SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
19/02/2009 08:48
De: Adeilto
IP: 189.70.56.103

Ressecção tumor partes moles na mama direita

Neste local foram feitas cinco cirurgias e sempre voltando o tumor de partes moles  no ano 2002, 2004, novembro 2007, marco 2008 quando acusou o cancer (LEIOMIOSSARCOMA DE BAIXO GRAU) , feito a resseccao em julho2008. Sou bancário será que consigo minha aposentadoria, tenho 48 anos e 28 de contribuiçao, já que é considerado um trabalho muito extressante e que passamos oito horas por dia diante de um computador com o braço no teclado e mause. Li uma reportagem que o trabalho pode contribui para um avanço da doenço.
Fico muito agradecido se poder me ajudar com uma resposta.
Obrigado.
Adeilto


01/06/2009 03:15
De: márcia
IP: 189.51.156.117

Re: Re: Tarceva 150mg

Meu irmão tem 58 anos e está em tratamento há 1 ano de cancer de pulmão c/ metástase cerebral.
Desde a descoberta da doença,foi feito radioterapia  e quimioterapia,c/ redução considerável da metástase cerebral e diminuição do tumor no pulmão.Agora iniciou o tratamento c/ Tarceva,há 3 dias,mas há 2 semanas apresenta quadro de amnésia quase q/ o tempo todo.Não consegue mais caminhar,sente muita fraqueza,e vem perdendo peso.Gostari q/ me informasse se a doença já está em estado terminal e se o uso do Tarceva será apenas um paliativo.Desde já agradeço a atenção.
21/07/2009 15:27
De: Sueli
IP: 201.68.213.47

Temodal

Boa Tarde, Dr. Paulo
Minha cunhada já passou por duas cirurgias na cabeça por causa de um cancer Está sendo prescrito pelo médico quimioterapia com Temodal . A minha dúvida é: se é posssivel e como prosceder para conseguir o medicamento através do seguro saúde ou de orgãos públicos, pois o custo do medicamento é muito alto , impossibilitando o tratamento Desde já agradeço
Sueli
11/04/2009 12:32
De: Maria
IP: 189.48.56.135

Direitos

Boa tarde! Fui submetida em setembro de 1994 a,  Mastectomia Parcial Esquerda com esvaziamento parcial da respectiva axila e Mastectomia Radical Direita com esvaziamento total da axila. O que me tornou uma pessoa incapacitada para a maioria das atividades em que seja necessária a utilização dos membros superiores. Devido ao exposto acima, comprei meu carro com desconto de IPI,ICMS e IPVA.
Não trabalho, tenho três filhos com idades 09,13 e 15 anos, meu marido está desempregado a mais de 8 anos.Desde então quem vem arcando com todas as despesas é o meu sogro, Coronel Militar um Senhor de 92 anos, Médico aposentado. Gostaria de saber se posso entrar com algum pedido de tutela ou guarda dos meus filhos a favor de meu sogro. Pois fiquei sabendo através de minha sogra que se eu conseguisse provar que meu sogro vem nos sustentando, meus filhos teriam direito a pensão do meu Sogro
22/07/2009 09:37
De: Luana
IP: 200.164.100.8

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Olá Dr. Paulo,
Tive cancer de mama e fiz quadrantectomia na mama esquerda com esvaziamento axilar. O carro que dirijo tem direção hidraulica e já o possuía antes de fazer a cirurgia. Preciso comprar um carro novo e gostaria de saber se no meu caso, é possível reivindicar a compra com desconto. Você pode emitir sua opinião acerca dessa questão?
P. s. Por favor mande uma cópia da resposta para meu email.
Muito obrigada,
Luana
31/03/2009 13:29
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

IMPORTANTE

Este forum tem o objetivo único e exclusivo de orientar PACIENTES ACOMETIDOS PELO CÂNCER, QUANTO AOS SEUS DIREITOS. Embora saibamos da relevância de muitas perguntas aqui postadas, não podemos nos desviar do intuito de orientar juridicamente os pacientes oncológicos, sob pena de, pretendendo responder a todo e qualquer questionamento, deixarmos de fazer aquilo a que, realmente, nos propusemos.
Atenciosamente,
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
28/09/2009 14:17
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá Regina,
Os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII)
Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos. (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV)
Como fazer para conseguir o benefício?
Para solicitar a isenção, o paciente deve procurar o órgão que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, Estado etc) munido de requerimento. A doença será comprovada por meio de laudo pericial, que é emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do DF e dos municípios, sendo fixado prazo de validade do laudo pericial, nos casos passíveis de controle. (Lei nº 9.250, de 1995, art. 30; RIR/1999, art. 39, §§ 4º e 5º ; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º)
Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?
Os documentos necessários para o requerimento são:
1. Cópia do Laudo Histopatológico (estudo em nível microscópico de lesões orgânicas);
2. Atestado médico que contenha:
- diagnóstico expresso da doença;
- CID (Código Internacional de Doenças);
- menção ao Decreto nº 3000 de 25/03/99;
- estágio clínico atual da doença e do doente;
- carimbo legível do médico com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Você encontra modelos de requerimento no site do INSS.
Quando o paciente começa a estar isento do imposto de renda
Se após a solicitação e realização da perícia médica o pedido for aceito, a isenção de imposto de renda para os doentes aposentados é automática. Só têm direito ao pedido de isenção os pacientes aposentados.
Fonte: Receita Federal
15/08/2009 22:04
De: roseli diamante de oliveira
IP: 201.76.53.103

