SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
22/09/2009 15:54
De: patricia
IP: 189.87.183.236

Cirurgia total da prostata

Boa tarde gostaria de saber se a cirurgia  radical da prostata pode ser feita pelo SUS.pois os medico aqui em Feira de Santana (BA) falam que o SUS não cobre a cirurgia  meu marido como outras pessoas tem que ir pra outro lugares ou pagar aos medicos,e o mas engraçado é que é feita a cirurgia em hospitais publicos,como pode isso?mesmo pagando a cirurgia é feita em hospital publico....tambem gostaria de saber o que ele deve fazer pois ele trabalha paga inss ele poderá se encostar e por quanto tempo?Obg.epero respostas logo........
03/05/2009 14:02
De: ELAINE DE FATIMA R. IUNGE (psalatiel@yahoo.com.br)
IP: 189.72.2.200

FIES

FIZ MASTECTOMIA DO SEIO ESQ. (CANCER MALIG. ). TERMINEI A FACULDADE E AGORA TENHO Q PG O RESTANTE DO FINANCIAMENTO FIES. SERÁ Q TENHO ALGUM DIREITO A DESCONTO.A MINHA BOLSA ERA DE 50%
19/06/2009 17:10
De: JANETE ADIBE DE ANDRADE CARVALHO
IP: 189.61.151.157

Informação

Tive cancer no ano de 2001, fiz quimioterapia e a doença estava no 4º estágio, procurei o inss para receber o beneficio,mais como eu estava desempregada a mais de dois anos, me disseram que eu havia perdido a qualidade de segurado, então no ano de 2006 resolvi entrar na justiça federal contra o  inss, passei por uma perícia medica em março de 2007, pois durante a quimioterapia eu começei a sentir muitas dores nas mãos e pernas, e o medico disse que a QT atingiu meus nervos,o perito federal foi ao meu favor, só que agora 18-06-2009 ainda sem decisão, o juíz me mandou passar por outro exame técnico, so que desta vez com uma assistente social nomeado. Estou tão apreensiva e gostaria de saber se tenho direito de me aposentar e receber todos os atrasados.
09/04/2009 16:34
De: Karina
IP: 189.66.244.153

Re: Aquisição de veículo com isenção de IPI - CA de mama

Boa Tarde Dr. Paulo Beneveto,
Obrigada por seu apoio, suas orientações são de grande valia!
Graças a Deus o problema da minha mãe foi solucionado. Ela consegui passar pela perícia em um posto de saúde de sua cidade e conseguiu a assinatura da unidade que faltava.
Não foi necessário ação judicial.
Vou postar aqui os passos para aquisição de automovel com isençao de IPI. Caso alguém tenha dúvidas quanto ao processo, posso orientá-los na medida do meu conhecimento. Meu emal é kakargomes@hotmail.com Processo para aquisição de automóvel com isençao de IPI para portadores de cancer de mama:
1) Pegar um laudo com médico que fez ou faz acompanhamento. É importante constar no laudo a data da cirurgia, tipo de tratamento posterior, se fez esvaziamento axilar, retirada total ou parcial da mama, etc...
2) Procurar o DETRAN para passar por perícia médica que constatará a necessidade ou não de dirigir veículo adaptado (direção hidráulica e/ou câmbio automático). Lembre-se de levar os exames médicos que vc realizou antes e após a cirurgia.
3) De posse do laudo do Detran, tirar 2 cópias do mesmo e autenticá-las 4) Tirar carteira nacional de habilitação com a adaptação necessária 5) No site http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2006/in6072006.htm o requerente deverá baixar os anexos: I, II, IV e XII
6) Procurar o hospital onde realizou a cirurgia ou unidade de saúde pública e pedir preenchimento dos anexos IX e XII. Atenção, a entidade tem que ser obrigatoriamente conveniada com o SUS.
7) De posse de todos esses documentos e anexos, procurar a receita federal e dar entrada no processo.
OBS: a carteira de motorista pode ser tirada posteriormente.
Vale lembrar que independente da paciente ter ou não linfedema (inchaço do braço), ela tem esse direito, pois, ela não pode fazer esforço com o braço com intuito de evita-lo.
O requerente tem também direito a isenção de IPVA e IOF, mas ainda não tenho conhecimento sobre os trâmites legais para adiquirí-lo.
Atenciosamente.
Karina Ribeiro
06/06/2009 11:21
De: Terezinha Andrade (terezinhandrade@bol.com.br)
IP: 189.70.30.82

