SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
31/03/2009 13:34
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Auxilio doença

Vilma,
Preciso que você me informe o seguinte: a) Qual a mês da sua última contribuição? b) Recebeu o seguro-desemprego? c) Quando a doença foi diagonosticada?
Aguardo.
Uma abraço.
Paulo Benevento.
04/06/2009 16:05
De: Roberto JM
IP: 200.169.129.146

Direitos de pessoas com cancer

Gostaria de receber informaçoes e ajuda  sobre o seguinte ponto :

Minha esposa operou de  cancer a 2 anos ,retirando parte da mama esquerda com esvaziamento dos linfonodos sentinelas da axila esquerda .Ficou com o braço esquerdo sem força e com inchaso .

Estamos casados a 32 anos, onde sempre foi minha dependente ( Sempre e segue sendo dona de casa ) Em meu imposto de renda sempre  declarada como minha  dependente .

Atualmente estou aposentado e recebo salario do INSS e Complementação de aposentadoria privada da ultima empresa que trabalhei ,sigo com atividade remunerada para complentar meu orçamento de casa ( Temos um filho em idade de faculdade )

Minha duvida é: Posso estar isento de desconto de imposto de renda dos recebimentos do INSS e de Minha aposentadoria privada pelo fato de minha esposa estar em um processo de acompanhamento de um cancer de seio com operação e perda de movimentos no braço esquerdo por ser minha dependente ??? Se assim for como devo proceder para obter este beneficio?

Tenho claro que posso comprar um veiculo com caixa automatica no nome dela para que se locomova .Por ser minha dependente o carro estara no nome dela e para uso dela ,mas os recursos para esta aquisição deverão sair de meus ingressos por ela ser minha dependente .

Se posso assumir uma divida em beneficio de minha esposa dependente com os devidos descontos de impostos ( ICMS ,IPVA etc )
porque não posso ter o beneficio de isenção de impostos do inss e de minha aposentadoria privada ? Onde o unico ingresso de rendimentos de minha casa são por minha aposentadoria e trabalho que sigo ativo para manter minha casa ?

12/05/2009 18:08
De: Miguel Junior (cilaniejunior@ig.com.br)
IP: 189.71.34.198

Duvida

Olá, aminha sogra esta com um câncer, esta fazendo tratamento, meu sogro foi obrigado à compra um carro ano 98, financiado, para se deslocar para a capital do estado, que fica a 340 km da cidade de origem, 2 vez por mês faço este percurso com eles para o tratamento e quimioterapia, a compra deste carro foi financiado, minha duvida era se ela tem o direito de isenção de impostos, na troca deste carro por um mais novo, o carro é em nome do seu esposo, (meu sogro) ambos não sabem dirigir, eu só o que faz tudo para eles, deixo meu emprego para faz as viajem com ela, e sabe também se ele tem o direito ao auxílio doença, pois que meu sogro é aposentado, pagava NPSS, ele se aposentou com dois e meio salário, hoje recebe menos de um, falta cinco reais para um salário, divido as perdas acumuladas ao longo dos tempos, ele é um pessoa hipertensa, não tem muito estimo para corre a traz de seus direitos. No caso deste corra quais os impostos que poderia ser abatido no financiamento, emplacamento, ele não te carteira de motorista não sabe dirigir o caro foi comprado só para faz as viajem para o tratamento de sua esposa.    
06/04/2009 22:59
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: APOSENTADORIA

Marta,
Você já fez o requerimento de aposentadoria por invalidez? Se não fez, faça e espere o resultado. Caso não tenha sucesso, procure um advogado.
Um abraço.
Paulo Benevento.
24/04/2009 23:47
De: Maria Cristina
IP: 189.68.33.203

CA DE MAMA E APOSENTADORIA

Boa noite,
Em março de 2007 iniciei tratamento contra um Câncer de Mama, detectado na mama direita, localmente avançado. Fiz quimioterapia antes da cirurgia( 4 sessões ). Operei em 20.06.07. Necrozou e após cicatrização fiz mais 4 sessões de quimioterapia com outra droga e após isso, radioterapia. Atualmente tomo Tamoxifeno que é um anti hormônio. Tenho que tomar por cinco (5 ) anos. Nessa cirurgia foi retirada toda a mama e esvaziaram a axila, ou seja, tiraram os gânglios linfáticos. Devido a isso não posso me expor a esforços físicos nem a ferimentos no braço direito pois pode haver linfedema(inchaço) muitas vezes irreversível e infecções se ferir-me. Sou destra e tenho muita dificuldade por isso. Tenho doficuldade até na higiene pessoal. Recebo ao auxílio doença desde então, porém gostaria de saber se consigo me aposentar, inclusive antes de obter alta da perícia, uma vez que na última perícia, feita por um PEDIATRA, me deu 2 meses apenas de prorrogação.  Sou comerciária e trabalhava em uma lojinha de R$ 1,99 que era da família, porém, por causa da doença, tivemos que vender a loja e não tenho mais onde trabalhar. Para arrumar um emprego, acredito que terei muita dificuldade, inclusive por causa de minha idade(49anos). Nem de empregada doméstica posso trabalhar por não ter força no braço e sentir dores.Preciso de uma ajuda e uma orientação.Antes de trabalhar como comerciária, trabalhei 18 anos em um banco. O que posso fazer? Obrigada.