Direitos

oi a 2 anos faço tratamento de cancer de mama,fiz cirurgia e esvaziei as axilas e todos os outros processos hoje estou de licença do meu trabalho e com decorençia do tratamento estou com dois iptu atrsado.gostarioa de saber se eu posso entrar com recursos na prefeitura p/ não pagar o iptu e o que eu devo fazer...tambem gostaria de saber como eu faço o tratamento fora do estado por opção minha pois tem o tratamento no meu estado mais eu sinto mais confiança em fazer fora,gostaria de saber se tenho direito a ajuda de custo[passagem e estadia]e o que eu devo fazer....obrigada aguardo resposta.
24/07/2009 01:27
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: CA Gastrico

Antônio Carlos,
A partir desta data responderei a todas as perguntas em vídeos postados no Guia Oncológico da Rede Feminiana de Combate ao Câncer.
Sua pergunta já foi respondida no vídeo nº1. Clique no link ao lado e confira:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Os documentos necessários para sacar o dinheiro das contas inativas são os seguintes:
OBS: Procedimentos junto a CEF para saques do FGTS e PIS em caso de câncer.
Quem pode realizar o saque quando ocorre caso de neoplasia maligna (câncer)?
O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependente registrado no INSS ou no Imposto de Renda portador de neoplasia maligna.
Quais os documentos necessários para a realização do saque por neoplasia malígna (câncer)?
- Carteira de trabalho - (original e fotocopia);
- Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
- Original e cópia do Laudo Histopatológico;
- Atestado médico ( * ) que contenha:
•diagnóstico expresso da doença;
•CID - Código Internacional de Doenças;
•menção à Lei 8922 de 25/07/94;
•estágio clínico atual da doença e do paciente;
•carimbo legível do médico com o número do Conselho Regional de Medicina - CRM.
( * ) A validade do atestado é de 30 dias.
Qual valor deverá ser recebido no caso de saque por neoplasia maligna (câncer)?
O saldo de todas as suas contas pertencentes, inclusive a conta do atual contrato de trabalho.
nformação importante:
No caso de saque por neoplasia malígna, o saque na conta poderá ser efetuado quantas vezes for solicitado pelo trabalhador, desde que este apresente os documentos necessários.
Fonte: C.E.F. (www.caixa.gov.br)
OBS: Sugestão para o modelo do atestado:
Modelo do atestado para retirada do FGTS e PIS:
(Papel Timbrado)
Atestado Médico
Atesto que o paciente ......(nome do paciente)............... é portador de ......(nome da doença - Exemplo: Leucemia Linfoblástica Aguda)..... (neoplasia malígna - câncer), CID - Código Internacional de Doenças nr... ...(verificar o código da doença com o médico).... O presente atestado destina-se a comprovação junto a CEF nos moldes da Lei 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nr. 8.036 de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia malígna.  O estágio clínico atual da doença é ...(Exemplo: estável)..... e o paciente encontra-se em (Exemplo: tratamento quimioterápico).
(Local e data)
------------------------------------------------------
(Assinatura e carimbo legível do médico responsável pelo tratamento)
OBS: Reconhecer firma do médico. O atestado é válido por 30 dias)
21/02/2009 21:59
De: Lucia helena da silva
IP: 189.58.41.32

Câncer de mama

sou funcionária publica,trabalho em uma creche e gosteria de sabercomo eu faço para me aposentar pois tive cancer de mama ,fiz cirurgia e tive que voltar ao trabalho já que o médico da pericia disse que a minha aparencia tava boa e que funcionario publico so se aposenta em fase terminal.
como devo proceder?
obrigada
08/09/2009 18:13
De: Regina Dias
IP: 187.63.11.50

Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Boa tarde, por favor onde consigo o requerimento ou pode enviar um modelo do mesmo por e-mail?
Desconto IR na fonte de duas pensões (INSS e REFER).  Meu câncer foi "visto" em mamografia em maio desse ano e confirmado, através de laudo histopatológico essa semana.  Preciso também, do laudo de meu médico, ou somente a perícia do INSS será o suficiente (com o histopatológico) para dar entrada, no INSS, da isenção e, se possível, da restituição do imposto pago.
Outra dúvida:  Tive "imposto a pagar" na última restituição 2008-2009.  Esse imposto pago integralmente também pode ser me ser restituído?
Grata pela preciosa orientação.
05/04/2009 01:31
De: waanda lustosa barreto
IP: 200.253.111.2

Direitos de portador demelanoma metastatico

meu filho estahá 3 anos se tratando com um melanoma metastatico e ainda não tentei nada de ajudajunto a Previdencia,pois ele está devedor como contribuinte autonomo. Tenho alguma forma de requerer este Beneficio a despeito do fato? Agradeço vossa atenção ao meu caso.
Uma mãe aflita.
Wanda Barreto
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