Tags: cancer direitos criancas pessoas portador
12/09/2007 12:32
De: Renata (renataacatapani@hotmail.com)
IP: 201.83.56.205

Direitos para portadores de câncer

Gostaria de saber se realmente existe o direito a isenção de IPTU para pessoas com câncer diagnosticado e como pleitear tal direito para amenizar dificuldade financeira de familiar que está passando por difícil momento de descoberta de câncer, que não possui Plano de saúde e está suportando gastos excessivos com exames e cirurgia de urgência.
Grata
Renata
25/08/2009 12:57
De: Luiz Alberto M. de Cavalho
IP: 189.73.213.178

Insenção de impostos

Boa tarde!
Gostaria de saber se uma pessoa portadora de câncer de pele tem direito de compra de um veículo zero ou usado e, caso haja, qual o procedimento a se tomar...Antecipadamente, agradeço a atenção
24/01/2008 15:14
De: elaine
IP: 201.86.187.196

Aposentadoria

ola, mora em goiania, tenho tenho uma prima c/ apenas dois anos de idade, depois de tres dias de nascida, ela deu ectericia e ficou deficiente. podemos entrar c/ pedido de aposentaria pois temos muito gasto c/ remedios leites, deslocamento etc.  
11/06/2009 12:58
De: antonio luiz
IP: 189.96.83.245

Dúvidas sobre isenção do imposto de renda

Sou funcionário público estadual e fui operado de câncer de pele ( basocelular superficial). Com nova biópsia resultou não mais existir células cancerígenas na região afetada. Pergunto: Com a documentação da existência dessa lesão e essa biópsia, acrescido do atestado médico fundamentando tal doença, posso ser isento do pagamento do imposto de renda? Como proceder, caso positivo.
Atenciosamente,
antonio luiz
25/11/2008 11:44
De: Lívia Maria
IP: 189.115.244.217

Desconto em mensalidades de faculdade privada

Olá. Gostaria de saber se existe alguma lei que informe sobre descontos em mensalidades nas faculdades privadas, para quem foi portadora de câncer. Pois, recentemente, digo agora em novembro de 2008, precisei retirar a tireóide devido a um nódulo maligno. Faço faculdade privada, sou funcionária pública e queria saber sobre descontos neste sentido. Obrigada. Deus o(a) abençoe.
19/02/2010 20:36
De: andrea
IP: 189.76.30.184

Re: Lei do diabeticos

Gostaria de saber a lei que ampara diabeticos com descontos em faculdades, cursos. E tambem gostaria de saber quem é responsavel pelo o tratamento do diabetico com compras de remedios, insulina, seringas fitas para medir a glicemia diaria. Se este diabetico nao ter condiçoes financeiras e se for insulino dependete. obrigada Andrea
19/08/2009 12:56
De: cristina
IP: 201.9.21.185

Carcer na tireoide

tive cancer na tireoide agora em março fiz cirurgia e logo em seguida iodoterai.
agora estou comprando um carro zero e uma amiga me falou que tenho diretito ah alguns descontos, vcs podem me ajudar a esclarecer essas duvidas.
desde já agradeço.
26/06/2013 22:49
De: andreia
IP: 187.123.178.185

Auxilio doença

Gostaria  de  saber se o meu bebe de 1ano e 8 meses  tem direito ao auxilio doença, ele tem cisto aracnoide grau III,  em quais condiçoes, oque    preciso apresentar  de documentos,obrigada.      
15/05/2007 12:54
De: Adriana da Cunha Leocádio
IP: 200.232.176.146

OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS

VOCÊ TEM DIREITO
OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS
Uma das situações mais freqüentes, ainda, nos serviços públicos de saúde, no Brasil, é o paciente sair da consulta médica e constatar que os medicamentos que lhe foram receitados não estão disponíveis gratuitamente e, se tentar comprá-los, que não tem condições financeiras para tal. Isso é o que acontece com, pelo menos, 53% dos brasileiros atendidos nos serviços públicos de saúde, certamente pela falta de uma política global de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS.
Medicamentos – Quem tem obrigação de fornecê-los à população?
Em primeiro lugar, temos que recorrer à fonte de todas as Leis, nossa Constituição Federal, que, sem seu art. 196, inserido no capítulo da seguridade social, seção dedicada à saúde, estabelece, genericamente, que:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. [1]
A saúde, nos termos do art. 6º da mesma Constituição, é um direito social:
Art. 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
O que não pode é o cidadão, que precisa do medicamento ao tempo e à hora necessários, ficar à espera da intrincada burocracia que muitas vezes emperra o funcionamento da máquina estatal. Até porque, se ficar esperando, pode ser tarde demais.
O que devo fazer quando não consigo os medicamentos pelo SUS?
A Portaria nº 432 de 03 de outubro de 2001 prevê a obrigatoriedade do fornecimento do tratamento aos portadores de câncer. Quando este direito for infringido, o paciente poderá denunciar ao Ministério da Saúde que determinada Instituição (hospital) não está fornecendo o tratamento adequado, previsto em lei, ou contratar um advogado para fazer valer seus direitos.
Lista de Genéricos – MS – SUS
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/lista/lista_SUS.pdf
30/03/2009 17:27
De: Roger
IP: 187.3.60.38

Cancer de testículos

Tive um seminoma clássico em 2008, me submeti a quimioterapia e estou curado. Gostaria de saber se tenho direito a isenção de alguns impostos, principalmente na compra de imoveis? Se sim, como devo proceder?
21/01/2009 21:20
De: Eloisa Fraccarolli
IP: 189.35.121.173

Comprar carro com desconto

Retirei a mama direita por conta de um cancer.
Quero saber quais sao os tramites e o que devo fazer para comprar um carro com os devidos descontos a que tenho direito.
Desde ja agradeço vossa atençao
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