SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Tags: direito cancer direitos
22/07/2009 12:01
De: Tereza Cristina
IP: 201.74.30.216

Portadora de carcinoma - Crédito estudantil - FIES

Dr. Paulo,


Minha filha de 22 anos, cursa medicina em Uberaba (UNIUBE).Foi operada em julho para retirada de um carcinoma papilífero na tireóide (CID 10 C.73). Não conseguimos o FIES, e estamos tendo dificuldades para pagar as mensalidades. Gostaria de saber se há possibilidade de se conseguir algum benefício/bolsa de estudos para que ela conclua seu curso? Aguardo sua resposta.
Atenciosamente,
           Tereza Cristina Franco
07/04/2009 18:28
De: jader dos santos arantes
IP: 189.0.245.185

Leucemia

Perdi minha filha unica a 6meses atras de LLA das  celulas B entrei no INCA do rio de janeiro com expectativa de vida de minha filha de 90% por motivo da idade e tipo.Pergunto ,devemos ser mais realistas quanto a esta percentagem, por passarmos 2anos e meio em tratamento em um universo de 60 crianças somente 2 estão ai para contar historias.Parem de mentir vocês não sabem nada ainda sobre esta doença ou não querem que os governantes saibam disto.Por motivos monetários.
26/02/2009 15:35
De: Maria do Amparo Couto
IP: 189.105.186.86

Re: Cancer de mama

Boa tarde! Em 2006 tive um CA de mama à esquerda, sendo necessário fazer uma mastectomia parcial com reconstrução e rotação  de retalho das costas, ficando com sequelas em MSE ( atrofia), perda da força e movimentos,não conseguindo pegar peso nem levantá-lo. Tirei 04 glânglios linfáticos em axila E. Fiz radioterapia e quioterapia por um ano.Usando o Tamoxifeno por um mês, meus ovários aumentaram de tamanho 10 vezes e o útero 02 vezes, sendo feita histerectomia total e anexectomia bilateral, 02 dias após tive alta e voltei ao hospital com hemorragia intensa e choque hipovolêmico. Ficando internada por 03 dias, com tratamento de hemotransfusão. Tive câncer de pele há 02 anos, sendo retirados. Em um ano foram 04 cirúrgias. Hoje tenho angioceratomatose em vulva, que serão retirados, são vários. Estou em tratamento de depressão, pois apesar disto fui assaltada. Fico com medo de tudo e de todos. Sou enfermeira oncológica, há 25 anos , fiz muita quimioterapia( manipulei e administrei) e vi muitos pacientes morrerem. Hoje vivo chorando e com pavor de hospital , onde trabalho. Estou afastada das minhas funções por incapacidade física e psquíca. O hospital me afastou, o médico do trabalho deu um relatório  que eu não posso trabalhar, mas o INSS não me dá o benefício , já foram 03 tentativas e nada. São totalmente insenssíveis e desumanos. Que devo fazer?
01/09/2009 13:10
De: dirceu
IP: 200.162.36.116

CID 10.C73

sou portador do cid -c73, e fiz a tireoidectomia total, agora tenho que tomar hormonio pelo resto da vida, sem ele fico com minhas funções comprometidas, tenho direito a isenção do ipi na aquisiçao de veiculo? quais os meus direitos? E em outras situações - quais são os meus direitos Atenciosamente
31/03/2009 13:34
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Auxilio doença

Vilma,
Preciso que você me informe o seguinte: a) Qual a mês da sua última contribuição? b) Recebeu o seguro-desemprego? c) Quando a doença foi diagonosticada?
Aguardo.
Uma abraço.
Paulo Benevento.
14/04/2009 16:49
De: Eloisa
IP: 189.35.120.233

Direitos

Boa Tarde.
Em novembro de 2007, fiz uma mastectonia da mama direita por ser portadora de CA.
Em julho de 2008, renovei minha carteira de motorista, mas nao informei a mastectomia no ato do exame medico.
Agora em fevereiro de 2009, solicitei uma nova carteira de motorista especial para que eu possa adquirir um carro automatico, mas fui informada que perdi o beneficio por ter renovado depois da mastectomia.
O que devo fazer? como preceder para provar que necessito de uma carteira especial ?
Desde ja agradeco
27/03/2009 14:05
De: Karina Ribeiro
IP: 201.17.253.21

