SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
28/09/2009 14:17
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá Regina,
Os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII)
Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos. (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV)
Como fazer para conseguir o benefício?
Para solicitar a isenção, o paciente deve procurar o órgão que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, Estado etc) munido de requerimento. A doença será comprovada por meio de laudo pericial, que é emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do DF e dos municípios, sendo fixado prazo de validade do laudo pericial, nos casos passíveis de controle. (Lei nº 9.250, de 1995, art. 30; RIR/1999, art. 39, §§ 4º e 5º ; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º)
Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?
Os documentos necessários para o requerimento são:
1. Cópia do Laudo Histopatológico (estudo em nível microscópico de lesões orgânicas);
2. Atestado médico que contenha:
- diagnóstico expresso da doença;
- CID (Código Internacional de Doenças);
- menção ao Decreto nº 3000 de 25/03/99;
- estágio clínico atual da doença e do doente;
- carimbo legível do médico com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Você encontra modelos de requerimento no site do INSS.
Quando o paciente começa a estar isento do imposto de renda
Se após a solicitação e realização da perícia médica o pedido for aceito, a isenção de imposto de renda para os doentes aposentados é automática. Só têm direito ao pedido de isenção os pacientes aposentados.
Fonte: Receita Federal
24/09/2009 23:20
De: Susemara Tobias (tchic@hotmail.com)
IP: 200.226.61.244

Comprar carro com direção hidraulica+cambio automatico direto da fabrica

Navegando na net achei anuncio que dizia que como ortadora de deficiencia fisica eu poderia comprar o carro que preciso com desconto de até 70%.   O carro que me interessa é o NOVOGOL[G5] 1,4 flex;no anuncio dizia o seguinte: O NOVOGOL[lançado em novembro de 2008,este modelo havia ganhado alguns itens de serie,tais como: direção hidraulica+cambio automatico+desembaçador+limpador trazeiro. Quero saber se este anuncio é real,e como faço para compra-lo. Omedico perito me disse que o carro que posso dirigir tem que ser encomendado direto na fabrica;outroa questão neste assunto era que o carro popular teriam todos estes itens de série;mas o preço seria o de um carro popular[$13.499,00];isto me animou,dias seguintes procurei este carro em todas autorizadas,concessionaria daqui da região e eles nen sabiam deste carro;consegui localizar 2 concessionarias: uma em Alphavile e outra no Rio de Janeiro. Preciso muito de um carro,pois não consigo me locomover a pé.Sou aposentada e não tenho muito dinheiro disponível,mas a minha fé e força de vontade é muito grande;mas preciso da ajuda de voces para realizar o meu sonho;pois caso contrario vou depender de outros para me locomover para cumprir meus afazeres[como ir ao banco,receber,pagar contas,etc].Sei que a vida está dificil para todos,e minha conciência não permite que eu atrapa-lhe outros[deixando assim seus compromissos parame ajudar],enquanto eu puder-me virar sozinha[isto é:dirigir o carro do meu marido[gol/1985-original de fabrica,euvou quebrando o galho,até eu acabar batendo o carro e assim quando eu precisar que me leve urgente para o pronto socorro,não sei como será.          Desde já sou grata,por quem esta lendo essa mensagem.
23/09/2009 19:24
De: LUZINETE PIMENTEL
IP: 200.149.48.137

Re: Câncer de mama tem direito a aposentadoria?

Tive cancer de mama em 2006, fui operada em 2007 (mastectomia radial da mama direita), fiz quimioterapia antes da cirurgia e radioterapia apos a cirurgia. Em 2008 fiz 2 cirurgias de reconstruação atraves do TRAM, mas nao deu certo.  
Agora teria que fazer a terceira cirurgia, mas não tenho como comprar o extensor e nem as proteses, sinto muitas dores no ombro que vai ate as costas, sinto muitas dores ao movimentar o braço direito.  Estou aqui digitando mas com muito sacrificio,. pois meu ombro doi muito.  Nao tenho posiçao para o braço nem mesmo quando estou parada ou andando.  Ao deitar sinto muitas dores no abdomem, so posso deitar de barriga para cima e assim mesmo sinto muito dor nas costas.  Meu lado direito é todo dormente principalmente o braço. A mama reconstruida pela metade doi muito, lateja o tempo todo. Não consigo levantar o braço.  Meu oncologista pediu atraves do laudo minha aponsentadoria.  Fui atendida na emergencia, pois tive uma crise de dor no abdomen e a medica pediu tambem atraves do laudo minha aposentadoria.  Tenho 52 anos, sou solteira, tenho uma filha que começou a trabalhar agora a tres meses, a empresa que eu trabalhava esta falindo e almeja me mandar embora, e eu não sei mais o que fazer.  Ainda nao levei meus laudos ao INSS mas estou com medo de nao conseguir me aposentar.
Gostaria de uma orientação, mesmo porque os exames acusam que já estou curada do cancer, mas fiquei com sequelas, como explicado acima.
No aguardo
22/09/2009 15:54
De: patricia
IP: 189.87.183.236

