SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
29/03/2009 23:19
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Internação

Sirlei,
Podemos encaminhar sua sobrinha para uma casa de apoio, próxima do hospital. Antes disso, teríamos  que ter toda a documentação necessária para o cadastramento. Preciso de mais informações. Sua sobrinha reside em que cidade? Mantenha contato por e-mail: paulobenevento@aasp.org.br.
Paulo Benevento.
18/04/2009 10:10
De: catia regina carvalho de oliveira
IP: 201.29.205.186

Cancer de mama: duvida sobre direitos

Ola Faço tratamento de cancer de mama , e operei  retirando a mama direita e exvasiamento da assila, não  pago INSS , tambem não posso trabalhar, por favor quero saber que direitos tenho em relação a minha situação, pois sou separada e tenho um filho de 12 anos que o pai não paga pensão. Tenho 48 anos e estou perdida. Saber quem possa me orientar. Obrigada.
27/02/2009 00:31
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Cancer de mama

Maria do Amparo,
Você definiu com precisão: "são insensíveis". Bem, não tem jeito, você precisa ingressar em juízo com uma ação própria, para concessão de benefício previdenciário. Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
paulobenevento@aasp.org.br
27/01/2009 14:30
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Isenção de IPI

Renato,
Neste caso, é possível requerer a isenção.
A Lei nº 10.182, de 12/02/2001, restaura a vigência da Lei nº 8.989, de 24/02/1995, que dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência. De acordo com esta lei, para solicitar a isenção o paciente deve:
1) Obter, junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado, os seguintes documentos:
- laudo de perícia médica: com o tipo de deficiência física atestado e a total
incapacidade para conduzir veículos comuns; tipo de veículo, com as características especiais necessárias; aptidão para dirigir, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
- carteira nacional de habilitação: com a especificação do tipo de veículo e
suas características especiais; aptidão para dirigir, conforme o laudo de perícia médica e de acordo com resolução do CONTRAN;
2) Apresentar requerimento em três vias na unidade da secretaria da Receita Federal de sua jurisdição. O requerimento deve ser dirigido à
autoridade fiscal competente a que se refere o art. 6º, ao qual serão anexadas cópias autenticadas dos documentos citados acima. O Delegado da Receita Federal ou Inspetor da Receita Federal de Inspetoria de Classe "A", com jurisdição sobre o local onde reside o paciente, são as autoridades
responsáveis pelo reconhecimento da isenção.
As duas primeiras vias permanecerão com o paciente e a outra via será
anexada ao processo. As vias do doente devem ser entregues ao distribuidor autorizado da seguinte forma:
a) a primeira via, com cópia do laudo de perícia médica, será remetida pelo distribuidor autorizado ao fabricante ou ao estabelecimento equiparado a industrial;
b)a segunda via permanecerá em poder do distribuidor.
É importante que, na nota de venda do veículo, o vendedor
faça a seguinte observação:
I - "Isento do imposto sobre produtos industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso I do art. 9º; ou
II - "Saída com suspensão do imposto sobre produtos
industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso II
do art.9º.
(INCA)
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo paulobenevento@aasp.org.br
www.almeidabenevento.wordpress.com
http://cancerdireitosepoliticaspublicas.blogspot.com
11 4043-3620
06/08/2009 10:54
De: ANA PAULA SILVA DE MELO
IP: 200.228.16.222

Re: Tarceva 150mg

Como posso conseguir o medicamento Tarceva 150mg. É muito caro e não tenho como comprar.  O tratamento está sendo feito na rede particular e o plano de saúde não cobre este procedimento
20/08/2009 15:15
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama.

Olá!
Bianca,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 002:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
15/04/2009 07:54
De: Maria José
IP: 189.71.128.32

Cancer de útero

Gostaria de saber se uma pessoa pode fazer quimioterapia e
radioterapita ao mesmo tempo. Minha irmã tinha câncer no
reto e veio a falecer com infecção generalizada durante um mês do tratamento.
08/02/2009 12:18
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: PORTADORA DA CID C73 TENHO ALGUN DESCONTO NA FACULDADE?

