SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
29/03/2009 15:48
De: Mariza Tobias Nechar (marizatobias@gmail.com)
IP: 201.92.36.98

ZOMETA

Prezado dr. Paulo
Estou em tratamento de cancer de mama que se estendeu ao externo e os dois pulmóes. Meu m[edico disse que tenho que tomar zometa. Como consigo por interm[edio do SUS. O que devo fazer. J[a era para estar tomado, a dois meses atras. E esta dificil pelo alto custo.
Atenciosamente Mariza
22/07/2009 12:01
De: Tereza Cristina
IP: 201.74.30.216

Portadora de carcinoma - Crédito estudantil - FIES

Dr. Paulo,


Minha filha de 22 anos, cursa medicina em Uberaba (UNIUBE).Foi operada em julho para retirada de um carcinoma papilífero na tireóide (CID 10 C.73). Não conseguimos o FIES, e estamos tendo dificuldades para pagar as mensalidades. Gostaria de saber se há possibilidade de se conseguir algum benefício/bolsa de estudos para que ela conclua seu curso? Aguardo sua resposta.
Atenciosamente,
           Tereza Cristina Franco
07/02/2009 09:04
De: Elzio Macedo dos santos
IP: 189.78.240.68

Câncer de mama tem direito aposentadoria

               Bom dia!!! minha mulher fez cirurgia da mama tirou uma das mama fez tratamento quimio e agora esta fazendo reconstituição de mama que tirou .Até agora pela lei que temos ela não tem direito a nada.... Eu pergunto quem fez cirurgia tem direito a aposentadoria....sim ou não ...
 muito obrigado
20/08/2009 15:15
De: Paulo Benevento (contato@paulobenevento.com)
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama.

Olá!
Bianca,
Sua pergunta foi respondida. Acesse o Guia oncológico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo e assista ao vídeo 002:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%20vídeo Atenciosamente,
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
01/02/2009 23:24
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá, Maria Dolores.
Você é isenta do pagamento de imposto de renda sobre a pensão que recebe. Dependendo da forma como você fizer o requerimento da isenção, você pode até receber "de volta" os valores que foram descontados na fonte (pelo INSS). O ideal é que você consiga fazer valer o direito, desde quando adquiriu a doença. Repito: se houve desconto de Imposto de renda, sobre a pensão, em algum mês (no passado) você pode e deve pedir a retituição, mas precisa caprichar no requerimento.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Advogado, especialista em Saúde Pública  suplementar.
e-mail: paulobenevento@aasp.org.br
site: www.almeidabenevento.wordpress.com
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
01/04/2009 15:51
De: Raquel
IP: 189.104.194.167

Leiomisarcoma

Boa Tarde Dr.Paulo.            Há 5 anos tive um câncer no endometrio, foi diagnósticado leiomiosarcoma, faço tratamento, e já há seis meses apareceu uma dor, nos externo e eu associava a dor de coluna, fiz a investigação , tumografia já operei o mesmo sarcoma entre as  primeira e terceira vertebra, foi retirada as três. vou fazer quimioterapia. Bém! a primeira foi com aquela medicação alaranjada, porem o dr. me disse que não farei mais com aquela.Mas terei que me internar para tomar a medicação se não me engano é Isaramida alguma coisa assim em alta dose. me esclareça porque algumas pessoas não cai o cabelo? muito obrigada. Deus te abençôe.
15/04/2009 10:48
De: jose roberto costa
IP: 201.69.51.97

Seguro complementar de vida

trabalho em uma empresa a vinte e um anos, alem do seguro coletivo que e descontado em folha de pagamentos pago tambem um seguro complementar a onze anos. fiz uma gastrectomia total do estomago devido a nove tomores que eu tinha. gostaria de saber se tenho direito de receber este seguro, na apolici diz que poderia receber no caso de ivalidez permanente total por doença.  
12/03/2009 11:23
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: MEDIDA DE SEGURANÇA para o exame de Pet-Scan

Paola,
Duas soluções.
1) Mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de Saúde, em São Paulo - requeira antes o exame, numa regional ou na própria Secretaria de Saúde. A simples demora para responder ou a negativa no balcão de atendimento, já servem como "recusa". Obs: Uma das Câmaras do TJ/SP não admite MS para esse tipo de pleito. entendem que há, em tese necessidade de prova pericial. Resultado: a ação será extinta sem julgamento do mérito. Dependendo do caso, isso pode ser irrelevante, pois a liminar será totalmente satisfativa.
2) Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, em face do Estado de São Paulo. Não há necessidade de documento que ateste a recusa. Basta a alegação.
Um abraço.
Paulo Benevento.
11/07/2009 00:16
De: Polyana Alves Mendes
IP: 189.83.97.210