Cirurgia total da prostata

Boa tarde gostaria de saber se a cirurgia  radical da prostata pode ser feita pelo SUS.pois os medico aqui em Feira de Santana (BA) falam que o SUS não cobre a cirurgia  meu marido como outras pessoas tem que ir pra outro lugares ou pagar aos medicos,e o mas engraçado é que é feita a cirurgia em hospitais publicos,como pode isso?mesmo pagando a cirurgia é feita em hospital publico....tambem gostaria de saber o que ele deve fazer pois ele trabalha paga inss ele poderá se encostar e por quanto tempo?Obg.epero respostas logo........
17/09/2009 12:25
De: Felisbela de Souza Diniz Moura (www.bellasdmoura@hotmail.com.br)
IP: 189.84.55.121

GASTRECTOMIA TOTAL: DUVIDAS SOBRE DIREITOS

       Comprei bem antes da doenca uma casa por consorcio da Caixa, busquei informacoes para obter insencao das parcelas pois estamos pagando ainda, nos informaram que por ser consorcio, nao temos direito.Por gentileza nos informe se isso ocorre realmente.
        Inclusive pagamos tambem o consorcio do carro no qual usamos para irmos fazer o tratamento em Barretos qual nossos direitos e como poderemos proceder, afim de obter algum beneficio.Se possivel nos mande alguma informacao dos nossos direitos,muito obrigada, Deus te abencoe.
11/09/2009 10:01
De: maria helena
IP: 201.6.123.177

Compra de imovel

Bom dia
eu gostaria de saber , se eu tenho direito de comprar um imovel , financiado pela caixa com as tarifas mais baixa do mercado, pois eu estou em tratamento de cancer
09/09/2009 17:31
De: Arlete
IP: 201.6.125.180

Re: Re: Direitos do paciente com VHC

Bom tive cancêr de mama em 2006
Trabalho em telemarketing e faço  digitção de cadastro vendemos por telefone.
Estava sentindo dores, na região onde foi feita mastectomia. e a dor vai para as costas, e desce para o braço, fica no meio e fica no pulso e até nos dedos...
Fui ao ortopedista ele me afastou, com os problemas, TENOMIOSITE
PEITORAL E NO OMBRO DIREITO , ARTRITES SECUNDÁRIAS INTERCOSTAIS
E O INSS NEM LIGARAM DERAM ALTA NA 1 E NA 2 VEZ NÃO AGUENTO MAIS
TENHO DIREITO EM ALGUMA COISA MESMO POIS MINHA DOR E GRANDE...
   
09/09/2009 11:13
De: Bernadete
IP: 201.78.157.115

Carcinoma Ductal Infiltrante

Boa dia Dr. Paulo.
Tive um câncer de mama no ano passado e em virtude da genética da família da minha ser muito violenta, achamos por bem, retirar as duas mamas e a reconstrução imediata pois já estava com 48 anos. Tive necrose em todos os cortes sendo que alguns cicatrizaram por segunda intenção. Não sou diabética e acreditamos que o cigarro foi o grande causador disso, junto com a cabeça também. Graças a Deus e a todos que me ajudaram estou melhorando dia a dia e me preparando para retomar a vida novamente.
Gostaria de saber quais os direitos que tenho em virtude do cancer. Não consegui me aposentar por invalidez e soube que tenho direito a isenção de imposto de renda mesmo me aposentando por tempo de serviço?
O senhor pode me orientar?
Agradceço antecipadamente.
Bernadete
09/09/2009 08:28
De: CAROLINA SITCOVSKY
IP: 189.81.95.170

Re: Carcinoma papilar na tireóide

Em abril deste ano fiz uma  pulsão da tireóide e o diagnóstico foi carcinoma papilífero. a indicação é cirurgia para a retirada total da tireóide.  Gostaria de saber se tenho direito a isenção de imposto de renda e contribuição ao INSS?  O cirurgião falou que ficarei 100% curada após a cirurgia e que terei que tomar hormonio o resto da vida.
Ficarei grata pelasua resposta,
Atencioasamente
Carolina
08/09/2009 18:13
De: Regina Dias
IP: 187.63.11.50

Re: Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Boa tarde, por favor onde consigo o requerimento ou pode enviar um modelo do mesmo por e-mail?
Desconto IR na fonte de duas pensões (INSS e REFER).  Meu câncer foi "visto" em mamografia em maio desse ano e confirmado, através de laudo histopatológico essa semana.  Preciso também, do laudo de meu médico, ou somente a perícia do INSS será o suficiente (com o histopatológico) para dar entrada, no INSS, da isenção e, se possível, da restituição do imposto pago.
Outra dúvida:  Tive "imposto a pagar" na última restituição 2008-2009.  Esse imposto pago integralmente também pode ser me ser restituído?
Grata pela preciosa orientação.
08/09/2009 12:10
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: PORTADORA DA CID C73 TENHO ALGUN DESCONTO NA FACULDADE?

Olá!
Bem, tenho conversado com o pessoal da Insite, para resolver o problema do forum, mas está difícil conseguir a atenção deles. Há tempos, só consigo enviar um post por dia, o segundo é barrado. O site acusa um tal de erro número 5 ou 6. Estamos procurando uma solução para o problema, porém, se isso continuar, teremos que transferir a serviço para outro forum.  Se isso acontecer, comunicarei a todos o novo endereço.
Paulo Benevento.
Josenete,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 004:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente, Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
Seu IP: 54.82.31.133 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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