SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
16/02/2009 16:16
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Isenção do imposto de renda

Luiz MArio,
Preciso saber se você está aposentado ou se recebe pensão. Se a resposta for positiva, você tem direito à isenção de I.R  incidente sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
Fico À disposição.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
06/04/2009 09:33
De: Marta Almeida (martarosa.rosa@gmail.com)
IP: 201.51.38.87

APOSENTADORIA

Dr. Paulo Benevento,
Sou funcionária pública municipal do Rio de Janeiro. Em 2004 foi diagnosticado uma cirrose hepática, devido a hepatite C. Em 2005 tive q retirar o rim esquerdo, pois foi achado um carcinoma nele, quase ao mesmo tempo tive síndrome de ramsey hunt, por baixa imunidade. Desde então estou pela perícia médica da Prefeitura. Gostaria de saber se eu tenho q constituir um advogado para me aposentar, pois até agora eles ficam me dando de mês a mês, fazendo eu me deslocar distâncias enormes, dependendo de outros, pois não aguento dirigir por longos trajetos.
Desde já agradeço a atenção. Marta Almeida
20/04/2009 20:16
De: EDILAINE APARECIDA CALDERAN
IP: 189.56.178.150

Re: Re: Insencão

tenho condrossarcoma de encefalo, fiz a retira de uma parte a qual perdi o aparelho auditivo E apos a radioterapia, continuo com os tratamentos e acompanhamento, gostaria de saber sobre os direios que tenho de insençoes.
21/04/2009 18:07
De: Maria
IP: 189.48.59.127

Quitação Saldo

Boa Tarde! Só para lembrar o senhor em 1994 tive câncer de mama e fiz Mastectomia Bilateral. Meu marido em 1991, fez um financiamento no Banco ITAÚ para comprarmos nossa casa. Em 1994 descobri o câncer de mama como já relatei por e-mail ao senhor . Até o ano de 2007, ele ainda pagava as prestações, como ele estava desempregado a vários anos, tivemos que vende-la. Tive acesso ao Livro CÂNCER DIREITO E CIDADANIA de Antonieta Barbosa. Gostaria de saber se eu entendi o que li. Se o imóvel financiado foi comprado antes da doença, o mesmo teria quitação de 50%. Ou meu marido só
teria estes 50% de quitação se fosse comprovado que eu ajudava a pagar as prestações. Eu sei é que vendemos a casa o dinheiro já acabou a muito tempo e o restante da dívida que ainda restava foi pago antecipadamente para podermos ter o bem quitado,condição primordial para que pudéssemos efetuar a operação de venda. Então é isto eu só queria saber se eu tenho algum direito sobre estes 50%, pois com eles meu marido teria feito uma venda melhor. Entramos em contato com o ITAU na época e nos foi informado que não sabiam dessa informação de Financiamento imobiliário – Quitação do Saldo. E
mesmo já tendo vendido o imóvel, se tenho direito e o que devo fazer. Obrigada aguardo retorno. o o imóvel, se tenho direito e o que devo fazer. Obrigada aguardo retorno.
19/07/2009 12:22
De: Juraci Saraiva Matos
IP: 189.99.120.124

Isenções para portadores de cancer de mama

Minha esposa é portadora de ca de mama com esvaziamento de axila em tratamento desde 1993. Até aqui não recorri a nenhum benefício relativo a isenção de IPI, ICMS e IPVA para compra de veículo. Residimos em Salvador Ba e gostariamos de saber se poderemos ter acesso a esses direitos.
18/03/2009 10:04
De: maria aparecida trindade
IP: 201.68.81.149