Re: Tenho diabetis preciso de um pancreas novo pois nao tenho

OLÁ,TENHO DIABETES  HÁ 2 ANOS...
QUERO MUITO IR PRA FILA DE ESPERA POR UM PÂNCRIAS NOVO,TENHO APENAS 15 ANOS, DESDE QUE DESCOBRIR,NÃO CONSIGO MAIS VIVER DIREITO,TEM VAZ QUE ESTOU BEM, MAS TEM VEZ QUE ESTOU EM UMA TRIATEZA SEM FIM...
TOMO INSULINA TOSOD OS DIAS,DUAS VEZES AO DIA...
QUERO PEDIR POR FAVOR Q VOCÊS ENTREM EM CONTATO COMIGO,
POIS TENHO FÉ EM DEUS,QUE UM DIA VOU CONSEGUIR ME CURAR,TENHO FÉ EM DEUS
QUE SEREI UMA DAS PRIVILÉGIADAS POR UM ÓRGÃO NOVO...
MEU TELEFONE DE CONTATO É:(032)3532-8720 OU (032)8888-0451..
POR FAVOR SE RECEBEREM ESSA MENSAGEM ENTERM EM CONTATO COMIGO,POIS ISSO É MUITO
IMPIORTANTE PRA MIM!!!!!!!!
28/07/2009 19:28
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama.

Ref.: Vídeo 002 - ONCOSP:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%
Anexos: documentos necessários.
Isenção de IPI
Lei 8989/95
Preencher requerimento em três vias com firma reconhecida
Cópia autenticada do CPF e RG
Cópia autenticada pelo Detran/SP da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Laudo da Perícia Médica emitido pelo Detran/SP (original)
Assinar e reconhecer firma da procuração
Caso já tenha adquirido veículo com isenção, cópia autenticada da Nota Fiscal de aquisição Imposto de Renda: Último exercicio ( cópia autenticada).
Enviar toda a documentação para Receita Federal, anexando Nota Fiscal do fabricante, CRV , Nota Fiscal de adaptação (se houver)
Entregar o documento que concede a isençao na concessionária Isenção de IPVA
Somente alguns Estados que concedem isenção de IPVA na compra de veículo adaptado para deficiente físico, entre eles: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo e Distrito Federal.
Só os veículos adaptados poderão ter isenção de IPVA.
O primeiro passo para usufruir desse benefício é a aquisição do veículo adaptado para as necessidades do paciente com câncer que se encontra incapacitado de dirigir veículos comuns.
DOCUMENTOS necessários para o paciente com câncer pedir isenção de IPVA:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Carteira Nacional de Habilitação, na qual conste a autorização para dirigir veículo adaptado;
- Certificado de registro e licenciamento do veículo;
- Laudo da perícia médica do DETRAN, especificando o tipo de problema físico e o tipo de veículo que o paciente pode dirigir;
- Nota Fiscal com as adaptações feitas no veículo. Só é válido com as modificações feitas de fábrica;
- Declaração do paciente atestando que não possui outro veículo com isenção de IPVA.
Com esses documentos, o paciente deverá se dirigir ao Posto Fiscal do Estado onde reside, que seja mais próximo da sua casa e entregar toda a documentação. A Delegacia Regional Tributária analisará o caso e emitirá a Declaração de Imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Apenas o paciente poderá dirigir o veículo adaptado. Caso o paciente com câncer não esteja capacitado para dirigir, o veículo deverá ser dirigido por condutores autorizados pelo requerente que deve ser apresentada com a documentação acima.
Um único veículo poderá ser isento do IPVA, mesmo que o paciente possua mais de um veículo. A isenção abrange apenas o IPVA e não isenta o paciente do recolhimento do seguro obrigatório, de licenciamento, de multas, entre outras taxas.
Fonte: OncoGuia - www.oncoguia.com.br
Isenção ICMS - Convênio Confaz nº 3/2007, alterado pelo Convênio 52/2009
Pedido de Isenção do ICMS - assinar em três vias e reconhecer firma Declaração que não possui outro veículo nos últimos três anos - assinar em três vias e reconhecer firma Assinar e reconhecer firma da Procuração
Solicitar carta do fabricante, endereçada a Secretária do Estado, informando que o veículo se enquadra nas condições conforme previsto e que o benefício da Isenção da Tributação será repassado no preço do veículo em prol do adquirente Laudo médico cópia autenticada pelo Detran.
Cópia autenticadas pelo Detran da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Cópia autenticadas em cartório do CPF, RG e Comprovante de Residência Declaração de Imposto de Renda Ultimo Exercício (Cópia autenticada).
Entregar na Secretária da Fazenda
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
Seu IP: 54.225.59.242 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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