Isenção de IPI para aquisiçào de automóvel - CA de mama

Boa tarde Dr. Paulo Beneveto,
Minha mãe realizou mastectomia à esquerda com esvaziamento de axilar em 2000 no Hospital Belo Horizonte, lá mesmo ela realizou sessão de radioterapia e durante 5 anos ela fez acompanhamento oncológico no Hospital Santa Casa de Belo Horizonte. Todo o tratamento foi feito por convênio, com excessão da medicação que ela fazia uso e pegava pelo SUS.
Aproximadamente a 2 anos ela resolveu adiquirir um veículo e começou a correr atrás dos trâmites legais para adiquiri-lo com isensão de IPI.
Ela foi ao DETRAN e comprovaram a necessidade dela digigir um automóvel com direção hidráulica e seguida ela tirou novamente uma CNH.
Quando encaminhada a Receita Federal, ela recebeu um laudo de avaliação de deficiência fisica para ser preenchido e assinado pela unidade de tratamento. Junto a esse laudo recebido na receita veio uma declaração anexa  onde é necessária a comprovação que a unidade de tratamento seja integrante do Sistema Unico de Saúde.
Os problemas então começaram pois:
- O hospital Belo Horizonte onde minha mãe fez a cirurgia não é integrante do Sistema Único de Saúde.
- O Hospital Santa Casa, é integrante do Sistema Único de Saúde porém eles alegam que minha mãe não fez todo o tratamento lá e parte do tratamento que fez não foi pelo SUS e sim por convênio, por isso eles se dizem impossibilitados de assinar tal declaração.
- O laudo expedido pela Receita Federal já está com assinatura dos médicos que a atenderam, falta apenas assinatura da unidade emissora do laudo e a declaraçao que a unidade integra o SUS para concluir o porcesso.
Realmente a instituição tem que ser integrante do SUS? O Hopital Belo Horizonte mesmo não sendo integrado ao SUS não poderia assinar esse laudo?
Então, verificando a Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006, observei em seu Art. 3, § 6º que poderá ser considerado, para fins de comprovação da deficiência, laudo de avaliação obtido:
I – no Departamento de Trânsito (Detran) ou em suas clínicas credenciadas, desde que contenha todas as informações constantes do Anexo IX da referida Instrução Normativa.
Como proceder, não sabemos qual decisão tomar?
Agradeço a atenção!
Fique com Deus!
Karina
01/02/2009 23:24
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Olá, Maria Dolores.
Você é isenta do pagamento de imposto de renda sobre a pensão que recebe. Dependendo da forma como você fizer o requerimento da isenção, você pode até receber "de volta" os valores que foram descontados na fonte (pelo INSS). O ideal é que você consiga fazer valer o direito, desde quando adquiriu a doença. Repito: se houve desconto de Imposto de renda, sobre a pensão, em algum mês (no passado) você pode e deve pedir a retituição, mas precisa caprichar no requerimento.
Paulo Benevento.
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.
Advogado, especialista em Saúde Pública  suplementar.
e-mail: paulobenevento@aasp.org.br
site: www.almeidabenevento.wordpress.com
NORMAS RELACIONADAS COM A QUESTÃO:
Proventos de Aposentadoria por Doença Grave
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Pensionistas com Doença Grave
XXXI - os valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
Fontes: RIR/1999, art. 39, XXXI e XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII; Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV.
06/02/2009 01:21
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Leucemia

Oi, Flávia.
Na verdade, sua pergunta só pode ser respondida por um médico oncologista. Somos advogados e só podemos responder a perguntas sobre direitos dos pacientes. Gostaria de poder ajudá-la, mas essa não é a nossa especialidade. Nunca desista, tá bem? Vá em frente! Marque outras consultas. Prossiga. Há ótimos médicos, acredite!
Um abraço.
Paulo Benevento
Diretor Jurídico da Rede Fem. de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
21/07/2009 19:23
De: lyzette cristina franco e franco
IP: 200.158.101.73

PORTADORA DA CID C73 TENHO ALGUN DESCONTO NA FACULDADE?

Dr. Paulo,

Tenho 22 anos, curso medicina em Uberaba (UNIUBE).Fui operada em julho para retirada de um carcinoma papilífero na tireóide (CID 10 C.73). Não consegui o FIES, e estou tendo dificuldades em pagar as mensalidades. Gostaria de saber se há possibilidade de se conseguir algum benefício/bolsa de estudos para que eu conclua meu curso? Aguardo sua resposta.
Atenciosamente,
  Lyzette
28/07/2009 19:28
De: Paulo Benevento
IP: 201.74.30.216

Re: Câncer de mama.