Maria Elieuda,
Se você se refere a descontos em mensalidades, a legislação federal não prevê esse benefício, que fica, no que se refere às instituições de ensino vinculadas ao Estado ou aos Municípios, sujeito às leis do Estado ou do Município respectivo. Vi que a UVA é uma fundação vinculdada a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Estranho a fato de ser uma universidade paga. Verifique a política de bolsas da sua faculdade, converse com a direção, explique o caso, diga que você precisa poupar para  despesas futuras, com eventuais tratamentos. Aqui em São Paulo, muitas faculdades concedem bolsas para alunos portadores de deficiência ou determinadas doenças graves.
Se você se refere a outros descontos e benefícios, a resposta é afirmativa. como portadora de neoplasia maligna, você tem uma série de benefícios. Resumidamente, posso listar os seguintes: 1) Possibilidade de obter auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ou LOAS (conforme o caso); 2) Isenção de I.R. na aposentadoria ou pensão; 3) Isenção de IPI, na compra de veículo adaptado (se for o caso); 4) Assistência farmacêutic(medicamentos fornacidos pela Secretaria de Saúde); 5) Possibilidade de saque de PIS e FGTS; 6) Transporte público gratuito, a depender da legislação de cada Estado ou Município; 7) Isenção de ICMS e IPVA, na compra de veículo adaptado,  a depender da legislação de cada Estado; 8) Isenção de IPTU, a depender da legislação de cada Município.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
21/07/2009 15:27
De: Sueli
IP: 201.68.213.47

Temodal

Boa Tarde, Dr. Paulo
Minha cunhada já passou por duas cirurgias na cabeça por causa de um cancer Está sendo prescrito pelo médico quimioterapia com Temodal . A minha dúvida é: se é posssivel e como prosceder para conseguir o medicamento através do seguro saúde ou de orgãos públicos, pois o custo do medicamento é muito alto , impossibilitando o tratamento Desde já agradeço
Sueli
31/03/2009 16:46
De: Jussara Wal
IP: 189.116.153.203

Cancer de Mama

Boa tarde gostaria de tirar algumas dúvidas tive cancer de mama pela segunda vez a primeira no seio direito e fiz cirurgia e esvaziamento axilar em 2004  fiz quimioterapia e radioterapia pois na cirurgia pude fazer a reconstrução do seio em 2008 apareceu no esquerdo fiz quimioterapia e a cirurgia mastectomia radical e esvaziamento axilar em 10/2008 fiz a cirurgia mas embaixo do braço ainda incha eu trabalho em um escritório de contabilidade e meu trabalho é 8 horas no computador e eu preservava o braço direito quando retornei ao trabalho e agora vai ser difícil com os dois gostaria de saber se não podia reduzir as horas de trabalho se tem alguma base legal e quanto essas duas vezes que fiquei em auxílio-doença quando for pedir a aposentadoria por tempo de serviço se irá contar para a aposentadoria agradeço a atenção
16/07/2009 16:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.68.115.243

Re: Re: Re: Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Josefina,
A lei ainda vigora e você tem o direito. Só precisa saber que esse direito só pode ser exercido a cada dois anos, de acordo com a nova redação da Lei 11.196/2005. Também é importante que você saiba que o veículo adquirido não precisa mais conter nenhuma adaptação, de acordo com a nova redação da Lei 10.690/2003 e IN. SRF nº 607/2005.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Cânce do Estado de São Paulo.
24/06/2009 22:51
De: katia
IP: 189.68.62.190

Cancer de mama estabilidade

Gostaria de saber qual a estabilidade que tenho no meu emprego,sou farmaceûtica e e estou afastada desde abril de 2008 pois passei por tratamento de cander de mama,retorno no meu emprego dia 01/07/2009 e gostaria de saber quais são os meus direitos e minha estabilidade?
Obrigada.
Kátia
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