que tratam o inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "d", exclui desse direito os beneficiários referidos nos incisos II e III. (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 2o  A pensão será concedida integralmente aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "b", ou distribuída em partes iguais entre os beneficiários daquele inciso, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", legalmente habilitados, exceto se existirem beneficiários previstos nas suas alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 3o  Ocorrendo a exceção do § 2o, metade do valor caberá aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", sendo a outra metade do valor da pensão rateada, em partes iguais, entre os beneficiários do inciso I, alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001).
01/06/2009 11:54
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama

Laércio,
Os benefícios previdenciários dependem sempre de contribuição. Ela não tem direito à aposentadoria, mas pode ter direito a algum benefício assistencial. Caso comprove renda, por membro da família (por cabeça), inferior a um quarto do salário mínimo, poderá requerer o BCP - Benefício de Prestação Continuada, que equivale a um salário mínimo mensal.
Fico à disposição para mais esclarecimentos.
Paulo Benevento.
08/04/2009 15:26
De: Patrícia
IP: 200.166.37.197

Aposentadoria/Trabalho

Uma vez em processo de aposentadoria, aquele já acometido por câncer pode fazer concursos ou pleitear um emprego (público/particular) na mesma ou em outra área de trabalho?Afinal, a aposentadoria é um direito, mas câncer não significa, muitas vezes, morte em vida. O paciente precisa e deve ocupar o tempo com o que lhe for mais conveniente... Tal qual alguns deficientes, poderia, inclusive, concorrer nas cotas exigidas por lei (para deficientes) em concursos e similares? Obrigada por quaisquer orientações.
08/04/2009 09:19
De: priscila miranda
IP: 189.7.188.157

Retorno ao trabalho

Olá!Estou vvendo um drama na minha vida achei que já tinha passado pelo pior mais vejo que ainda não.Recebia o benefício do inss o tal auxílio doença por 20 meses recentemente fui fazer a perícia médica e o médico perito me negou o auxílio,até tudo bem,pois me sinto bem para o retorno no trabalho,mais quando fui fazer o exame de retorno pela empresa o médico me deu inapto ao retorno ao trabalho, retornei então a uma nova perícia pelo inss e lá continuaram me negando o benefício,agora estou sem retornar ao trabalho e sem o meu benefício,estou desesperada pois fiquei sem salário,fui  buscar uma orientação com advogado o mesmo me informou que com o inss certamente já é causa perdida já que estou bem para o retorno,tenho esperança agora de retornar ao trabalho pois o exame de retorno tem uma validade de 30 dias acho,mais só vou poder fazer um novo exame daqui 30 dias e assim vou ficando sem receber,o que eu faço?Entro com uma contra a loja?ou espero este exame de novo?Me ajudem por favor
14/04/2009 13:56
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Insencão

Ana Paula,
Não existe nenhuma lei a esse repeito. Entretanto, verifique quem é o titular do cartão. Se o titular era seu pai, a dívida agora é do espólio e tem de ser cobrada dele. Cabe ao credor habilitar seu crédito no inventário ou requerer a abertura de inventário, caso isso não tenha sido feito. Se ambos eram devedores, a solução é negociar a dívida.
Um abraço.
Paulo Benevento.
24/02/2009 22:21
De: katia silva
IP: 201.53.235.44

INSS nega pedido de aposentadoria - Justiça

Boa noite
tive câncer de mama, fiz matectomia radical com esvaziamento total da axila. Apesar de possuir 5 laudos com indicação para a aposentadoria, o INSS insiste em me manter no auxílio-doença e , pelo que tudo indica, não indicará minha aposentadoria. Quais as chances de consegui-la via judical ?
Atenciosamente
Katia
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