SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
16/05/2009 11:31
De: Miguel Junior
IP: 189.71.7.248

Direitos

Comprei um carro para dar continuidade ao tratamento da minha esposa, ela esta com câncer, após faz uma cirurgia para coçação de uma prótese, onde teve rejeição a pois a segunda cirurgia de correção do problema, apresentou inflamação da perna, e conseqüentemente a pois vários médicos terem examinado, isso tudo em clínicas particulares, um amigo mim encaminhou para o HU de João Pessoa PB, onde depois de vários exames, e 3 meses de internamente, tivemos anoitecia que seria um casem por rejeição da prótese, mas a pois outros analisem dos médicos, constataram que foi uma bactéria hospitalar o motivo do câncer, na segunda cirurgia, sou aposentado, e gostaria de saber se ela tem direito ao auxílio doença, comprei um carro financiado, não sei dirigir pago um motorista ou peso favor para faz as viajem com ela, para as consultas e a quimioterapia, quais os direitos que tenho, meu financiamento pode ser revisto, o veiculo é usado paguei o emplacamento integral, assim como as parcelas da BV Financeira, não tinha conhecimento desta lei de isenção de impostos, este meu caso é complicado pois poderia ate uma ação contra a clinica que fez a cirurgia, mas deixei de lado não voltei mais no medico nem para o retorno pois que fiquei muito indignado com o medico que falou que ela voltaria andar normalmente como chegou lá em 45 dias, e já faz um ano que não anda.                                          
19/07/2009 13:21
De: Bianca Rodrigues Rebello
IP: 189.25.70.193

Câncer de mama.

Tenho 20 anos e descobri que estava com câncer de mama localmente avançado com 19, fiz mastectomia da mama direita e esvaziamento das axílas em agosto de 2008. O problema retornou na outra mama, mas superficialmente não por dentro da mama, trabalhava em uma clínica como recepcionista, antes de operar passe por tratamento de quimio e radio e ainda não fiz minha reconstrução.
Quero saber quais são meus direitos de comprar um carro? estou em benefício.
Obrigada.
Rio de Janeiro.
24/05/2009 09:54
De: nadja
IP: 189.99.110.60

Indenizacao securitaria

Tive cancer de mama, fiz quimio. Tive retirada de ganglios. Tenho apto financiado, na qual sou participante 49% da renda.Pergunta: Tenho direito a indenizacao securitária? Qual a lei que respalda-me, caso a resposta seja positiva?
11/03/2009 18:32
De: Paola Marmorato
IP: 189.68.104.240

MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Boa Tarde!
Dr, sou advogada e recebi em meu escritório uma uma cliente que foi submetida ao tratamento cirúrgico e complementar (radioterápico e quimioterápico) do cancêr de mama em julho de 2002.
Ocorre que, hoje, ela apresenta dores fortíssimas na região toráxica inferior, sendo indicado segundo o laudo médico, o exame de Pet-Scan para avaliar a possibilidade de doença metastástica.
Minha Cliente informou-me que, segundo o médico que lhe assiste, esse exame só poderá ser feito através de autorização judicial e, em São Paulo (moramos em Araraquara).
Contudo, ela não tem nenhuma prova de recusa do exame para impetrar Mandado de Segurança.
Neste caso como devo proceder?  e quem será a autoridade coatora?
Aguado resposta.
Obrigada
Paola
18/02/2009 15:22
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Dúvidas

Dilza,
Sua mãe tinha sim o direito de pedir a isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadoria ou pensão. Ela fez isso?
Veja bem, a isenção só alcança os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Outras receitas são tributadas, normalmente.
Evidentemente, a autuação não teve origem na ausência de recolhimento de I.R sobre rendimentos de aposentadoria e pensão, pois o desconto, nestes casos, ocorreria na fonte.
Isso me leva a supor que a sua mãe tinha outras fontes de renda.
Fico à sua disposição para mais esclarecimentos.
Lembrando que, mesmo havendo um auto de infração, é possível evitar o pagamento ou minorar o valor da dívida.
A Fazenda Pública habilitará o crédito no inventário. É necessário que o inventariante promova a defesa do espólio.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
01/09/2009 13:10
De: dirceu
IP: 200.162.36.116

CID 10.C73

sou portador do cid -c73, e fiz a tireoidectomia total, agora tenho que tomar hormonio pelo resto da vida, sem ele fico com minhas funções comprometidas, tenho direito a isenção do ipi na aquisiçao de veiculo? quais os meus direitos? E em outras situações - quais são os meus direitos Atenciosamente
09/08/2009 18:32
De: Elisangela Pereira M. Cavalheiro
IP: 187.16.244.101

Auxilio a minha doença.

