SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
20/04/2009 20:16
De: EDILAINE APARECIDA CALDERAN
IP: 189.56.178.150

Re: Re: Insencão

tenho condrossarcoma de encefalo, fiz a retira de uma parte a qual perdi o aparelho auditivo E apos a radioterapia, continuo com os tratamentos e acompanhamento, gostaria de saber sobre os direios que tenho de insençoes.
27/01/2009 13:54
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Se meu marido tem direito a ficar insento aprestação de uma casa , pela caixa enconomica federal? a 25 anos atraz

Maria,
O paciente acometido pelo câncer tem direito à quitação das prestações dos imóveis adquiridos pelo sistema Financeiro da Habitação. Mas, veja só. Quando o financiamento é feito, geralmente, a composição da renda, para que a CAIXA libere o financiamento é repartida entre os membros da família. A quitação só atinge a parcela da renda declarada pelo paciente, assim, por exemplo, se na hora do financiamento, seu marido não possuía renda suficiente, mas você ou um filho ajudaram na composição da renda, a quitação abrangerá somente a parcela de seu marido. Deixe-me ver se fui claro. Na hora de financiar, às vezes a renda do mutuário é insuficiente. Nesse caso, costuma-se compor a renda necessária com a ajuda de familiares. Por exemplo, seu marido pode ter composto 80% da renda e você, os outros 20%. Nesta hipótese, a quitação será de 80% do valor do financiamento. Será que fui claro. Se tiver dúvidas, estou à disposição. e-mail: paulobenevento@aasp.org.br.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul.
paulobenevento@aasp.org.br
www.almeidabenevento.wordpress.com
11 4043-3620
26/06/2009 23:04
De: angela figueiredo de oliveira
IP: 201.24.11.109

Re: Cancer de mama

Estou com cancer de mama, e tenho um seguro de vida junto ao banco do brasil. Devido a doença posso solicitar o recebimento do dinheiro por tal doença???/
21/04/2009 19:01
De: Mônica
IP: 189.48.59.127

Aposentadoria

Boa noite! Trabalhei com carteira assinada de 01/05/85 a 01/02/88 e 01/05/88 a 01/11/88 e 30/01/89
a 01/06/89, Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria, em 1994 tive Câncer de Mama, fiz Mastectomia Bilateral, comprei meu carro com isenção de IPI,ICMS e IPVA. Tendo o direito à
aposentadoria, quais os documentos que preciso para dar entrada. Minha data de cadastramento no PASEP é de   13/05/85 será que eu tenho algum dinheiro para receber, nº de inscrição no PASEP
1.702.159.410-9.Agradeço atenção
23/03/2009 11:29
De: néia
IP: 189.100.110.199

Câncer de mama

Tive cancer de mama, tive que amputar uma das mamas, fiquei muito deprimida,depois fiz a reconstrução da mama, ainda não estou bem. mesmo assim voltei a trabalhar, trabalho em uma farmácia, mas o meu Patrão não me paga o 13º há uns dois anos, e agora  está dizendo que vai abrir falência, sendo que passou tudo o que tinha para o nome da Esposa com que se casou recentimente.
O que vou fazer da minha vida, já sei que não vou receber nada dos meus direitos trabalhistas, visto que já trabalho lá há uns cinco anos. Estou perdendo o meu apartamento por não poder pagar as prestações, não terei onde morar, pois não tenho família nenhuma aqui, como vou fazer para arrumar outro emprego. tenho alguma chance de me aposentar, ou de conseguir alguma ajuda?
24/05/2009 09:45
De: nadja menezes
IP: 189.99.110.60

Indenizacao

Tive CA de mama, fiz quimioterapia. Possuo apartamento financiado, que o contrato consta indenizacao securitaria por invalidez. Tenho direito a isto ou nao?
16/02/2009 16:16
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Isenção do imposto de renda

Luiz MArio,
Preciso saber se você está aposentado ou se recebe pensão. Se a resposta for positiva, você tem direito à isenção de I.R  incidente sobre os proventos de aposentadoria ou pensão.
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
Fico À disposição.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
04/08/2009 11:49
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Isenção de IPI - câncer colorretal

Olá!
Eliane,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 003:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
12/07/2009 22:49
De: Marcio Aparecido Moreira
IP: 189.96.216.180

Direitos do paciente com VHC

Minha sogra é transplantada desde 2006 e é portadadora de hepatite C. Ela é minha dependente no imposto de renda. Gostaria de saber:
-Ela pode adquirir algum benefício pelo INSS? (Nunca contribuiu)
- Ela pode adquirir algum veículo com desconto?
- Posso solicitar a isenção do IR?
Existe mais algum benefício que posso solicitar?
Muito obrigado, aguardo respota.
Marcio Aparecido Moreira
04/04/2009 16:46
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos para portadores de câncer.

Cláudia,
Para conseguir a  isenção de impostos é preciso que você comprove algum tipo de limitação que justifique a compra de um veículo adaptado.
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
17/07/2009 22:00
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Tenho diabetis preciso de um pancreas novo pois nao tenho

Olá Polyana,
Quero que saiba que estou a sua disposição para todos os esclarecimentos ncessários, ok? Deixo meu e-mail: contato@paulobenevento.com e meus telefones: (11) 4043-3620 (escritório) e (11) 9108-2124 (celular).
Saiba que a fila do transplante anda mais depressa para quem não pode esperar. As coisas mudaram.
Um abraço.
Paulo Benevento.
20/02/2009 09:22
De: Katia M R G
IP: 201.19.88.237

Cancer de mama

Bom dia, gostaria de um esclarecimento. Tive cancer de mama este ano e fiz cirurgia de retirada e farei tratamento de hormonioterapia durante 5 anos, fiz tambem retirada de 2 vazos linfaticos o que atrapalha um pouco o movimento correto do braço. Trabalho direto com computador e processos. O que poderei reivindicar ao meu favor. Redução de carga horária? mudança de setor? aposentadoria? o que seria melhor para o meu caso? E , quanto a isenção  ou desconto no imposto de renda? obrigado.
07/07/2009 11:19
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: FIES

Angela,
A lei 10. 260 prevê que "Em caso de falecimento ou invalidez permanente, devidamente comprovada na forma da legislação pertinente, do estudante tomador do financiamento, o débito será absorvido pelo agente financeiro e pela instituição de ensino (...).
Você precisa comprovar a invalidez permanente. Particularmente, entendo que a lei, por dizer "invalidez permanente" não exige ivalidez total. Digo isso porque sempre que a lei exige a invalidez, como requisito para obtenção de benefícios e isenções ela diz de forma expressa o tipo de invalidez: total e temporária, total e permanente, parcial e permanente ou parcial e temporária.

Um abraço.
Paulo Benevento.
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