SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
10/03/2009 22:01
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Duvidas

Tereza
Funciona assim, paciente internado tem direito a toda medicação e aos procedimentos que forem necessários. Mas, os planos não são obrigados a fornecer medicamentos, se o paciente está sendo medicado em casa, salvo se a cobertura do plano prevê isso. O que você pode e deve fazer é ingressar com uma ação judicial contra o Estado. Procure a assistência judiciária ou um advogado de sua confiança.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
09/09/2009 11:13
De: Bernadete
IP: 201.78.157.115

Carcinoma Ductal Infiltrante

Boa dia Dr. Paulo.
Tive um câncer de mama no ano passado e em virtude da genética da família da minha ser muito violenta, achamos por bem, retirar as duas mamas e a reconstrução imediata pois já estava com 48 anos. Tive necrose em todos os cortes sendo que alguns cicatrizaram por segunda intenção. Não sou diabética e acreditamos que o cigarro foi o grande causador disso, junto com a cabeça também. Graças a Deus e a todos que me ajudaram estou melhorando dia a dia e me preparando para retomar a vida novamente.
Gostaria de saber quais os direitos que tenho em virtude do cancer. Não consegui me aposentar por invalidez e soube que tenho direito a isenção de imposto de renda mesmo me aposentando por tempo de serviço?
O senhor pode me orientar?
Agradceço antecipadamente.
Bernadete
16/02/2009 16:16
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Isenção do imposto de renda

Luiz MArio,
Preciso saber se você está aposentado ou se recebe pensão. Se a resposta for positiva, você tem direito à isenção de I.R  incidente sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
Fico À disposição.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
08/09/2009 18:13
De: Regina Dias
IP: 187.63.11.50

Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Boa tarde, por favor onde consigo o requerimento ou pode enviar um modelo do mesmo por e-mail?
Desconto IR na fonte de duas pensões (INSS e REFER).  Meu câncer foi "visto" em mamografia em maio desse ano e confirmado, através de laudo histopatológico essa semana.  Preciso também, do laudo de meu médico, ou somente a perícia do INSS será o suficiente (com o histopatológico) para dar entrada, no INSS, da isenção e, se possível, da restituição do imposto pago.
Outra dúvida:  Tive "imposto a pagar" na última restituição 2008-2009.  Esse imposto pago integralmente também pode ser me ser restituído?
Grata pela preciosa orientação.
29/03/2009 15:48
De: Mariza Tobias Nechar (marizatobias@gmail.com)
IP: 201.92.36.98

ZOMETA

Prezado dr. Paulo
Estou em tratamento de cancer de mama que se estendeu ao externo e os dois pulmóes. Meu m[edico disse que tenho que tomar zometa. Como consigo por interm[edio do SUS. O que devo fazer. J[a era para estar tomado, a dois meses atras. E esta dificil pelo alto custo.
Atenciosamente Mariza
15/04/2009 10:48
De: jose roberto costa
IP: 201.69.51.97

Seguro complementar de vida

trabalho em uma empresa a vinte e um anos, alem do seguro coletivo que e descontado em folha de pagamentos pago tambem um seguro complementar a onze anos. fiz uma gastrectomia total do estomago devido a nove tomores que eu tinha. gostaria de saber se tenho direito de receber este seguro, na apolici diz que poderia receber no caso de ivalidez permanente total por doença.  
30/04/2009 00:25
De: josé carlos da rosa vieire
IP: 200.225.191.187

Direitos

gostaria de saber,minha mãe teve cancer de mama,mas pouco contribuiu e ele esta com 56 anos ela tem direito de se aposentar
21/04/2009 18:07
De: Maria
IP: 189.48.59.127

Quitação Saldo

Boa Tarde! Só para lembrar o senhor em 1994 tive câncer de mama e fiz Mastectomia Bilateral. Meu marido em 1991, fez um financiamento no Banco ITAÚ para comprarmos nossa casa. Em 1994 descobri o câncer de mama como já relatei por e-mail ao senhor . Até o ano de 2007, ele ainda pagava as prestações, como ele estava desempregado a vários anos, tivemos que vende-la. Tive acesso ao Livro CÂNCER DIREITO E CIDADANIA de Antonieta Barbosa. Gostaria de saber se eu entendi o que li. Se o imóvel financiado foi comprado antes da doença, o mesmo teria quitação de 50%. Ou meu marido só
teria estes 50% de quitação se fosse comprovado que eu ajudava a pagar as prestações. Eu sei é que vendemos a casa o dinheiro já acabou a muito tempo e o restante da dívida que ainda restava foi pago antecipadamente para podermos ter o bem quitado,condição primordial para que pudéssemos efetuar a operação de venda. Então é isto eu só queria saber se eu tenho algum direito sobre estes 50%, pois com eles meu marido teria feito uma venda melhor. Entramos em contato com o ITAU na época e nos foi informado que não sabiam dessa informação de Financiamento imobiliário – Quitação do Saldo. E
mesmo já tendo vendido o imóvel, se tenho direito e o que devo fazer. Obrigada aguardo retorno. o o imóvel, se tenho direito e o que devo fazer. Obrigada aguardo retorno.
23/03/2009 11:29
De: néia
IP: 189.100.110.199

Câncer de mama

Tive cancer de mama, tive que amputar uma das mamas, fiquei muito deprimida,depois fiz a reconstrução da mama, ainda não estou bem. mesmo assim voltei a trabalhar, trabalho em uma farmácia, mas o meu Patrão não me paga o 13º há uns dois anos, e agora  está dizendo que vai abrir falência, sendo que passou tudo o que tinha para o nome da Esposa com que se casou recentimente.
O que vou fazer da minha vida, já sei que não vou receber nada dos meus direitos trabalhistas, visto que já trabalho lá há uns cinco anos. Estou perdendo o meu apartamento por não poder pagar as prestações, não terei onde morar, pois não tenho família nenhuma aqui, como vou fazer para arrumar outro emprego. tenho alguma chance de me aposentar, ou de conseguir alguma ajuda?
29/07/2009 13:47
De: leandro silva
IP: 189.11.182.225