Tenho cancer de mama, sou de cordeiro - rj, fui  regeitada no inca III, pasei pela triagem e fui para psicóloga e ela me disse que o meu municipio na abrangia a regiao para me atender.vontei.pedi algum  documento  para provar que estive lá,más não consegui eles não dão documento.voltei e a prefeitura de mandou para teresópolis fui regeitada por falta de pagamento do convenio que a prefeitura nao tinha repasado, então fiquei muito desesperada fui procurar uma onco e custamos para achar e voltamos de ônibus eu e minha irmã e o motorista da prefeitura que tinha vindo com um casal mais velho eu falei com ele para ir em bora que eu dava jeito de ir em bora,passaamos o maior aperto que não conhecemos lãteresópolis.chegamos aqui minha irmã fez uma unimed participativa sem saber que eu estava com cancer e fui dar andamento no meu tratamento.em ipótese nenhuma a prefeitura me ajudou está ajudando depois que entrei na justiça para pagar as minhas despesas que tive no período de novembro de 2008 ate junho de 2009.e a audiencia e agora dia 17/08.a prefeitura so pagou um exame de petescan e estou fazendo quimioterapia particular e eles me ajuda em me levar e voltar que e em nova Friburgo.eles estão tirando foto da minha casa e o meu marido tem um treiller de hamburguer. a minha preocupação e eu não receber da prefeitura o que eu gastei.quero saber si e de direito meu receber estas despesas de quem. agora que eles estão me dando remédio.tudo antes eu comprava.preciso desta resposta que estou muito nervosa.ja passei por duas cirurgias de cancer.eu quero saber si consigo alguma coisa.nao consegui nada no inss porque sou dona de casa.então fico desesperada.queria muito ajuda de vcs.para me orientar nesta audiência.preciso acertar minha vida e ficar curada que estou em tratamento.
10/05/2009 23:50
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: DIREITOS A 50% QUITAÇÃO DO IMÓVEL

O primeiro passo é saber como foi constituída a renda para aquisição do imóvel. Quando se adquire um imóvel, pelo SFH, a Caixa exige uma determinada renda familiar. É importante saber se a sua renda pessoal compôs a renda total. Se a resposta for positiva, você tinha direito à ~quitação proporcional à renda que apresentou. Ex: A renda exigida era 100; seu marido comprovou 60 e você 40.
Aguardo mais informações.
Um abraço.
Paulo Benevento
30/04/2009 00:25
De: josé carlos da rosa vieire
IP: 200.225.191.187

Direitos

gostaria de saber,minha mãe teve cancer de mama,mas pouco contribuiu e ele esta com 56 anos ela tem direito de se aposentar
20/04/2009 20:16
De: EDILAINE APARECIDA CALDERAN
IP: 189.56.178.150

Re: Re: Insencão

tenho condrossarcoma de encefalo, fiz a retira de uma parte a qual perdi o aparelho auditivo E apos a radioterapia, continuo com os tratamentos e acompanhamento, gostaria de saber sobre os direios que tenho de insençoes.
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
28/07/2009 19:28
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama.

Ref.: Vídeo 002 - ONCOSP:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%
Anexos: documentos necessários.
Isenção de IPI
Lei 8989/95
Preencher requerimento em três vias com firma reconhecida
Cópia autenticada do CPF e RG
Cópia autenticada pelo Detran/SP da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Laudo da Perícia Médica emitido pelo Detran/SP (original)
Assinar e reconhecer firma da procuração
Caso já tenha adquirido veículo com isenção, cópia autenticada da Nota Fiscal de aquisição Imposto de Renda: Último exercicio ( cópia autenticada).
Enviar toda a documentação para Receita Federal, anexando Nota Fiscal do fabricante, CRV , Nota Fiscal de adaptação (se houver)
Entregar o documento que concede a isençao na concessionária Isenção de IPVA
Somente alguns Estados que concedem isenção de IPVA na compra de veículo adaptado para deficiente físico, entre eles: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo e Distrito Federal.
Só os veículos adaptados poderão ter isenção de IPVA.
O primeiro passo para usufruir desse benefício é a aquisição do veículo adaptado para as necessidades do paciente com câncer que se encontra incapacitado de dirigir veículos comuns.
DOCUMENTOS necessários para o paciente com câncer pedir isenção de IPVA:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Carteira Nacional de Habilitação, na qual conste a autorização para dirigir veículo adaptado;
- Certificado de registro e licenciamento do veículo;
- Laudo da perícia médica do DETRAN, especificando o tipo de problema físico e o tipo de veículo que o paciente pode dirigir;
- Nota Fiscal com as adaptações feitas no veículo. Só é válido com as modificações feitas de fábrica;
- Declaração do paciente atestando que não possui outro veículo com isenção de IPVA.
Com esses documentos, o paciente deverá se dirigir ao Posto Fiscal do Estado onde reside, que seja mais próximo da sua casa e entregar toda a documentação. A Delegacia Regional Tributária analisará o caso e emitirá a Declaração de Imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Apenas o paciente poderá dirigir o veículo adaptado. Caso o paciente com câncer não esteja capacitado para dirigir, o veículo deverá ser dirigido por condutores autorizados pelo requerente que deve ser apresentada com a documentação acima.
Um único veículo poderá ser isento do IPVA, mesmo que o paciente possua mais de um veículo. A isenção abrange apenas o IPVA e não isenta o paciente do recolhimento do seguro obrigatório, de licenciamento, de multas, entre outras taxas.
Fonte: OncoGuia - www.oncoguia.com.br
Isenção ICMS - Convênio Confaz nº 3/2007, alterado pelo Convênio 52/2009
Pedido de Isenção do ICMS - assinar em três vias e reconhecer firma Declaração que não possui outro veículo nos últimos três anos - assinar em três vias e reconhecer firma Assinar e reconhecer firma da Procuração
Solicitar carta do fabricante, endereçada a Secretária do Estado, informando que o veículo se enquadra nas condições conforme previsto e que o benefício da Isenção da Tributação será repassado no preço do veículo em prol do adquirente Laudo médico cópia autenticada pelo Detran.
Cópia autenticadas pelo Detran da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Cópia autenticadas em cartório do CPF, RG e Comprovante de Residência Declaração de Imposto de Renda Ultimo Exercício (Cópia autenticada).
Entregar na Secretária da Fazenda
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
Seu IP: 3.237.67.179 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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