Re: Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA

Minha amiga é funcionária pública estadual,  no mês passado ela retirou um rim e feito a biópsia foi diagnosticado um tipo  agressivo de câncer. Ela me procurou e pediu para que eu investigasse sobre esse assunto "Isenção de Imposto de Renda para servidor público na ATIVA".
Agradeço muito o atendimento.
Terezinha
29/03/2009 23:11
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Re: Re: Convenio medico - realização de exame

Juliana,
Infelizmente, isso acontece com freqüência. Se você estiver em São Paulo, procure a Rede Feminina de Combate ao Câncer - www.redefemininaesp.org.br - ou a OAB (assistência judiciária). A solução, neste caso, costuma ser judicial.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Femina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
(11) 4043-3620
11/04/2009 16:50
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos

Maria,
Acho que você está falando da pensão por morte. No caso, como ele é militar federal, a lei que se aplica é a 3765/60. O artigo 7º responde a sua pergunta. Os menores sob guarda são beneficiários, sim. Convém incluí-los na relação de dependentes.
Art. 7o  A pensão militar é deferida em processo de habilitação, tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridade e condições a seguir:  (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       I - primeira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) cônjuge; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       c) pessoa desquitada, separada judicialmente, divorciada do instituidor ou a ex-convivente, desde que percebam pensão alimentícia; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       d) filhos ou enteados até vinte e um anos de idade ou até vinte e quatro anos de idade, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; e (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       e) menor sob guarda ou tutela até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       II - segunda ordem de prioridade, a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do militar; (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       III - terceira ordem de prioridade: (Redação dada pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       a) o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, comprovada a dependência econômica do militar; (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       b) a pessoa designada, até vinte e um anos de idade, se inválida, enquanto durar a invalidez, ou maior de sessenta anos de idade, que vivam na dependência econômica do militar. (Incluída pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 1o  A concessão da pensão aos beneficiários de que tratam o inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "d", exclui desse direito os beneficiários referidos nos incisos II e III. (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 2o  A pensão será concedida integralmente aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "b", ou distribuída em partes iguais entre os beneficiários daquele inciso, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", legalmente habilitados, exceto se existirem beneficiários previstos nas suas alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001)
       § 3o  Ocorrendo a exceção do § 2o, metade do valor caberá aos beneficiários do inciso I, alíneas "a" e "c" ou "b" e "c", sendo a outra metade do valor da pensão rateada, em partes iguais, entre os beneficiários do inciso I, alíneas "d" e "e". (Incluído pela Medida provisória nº 2215-10, de 31.8.2001).
24/07/2009 20:30
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: CA Gastrico

Complemento, conforme prometido.
Anexo: Caixa Econômica Federal
Formulário - Aviso de Sinistro Habitacional - preenchido, inclusive, com a data da Relação de Inclusão em que constatou a última alteração contratual firmada antes do sinistro;
Declaração de invalidez permanente em impresso padrão da seguradora preenchido e assinado pelo órgão previdenciário para o qual contribua o segurado;
Carta de concessão da aposentadoria por invalidez permanente emitida pelo órgão previdenciário;
Publicação da aposentadoria no Diário Oficial, em caso de funcionários públicos;
Quadro nosológico, com histórico da doença, CID, data e laudo do INSS, se o paciente for militar;
Comunicado de sinistro devidamente preenchido e assinado com firma reconhecida do médico assistente do paciente;
Contrato de financiamento ou escritura registrada;
Alterações contratuais, se houver;
Declaração específica com indicação expressa da responsabilidade de cada financiado, o valor com que o paciente entrou na renda familiar para compra do imóvel, se o contrato de financiamento não a contiver de forma expressa;
Ficha de Alteração de Renda (FAR), se houver, em vigor na data do sinistro;
Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
Demonstrativo de pagamento das parcelas, planilha de evolução da dívida ou documento indicando o valor e a data da liberação.
COHAB
Carta de concessão de aposentadoria do INSS;
Laudo médico com informação sobre o diagnóstico da doença, estado clínico do paciente e CID (Código Internacional de Doenças);
RG e CPF;
Contrato de financiamento;
Demonstrativo de evolução do saldo devedor.
Bancos Privados
Cada banco privado tem suas próprias normas e exigências. Nesses casos, é necessário entrar em contato com o banco para saber quais documentos são necessários para a quitação, total ou parcial, do imóvel financiado.
PRÓXIMOS PASSOS
Com os documentos em mãos, é necessário dirigir-se ao ente financiador ? Caixa Econômica Federal, COHAB ou banco privado ? e solicitar a quitação do valor correspondente à renda do paciente, na composição apresentada para a quitação do imóvel.
LEMBRE-SE:
Nesse caso, para a quitação requerida, é necessário que o paciente com câncer esteja aposentado por invalidez pelo INSS. Caso o paciente com câncer não seja segurado do INSS, a invalidez deverá ser constatada por questionário específico, formulado pelo ente financiador e preenchido pelo médico que atende o requerente.
22/05/2009 11:03
De: Natalia (fhs2738@gmail.com)
IP: 201.89.66.88

