SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
10/03/2009 22:14
De:
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama e meus direitos cfe. lei

Marilene,
Para ter direito à aposentadoria você precisa demonstrar incapacidade total e permanente para o exercício de qualquer atividade. Se está trabalhando, suponho que este não seja o caso.
Isenção de IPVA depende do Estado em que o veículo foi licenciado. Em São Paulo e alguns outros Estados, é possível requerer a isenção.
Compra de veículo adaptado depende da prova (perícia no órgão de trânsito, p.ex. no DETRAN-SP) de que o paciente não tem condições de dirigir um veículo comum, sendo necessária alguma adaptação, ainda que seja a direção hidráulica ou elétrica.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
16/02/2009 16:16
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Isenção do imposto de renda

Luiz MArio,
Preciso saber se você está aposentado ou se recebe pensão. Se a resposta for positiva, você tem direito à isenção de I.R  incidente sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
Fico À disposição.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
29/07/2009 13:47
De: leandro silva
IP: 189.11.182.225

Aposentadoria

A 1 ano e 6 meses fiz uma cirurgia de condrassarcoma de grau 2 e coloquei protesse em braço esquerdo queria saber c tenho direito a aponsentadoria com que faço:
18/08/2009 00:05
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Tarceva 150mg

Ana Paula,
Tarceva é um medicamento muito caro, mas muito importante no tratamento do câncer de pulmão. Entre em contato: 11 9108-2124  11 4043-3620.
Paulo Benevento.
Advogado sanitarista.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
06/02/2009 01:21
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Leucemia

Oi, Flávia.
Na verdade, sua pergunta só pode ser respondida por um médico oncologista. Somos advogados e só podemos responder a perguntas sobre direitos dos pacientes. Gostaria de poder ajudá-la, mas essa não é a nossa especialidade. Nunca desista, tá bem? Vá em frente! Marque outras consultas. Prossiga. Há ótimos médicos, acredite!
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
01/09/2009 13:53
De: Célia (celiaregina_132@ig.com.br)
IP: 187.10.196.199

Seguro de vida

Boa tarde
Sou funcionaria publica do estado de São Paulo a 10 anos,contrai cancer de mama extrai a mama a esquerda, fiz esvazimento da axila e estou fazendo quimioterapia E gostaria de saber se posso pedir a aponsentadoria e tambem tenho dois seguros de vida gostaria de saber se posso receber seguro de vida ja que em uma das apolice consta invalidez permanente ou total por doença ou  acidente e na outra (de outra seguradora) so acidentes pessoais E se possivel como faço para receber isso.
Obrigada
22/03/2009 20:28
De: Sônia
IP: 201.74.30.216

Isenção na compra de automóvel

Belo Horizonte, 20 de março de 2009.

A/C : "Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo-          Advogado Especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.

   Boa noite Dr. Paulo, meu nome é Sonia Mayrink, estou tentando um segundo contado, devido não ter obtido êxito no primeiro, em seu site: " INFORUM:  CÂNCER- DIREITOS E BENEFÍCIOS DE CRIANÇAS E ADULTOS COM CÂNCER ESCLARECIDOS PELO COORDENADOR GERAL DO I E II SEMINÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER."  Já tive a oportunidade de conhecer  tamanha  competência sobre o seu trabalho, por isso, gostaria de poder contar com sua ajuda, já que sou  completamente leiga sobre o assunto; e ficaria muito lisongiada se o Sr. com seu conhecimento profissional pudesse me orientar, neste momento de grande aflição.  Cheguei a passar um e-mail, explicando a situação que encontrava o meu caso, mas como não tenho certeza que o Sr. tenha visto, vou suscintamente colocá-lo.  Minha mãe tem câncer que começou atingindo o útero, passou para outros orgãos ( bexiga, ovário, intestino...) hoje ela usa bolsa de colostomia  ( intestino grosso ) e sonda para urina ( sao duas bolsas externas ). Gostaria de saber se existe algum benefício (desconto) na aquisição de automóvel, pois, devido aos problemas exposto, fica difícil e oneroso seu deslocamento para continuidade do tratamento.  Espero anciosa por uma resposta sobre o assunto, já que necessito com urgência obter uma solução para este problema e não sei quais medidas necessárias a serem tomadas. Desde já, agradeço.
21/02/2009 14:26
De: Roberto de Carvalho Landell
IP: 189.47.35.121