Ref.: Vídeo 002 - ONCOSP:
http://onco-sp.blogspot.com/search/label/Forum:%20respostas%20em%
Anexos: documentos necessários.
Isenção de IPI
Lei 8989/95
Preencher requerimento em três vias com firma reconhecida
Cópia autenticada do CPF e RG
Cópia autenticada pelo Detran/SP da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Laudo da Perícia Médica emitido pelo Detran/SP (original)
Assinar e reconhecer firma da procuração
Caso já tenha adquirido veículo com isenção, cópia autenticada da Nota Fiscal de aquisição Imposto de Renda: Último exercicio ( cópia autenticada).
Enviar toda a documentação para Receita Federal, anexando Nota Fiscal do fabricante, CRV , Nota Fiscal de adaptação (se houver)
Entregar o documento que concede a isençao na concessionária Isenção de IPVA
Somente alguns Estados que concedem isenção de IPVA na compra de veículo adaptado para deficiente físico, entre eles: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo e Distrito Federal.
Só os veículos adaptados poderão ter isenção de IPVA.
O primeiro passo para usufruir desse benefício é a aquisição do veículo adaptado para as necessidades do paciente com câncer que se encontra incapacitado de dirigir veículos comuns.
DOCUMENTOS necessários para o paciente com câncer pedir isenção de IPVA:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Carteira Nacional de Habilitação, na qual conste a autorização para dirigir veículo adaptado;
- Certificado de registro e licenciamento do veículo;
- Laudo da perícia médica do DETRAN, especificando o tipo de problema físico e o tipo de veículo que o paciente pode dirigir;
- Nota Fiscal com as adaptações feitas no veículo. Só é válido com as modificações feitas de fábrica;
- Declaração do paciente atestando que não possui outro veículo com isenção de IPVA.
Com esses documentos, o paciente deverá se dirigir ao Posto Fiscal do Estado onde reside, que seja mais próximo da sua casa e entregar toda a documentação. A Delegacia Regional Tributária analisará o caso e emitirá a Declaração de Imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Apenas o paciente poderá dirigir o veículo adaptado. Caso o paciente com câncer não esteja capacitado para dirigir, o veículo deverá ser dirigido por condutores autorizados pelo requerente que deve ser apresentada com a documentação acima.
Um único veículo poderá ser isento do IPVA, mesmo que o paciente possua mais de um veículo. A isenção abrange apenas o IPVA e não isenta o paciente do recolhimento do seguro obrigatório, de licenciamento, de multas, entre outras taxas.
Fonte: OncoGuia - www.oncoguia.com.br
Isenção ICMS - Convênio Confaz nº 3/2007, alterado pelo Convênio 52/2009
Pedido de Isenção do ICMS - assinar em três vias e reconhecer firma Declaração que não possui outro veículo nos últimos três anos - assinar em três vias e reconhecer firma Assinar e reconhecer firma da Procuração
Solicitar carta do fabricante, endereçada a Secretária do Estado, informando que o veículo se enquadra nas condições conforme previsto e que o benefício da Isenção da Tributação será repassado no preço do veículo em prol do adquirente Laudo médico cópia autenticada pelo Detran.
Cópia autenticadas pelo Detran da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Cópia autenticadas em cartório do CPF, RG e Comprovante de Residência Declaração de Imposto de Renda Ultimo Exercício (Cópia autenticada).
Entregar na Secretária da Fazenda
Paulo Benevento
Advogado Sanitarista
Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo Diretor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Combate aoCâncer da OAB/SP - SBC - Comissão Lair Jung Dias.
07/04/2009 13:06
De: Paulo Benevento (paulobenevento@aasp.org.br)
IP: 201.74.30.216

Re: Direitos de portador demelanoma metastatico

Wanda,
Preciso dessas informações: a) há quanto tempo ele não recolhe as contribuições; b) se deixou de exercer atividade remunerada; c) Caso esteja afastado da atividade profissional, há quanto tempo isso ocorreu; d) Se o afastamento foi comunicado ao Ministério do Trabalho; e) quantas contribuições ele já efetuoau.
Um abraço.
Paulo Benevento.
Seu IP: 54.196.10.71 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
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