Aposentadoria

A 1 ano e 6 meses fiz uma cirurgia de condrassarcoma de grau 2 e coloquei protesse em braço esquerdo queria saber c tenho direito a aponsentadoria com que faço:
29/05/2009 20:05
De: Laércio Santos
IP: 201.13.120.201

Cancer de mama

Boa noite!
Minha sogra tem 44 anos e tem cancer de mama na qual ela já fez a sirurgia e fez a retirada de um dos seios.
Mas ela nunca rabalhou registrada,ou sejá, nunca contribuiu.
Ela é casada a 25 anos porem,não é casada no papel,mora junto com seu marido a 25 anos e seu marido sim sempre contribuiu.
Sua filha em 22 anos e é conribuinte,porem casada.
Ela pode se aposetnar?
Algum bebeficio em relação ao PIS,Quais são os beneficios que ela realmente tem?
30/05/2009 14:28
De: ana (anaceliadantas@hotmail.com)
IP: 200.223.189.70

Direitos

oi Dr. Paulo bom dia,moro em joão dourado BA,tenho 39 anos e fui acometida de uma doença maligna(cancer)faço tratamento em Salvador,sou escrita no TFD da minha cidade,recebo as passagens minha e de meu acompanhante,chegando lá ficamos em um ponto de apoio(penção paga pela prefeitura)só que alem do pessoal de joão dourado,existem outras prefeituras,a comida é igual para todos mesmo tendo aqueles que não pódem comer de tudo e a limpesa não é la essas coisas. Minhas duvidas são a seguintes:
1º Alem das passagens tenho direito a outro tipo de estadia,que não seja a exigida por eles?(secretaria de saude do meu municipio)
2º tenho direito a passe de onibus dentro de salvador(coletivo)
Alem dessa doença, hoje fiquei com sequelas devido a quimioterapia.faço tbm tratamento de MIOCARDIOPATIA CONGESTIVA  e DIABETES.Isso se torna muito caro pra mim pois,tenho que paga onibus coletivo pra mim e acompanhante,e minha medicação pra o coração se torna cara.
São remedios continuos e controlados.já fui a secretaria de minha cidade para pedir os remedios e eles semprem tem uma desculpa,gostaria de saber como faço para adquirir os remedios pelo o SUS.
Sou funcionaria da prefeitura e ganho um salario minimo,meu esposo tbm ganha um salario minimo.
moro em cs alugada e tenho outras despesas ,peço que POR FAVOR ME AJUDE.esclarecendo minhas duvidas e me encaminhanddo aos lugares certos (quem posso procurar pra valer os meus direitos)
Nunca pude sacar o FGTS pois disse que nós não temos pois existe um acordo de muito tempo com a prefeitura e funcionarios,disse que a prefeitura não arrecarda.
Desde já peço desculpas por tão estença carta e agradeço por me ajudar.
24/07/2009 01:27
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: CA Gastrico

Antônio Carlos,
A partir desta data responderei a todas as perguntas em vídeos postados no Guia Oncológico da Rede Feminiana de Combate ao Câncer.
Sua pergunta já foi respondida no vídeo nº1. Clique no link ao lado e confira:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Os documentos necessários para sacar o dinheiro das contas inativas são os seguintes:
OBS: Procedimentos junto a CEF para saques do FGTS e PIS em caso de câncer.
Quem pode realizar o saque quando ocorre caso de neoplasia maligna (câncer)?
O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependente registrado no INSS ou no Imposto de Renda portador de neoplasia maligna.
Quais os documentos necessários para a realização do saque por neoplasia malígna (câncer)?
- Carteira de trabalho - (original e fotocopia);
- Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
- Original e cópia do Laudo Histopatológico;
- Atestado médico ( * ) que contenha:
•diagnóstico expresso da doença;
•CID - Código Internacional de Doenças;
•menção à Lei 8922 de 25/07/94;
•estágio clínico atual da doença e do paciente;
•carimbo legível do médico com o número do Conselho Regional de Medicina - CRM.
( * ) A validade do atestado é de 30 dias.
Qual valor deverá ser recebido no caso de saque por neoplasia maligna (câncer)?
O saldo de todas as suas contas pertencentes, inclusive a conta do atual contrato de trabalho.
nformação importante:
No caso de saque por neoplasia malígna, o saque na conta poderá ser efetuado quantas vezes for solicitado pelo trabalhador, desde que este apresente os documentos necessários.
Fonte: C.E.F. (www.caixa.gov.br)
OBS: Sugestão para o modelo do atestado:
Modelo do atestado para retirada do FGTS e PIS:
(Papel Timbrado)
Atestado Médico
Atesto que o paciente ......(nome do paciente)............... é portador de ......(nome da doença - Exemplo: Leucemia Linfoblástica Aguda)..... (neoplasia malígna - câncer), CID - Código Internacional de Doenças nr... ...(verificar o código da doença com o médico).... O presente atestado destina-se a comprovação junto a CEF nos moldes da Lei 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nr. 8.036 de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia malígna.  O estágio clínico atual da doença é ...(Exemplo: estável)..... e o paciente encontra-se em (Exemplo: tratamento quimioterápico).
(Local e data)
------------------------------------------------------
(Assinatura e carimbo legível do médico responsável pelo tratamento)
OBS: Reconhecer firma do médico. O atestado é válido por 30 dias)
Seu IP: 54.159.111.156 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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