Câncer - Pensão - Dúvidas

Bom Dia Dr. Paulo Benevento
Gostaria de parabenizá-lo pela atenção que o Doutor vem ofertando a todos, sem dúvida muitas pessoas estão se beneficiando com sua assessoria jurídica. Gostaria também de registrar que sou recém formado em direito e que minha monografia foi sobre o tema "Direitos Inerentes aos Pacientes com câncer: Responsabilidade Civil do Estado" e que muito utilizei o livro da advogada Antonieta Barbosa, "Câncer: Direito e Cidadania". Além disso, criei uma cartilha catalogando todos (ou quase todos) os direitos que os pacientes com câncer possuem e solicitei a uma amiga para distribuir no Hospital de câncer de Barretos, além de outros locais.
Bom... surgiu uma dúvida agora. Eu tenho uma amiga que perdeu o cônjuge devido ao câncer. Gostaria de saber se ela tem direito à pensão no valor integral dos rendimentos que seu esposo possuía. Atualmente ele era funcionário da ACAFISA (Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira) e tinha sido contratado para o desenvolvimento de um projeto. Não possuía vinculo com a prefeitura. O paciente não requereu a aposentadoria por invalidez e acabou falecendo ainda como funcionário ativo.
Muito Obrigado pela atenção
Aguardo Resposta
Roberto de Carvalho Landell
31/03/2009 13:19
De: vilma de oliveira andrade
IP: 200.216.219.172

Auxilio doença

Oi boa tarde, estou com cançer de mama , gostaria de saber se eu tenho direito do auxilio doença, trabalhei 12 anos numa empresa ,agora faz 4 anos que estou desempregada ,não estou contribuindo com o inss , eu tenho direito ou tenho que pagar alguns meses de inss como autonomo .
muito obrigado.
14/04/2009 13:56
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Insencão

Ana Paula,
Não existe nenhuma lei a esse repeito. Entretanto, verifique quem é o titular do cartão. Se o titular era seu pai, a dívida agora é do espólio e tem de ser cobrada dele. Cabe ao credor habilitar seu crédito no inventário ou requerer a abertura de inventário, caso isso não tenha sido feito. Se ambos eram devedores, a solução é negociar a dívida.
Um abraço.
Paulo Benevento.
30/03/2009 17:51
De: Lucimary Santos sousa
IP: 189.105.197.45

Benefício

Dr. Paulo!
Boa tarde.
1 - Sou aposentada por invalidez, devido Ca de mama. Recebo os valores referentes aos salários que tinha nas duas instituições que trabalhavam com carteira assinada. Porém, sempre permitr o desconto do INSS, para atingir o valor do teto máximo visando minha aposentadoria. Diante da minha situação, tenho direito ao valor do teto máximo do benefício concedido pelo INSS?  Vale salientar que meu salário hoje pelo INSS é menor que o valor do teto máximo. Obrigada pela atenção, aguardo resposta.
30/03/2009 16:15
De: Aline Lima
IP: 201.23.32.2

Assistência jurídica - convênios

Olá Dr Paulo,
Conheci seu blog através de uma pesquisa na internet e aproveito para perguntar sobre como encaminhar pacientes que necessitem de assistência jurídica, gratuita ou não, no embate com os convênios para que cumpram seus contratos com os pacientes oncológicos.
Sou oncologista em Santo André e temos inúmeras dificuldades nesse sentido.Aproveito para ofererecer meus conhecimentos profissionais a serviço de sua entidade em alguma atividade educativa.
Parabéns pelo seu trabalho.
Um abraço
Aline Lima
06/06/2009 11:21
De: Terezinha Andrade (terezinhandrade@bol.com.br)
IP: 189.70.30.82

Re: Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA

Minha amiga é funcionária pública estadual,  no mês passado ela retirou um rim e feito a biópsia foi diagnosticado um tipo  agressivo de câncer. Ela me procurou e pediu para que eu investigasse sobre esse assunto "Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA".
Agradeço muito o atendimento.
Terezinha
17/02/2009 14:18
De: Dilza Barros
IP: 146.164.6.195

Dúvidas

Gostaria de esclarecer dúvida:  A minha mãe faleceu há um mês de câncer aos 93 anos.  Ela foi autuada pela receita federal em uma dívida que alcançou R$ 10.000,00;  sendo portadora de câncer e com mais de 90 anos, ela não seria isenta de I.Renda?  Ela não tem bens em seu nome.
Obrigada
Dilza
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