Nome: Maria Cristina
cidade: São Carlos- SP
idade: 49 anos
e-mail: mcristinapaula@ig.com.br
fone: (016) 3307-1943
cel: (016) 9788-5493
07/07/2009 11:19
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: FIES

Angela,
A lei 10. 260 prevê que "Em caso de falecimento ou invalidez permanente, devidamente comprovada na forma da legislação pertinente, do estudante tomador do financiamento, o débito será absorvido pelo agente financeiro e pela instituição de ensino (...).
Você precisa comprovar a invalidez permanente. Particularmente, entendo que a lei, por dizer "invalidez permanente" não exige ivalidez total. Digo isso porque sempre que a lei exige a invalidez, como requisito para obtenção de benefícios e isenções ela diz de forma expressa o tipo de invalidez: total e temporária, total e permanente, parcial e permanente ou parcial e temporária.

Um abraço.
Paulo Benevento.
18/05/2009 11:17
De: kátia
IP: 201.26.113.202

Gostaria de um esclarecimento

Bom dia!
Meu irmão comprou um carro a prestação a alguns meses atrás.
Só que a 15 dias fez um exame onde constatou que ele está c/câncer e bem avançado,ele est.internado e não temos condições de cobrimos as prestações pois somos uma familia pobre e estamos gastando muito c/remédios e exame.Ouvi falar que pessoas que tem essa doença não precisa pagar as prestações que estiverem em seu nome por favor nos ajude,estamos sem saber o que fazer ele est.desempregado entramos c/pedido de auxilio doença e estamos aguardando a resposta e até agora nada,ele tem três crianças e só sua esposa trab.ganha um salario minimo p/os 5 fora água e luz que tem que pagar me oriente por favor.
Desde já agradeço pela sua atenção e fico no aguardo de uma resposta.
Atenciosamente
Kátia
08/02/2009 12:18
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: PORTADORA DA CID C73 TENHO ALGUN DESCONTO NA FACULDADE?

Maria Elieuda,
Se você se refere a descontos em mensalidades, a legislação federal não prevê esse benefício, que fica, no que se refere às instituições de ensino vinculadas ao Estado ou aos Municípios, sujeito às leis do Estado ou do Município respectivo. Vi que a UVA é uma fundação vinculdada a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Estranho a fato de ser uma universidade paga. Verifique a política de bolsas da sua faculdade, converse com a direção, explique o caso, diga que você precisa poupar para  despesas futuras, com eventuais tratamentos. Aqui em São Paulo, muitas faculdades concedem bolsas para alunos portadores de deficiência ou determinadas doenças graves.
Se você se refere a outros descontos e benefícios, a resposta é afirmativa. como portadora de neoplasia maligna, você tem uma série de benefícios. Resumidamente, posso listar os seguintes: 1) Possibilidade de obter auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ou LOAS (conforme o caso); 2) Isenção de I.R. na aposentadoria ou pensão; 3) Isenção de IPI, na compra de veículo adaptado (se for o caso); 4) Assistência farmacêutic(medicamentos fornacidos pela Secretaria de Saúde); 5) Possibilidade de saque de PIS e FGTS; 6) Transporte público gratuito, a depender da legislação de cada Estado ou Município; 7) Isenção de ICMS e IPVA, na compra de veículo adaptado,  a depender da legislação de cada Estado; 8) Isenção de IPTU, a depender da legislação de cada Município.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
24/05/2009 09:45
De: nadja menezes
IP: 189.99.110.60

Indenizacao

Tive CA de mama, fiz quimioterapia. Possuo apartamento financiado, que o contrato consta indenizacao securitaria por invalidez. Tenho direito a isto ou nao?
24/06/2009 09:44
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É isenta. O requerimento é feito a quem paga a aposentadoria: INSS, Estado, Prefeitura, autarquias, etc. Na declaração de ajuste anual, deve constar apenas a informação de que houve requerimento de isenção, em razão da doença.
Atenciosamente.
Paulo Benevento.
30/04/2009 01:42
De: katia fonseca
IP: 187.25.17.206

MIELOMA MULTIPLO

PREZADO DR PAULO BENEVENUTO
      POR ESTES DIAS RECEBI A NOTICIA DE QUE SOU PORTADORA DE UM MIELOMA MULTIPLO , UM TIPO DE DOENÇA MALIGNA QUE DESTROI A PARTE  OSSEA . SOU SERVIDORA PUBLICA E ASSALARIADA , COM 28 ANNOS DE PROFISSÃO EM  BRASILIA , GOSTARIA DE SABER QUE DIREITOS TENHO EM RELAÇÃO A FINANCIAMENTOS , APOSENTADORIA E OUTROS , ONDE POSSO ENCONTRAR , FICO NO AGUARDO
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