Câncer de Mama - Aposentadoria por invalidez

Dr. Paulo Benevento
Meu nome é Maria Aparecida Trindade, estou com 56 anos de idade, completarei, em setembro, 57 anos.
Em 2004, aos 52 anos de idade, no início do ano, estava trabalhando em uma empresa, como Secretária Executiva da Diretoria, foram dois meses e meio de trabalho, atendendo à 5 gerentes. Minha CT quando chegou do escritório de contabilidade, com meu registro, veio como Auxiliar de Escritório, questionei o porque disso e fui mandada embora. Depois disso, desempregada, separada consensualmente de meu marido, com uma filha de 15 anos, pagando aluguel, fiquei desesperada, comecei a fazer trufas e pães de mel para vender, consegui me manter por alguns meses dessa forma, até que, em outubro daquele ano, consegui guardar um pouco mais de dinheiro e fiz um recolhimento como autônoma no INSS, porém, a pessoa que me informou como proceder não me colocou como doceira e, sim, como vendedora, achei que não teria problemas, pois eu vendia o que fabricava. Pois bem, no início de novembro, após fazer uma mamografia, descobri que estava com câncer de mama. Fui para SP, pois moro em Tatuí, e acabei sendo operada no Hospital Pérola Byington, no dia 04.12.04, mastectomia radical, com esvaziamento axilar à direita e reconstrução da mama, inciou o período de auxilio doença para mim, concedido pelo INSS, uma vez que, naquele tempo, já contava com 21 anos de recolhimento. Não necessitei fazer quimio, nem radioterapia, apesar do c^ncer que me acometeu ter sido maligno, mas, como a cirurgia de reconstrução foi pela grande dorsal e eu tenho tendência à quelóides, tive um comprometimento neuro vascular no membro superior direito. Minha médica, Dra. Gisela Andreoni, encaminhou uma declaração ao INSS que diz que eu estou permanentemente inválida do msd devido à cirurgia e ao comprometimento, além de não poder fazer esforços repetitivos.
Bem, o auxílio doença foi até o mês de fev/2006, o médico que o manteve até essa data, colocou no laudo do INSS, cuja cópia tenho comigo, que eu era incapaz, mas me falou que a partir de 10/02/06, estaria cortado o benefício e disse, ainda, que eu poderia até fazer topless na praia. A partir daí, começou o meu martírio, entrei em depressão, cheguei a cair na rua, não podia sair sozinha, os peritos do INSS me cortando,em set/06, fiz outra cirurgia corretiva de quelóide, consegui por mais dois meses o benefício, depois disso só em outubro de 2007, ganhei parte da causa na justiça, me pagariam o período que fiquei sem receber e teria o pagamento de janeiro/08 até 6/08/08, o que aconteceu, porém o atrasado até agora não saiu. Pois bem, a partir de agosto, comecei a correr atrás do INSS novamente, não tenho condições, nem física, nem mental de trabalhar, o meu braço esquerdo está com tendinopatia, além do reumatismo que está me acometendo tb, agora, fui obrigada a entrar novamente na justiça, deverei passar na perícia judicial em Sorocaba, dia 25/03, às 16h. Por favor, preciso de ajuda para conseguir essa aposentadoria, não me sinto nem com forças para sair em busca de trabalho, pois as tentativas que já fiz me provaram que, neste país, pessoas com idade avançada não têm direito a nada e muito menos com sequelas de doenças. Que faço, Dr.Paulo? Por favor, me ajude.
Meu telefone é (15) 3259.4405 ou (15) 9721.4698
10/03/2009 22:01
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Duvidas

Tereza
Funciona assim, paciente internado tem direito a toda medicação e aos procedimentos que forem necessários. Mas, os planos não são obrigados a fornecer medicamentos, se o paciente está sendo medicado em casa, salvo se a cobertura do plano prevê isso. O que você pode e deve fazer é ingressar com uma ação judicial contra o Estado. Procure a assistência judiciária ou um advogado de sua confiança.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
29/05/2009 20:05
De: Laércio Santos
IP: 201.13.120.201

Cancer de mama

Boa noite!
Minha sogra tem 44 anos e tem cancer de mama na qual ela já fez a sirurgia e fez a retirada de um dos seios.
Mas ela nunca rabalhou registrada,ou sejá, nunca contribuiu.
Ela é casada a 25 anos porem,não é casada no papel,mora junto com seu marido a 25 anos e seu marido sim sempre contribuiu.
Sua filha em 22 anos e é conribuinte,porem casada.
Ela pode se aposetnar?
Algum bebeficio em relação ao PIS,Quais são os beneficios que ela realmente tem?
08/02/2009 01:21
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Cancer de mama comprar carro com desconto sera que posso