Ácido zoledrônico

Prezado Dr. Paulo,
Estou em tratamento de osteoporose, a densitometria ossea feito na semana passada mostrou uma densidade ossea com T-score -2.5. Meu médico me recomenda tomar ácido zoledrônico (injeção). Gostaria de saber se eu consigo receber a injeção por intermédio do SUS, já que o custo do medicamento está muito além da minha capacidade financeira.
Atenciosamente.
Natália  
06/04/2009 09:33
De: Marta Almeida (martarosa.rosa@gmail.com)
IP: 201.51.38.87

APOSENTADORIA

Dr. Paulo Benevento,
Sou funcionária pública municipal do Rio de Janeiro. Em 2004 foi diagnosticado uma cirrose hepática, devido a hepatite C. Em 2005 tive q retirar o rim esquerdo, pois foi achado um carcinoma nele, quase ao mesmo tempo tive síndrome de ramsey hunt, por baixa imunidade. Desde então estou pela perícia médica da Prefeitura. Gostaria de saber se eu tenho q constituir um advogado para me aposentar, pois até agora eles ficam me dando de mês a mês, fazendo eu me deslocar distâncias enormes, dependendo de outros, pois não aguento dirigir por longos trajetos.
Desde já agradeço a atenção. Marta Almeida
16/02/2009 12:45
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 200.207.67.130

Re: Causas na justiça contra o governo...

Carmem,
É difícil dar uma resposta satisfatória, sem que eu tenha todas as informações sobre os processos. O ideal é que você busque essas informações com o advogado que acompanha os processos. Ele é a a pessoa certa para fornacer todas as orientações. Pela idade , seu pai tem direito ao benefício do trâmite privilegiado, de modo que as coisas tendem a andar mais depressa.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Advogado especialista em Saúde, Previdência e Assistência Social.
paulobenevento@aasp.org.br
23/06/2009 08:40
De: Ana Carolina Aragão
IP: 200.17.143.33

CÂNCER DE TIREOIDE

BOM DIA DR. PAULO,
HA UM MÊS FIZ UMA TIREOIDECTOMIA TOTAL POIS FUI DIAGNOSTICADO UM TUMOR MALÍGNO NA GLÂNDULA. TENHO 28 ANOS, SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. FIQUEI SABENDO QUE O TRABALHADOR CON CÂNCER TEM DIREITO AO RESGATE DO PIS E FGTS. TENHO CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGOS ANTERIORES (PRIMEIRA ASSINATURA EM 2004), MAS COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA A CARTEIRA DE TRABALHO NÃO É MAIS ASSINADA. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ESSE RESGATE DO FGTS EC DO PIS??
OBRIGADA DESDE JÁ,
ANA CAROLINA ARAGÃO
03/06/2009 15:28
De: sueli rocio
IP: 200.140.235.128

Direitos de aposentadoria

Tenho cancer no pancreas e é incurável segundo os médicos. Gostaria de saber se posso mudar a minha aposentadoria integral por aposentadoria por invalidez, pois me aposentei com 48 anos em 2007 e o fator previdenciario me prejudicou muito.  Se for possil o inss rever eu teria direito a correção do meu salário em 40% (40% foi o que perdi pelo fator previdenciario).
Gostaria de saber também quais os acessos a que tenho direito nesta vida.
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