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SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
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Mensagem

Câncer de mama.

De Paulo Benevento em 28/07/2009 19:28:34 a partir de 201.74.30.216
Ref.: Vídeo 002 - ONCOSP:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%
Anexos: documentos necessários.
Isenção de IPI
Lei 8989/95
Preencher requerimento em três vias com firma reconhecida
Cópia autenticada do CPF e RG
Cópia autenticada pelo Detran/SP da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Laudo da Perícia Médica emitido pelo Detran/SP (original)
Assinar e reconhecer firma da procuração
Caso já tenha adquirido veículo com isenção, cópia autenticada da Nota Fiscal de aquisição
Imposto de Renda: Último exercicio ( cópia autenticada).
Enviar toda a documentação para Receita Federal, anexando Nota Fiscal do fabricante, CRV , Nota Fiscal de adaptação (se houver)
Entregar o documento que concede a isençao na concessionária
Isenção de IPVA
Somente alguns Estados que concedem isenção de IPVA na compra de veículo adaptado para deficiente físico, entre eles: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo e Distrito Federal.
Só os veículos adaptados poderão ter isenção de IPVA.
O primeiro passo para usufruir desse benefício é a aquisição do veículo adaptado para as necessidades do paciente com câncer que se encontra incapacitado de dirigir veículos comuns.
DOCUMENTOS necessários para o paciente com câncer pedir isenção de IPVA:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Carteira Nacional de Habilitação, na qual conste a autorização para dirigir veículo adaptado;
- Certificado de registro e licenciamento do veículo;
- Laudo da perícia médica do DETRAN, especificando o tipo de problema físico e o tipo de veículo que o paciente pode dirigir;
- Nota Fiscal com as adaptações feitas no veículo. Só é válido com as modificações feitas de fábrica;
- Declaração do paciente atestando que não possui outro veículo com isenção de IPVA.
Com esses documentos, o paciente deverá se dirigir ao Posto Fiscal do Estado onde reside, que seja mais próximo da sua casa e entregar toda a documentação. A Delegacia Regional Tributária analisará o caso e emitirá a Declaração de Imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Apenas o paciente poderá dirigir o veículo adaptado. Caso o paciente com câncer não esteja capacitado para dirigir, o veículo deverá ser dirigido por condutores autorizados pelo requerente que deve ser apresentada com a documentação acima.
Um único veículo poderá ser isento do IPVA, mesmo que o paciente possua mais de um veículo. A isenção abrange apenas o IPVA e não isenta o paciente do recolhimento do seguro obrigatório, de licenciamento, de multas, entre outras taxas.
Fonte: OncoGuia - www.oncoguia.com.br
Isenção ICMS - Convênio Confaz nº 3/2007, alterado pelo Convênio 52/2009
Pedido de Isenção do ICMS - assinar em três vias e reconhecer firma
Declaração que não possui outro veículo nos últimos três anos - assinar em três vias e reconhecer firma
Assinar e reconhecer firma da Procuração
Solicitar carta do fabricante, endereçada a Secretária do Estado, informando que o veículo se enquadra nas condições conforme previsto e que o benefício da Isenção da Tributação será repassado no preço do veículo em prol do adquirente
Laudo médico cópia autenticada pelo Detran.
Cópia autenticadas pelo Detran da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Cópia autenticadas em cartório do CPF, RG e Comprovante de Residência
Declaração de Imposto de Renda Ultimo Exercício (Cópia autenticada).
Entregar na Secretária da Fazenda
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul
Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.

Em resposta a:

Câncer de mama. (Bianca Rodrigues Rebello - 19/07/2009 13:21:03)
Tenho 20 anos e descobri que estava com câncer de mama localmente avançado com 19, fiz mastectomia da mama direita e esvaziamento das axílas em agosto de 2008. O problema retornou na outra mama, mas superficialmente não por dentro da mama, trabalhava em uma clínica como recepcionista, antes de opera...(ver)

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