Fátima,
Perceba o seguinte, a isenção legal vale para os casos em que a seqüela impeça a utilização de um veículo normal. O câncer de mama pode provocar esse tipo de seqüela.
Note que a pessoa que pretende pedir a isenção deve demonstrar a impossibilidade de dirigir um veículo comum. Por exemplo, deve demonstrar que não pode engatar as marchas ou manejar o volante do veículo e, por este motivo, tem a necessidade de adquirir um veículo adaptado (câmbio automático e direção hidráulica ou elétrica são consirados "adaptações").
As isenções são as seguintes: 1) Para toos os Estados do país e DF: IPI (também IOF, no caso de financiamento); 2) Para alguns Estados (posso fornecer a relação): ICMS e IPVA. A isenção chega a representar quase 40% do preço do veículo, mas, para obtê-la, o requerimento tem que ser bem feito.
Para solicitar a isenção do IPI, o paciente deve:
1) Obter, junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado, os seguintes documentos:
- laudo de perícia médica: a) com o tipo de deficiência física, atestando a total
incapacidade para conduzir veículos comuns; b) o tipo de veículo, com as características especiais necessárias; c) a aptidão para dirigir, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
- carteira nacional de habilitação: com a especificação do tipo de veículo e
suas características especiais; aptidão para dirigir, conforme o laudo de perícia médica e de acordo com resolução do CONTRAN;
2) Apresentar requerimento em três vias na unidade da secretaria da Receita Federal de sua jurisdição. O Delegado da Receita Federal ou Inspetor da Receita Federal de Inspetoria de lasse "A", com jurisdição sobre o local onde reside o paciente, são as autoridades responsáveis pelo reconhecimento da isenção. As duas primeiras vias permanecerão com o paciente e a outra via será anexada ao processo. As vias do doente devem ser entregues ao distribuidor autorizado da seguinte forma:
a) a primeira via, com cópia do laudo de perícia médica, será remetida pelo distribuidor autorizado ao fabricante ou ao estabelecimento equiparado a industrial;
b)a segunda via permanecerá em poder do distribuidor.
É importante que, na nota de venda do veículo, o vendedor
faça a seguinte observação:
I - "Isento do imposto sobre produtos industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso I do art. 9º; ou II - "Saída com suspensão do imposto sobre produtos
industrializados - Lei nº 8.989, de 1995", no caso do inciso II
do art.9º.
Quanto aos demais impostos, o procedimento varia, de acordo com o Estado.
Fico à disposição, para maiores esclarecimentos.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
24/07/2009 01:27
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: CA Gastrico

Antônio Carlos,
A partir desta data responderei a todas as perguntas em vídeos postados no Guia Oncológico da Rede Feminiana de Combate ao Câncer.
Sua pergunta já foi respondida no vídeo nº1. Clique no link ao lado e confira:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Os documentos necessários para sacar o dinheiro das contas inativas são os seguintes:
OBS: Procedimentos junto a CEF para saques do FGTS e PIS em caso de câncer.
Quem pode realizar o saque quando ocorre caso de neoplasia maligna (câncer)?
O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependente registrado no INSS ou no Imposto de Renda portador de neoplasia maligna.
Quais os documentos necessários para a realização do saque por neoplasia malígna (câncer)?
- Carteira de trabalho - (original e fotocopia);
- Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
- Original e cópia do Laudo Histopatológico;
- Atestado médico ( * ) que contenha:
•diagnóstico expresso da doença;
•CID - Código Internacional de Doenças;
•menção à Lei 8922 de 25/07/94;
•estágio clínico atual da doença e do paciente;
•carimbo legível do médico com o número do Conselho Regional de Medicina - CRM.
( * ) A validade do atestado é de 30 dias.
Qual valor deverá ser recebido no caso de saque por neoplasia maligna (câncer)?
O saldo de todas as suas contas pertencentes, inclusive a conta do atual contrato de trabalho.
nformação importante:
No caso de saque por neoplasia malígna, o saque na conta poderá ser efetuado quantas vezes for solicitado pelo trabalhador, desde que este apresente os documentos necessários.
Fonte: C.E.F. (www.caixa.gov.br)
OBS: Sugestão para o modelo do atestado:
Modelo do atestado para retirada do FGTS e PIS:
(Papel Timbrado)
Atestado Médico
Atesto que o paciente ......(nome do paciente)............... é portador de ......(nome da doença - Exemplo: Leucemia Linfoblástica Aguda)..... (neoplasia malígna - câncer), CID - Código Internacional de Doenças nr... ...(verificar o código da doença com o médico).... O presente atestado destina-se a comprovação junto a CEF nos moldes da Lei 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nr. 8.036 de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia malígna.  O estágio clínico atual da doença é ...(Exemplo: estável)..... e o paciente encontra-se em (Exemplo: tratamento quimioterápico).
(Local e data)
------------------------------------------------------
(Assinatura e carimbo legível do médico responsável pelo tratamento)
OBS: Reconhecer firma do médico. O atestado é válido por 30 dias)
29/03/2009 15:48
De: Mariza Tobias Nechar (marizatobias@gmail.com)
IP: 201.92.36.98

ZOMETA

Prezado dr. Paulo
Estou em tratamento de cancer de mama que se estendeu ao externo e os dois pulmóes. Meu m[edico disse que tenho que tomar zometa. Como consigo por interm[edio do SUS. O que devo fazer. J[a era para estar tomado, a dois meses atras. E esta dificil pelo alto custo.
Atenciosamente Mariza
29/07/2009 13:47
De: leandro silva
IP: 189.11.182.225

Aposentadoria

A 1 ano e 6 meses fiz uma cirurgia de condrassarcoma de grau 2 e coloquei protesse em braço esquerdo queria saber c tenho direito a aponsentadoria com que faço:
Seu IP: 54.226.67.166 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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